TJMG 14/06/2017 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução
SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do
Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras
Mirviane Marcelo Santos, Masp 962.784-5, ocupante do cargo em
comissão de Diretor Escolar, admissão 3, lotada na SRE Nova Era e
Rosângela Aparecida Ferreira, Masp 942.676-8, ocupante do cargo em
comissão de Vice-Diretor Escolar, admissão 2, lotada na SRE Nova
Era, da Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.(a)Macaé Maria Evaristo dos SantosSecretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 26/2015,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 26/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/3/2015, determina a
ABSOLVIÇÃO da servidora Mabel de Lourdes Tubinambá Prates,
Masp 621.938-0, ocupante do cargo de professor da educação básica,
admissão 1, lotada na SRE Montes Claros, da Secretaria de Estado de
Educação.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.(a)Macaé Maria
Evaristo dos SantosSecretária de Estado de Educação
13 974011 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 907/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202843- EE Lamounier Godofredo
MASP 764969-2, Ivonete Aparecida Nunes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 908/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193381 – EE Barão de Congonhas
MASP 979293-8, Anivaldo Pedro de Souza, DV, a contar da
publicação.
13 974146 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 642/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 355, de 10 de junho
de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, e
do Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, situados na Av. Itália,
1910, B. Cariru, e na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, respectivamente,
em Ipatinga, passando da FSFX – Fundação São Francisco Xavier para
FESFX – Fundação Educacional São Francisco Xavier.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora FESFX – Fundação Educacional São Francisco Xavier.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 643/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 358, de 09 de junho de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo estabelecimento Cultivar, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Palmeiras, 279, B. Horto, em Ipatinga, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 644/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Coluna:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Professora Plau- Localidade de Córrego
02
tides Torres
Matinada de Cima
de Córrego
E.M. Gustavo Teodoro Localidade
02
Japão de Cima
E.M. João Júlio de Localidade de Córrego
01
Oliveira
Barro Branco
SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 645/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 397, de 09 de junho de 2017, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética
e Técnico em Informática, no IESGE – Instituto de Ensino e Gestão
Educacional, situado na Rua das Palmeiras, 73, B. Colina Verde, em
Guanhães, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 646/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 23 de maio de 2014, as atividades do Instituto
Educacional Parrini – IEP, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
autorizado pela Portaria SEE nº 965, de 28 de junho de 1997, situado na
R. Josias Breder, 48, B. Santo Antônio, em Manhuaçu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 647/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2014, as atividades da
Escola de Prótese Odontológica M. Martins, autorizada pela Portaria
SEE nº 1107, de 06 de janeiro de 1993, situada na R. Araguari, 628, B.
Barro Preto, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 648/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 371, de 10 de junho de 2017,
fica recredenciada a entidade Instituição Educacional Cecília Maria de
Melo Barcelos Ltda, mantenedora do Centro Educacional Cecília Maria
de Melo Barcelos, situado na Rodovia MG 040, Km 49, s/nº, em Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A

PORTARIA n.º 649/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 22 de novembro de 2016, a mudança de prédio da entidade Instituto Educacional Pequenos Pensadores Ltda - ME,
da R. Gerânio, 320, B. Sagrada Família, em Montes Claros, para a R.
Gerânio, 64, B. Sagrada Família, no mesmo município, mantenedora
do Instituto Educacional Pequenos Pensadores, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 650/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 09 de junho de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional
Vovó Zica Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Vovó Zica e Di Angelis, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Ferreira Fraga,
167, B. São João, em Sete Lagoas, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 651/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de número do logradouro onde situa a
Escola Municipal Odilon Custódio Pereira, de Ensino Fundamental, da
R. Chapada Diamantina, s/nº, B Seringueiras, em Uberlândia, para R.
Chapada Diamantina, 355, B. Seringueiras, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 652/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 377, de 09 de junho de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Municipal Odilon Custódio Pereira, de Ensino Fundamental, situada
na R. Chapada Diamantina, 355, B. Seringueiras, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 653/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 369, de 09 de junho de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica de Unaí, situada na Av. Governador
Valadares, 1441, Centro, em Unaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias, PEB2PGeografia, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/10/16;

Superintendência de Pessoal

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO -EE Professor
Jason de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos Souza,
PEB1A-Biologia/Ciências, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/12/14(Data do Exercício) com aproveitamento
de Tempo Designado e Ex Efetivado no PEB1A-Cargo 01 do qual foi
desligado a partir de 18/12/14; dos quais não usufruiu nenhum mês;

