TJMG 15/06/2017 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº
12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana
Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Renovação de Licença de Operação: *Grupo RN Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº 00229/2002/004/2016 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 13/06/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Garimpo Auto Posto Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Conceição das Alagoas/MG PA/Nº 12454/2010/003/2017 - Classe 3. *Fernando Nogues Beloni/ Faz
Cachoeira, Santo Antônio e Esmeril, lugar denominado Santa Cruz da
Vargem Grande, Mat. 62.649 e 62.650 - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias); culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e
citricultura; silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento
de população atingida; beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins Patrocínio/MG - PA/Nº 05982/2010/002/2018 - Classe 3.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Tarcísio Custódio Gomes e Outros/Fazenda do Atalho - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca - Três Corações/MG - PA/
Nº 10020000256/17. *Phantom Construtora, Incorporadora e Imobiliária Ltda./Fazenda Bicame - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Lavras/MG - PA/Nº 10020000273/17. *Evanete
de Assis Penha/Sítio Limeira - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca - Elói Mendes/MG - PA/Nº 10020000275/17. *Evanete
de Assis Penha/Sítio Limeira - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca - Elói Mendes/MG - PA/Nº 10020000276/17. *Marcelo
Junqueira Ferreira Lopes/Fazenda Santa Cruz Jardim - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca - Campanha/MG - PA/Nº
10020000282/17.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação: * Progress Rail Locomotivas do Brasil Ltda. Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários
e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA Nº 29091/2011/010/2017 - Classe
3. 2) Renovação de Licença de Operação: * Construtora e Dragagem
Paraopeba Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Curvelo/
MG - PA/Nº 13741/2005/005/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental, torna público que Mirante
do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda., por meio do PA Nº
04291/2015/003/2017 - Classe 5, solicitou Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Loteamento do solo urbano para fins exclusiva
ou predominantemente residenciais, no município de Jequitibá/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30 às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/
CM localizada Rua Espírito Santo, 495 – Centro – Belo Horizonte/MG,
CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
* Luiz Milton da Silva/Sítio Cavalo de Pedra – Supressão de cobertura
vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/
MG - PA/Nº 09010000530/17.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
14 974289 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Walter Antônio Longo Rigotti/Fazenda Mutuca, lugar Ribeirão de
Areia – Culturas anuais, excluindo a olericultura – Urucuia/MG – PA/
Nº 21358/2005/002/2017 – Classe 1. VALIDADE: 22/05/2021. *Prefeitura Municipal de Guarda-Mor/Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Guarda-Mor/MG - PA/Nº 42/2003/003/2017 – Classe 1. VALIDADE: 30/05/2021. *Eder Carlos dos Santos/Fazenda Estrela – Culturas anuais, excluindo a olericultura – João Pinheiro/MG - PA/Nº
281/2011/003/2017 – Classe 1. VALIDADE: 01/06/2021. *Orismar
Moreira Leão e Outro/Fazenda Espora de Prata, Mat. 37790 – Culturas anuais, excluindo a olericultura – João Pinheiro/MG - PA/Nº
6033/2017/001/2017 – Classe 1. VALIDADE: 01/06/2021. *Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga Ltda – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de
18/05/1988 – Formoso/MG - PA/Nº 20620/2010/003/2017 – Classe
1. VALIDADE: 02/06/2021. *Adilson de Oliveira Castro/Fazenda
Gameleira GL, A, GL B e GL C – Culturas anuais, excluindo a olericultura – Urucuia/MG – PA/Nº 4274/2004/003/2017 – Classe 1.
VALIDADE: 02/06/2021. *Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda
Nova Conquista I, II, II, IV – Culturas anuais, excluindo a olericultura
– Unaí/MG – PA/Nº 08673/2012/004/2017 – Classe 1. VALIDADE:
05/06/2021. *Silva e Silva Produtos Cerâmicos Ltda ME/Fazenda
Manabuiu lugares Barreira do Campo, Vereda Comprida – Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Lagoa Grande/MG
- PA/Nº 10172/2017/001/2017 – Classe 1. VALIDADE: 05/06/2021.
*Carlos Humberto Jacomini e Outros/Fazenda Terra Nova – Culturas
anuais, excluindo a olericultura – Bonfinópolis de Minas/MG – PA/Nº
4484/2013/001/2017 – Classe 1. VALIDADE: 07/06/2021. *Geraldo
Rabelo de Souza/Fazenda Santa Rosa – Culturas anuais, excluindo a
olericultura – Paracatu/MG – PA/Nº 26667/2012/001/2017 – Classe
1. VALIDADE: 08/06/2021. *Dayse Tannous e Outra/Fazenda Santa
Catarina, lugar Patagônia – Culturas anuais, excluindo a olericultura
– Lagoa Grande/MG – PA/Nº 7443/2014/001/2017 – Classe 1. VALIDADE: 09/06/2021. *Maria Luiz Dias/Fazenda Gameleira – Culturas anuais, excluindo a olericultura – Lagoa Grande/MG – PA/Nº
5020/2004/003/2017 – Classe 1. VALIDADE: 09/06/2021.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
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Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 26 de junho de 2017, às 14h. Local: Rua
Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
- FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM, Dr. Rodrigo de Melo Teixeira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 22/05/2017.
