TJMG 06/07/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
publicado em 31/08/2011: onde se lê a partir de 21/08/2010, leia-se
a partir de 12/11/2006. Conforme nota técnica 0306/2017; MASP:
919299-8 MARILENE DE JESUS SANTOS SOARES, referente
ao 1º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de
25/02/1993, leia-se a partir de 11/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 21/05/1998,
leia-se a partir de 10/05/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 20/05/2003, leia-se
a partir de 09/05/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em
03/04/2013: onde se lê a partir de 21/05/2008, leia-se a partir de
10/05/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 25/06/2013:
onde se lê a partir de 24/05/2013, leia-se a partir de 12/05/2013;
MASP: 0382210-3 MARIA GERALDA LACERDA, referente ao
1º quinquênio publicado em 28/04/2017: onde se lê a partir de
09/03/1992, leia-se a partir de 24/02/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/04/2017: onde se lê a partir de 08/03/1997,
leia-se a partir de 22/02/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 28/04/2017: onde se lê a partir de 07/03/2002, leia-se
a partir de 21/02/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em
28/04/2017: onde se lê a partir de 06/03/2007, leia-se a partir de
20/02/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 23/10/2012:
onde se lê a partir de 04/03/2012, leia-se a partir de 19/02/2012,
referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê a
partir de 03/03/2017, leia-se a partir de 18/02/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0914124-3, CLAUDIA ALVES PINTO,
publicado em 24/01/2008: onde se lê 01 mês a partir 04/02/2008,
referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 04/02/2008
referente ao 4º quinquênio.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292363/9,
JOSE WALTER GOMES RODRIGUES, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2017; Masp 0333233/5, WANIA
MARY MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2017; Masp 0373154/4, BRAZ VICENTE ALAGIA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2016;
Masp 0381908/3, VILMA MACHADO TERRA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2016; Masp 0381939/8,
JULIO HERMES DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2016; Masp 0391569/1, ANTONIO DE
PADUA MOURAO ELIAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2016; Masp 0913963/5, MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/2017; Masp 0914506/1, MARIA APARECIDA
DE ALMEIDA SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/2016; Masp 1167103/9, DANUZA DISRAELY
MONTEIRO RESENDE SOUSA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/2017. Masp: 0914506-1, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUSA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2011; Masp: 1264676-6 DANIELLE
ROCHA DE ARAUJO, VINCULO 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2017; Masp 913963-5, MARIA
AMBROSINA CARDOSO MAIA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2012; Masp 0373154-4, BRAZ
VICENTE ALAGIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/2011;Masp: 0391569-1, ANTONIO DE PADUA
MOURAO ELIAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/2011; MASP: 0381908-3, VILMA MACHADO TERRA
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2011;
MASP: 0381939-8, JULIO HERMES DA SILVA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp.349.739-3 VALDENICE BRITO PEDREIRA, a partir de 20/06/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es): Masp. 376.518-7 JOSE RICARDO SCHWAN, a partir
de 14/06/2017.
Masp. 379.852-7 MARIA GONCALVES ALMEIDA PINTO, a
partir de 01/06/2017. Masp. 381.977-8 ODAIR REIS, a partir de
12/06/2017.
Masp. 382.023-0 ANA MARIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE,
a partir de 22/06/2017. Masp. 916.222-3 WALQUIRIA ORLING
COLOZIO, a partir de 06/04/2017.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, nos termos do
artigo 18 da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, no uso de
suas atribuições e tendo em vista Recurso Administrativo interposto pela servidora NELY MARGARETH RODRIGUES, MASP:
913.926-2 contra decisão do Processo Administrativo nº SIPRO
0087209-1320/2016-4, SIGED 00019356-1321/2016; RESOLVE:
Por meio da Decisão contida no ofício OF.SGP.CALRH Nº951/17
conhecer do recurso por ser tempestivo e observar os pressupostos
legais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.
05 982366 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 10/2017/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999,
de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de
24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de
Interdição Cautelar DVA/SVS Nº. 10/2017, referente ao produto: Orégano; marca: Lald; data de fabricação: 13/02/2017; data
de validade: 13/02/2018; lote: 0008; fabricado por: Bela Minas
Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o número:
09.611.944/0001-70, localizada na Rua Oito, nº 98, Bairro Santa
Paula, Ribeirão das Neves/MG – CEP 33.880-310, por representar
risco de agravo à saúde da população, em virtude de apresentar,
nos termos da Resolução n°. 14, de 28 de março de 2014, art. 4º,
X, “b”, matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, a
saber: pelo de roedor (3 fragmentos por 10 g do produto) acima
do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor
por 10 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no
laudo de análise nº 1839.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio
Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/
MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
05 982125 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292440-5, Lígia Regina
Vidigal, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/10/2016,
em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0292440-5, Lígia Regina Vidigal, a partir de 17/10/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
05 982405 - 1

