TJMG 16/05/2017 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas:
Juliano dos Reis Herculano-117944
Monte Santo de Minas
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Guilherme José Costa-209118
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Jessica Lorena Sampaio de Carvalho-693913
Pirapora
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, pelo prazo máximo de 60 dias:
Madson Guilherme Marinho Pereira-679779
Michael Douglas Lemos Rodrigues-676613
Paulo Roberto Maciel Veloso-546949
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Pompéu para a Penitenciária de Formiga:
Therickles Sanyer Fernandes Ribeiro-612148
Pompéu
Do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de João
Pinheiro:
Daniel dos Reis Gomes da Silva-349575
João Pinheiro
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso para a Penitenciária de
Três Corações:
Adriel Henry de Brito-133146
Stenio Augusto Souza Bella-428909
S. Sebastião
do Paraíso
S. Sebastião
do Paraíso
Do Presídio de Teófilo Otoni para da Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Admilson Souza Ribeiro-374538
Alexandre dos Santos-350885
Alexandre José dos Santos Lima-493841
Carlos Antonio de Oliveira-63967
Charles Teixeira dos Santos-248510
Claudio Antônio de Souza-126023
Endrew Soares Silva-384838
Fabiano Pereira Rodrigues-77915
Felipe Rodrigues Tavares-591307
Glaston Pereira da Cruz-71472
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
de Santa Luzia:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados,
com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:
Adenilson Alves de Oliveira-271387
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Celso Alves da Silva-340998
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
José Mayk Batista-644602
Josenilson Moreira da Silva-705889
Matheus Pereira de Aguiar-698973
Paulo Sérgio Silva Dias-553547
Pedro Henrique da Silva-559921
Rubens André Silvestre Martins-709148
Watson Felipe Marques da Silva-710935
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Grão Mogol:
Carlos Gonçalves da Cruz-564186
Marcelo Rodrigues Pereira-594497
Grão Mogol
Grão Mogol
Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Alex de Oliveira Dias-53029
Fernando Pereira Andrade-309502
Tainan Faria de Lima-292442
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para o Presídio de Itaúna:
Carlos José Batista – 74901
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Sueli Ferreira da Silva Carvalho-671594
Formiga
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares para o Presídio de Diamantina:
Igor Augusto Alves de Araujo–661878
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Israel Pereira Carvalho–140595
Wilson Reis de Oliveira–174096
Bambuí
Bambuí
Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para o Presídio de
Arcos:
Clisman Vicente da Silva – 649933
Bambuí
Ratificar a transferência do Presídio de Dores do Indaiá para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Paulo César Pires de Carvalho-227562
Contagem
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio
de Poços de Caldas:
Anderson Carvalho Domingues-716109
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio
de Governador Valadares:
Sebastião Rodrigues dos Santos-715455
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Dênio de Paula Rocha-717183
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Joao Vieira dos Santos-536754
Matozinhos
Thales Mota de Oliveira Castro-300395
Nova Lima
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 06.04.17:
Alexandre Duarte-80147
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 04.05.2017:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
03.05.17:
Rainer Mateus Santos-445395
Ronieli Sebastiao Alves-666333
Nova Lima
Retificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte, para a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 19.04.17, com publicação no “Minas Gerais” do dia 09.05.17:
Gilberto Leal Moura-105976
Capital
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
04.05.17:
Janot Junio Duenhas-184181
Lucas Wellington de Souza-439059
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio de Coração de Jesus:
Davi Nascimentoo Resende-667607
Emerson Gomes de Oliveira-341710
Fabiano Vany da Silva-206946
Jhonatan Fernandes Lima-657141
Welton Nascimento de Jesus-625372
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Piumhi
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária:
José Carlos Ribeiro Evangelista-164929
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri:
Rafael de Souza Silva-342442
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio
Professor Jacy:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Junior:
Salinas
Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada de 10.05.2017:
Tatiane Correia de Lima
Leia-se:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 19.04.17:
Edvaldo Xavier Martins-276965
Clóvis dos Santos Oliveira-5146
Paulo Henrique da Silva Carvalho-348967
Rafael Amaral de Oliveira-162788
Carlos Nunes da Costa-412890
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 04.04.17:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
05.05.17:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor
João Pimenta da Veiga:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Salinas:
André Mércio Lelis de Souza-51941
Lagoa da Prata
Onde se lê:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em
Belo Horizonte, para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem
judicial datada de 19.04.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Piumhi para o Presídio de
Pirapora:
Clóvis dos Santos Oliveira-5146
Paulo Henrique da Silva Carvalho-348967
Rafael Amaral de Oliveira-162788
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada de 09.05.2017:
José Alves Pereira-102883