5. Planejamento estratégico e atividades da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Apresentação: EPE. SOBRESTADO.
6. Resultados do 1º ciclo de monitoramento e avaliação do Índice
Mineiro de Vulnerabilidade Climática. Apresentação: FEAM.
SOBRESTADO.
7. Estratégia de concepção e implantação do Observatório de Energia e
Mudanças Climáticas. Apresentação: FEAM. SOBRESTADO.
8. Retorno sobre a capacitação em defesa e proteção civil e mudanças climáticas no território Triângulo Sul. Apresentação: FEAM.
SOBRESTADO.
9. Proposta de criação de Grupo de Trabalho visando a elaboração de
lista de regulados e cronograma para inclusão gradativa no Programa
de Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado
de Minas Gerais. Apresentação: FEAM.
10. Potencial da restauração florestal e ecológica para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Minas Gerais. Apresentação: FEAM.
11. Plano municipal de resíduos de Belo Horizonte. Apresentação:
Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.
12. Encerramento.
(a) Rodrigo de Melo Teixeira. Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM.
Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28
de junho de 2017, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH, Centro, Belo Horizonte/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicados dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 102ª RO de 24/05/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Licença de
Operação:
5.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013
DNPM nº 830.359/2004 e nº 832.979/2002. Classe 6. Apresentação:
Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG, Gustavo Henrique Wykrota
Tostes representante da PONTO TERRA, João Carlos de Melo representante do IBRAM, Guilherme Augusto Duarte de Faria representante da SEDECTES, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da
FAEMG e Adriano Nascimento Manetta representante da CMI.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Auto de
Infração:
6.1 Companhia Energética de Minas Gerais/CEMIG - Geração e fornecimento de energia elétrica - Berilo/MG - PA/Nº 00094/1994/004/2004
- Auto de Infração Nº 524/2004. Apresentação: Procuradoria Jurídica
FEAM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Paula Meirelles Aguiar, representante da FIEMG, Carlos Alberto Santos Oliveira,
representante da FAEMG, Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI-MG e Thais Rêgo de Oliveira, representante do IBRAM.
RETIRADO DE PAUTA na 99ª RO CNR.
6.2 SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Saneamento
Urbano - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto Sete Lagoas/MG - PA/Nº 14380/2007/001/2008 - Auto de Infração Nº
056051/2007. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM.
6.3 Vallée S.A. - Fabricação de produtos veterinários - Montes Claros/
MG - PA/Nº 00031/1985/006/2007 - Auto de Infração Nº 00712/2007.
Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM.
6.4 LPS Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Catuji/MG - PA/Nº 12708/2005/001/2005 - Auto de
Infração Nº 1373/2005. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM.
7. Encerramento.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade
e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de junho de 2017, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 22/05/2017.
5. Plano Nacional de Conservação da Espécie do Faveiro do Wilson.
Apresentação: Universidade Federal de Viçosa - UFV.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2017:
6.1 HY Brazil Energia S.A. (São Cristovão Energia S.A.) - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Rio Preto/MG - PA/Nº
08775/2011/001/2012 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.2 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais metálicos, exceto
minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01045/2008/003/2009
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.3 New Steel Soluções Sustentáveis S.A. - Unidade de Tratamento
de Minerais (UTM) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 08499/2014/001/2014 Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
7. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental
decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Lamil Lage Minérios Ltda. - Lavra subterrânea com tratamento
a úmido exceto pegmatitos e gemas - Pará de Minas/MG - PA/Nº
00009/1995/013/2007 DNPM nº 830.292/1991 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica:
8.1 HY Brazil Energia S.A. (CGH Salto dos Cravos) - Barragens
de Geração de Energia Hidrelétrica - Delfim Moreira/MG - PA/Nº
26192/2014/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional
Sul de Minas.
8.2 Energisa Soluções S.A. (Barra do Braúna Energética S.A.) - Barragem de Geração de Energia Hidrelétrica - Recreio/MG - PA/Nº
00301/1998/003/2009 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional
Zona da Mata.
8.3 Ingá Mirim Energia S.A. - Central Geradora Hidrelétrica Ingá
Mirim - Durandé/MG - PA/Nº 14497/2016/001/2016 (PA/Nº antigo
03638/2011/001/2011) - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional
Zona da Mata.