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 14/2017/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº.
14/2017, referente ao produto: Chá Verde Ban-Chá; marca: Nayna; data
de fabricação: 03/2017; data de validade: 24 meses; lote: VIDE DATA
DE FABRICAÇÃO; distribuído por: Mendes & Amaral Ind. Com. Alim.
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 03.351.245/0001-51, localizada na
Av. Nações Unidas, 500 – Bom Jardim, Manhuaçu, MG, CEP: 36.900000, por representar risco de agravo à saúde da população em virtude de
apresentar, nos termos da Resolução n°. 14, de 28 de março de 2014, art.
4º. IV, matéria estranha indicativa de risco à saúde humana e de falhas
na aplicação das boas práticas, a saber: por estar o alimento infestado
por artrópode (amostra infestada por insetos vivos – Liposcelis sp.) em
desacordo com a citada Resolução n°. 14/2014, art. 16, II. O mencionado
risco está evidenciado no laudo de análise nº 1827.1P.0/2017, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2017.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
05 982265 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0280859-0, Fabio Coelho de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 29/10/2017; Masp 0281714-6, Maria Laiz Ferreira Oliveira, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de
04/09/2017; Masp 0288366-8, Antonio Vicente Felix de Seixas Maciel,
por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/07/2017;
Masp 0288412-0, Luis Alberto Salerno Miguel (Vinc 2), por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0288469-0,
Hamilton Campanati Ribeiro, por 9 mês(es) referente(s) ao 1º,2º e 3º
quinquenio a partir de 14/06/2017; Masp 0299440-8, Maria Cristina
Oliveira Radd, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0333281-4, Neide Costa dos Santos, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp 0366117-0,
Elizabeth Garcias dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0367520-4, Eliana Maria Torres H G
Lage, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2017;
Masp 0367703-6, Rita dos Reis E Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 08/08/2017; Masp 0371608-1, Silma Maria
De Andrade Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 23/10/2017; Masp 0372767-4, Silvestre Andrade Magalhaes, por
6 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/10/2017; Masp
0375289-6, Maria Cele de Almeida, por 3 mês(es) referente(s) ao 7º
quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0375819-0, Norma Vital
Sutana Calian, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/10/2017; Masp 0376525-2, Marcio de Castro Pires, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2017; Masp 0379852-7,
Maria Goncalves Almeida Pinto, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º
quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0381843-2, Glenan Castilho
Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/08/2017;
Masp 0382244-2, Mariza Leitao Valadares Roquete, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0382466-1,
Rosimeide Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0382975-1, Ary Pinheiro de Barros,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2017; Masp
0383004-9, Gilson Lopes Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 8º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0383184-9, Eliana Macedo de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017;
Masp 0383333-2, Antonio Gabriel de V Costa, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp 0383388-6, Nilda Alexandre Silva Pessoa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 02/10/2017; Masp 0383397-7, Tania Mara Bicalho Nazareno, por 4
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp
0383940-4, Leila Aparecida de Freitas, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp 0384073-3, Efigenia Ferreira
dos Santos Goncalves, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0384089-9, Herbenia Maria Barbosa Rabelo,
por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp
0384573-2, Edison Dominato Bertoldi, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/10/2017; Masp 0384702-7, Oswaldo Zanovello, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/08/2017;
Masp 0384705-0, Raimundo Jose Penha, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0384718-3, Sandra Aparecida Amelio Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/10/2017; Masp 0384744-9, Vera Regina Baeta M Ferreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp
0385930-3, Paulo Luiz, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 10/10/2017; Masp 0386527-6, Donizete Fernandes Pereira,
por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0387079-7, Luiz Celso Gomes, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0387111-8, Rosana Almeida
da Silva Paes, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0668272-8, Nara Cristina Viana Macedo, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp
0668610-9, Maria Do Carmo Costa Ferreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0669509-2, Fernanda
Figueiredo De Morais, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 02/10/2017; Masp 0913842-1, Marcio Dominato, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0914191-2,
Atiglio Giarola Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0914393-4, Jocimar Jeronimo Da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/05/2017; Masp
0914475-9, Rosane Mendes Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0915045-9, Sandra Maria
de Paiva Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/10/2017; Masp 0916265-2, Marcia Silva Guimaraes Frade, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp
0917608-2, Maria Anatalha Moura Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0917623-1, Marlene de
Oliveira Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/10/2017; Masp 0917629-8, Rosane dos Santos Borges, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/10/2017; Masp 0918134-8,
Maiza Alves Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/10/2017; Masp 0918751-9, Nelcina dos Santos Duarte, por 5 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0919364-0,
Claudia Maria Dominguez Franco, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0919623-9, Paulo Cesar Carvalho Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/10/2017; Masp 0920020-5, Gilmar Geraldo da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0942547-1,
Maria Luisa Minelli De Avila D Ornellas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 1037579-8, Elenice de
Jesus Ladeia, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/06/2017; Masp 1204277-6, Maria Tereza Roriz Silva De Castro, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp
1204868-2, Carolina Emmerich De Carvalho, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2018; Masp 1205132-2, Tarcisio Alves Gondim, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 1205285-8, Vanessa Maria Pereira Pires, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp
0854768-9, Solange Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 16/10/2017.
05 982230 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914254-8, Maria
Ângela Dutra de Ornellas, referente ao 1º quinquênio mag., publicado
em 24/08/2013 com vigência em 19/04/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 24/08/2013 com vigência em 18/04/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 24/08/2013 com vigência em 16/04/2004, 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
24/08/2013 com vigência em 15/04/2009 e 6º quinquênio adm., publicado em 15/07/2014 com vigência em 14/04/2014, conforme nota técnica nº. 358/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914254-8, Maria Ângela Dutra de
Ornellas, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 18/04/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 17/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de
15/04/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 14/04/2009 e 6º quinquênio
adm., a partir de 13/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914254-8,
Maria Ângela Dutra de Ornellas, a partir de 14/04/2009.

