TJMG 05/07/2017 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo Montes
Claros. Abertura dia 19/07/2017, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
3 cm -04 981573 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Aviso de Licitação
Retificação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social retifica a data da sessão e o objeto do Pregão Eletrônico nº 1481264 000035/2017, que passa a ter o seguinte objeto
a Contratação de Pessoa Jurídica que tenha atuação no campo da Defesa
de Direitos humanos de crianças e adolescentes; nas áreas de Educação;
Comunicação; e ou de Mobilização Social, para execução de capacitação
presencial, em cinco regiões, no âmbito do Estado de Minas Gerais para
representantes de municípios com alta incidência de trabalho infantil, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 17/07/2017 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: wenderson.barbosa@social.mg.gov.br. Pregoeiro: Wenderson Barbosa de Oliveira.
4 cm -04 981765 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1481264 000034/2017, que tem por objeto a aquisição
de produtos alimentícios – Café, sob demanda, para atender a demanda das
unidades externas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - SEDESE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 18/07/2017 às
09h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -04 981342 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1481264 000033/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para realização das
Conferências Regionais de Assistência Social. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 17/07/2017 às 09h00min. no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações:ricardo.borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro:
Ricardo Soares Borges.
3 cm -04 981768 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG - HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000073/2017, de aquisição de materiais para aulas práticas do curso
de técnico de Eletrônica, pela autoridade competente, em 03/07/2017,
tendo sido vencedora a Empresa CLAUDIA MATOS LIMA BENTO
–ME - 09.634.123/0001-59, com valor total de R$ 17.819,65.
2 cm -04 981732 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
022/16 - Processo nº 67431-2301-2016 - Julgamento de Recurso. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao
processo em epígrafe, resolve: negar provimento aos recursos interpostos por Pron Engenharia Ltda., Magna Engenharia Ltda. e L. A. Falcão
Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante disso,
o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das
propostas de preços referentes à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 07/07/17 às 09:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala
1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
025/17– Processo nº 00016087-2301-2017 - Julgamento de Impugnação. - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas
atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DEER/MG
de fl. 074 a 080 que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada por Construtora Ágil Ltda.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Ordem de Início
em 03/07/2017 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.004/17.
Objeto: Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramento, Pavimentação e Obra de Arte Especial do trecho Entr. MGC/135
(Manga) – Porto de Matias Cardoso (Ponte sobre o Rio São Francisco)
e variante – Processo nº 0081955 – 2300/2016 - 0
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência
Gratuita de Bens nº 247/16, publicado no “MG” em 04/07/2017, pág.
28. Onde se lê: “1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 147/16”, Leia-se: “1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 247/16”.
1 cm -04 981832 - 1
Companhia Mineira de Promoções
1º Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços de limpeza e
higienização da rede de dutos em canaleta de alvenaria, manilhas de
concreto e tubos PVC de retorno do sistema de ar condicionado do piso
do teatro topázio, o qual fica localizado no MINASCENTRO
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e aAMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto:Prestação de serviçosespecializados de limpeza e higienização da rede de dutos em canaleta de alvenaria, manilhas de concreto
e tubos PVC de retorno do sistema de ar condicionado do piso doTeatro Topázio,o qual fica localizado no Minascentro, na Rua Curitiba, nº
1.264, Centro de Belo Horizonte/MG.
Prazo:Prorrogado o prazo de execução dos serviços do Contrato por
mais 12 (doze) meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 04 de
julho de 2018, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das
partes e a qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 30 (trinta)
dias no mínimo de antecedência.
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do contrato
original que não conflitarem com este Termo Aditivo.
Data da assinatura:04 de julho de 2017
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PUBLICIDADE 2º TRIMESTRE 2017
(Referência: Parágrafo único do art. 17 da Constituição Estadual)
OBJETO DA PUBLICIDADE
VALOR TOTAL
PERÍODO DE VEICULAÇÃO
Abril
Maio
ÓRGÃO EXECUTANTE/
EMPRESA CONTRATANTE
XX
XX
XX
XX
XX
XX
Junho
XX
XX
0,00
0,00
0,00
0,00
MÊS
XX
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839008/2017) - A Caixa Escolar Artur Joviano realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2017, às 9h, na E.