8.4 Galvani Indústria Comercio e Serviços S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 110000000111/17 Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Paranaíba
8.5 Ferro + Mineração Ltda. (Fazenda do Pires) - Lavra a céu aberto
sem tratamento mineral e pilhas de estéril e rejeito - Congonhas/MG PA/Nº 23045/2010/003/2014 DNPM nº 833.368/2010 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
8.6 Rommel Bruno Pimenta - Construção de residência unifamiliar/
Bairro Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001709/14
(sem AAF) - Classe: Não passível. Apresentação: Escritório Regional
Centro Sul.
8.7 WM Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Parcelamento de Solo
Urbano - Brumadinho/MG - PA/N° 09010001641/13 (sem AAF) Classe: Não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.

8.8 Furnas Centrais Elétricas S.A. - Linhas de transmissão de energia
elétrica - Bom Despacho/MG - PA/N° 24847/2008/002/2011 - Classe 5.
Apresentação: Escritório Regional Centro Sul e Centro Oeste.
9. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos
do inciso IX, do art. 13, do Decreto nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Capão das Éguas - Propriedade de Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Área aprovada: 17,3022 ha - Prudente de Morais/MG - PA/
Nº 02000003611/15. Apresentação: GCIAP/IEF.
10. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação
ambiental, para análise e Deliberação, nos termos do art. 13, inc. XIII,
do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 Plano de Trabalho Parque Estadual da Serra do Rola Moça - Aplicação de recursos advindos processo PA/Nº 00237/1994/078/2005 (LI)
- VALE S.A. - Barragem Capitão do Mato Apresentação: Gestor do
Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
10.2 Plano de Trabalho APA Carste de Lagoa Santa - Equipamentos de
espeleologia e computadores PA/Nº 18280/2011/001/2012 - Implantação e duplicação da rodovia LMG 800.
10.3 Plano de Trabalho APA Carste de Lagoa Santa - Aquisição de bens
e serviços PA/Nº 03732/2011/001/2011 - Copartners Incorporação Imobiliária SPE Ltda. - Chácaras de Lazer Bem-Viver.
11. Proposta de Criação de Unidades de Conservação para análise e
aprovação nos termos do art. 13, inc. XIII, do Decreto Estadual nº
46.953/2016:
11.1 Proposta de Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira. Apresentação: GCIAP/IEF.
12. Processos Administrativos para exame de revisão:
12.1 EPO - Engenharia Planejamento e Obras Ltda. - Loteamento
Kubitscheck - Parcelamento de solo urbano - Betim/MG - PA/Nº
09010001444/2014 (Sem AAF) - Classe: Não passível - Retificação da
sobreposição, preservação versus compensação, nos termos do Adendo
nº 02 ao Parecer Único ERFB-CS nº 37/2017. Apresentação: Escritório
Regional Centro Sul.
12.2 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais/DEER-MG - Implantação ou duplicação de rodovias
- Caeté/MG - PA/Nº 11613/2012/001/2012 - Classe 3 - Adequação
do “Cronograma de Execução do Procedimento de Desapropriação”.
Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
12.3 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais/DEER-MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de
rodovias - Marliéria/MG - PA/Nº 09043/2010/002/2016 - Classe 3 Adequação do “Cronograma de Execução do Procedimento de Desapropriação”. Apresentação: Escritório Regional Rio Doce.
13. Encerramento.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28
de junho de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, plenário COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
- CID, Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 24/05/2017.
5. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de
Operação:
5.1 COSIMAT - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive
ferro-gusa. - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/012/2013 - Classe
5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro
Jadir Silva Oliveira, representante da SIAMIG.
5.2 Renon Costa & Cia. Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Francisco Sá/MG - PA/Nº 02200/2002/003/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Wagner
Soares Costa, representante da FIEMG.
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante
de Renovação de Licença de Operação:
6.1 InterCement Brasil S.A. - Fabricação de Cimento e Co-processamento de resíduos em fornos de clinquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00015/1978/077/2014 - Condicionante nº 3 - Classe 6. Apresentação:
Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Wagner Soares
Costa, representante da FIEMG.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
7.1 Piracaíba Agropecuária Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos e muares)
- Araguari/MG - PA/Nº 33630/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva -“Ampliação”:
8.1 Pandurata Alimentos Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/Nº
00133/2000/014/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
9.1 Oceanic Confecções Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças
do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Toledo/MG - PA/Nº
00300/2004/007/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9.2 Roseli Martini Vieira ME - Fiação e tecelagem plana e tubular com
fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Guaranésia/MG - PA/Nº
06748/2010/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
9.3 Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas
- Ibirité/MG - PA/Nº 23549/2010/002/2012 - Classe 5. Apresentação:
Supram CM.