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 92/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.397.448-0, CLÉLIA MÁRCIA
COSTA, DAD-9, ED1100029,adm.01, a partir de 03/05/2017.
ATO Nº 93/2017
LICENÇA MATERNIDADE- ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art.70 da Lei Complementar n° 64 de 25/03/2002, por 30 dias, com
prorrogação por mais 15 dias, conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à servidora: MASP 814.279-6, L.A.F.M., a partir de 07/06/2017.
ATO Nº 94/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.148.002-7, CAROLINA DIAS DE MELO, ANE II D,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2017.
ATO Nº 95/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 145.137-6, MARIA DA CONSOLAÇÃO CARVALHO LOPES,
ATB IV J, adm. 03, por 08 (oito) meses, referente ao 3º (terceiro), 4º
(quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício a partir de 19/06/2017,
com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 96/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 287.318-0, GERSON
LEÃO GOMES, ASE IV P, adm.01, por 09 (nove) meses referentes
ao 4º (quarto), 5º (quinto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício a partir de 03/07/2017.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP930544-2, Gilmar Pereira de Sousa, PEB1GFísica, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1058891-1, Kênia Teixeira Coelho, ATB2E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, EEB1B,
Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, EEB1B,
Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, PEB2P-Biologia, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/04/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB3MVice Diretor, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP810069-5, Andréa Rocha Matos, PEB2MVice Direção, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda,
PEB2G, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima, PEBIIJ, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1FHistória, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda
Diamantino, MaSP291488-5, Célia Margarida Guedes Otoni, PEB1G,
admissão 02, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1262054-8, Anderson Ferreira Leite, ANE1B/FGD4, 1° cargo, a
partir de 22/05/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2017, publicada no “Minas Gerais” em 31/05/17, referente ao(à)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP343457-8, V.F.C., PEB1P, admissão 01, pela não retificação do ato e exclusão dos débitos relacionados(Decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): COMERCINHOAfastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP278307-4, L.A. R.C.,
PEB1P, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP248302-2, S.R.P,
PEB1E, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE
MINAS- Servidor Falecido, MaSP634493-1, F.F.dos S., PEBD1A,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPAEE São João da Vacaria, MaSP636388-1, M.I. da C.O., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ- EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, F.A.T., PEB1P,
admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1M, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP882368-4, Irislene Gonçalves de Sales Sena, ATB5G, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP667441-0, Valdervanio Soares de Oliveira, PEB2H, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho,

Minas Gerais - Caderno 1
PEB1O-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP242248-3, Ana das Graças Alves Torres, PEB2P-Geografia, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP806430-5, Terezinha Miranda Versiani,
PEB1A, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 20/10/09;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810860-7, Antônio Inácio
Murta, PEB1A, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
11/04/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637348-4, José Maria da Rocha,
PEB1A, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/01/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP640195-4, Maria Aparecida Afonso Araújo, ANEI3I, Cargo
01/admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP637273-4, Myriam
Costa Alves de Souza, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP637348-4, José Maria
da Rocha, PEB2O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
MEDINA- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP303019-4, Orânia Lúcia Costa Silva, ASB3J, Admissão 01, a partir de 25/04/14;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP324264-1, Maria Gorete Gomes Costa, PEB2P, Admissão 02,
a partir de 29/11/13(Data do Protocolo);
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEB1P, Admissão
01, a partir de 10/03/14;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues,
PEB2P, Cargo01, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP302133-4, Nadir de Jesus Eleutério
Silva, ASB3I, Admissão 01, concedidas pelos Atos S/Nº, publicados
respectivamente em 01/11/96 e 14/02/96, 03 meses e 19 dias, referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 11 dias;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1281911-6, Admilson Alexandre Marques
Oliveira, ATBIA, 2° cargo, a partir de 23/08/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1312328-6, Vanessa Ferreira Gonçalves, TDE1A, Admissão
02, a partir de 30/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys
Lopes Jardim, MaSP959300-5, Cláudia Aparecida Pereira Trindade,
PEBD1A, admissão 03, a partir de 14/10/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa,
PEB3P, Admissão 01, a partir de 20/03/14(Data do Protocolo);
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2G, Admissão
01, referente ao 3º quinquênio a partir de 17/07/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2G, Admissão
01, referente ao 2º quinquênio a partir de 02/08/02(Data do Exercício);
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP451614-2, Jeswesley Mendes
Freire, PEB1H, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio, publicado em 15/01/14, por
motivo de Concessão Indevida;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP806414-9, Elizabeth Costa Machado, PEB1I, admissão 01, a
contar de 03/03/99;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): CURRALINHO/SALINAS, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira, PEB1G-Licenciatura Plena em História, admissão
01, da EE Paulo Teixeira Costa, para a EE Professor Elídio Duque, de
Salinas, a contar de 01/02/17;
PORTARIA Nº 05/2017