E. Artur Joviano, localizada na Rua Euclásio, n° 201 - Bairro Santa Efigênia –
CEP: 30260-220 – Telefone (031) 3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839008/2017) - A Caixa Escolar Artur Joviano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2017, às 10h horas,
Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Artur Joviano, localizada na
Rua Euclásio n° 201 – Santa Efigênia – Belo Horizonte/MG - CEP: 30260-220
- Telefone (031) 3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/07/2016, às 14 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840634/2017) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente realiza Chamada
Pública Edital nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017,
às 12h00, na E. E. Isabel da Silva Polck, localizada na Rua Nelson Lemos de
Carvalho, n° 198 - Bairro Palmares, Belo Horizonte/MG - CEP: 31160-590 –
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838831/2017) - A Caixa Escolar Efigênio Salles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2017, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Efigênio Salles
localizada na Rua Serenata n° 115 – bairro Serra – CEP: 30250-000 – Telefone (031) 3282-0255, e-mail: escola.1244@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2017, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-856027/2017) - A Caixa Escolar Efigênio Salles torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2017, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Efigênio
Salles localizada na Rua Serenata n° 115 – bairro Serra – CEP: 30250-000 –
Telefone (031)3282-0255, e-mail: escola.1244@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2017, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838734/2017) - A Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso realiza Chamada Pública Edital nº 001/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2017, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2017, às 10:00 horas, na Escola Estadual Senhora do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro, s/nº, Caeté/MG, CEP: 34800-000 - Telefone (031)3651-1087, e-mail: escola.8371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-838564/2017) - A Caixa Escolar Cesário Alvim realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 16h00, na
E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/n° – CEP: 30170110 – Telefone (031) 3212-7638, e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-856248/2017) - A Caixa Escolar Cesário Alvim realiza Chamada Pública
nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 16h00, na
E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/n° – CEP: 30170110 – Telefone 031) 3212-7638, e-mail: escola.1155@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-841181/2017) - A Caixa Escolar da E. E. Do Bairro Jardim Canada, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/07/2017 às 12:00 horas, na Escola Estadual do Bairro Jardim Canada,
localizada na Rua Vancouver, n° 225 – Bairro Jardim Canada – Nova Lima –
CEP: 34000-000 Telefone (31) 3581-3304, e-mail: escola.305014@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-841181/2017) - A Caixa Escolar da E. E. do Bairro Jardim Canada
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/07/2017, ás 17:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do
Bairro Jardim Canada, localizada na Rua Vancouver, n° 225 – Bairro Jardim
Canadá, Nova Lima/MG - CEP: 34000-000 - Telefone (031) 3531-3400, e-mail:
escola.305014@educacao.mg.gov.br até o dia 14/072017, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-858448/2017) - A Caixa Escolar da E. E. Do Bairro Jardim Canada, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/07/2017 às 12:00 horas, na Escola Estadual do Bairro Jardim Canada,
localizada na Rua Vancouver, n° 225 – Bairro Jardim Canada – Nova Lima –
CEP: 34000-000 Telefone (31) 3581-3304, e-mail: escola.305014@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-858448/2017) - A Caixa Escolar da E. E. do Bairro Jardim Canada
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/07/2017, ás 17:00 horas, Processo Licitatório n° 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do
Bairro Jardim Canada, localizada na Rua Vancouver, n° 225 – Bairro Jardim
Canadá, Nova Lima/MG - CEP: 34000-000 - Telefone (031) 3531-3400, e-mail:
escola.305014@educacao.mg.gov.br até o dia 14/072017, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-858550/2017) - A Caixa Escolar Maria Francisca dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pero
Vaz de Caminha, localizada na Rua Pacajá n° 200 - Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 31150-310 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: escola.60@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/07/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-840950/2017) - A Caixa Escolar Maria Francisca dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pero
Vaz de Caminha, localizada na Rua Pacajá n° 200 - Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 31150-310 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: escola.60@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/07/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838801/2017) - A Caixa Escolar Instituto de Educação de Minas Gerais
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/07/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. IEMG localizada na Rua Pernambuco n° 47– centro – Belo
Horizonte/ MG - CEP: 30130-151 – Telefone (031) 3273-7511, e-mail: escola.1996@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2017, às 12h00.