05 982424 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Cláudia Letícia Garcia Pereira, Masp. 1374157-4, do cargo
de provimento efetivo de Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde,
Nível I, grau A, a partir de 14/06/2017.
04 981506 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 011 DE 05 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a
Comissão de Recursos da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Decreto
45.851 de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1° Esta Portaria define as regras para a escolha dos servidores que
irão compor as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a
Comissão de Recursos no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
Art.2º As Comissões de Avaliação Especial de Desempenho são competentes pela análise e registro do desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo em estágio probatório e em exercício na ESP-MG
que não estejam exercendo cargo comissionado ou função gratificada.
Art.3º As Comissões de Avaliação Especial de Desempenho serão constituídas por 4 (quatro) membros, sendo:
I- superintendente de cada área (membro);
II – chefia imediata informal do servidor avaliado (suplente);
III – 01 (um) servidor estável da ESP-MG indicado pelos servidores
avaliados (membro);
IV - 01 (um) servidor estável da ESP-MG indicado pelos servidores
avaliados (suplente).
Parágrafo Único: Os trabalhos das comissões somente serão realizados
com a presença da chefia imediata e pelo menos um servidor estável
indicado pelo servidor avaliado.

38/97, art. 6º da LD 63/03, e art. 10 da LD 109/03, art. 7º do Decreto
39.032/97, às servidoras:
Masp 1.067.552-8 – Maria Helena dos Santos, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 01/07/2017.
Masp 1.240.432-3 – Júlia Gracielle dos Santos Correia, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, a partir de 01/07/2017.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica – Adm. 01, a partir de 09/06/2011.
Masp 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, Biomédico – Adm. 03, a
partir de 15/10/2015.
Masp 1.369.377-5 – Flávia Helena Fidelis de Faria Fonseca, MEDHH/
Médico Hematologista, a partir de 07/02/2015.
Masp 1.441.135-9 – Amanda Nair Dias de Jesus, Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 09/02/2017.
Masp 1.441.548-3 – Cristiane Rodrigues Ribeiro, Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 09/02/2017.
Masp 1.442.800-7 – Christian Ferreira Santos, Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 10/03/2017.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores:
Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Viana Melo, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 4º quinquênio a partir de
29/01/2017.
Masp. 1.173.001-7 – Renata Rodrigues Pimenta, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
29/06/2017.
Masp. 1.173.380-5 – Fabiana de Fátima Vieira Santiago, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a
partir de 30/06/2017.
Masp. 1.086.064-1 – Marina Elizabete Amaral, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
28/06/2017.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 02/06/2017, referente ao afastamento para gozo de Férias–Prêmio, concedido à servidora Maria de
Lourdes Martins de Carvalho, Masp. 1.049.673-5
Onde se lê: 5º quinquênio
Leia-se: 4º quinquênio
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 31/03/2017, referente à exoneração
a pedido da servidora Gilza Vitória de Oliveira, Masp. 1.368.034-3
Onde se lê: a partir de 25/01/2016
Leia-se: a partir de 25/01/2017

Art.4º São considerados indicáveis para atuar como membro das
Comissões, os servidores que preencherem os seguintes requisitos:

05 982247 - 1

I – servidores estáveis em exercício na ESP-MG, preferencialmente,
pelo período mínimo de 1 (um) ano;