9.4 Organizações Amaral Ltda. - Fabricação de calçados em geral, moldagem de termoplástico orfano-clorado, sem a utilização de matériaprima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco,
serigrafia - Nova Serrana/MG - PA/Nº 17614/2014/001/2015 - Classe
5. Apresentação: Supram ASF.
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva - “Ampliação”:
10.1 Valfilm MG Indústria de Embalagens Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com utilização
de tinta para gravação - Itamonte/MG - PA/Nº 23445/2005/006/2016 Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10.2 Mahle Metal Leve S.A. - Fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Itajubá/MG - PA/Nº
00118/1987/018/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
11. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença
de Operação:
11.1 CEF - Confecções e Lavanderia Eirelli EPP - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas,
peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Passa Quatro/MG PA/Nº 00156/1999/003/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
11.2 Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos, base de armazenamento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Perdões/
MG - PA/Nº 00165/1998/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram
SM.
11.3 GLM Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças
de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos, serigrafia - Araguari/MG - PA/Nº
22002/2009/002/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
11.4 BBC Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 01449/2001/004/2015 - Classe 5.
Apresentação: Supram JEQ.
11.5 Raízem Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes e combustíveis líquidos derivados do petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 00284/1999/003/2014 - Classe: 5. Apresentação: SUPRAM LM
12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para
Atendimento da Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Montes Claros/MG - PA/

Minas Gerais - Caderno 1
Nº 00070/1982/007/2014 - Condicionante nº 1 itens 3 e 4 do Anexo
II - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA em
26/04/2017.
13. Processo Administrativo para exame de Alteração da Condicionante
da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Montes Claros/MG - PA/Nº
00070/1982/007/2014 - Condicionante nº 1 item 4 do Anexo II - Classe
5. Apresentação: Supram NM.
14. Processo Administrativo para exame de Alteração da Condicionante
de Renovação de Licença de Operação:
14.1 Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação
de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos
e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados Montes Claros/MG - PA/Nº 00077/1979/019/2014 - Condicionante nº
11 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
15. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
- CID.
Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio
das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de junho de 2017, às 14 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 103ª RO de 24/04/2017.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração
médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Renato Daniel Araújo de Faria/Condomínio Jardim Petrópolis, Lote 25, Quadra 06 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000245/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETIRADO DE PAUTA em
25/10/2016.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
6.1 Premo Construções e Empreendimentos S.A. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vespasiano/MG
- PA/Nº 00218/1999/007/2012 - AI/Nº 53133/2012. Apresentação:
Supram CM.
6.2 Construcom Artefatos de Cimento Ltda. - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº 01058/2003/002/2010 - AI/Nº 10185/2010. Apresentação: Supram
CM.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio das Velhas.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de junho de 2017,
às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura
de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dr. Antônio Augusto
Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 23/05/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
5.1. Central de Tratamentos de Resíduos MG Ltda. - CTR/MG Fazenda Charneca - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; tratamento e disposição final de resíduos de serviços de
saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração; aterro
para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial; aterro para
resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; incineração
de resíduos; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos; compostagem
de resíduos industriais; centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes; base de armazenamento e
distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Nepomuceno/MG
- PA/Nº 27429/2013/003/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Magid Figueiredo Ali
representante da COHAB Minas e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER-MG - Rodovia MG 320/LMG 760 - Trecho: Ent.
BR 262 - Cava Grande - Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Marliéria/MG - PA/Nº 09043/2010/002/2016 - Classe 3. Apresentação: SUPPRI.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de
Instalação:
7.1 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres - DNIT - 381-MG SUB-Trecho: KM 450 (Ent. MG 020) - KM
143,61 (Ent. BR 116/MG) - Implantação e duplicação de rodovias Governador Valadares, Periquito, Naque, Belo Oriente, Santana do
Paraíso, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era, João Monlevade, Barão de Cocais, Bela Vista de
Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Bom Jesus do Amparo,
Nova União, Caeté, Sabará, Santa Luzia e Belo Horizonte/MG - PA/Nº
01323/2007/003/2011 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM. Data: 27 de junho de 2017, às 14h. Local: Rua Espírito Santo,
495, 4º andar - plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura - CIE, Dr. André Luís Ruas.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 23/05/2017.
5. Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas solares heliotérmicas no estado de Minas Gerais. Apresentação: FEAM.
SOBRESTADO EM 23/05/2017.
6. Energia Fotovoltaica na área da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR/
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE. Apresentação: IDENE. SOBRESTADO EM 23/05/2017.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de
Operação:
7.1 Mucuri Energética S.A./ PCH Mucuri - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Carlos Chagas e Pavão/MG - PA/Nº
07299/2007/005/2012 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
8. Encerramento.
(a) André Luís Ruas. Assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais - ASSEA e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE.
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