Extrato do Edital para Chamada Publica - Agricultura Familiar –
(TC-837596/2017) - A Caixa Escolar Professor José Donato Fonseca, realiza
Chamada Pública n° 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/08/2017 ás 10:00 horas, no E. E. Instituto São Rafael, localizada na av.
Augusto de Lima, n° 2109 – Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, CEP: 30190002 - Telefone (031)3295-3221, e-mail: escola.485@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839265/2017) - A Caixa Escolar de Ravena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, ás 16:00 horas,
Processo Licitatório n° 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Jose Luiz Gonzaga Ferreira, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº - Sabará/MG
- CEP: 34740-000 - telefone (031) 3672-3280 , e-mail: escola.10456@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/072017, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839265/2017) – A Caixa Escolar de Ravena, realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/17 às 11:00 horas,
na Escola Estadual Jose Luiz Gonzaga Ferreira, localizada na Rua Pedro de
Alcântara Ferreira Pinto, s/nº – Bairro Ravena – Cidade Sabará – CEP: 34740000 Telefone (31) 3672-3280 - E-mail: escola.10456@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-856516/2017) - A Caixa Escolar de Ravena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, ás 17:00 horas,
Processo Licitatório n° 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Jose Luiz Gonzaga Ferreira, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº - Sabará/MG
- CEP: 34740-000 - telefone (031) 3672-3280 , e-mail: escola.10456@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/072017, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-856516/2017) – A Caixa Escolar de Ravena, realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/17 às 11:00 horas,
na Escola Estadual Jose Luiz Gonzaga Ferreira, localizada na Rua Pedro de
Alcântara Ferreira Pinto, s/nº – Bairro Ravena – Cidade Sabará – CEP: 34740000 Telefone (31) 3672-3280 - E-mail: escola.10456@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-841083/2017) - A Caixa Escolar Deputado Ilacir Pereira Lima, torna-se
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017
ás 17:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, modalidade convite; para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima, localizada à Rua Conde de Santa Marinha, 707 – Bairro Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-080 –
(31)3421-2016. As Propostas deverão ser entregues até o dia 17/07/2017 até as
17:00 horas e a abertura será no dia 17/07/2017 às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-858247/2017) - A Caixa Escolar Deputado Ilacir Pereira Lima, torna-se
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017
ás 17:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, modalidade convite; para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima, localizada à Rua Conde de Santa Marinha, 707 – Bairro Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-080 –
(31)3421-2016. As Propostas deverão ser entregues até o dia 17/07/2017 até as
17:00 horas e a abertura será no dia 17/07/2017 às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840082/2017) - A Caixa Escolar Sagrada Família I, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, ás 14:00
horas, Processo Licitatório n° 004/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Sagrada Família, localizada na Avenida Amália, 258 – Bairro Nova Vista, Belo Horizonte/ MG - CEP:
34710-620 - telefone (031) 3485-1513, e-mail: escola.2101@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/072017, ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-838329/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Sarah Kubitschek
Bairro da Graça, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/07/2017, ás 14:00 horas, Processo Licitatório n° 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Sarah Kubitscheck Bairro da Graça, localizada à Rua Juacema,
315 – Bairro da Graça – Belo Horizonte/ MG - Avenida Amália, 258 – Bairro
Nova Vista, Belo Horizonte/ MG - CEP: 31110-680 - telefone (031) 3421-2313,
e-mail: escola.728@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/072017, ás 17:00 horas.
58 cm -04 981853 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública n°: 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n° 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 09:00 horas, na
E.E. Nossa Senhora das Dores, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°: 150
- Joaquim Felício/MG – CEP:39.240-000 – Telefone (38) 3757-1155, e-mail:
escola.141178@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº: 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2017, às 14:00 horas, na E.E.
Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°: 2758 – Curvelo/MG CEP:35.790-000 - Telefone (38) 3722-4100, e-mail: escola.140767@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 15:00 horas, na E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze n°: 37-Três Marias/MG - CEP:
39.205-000 - Telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios (gêneros alimentícios/açougue/ laticínio/padaria) com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553-Curvelo/MG-CEP:35.790-000,telefone (38) 3722-1343, e-mail:
eemalcpremem@yahoo.com.br até o dia 13/07/2017 às 22:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Major Clarindo de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis/não perecíveis) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Major Clarindo
de Paiva, localizada na Rua Pedro Lana n° 240 – Corinto/MG – CEP: 39.200000, telefone (38) 3751-1719, e-mail: majorclarindo1@yahoo.com.br até o dia
11/07/2017 às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Frei Eustáquio, localizada na
Praça João XXIII s/n - Santo Hipólito/MG – CEP: 39.210-000, telefone (38)
3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2017 às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017, às 14:00 horas,
Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Amália Campos, localizada na Praça Tenente Milton Edson de Faria nº 150 – Corinto/MG
– CEP: 32.900-000, telefone (38) 3751-1528, e-mail: eepmacc@yahoo.com.br
até o dia 14/07/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2017, às 16:00 horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Padre Augusto Horta, localizada na Rua
José Alves Guimarães nº 250 - São José da Lagoa - Distrito JK - Curvelo/MG –
CEP: 35.790-000 - telefone (38) 3723-9176, e-mail: escola.140872@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2017 às 22:00 horas.
19 cm -04 981783 - 1
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR DRA. ZANOTTE BEZERRA realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/07/2017, às 12:00h, na EE Alcides Mendes da
Silva localizada na Rua Olegário Maciel n° 1000 – Município de Porteirinha –
MG – CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1011, e-mail: escola.82031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE OSVALDO TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 17:00, na E.E.
Joaquim de Freitas localizada na Av. Dr. José Cangussú, 87 – Centro, Município de Espinosa – MG – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1701, e-mail:
escola.80195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TACITO DE FREITAS COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2017, às 14:00hs, na EE JOSÉ
CRISTIANO, localizada na Rua Osório Batista n° 86 – Cidade Alta, Rio Pardo
de Minas – CEP 395300000 – Telefone (38) 38241876, e-mail: escola.82228@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOAO BISPO DE ROMA realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/07/2017, às 10:00hs, na EE DA FAZENDA PALMEIRAS, localizada na Fazenda Traíras – Zona Rural – Rio Pardo de Minas –
CEP: 39530-000 – Telefone (38) 991264344, e-mail: escola.82244@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ODILON COELHO realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/07/2017, às 10:00hs, na EE Odilon Coelho, localizada na
Av. Dona Caçula Mendes s/n – Bairro Renascença – Município de Porteirinha
– MG – CEP 39.520.000–Telefone (38) 3831-1385, e-mail: escola.82066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALCÂNTARA realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 17:00hs, na EE JOÃO ALCÂNTARA,
localizada na Praça Tiradentes, n° 85 – Centro – Município de Porteirinha – MG
– CEP 39.520-000 – Telefone (38) 3831-1299, e-mail: escola.82058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA EE ENS FUNDAMENTAL COMUNIDADE DE
JANAIBA realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2017,
às 10:00hs, na EE Antonina Fernandes Sampaio, localizada na Av. Renato Azeredo n° 257 – Bairro Janaíba – Município de Verdelândia – MG – CEP 39.458000 – Telefone (38) 99918-6482, e-mail: escola.351083@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
18 cm -04 981847 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos
Passos, nº 04 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540-000 – Telefone (0XX37)
3331-1802, e-mail: escola.203360@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2017
às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Monsenhor Leão realiza Chamada Pública nº 02/2017, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/08/2017, às 17:00, na EE Professor Pinheiro Campos,
localizada na Rua dos Passos, nº 04 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540000 – Telefone (0XX37) 3331-1802. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2017, às 09:00 horas, na E.E
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, localizada na Avenida Fernão Dias, n° 31,
Bairro Santa Helena, Lagoa da Prata/MG – CEP: 35590.000 – Telefone (037)
3261-1207, e-mail: escola34070@educacao.mg.gov.br.com. Os quantitativos