ATO DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Delegação de competência a servidora
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45.822, de 19 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência a servidora Maísa Aparecida Ribeiro,
Masp. 1.063.061-4, para responder pela Coordenação do Posto de
Coleta do Hospital Júlia Kubistchek, a partir de 30 de maio de 2016,
conforme Decreto nº. 45.822, de 19/12/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor a Comissão de
AED deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado.
Art.5º A indicação dos membros a que se refere os incisos II e III do art.
3º será realizada junto à Diretoria de Recursos Humanos da ESP-MG.
Art.6º A Comissão de Recursos será composta por 03 (três) membros,
presidida pelo primeiro, da seguinte forma:
I – Lidiane Cristina Custódio, MASP 1267911-4
II – Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1160079-8
III – Luiz Fernando Gonçalves Porto, MASP 1065688-2
Parágrafo único. O membro da Comissão de Recursos não poderá julgar o recurso interposto por servidor que:
I - ele tenha avaliado; ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.
Art.7º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 45.851
de 28 de dezembro de 2011.
Art.8º O mandato dos membros das comissões de que trata esta portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art.9º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
ESP-MG nº 025 de 28 de setembro de 2015 e Portaria ESP-MG nº 037
de 7 de outubro de 2016.
Art.10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 5 de julho de 2017.
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor Geral
05 982323 - 1
TORNA SEM EFEITO
O Diretor Geral da ESPMG torna sem efeito a Exoneração da Servidora
Cláudia Letícia Garcia Pereira, MASP 1374157-4, publicada no Minas
Gerais em 20 de junho de 2017, página 53, coluna 4.
04 981505 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do § 2º
do art. 7º do Dec. nº 39.032/97, concedido às servidoras:
Masp 1.067.552-8 – Maria Helena dos Santos, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 01/07/2017.
Masp 1.240.432-3 – Júlia Gracielle dos Santos Correia, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, a partir de 01/07/2017.
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da LD

05 982372 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Karine de Melo
Mesquita, Masp. 10575728, a partir de 03/07/2017;
a servidora Fabiana Melo Neves, Masp. 10081966, a partir de
20/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias
ao servidor Antonio Marcos Bessa Diniz, Masp. 13735485, a partir de
20/05/2017, falecimento do filho;
ao servidor José Junior Santos, Masp. 10934958, a partir de 09/05/2017,
falecimento da mãe;
a servidora Maria Aparecida Galvão, Masp. 09642802, a partir de
03/06/2017, falecimento do pai.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
Fabiana Cardoso da Silva, Masp. 14295513, a partir de 21/06/2017;
a servidora Patricia Faleiro Pimentel, Masp. 10363802, a partir de
26/05/2017;
a servidora Helena Barbosa Ferraz, Masp. 13736509, a partir de
17/05/2017;
a servidora Jaqueline Leal dos Santos, Masp. 11672235, a partir de
07/06/2017;
ao servidor Daniel Gonçalves Pinho, Masp. 11797560, a partir de
07/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor Antonio Carlos Gomes Junior, Masp. 10901130, a partir de
05/06/2017.
05 982268 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID

MASP

DV

ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CMT
CMT

1309015
1090108
1191614
1366615
1366648
1366596
1148751
1367029
1367098
1180902
1359458
1367080
1358602
1358239
1256738

4
0
5
1
2
3
9
4
9
7
5
7
9
0
4

NOME
ANDREZZA CARVALHO DA CRUZ
EDUARDO BATISTA NOGUEIRA
JACQUELINE SOARES PEREIRA
JESSICA LELLIS GOMES DIAS
LEONARDO PEREIRA GARRIDO
POLIANNE COSTA DA SILVA
RITA DE CASSIA MORAES LIMA
TATIANA FERNANDES DOS ANJOS
ALESSANDRA APARECIDA CAMPOS MARTINS
ALEX SANDRA CONCEICAO DE ARAUJO
LAIS ILEANA PIRES
MARCILIO ADOLFO DA COSTA
STEPHANIE PAULA BERNARDO SIQUEIRA
PAOLA KARINY DE PAULA RUSCHEL
ROBERTA FANTINI DE ALMEIDA

AD
2
3
3
1
1
1
2
1
1
2
2
1
1
1
2

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
TOS
I
A
B
03.06.2017
TOS
I
A
B
04.06.2017
TOS
I
A
B
02.06.2017
TOS
I
A
B
08.06.2017
MED
III
A
B
26.05.2017
TOS
I
A
B
08.06.2017
TOS
I
A
B
08.06.2017
AGAS
I
A
B
29.05.2017
TOS
I
A
B
01.06.2017
TOS
I
A
B
02.02.2017
TOS
I
A
B
02.02.2017
TOS
I
A
B
22.06.2017
TOS
II
A
B
02.02.2017
TOS
I
A
B
23.04.2017
TOS
I
A
B
02.06.2017