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Adão Onofre Rodrigues–1766
Alex Junior da Silva-483915
Alexandre Aparecido de Melo 385361
Antonio de Deus Alves Ferreira-661353
Bruno Morais-645318
Caio Victor Fernandes–109283
Carlos Fernandes de Freitas
Daniel Batista Franco-177570
Edson Pereira de Siqueira–50224
Elias Aparecido Menezes-549352
Fernando Sousa Viana-514796
Geraldo Eustáquio Machado–662690
Geraldo Wantuir da Silva-629439
Glaydson Leandro Landin Lara-706367
Higor de Jesus Araújo–672918
Isiomar Rosa-279996
Ítalo da Mota Costa-458764
Jakson Alves Batista-405224
Jamilson Pereira de Jesus-389535
Jhony Rodrigues da Silva Leite–211664
Joilson da Silva Pereira-311652
José Aparecido Araújo Fernandes–280122
Lucas Igor dos Santos-458765
Marcelo Augusto de Carvalho–401827
Marcos Roberto Gonçalves dos Reis-90987
Rafael Gonçalves de Souza-615700
Rodrigo Alves Maciel-143244
Romario Francisco da Silva-637110
Ronaldo Sebastião Tomé–154850
Samuel de Sousa Rufino-315227
Sebastião das Dores da Silva–570796
Ugeferson Cardoso de Assis-263193
Vanderley Moraes-678475
Vanicelio Ferreira Mota-576868
Wellerson da Paz Correa-248607
Wellington do Nascimento Martins-538968
Wemerson Rodrigo Soares dos Santos–671336
Willian Alves Brandão-696716
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
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Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 28.04.17:
Aleckssandro Rodrigues De Souza-192931
Inhapim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 22.03.17:
Luciano Aparecido Dungue Peregine–630396
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 23.03.17:
André Ferreira de Melo–118721
Marco Antonio Moreira–386708
Rubens Pereira dos Santos–596098
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 20.04.17:
Reginaldo Gomes–234108
Renaldo Ferreira dos Santos–87116
Eduardo Henrique de Oliveira–349719
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 24.04.17:
Rodson Douglas de Paula–376034
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 27.04.17:
Paulo Henrique Pereira de Oliveira–495572
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 02.05.17:
Jose Borges Sobrinho–313956
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas
para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de
27.03.17:
Nilton de Souza Reis Júnior-231333
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.03.17:
Luiz Fernando Esteves-57648
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária
Deputado Expedito Faria de Tavares:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.04.17:
Ivono Balduino de Rezende-583999
Wagner Michel de Faria Silva-54762
Fabricio Silva Santos–197191
Patrick Jefferson Campos–649929
Pedro Henrique Rocha–285619
Robert Júnio Ramos Campos–626060
Sergio Henrique Silveira e Silva–152781
Wallace Filipe Silva Ribeiro–346794
Divinópolis
Divinópolis
Retificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 09.05.17:
Marcos Antônio Ferreira-54088
Ribeirão das Neves
Onde se Lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Presídio Inspetor José Martinho Drumond
Retificar a ratificação da transferência do Presídio de Matozinhos
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 09.05.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.04.17:
João Batista Campos-112506
Neilton Aparecido da Silva Gomes-572899
Matozinhos
Leia-se:
Leonardo Cota Teles-354968
Matozinhos
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 20.04.17:
Paulo Eduardo dos Santos Oliveira-547067
Onde se Lê:
Leonardo Costa Teles-
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 03.04.17:
Cleiton Xavier Pessoa-272887
Lagoa da Prata
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
08.05.17:
Caique Rodrigues Campos-662324
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos
números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG,
por decisão administrativa datada de 11.05.2017:
Paulo César Freire Loyola - NC
Ribeirão
das
– Formosa-GO
Neves
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG,
por decisão administrativa datada de 30.03.2017:
Webert Ferreira da Silva - 250949 Ribeirão das Neves – Viana-ES
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana-MG, por ordem
judicial datada de 20.04.2017:
Francisco Ferreira Lopes - NC
Nova Serrana – Caldas Novas-GO
No Presídio de Vazante, em Vazante-MG, por ordem judicial datada
de 11.05.2017:
Leonardo Paulo da Silva - 698721
Vazante – Catalão-GO
Retificar a autorização de matrícula, por decisão administrativa
datada de 10.05.2016, na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio, com publicação no “Minas Gerais” do dia
12.07.16:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio – Cadeia
Publica de São Roque-SP
Onde se lê:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio – Cadeia
Publica de São Roque-SP
Leia-se:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio– CDP
de Campinas-SP
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Juatuba, em Juatuba-MG, para o Conjunto Penal de
Itabuna-BA, por ordem judicial datada de 10.05.2017:
Valdenilson de Almeida Andrade - 712559
Itabuna-BA
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo-MG, para o Centro
de Detenção Prisonal de São Vicente-SP, por decisão administrativa
datada de 19.09.2016:
Wagner Ferreira dos Santos - 655352
São Vicente-SP
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a unidade prisional
de Nerópolis-GO, por ordem judicial datada de 19.04.2017:
Anderson Hernandes - 595990
Nerópolis-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de Corumbaíba-GO, por ordem judicial datada
de 11.04.2017:
Francisco Casado da Silva - 187801
Corumbaíba-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Adiel Discacciatt Campos – 474644
Adilson de Oliveira Araújo – 387376
Darley Sebastião da Silva – 101521
Barbacena
Espera Feliz
Lima Duarte