TJMG 10/05/2017 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
17.04.2017:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva-SP, por ordem
judicial datada de 22.03.17:
Daniel de Oliveira-42842
Brihan Roberto Leite dos Santos - 680162
Divinópolis
Barretos - SP
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
18.04.2017:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte-MG, para a Penitenciária José Frederico MarquesBangú-RJ, por ordem judicial datada de 28.03.17:
Helio Geraldo da Silva-3792
Mauricio Rodrigues Batista Junior-654252
Rafael Teodoro de Brito-650820
Tiago da Silva Sousa-385957
Tiago Henrique Martins-23501
Vanderlei Barcelos Firmino-246028
Vanderlei Barcelos Firmino-246028
Wagner Alves-209913
José Maicon Nunes da Silva - 690995
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
19.04.2017:
Walisson David dos Santos Romao-162305
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
20.04.2017:
Valdeci Rocha Silva-95998
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
24.04.2017:
Wellington José Clementino da Silva-596613 Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
25.04.2017:
Benival Pinto-532760
Erick Henrique Alvarenga Nascimento-662907
Igor Stanley de Paula-501206
Maycon Jhonatan Ribeiro Bernardes-568157
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
26.04.2017:
Hudson Zanata dos Santos-670345
Renato Goncalves Dutra-73444
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
27.04.2017:
Emilson Beraldo de Oliveira Junior-676066
Igor de Moura Melo-664665
Marcelo de Araujo Morais-580844
Rithelly Felipe Santiago da Costa-592529
Wesley Clayton da Silva-128249
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Rio de Janeiro - RJ
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, para o Presidio Regional Juiz Manoel Barbosa de SouzaSE, por ordem judicial datada de 23.03.17:
João Pedro Sales dos Santos - 679585
Tobias Barreto - SE
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 12.04.17:
Fernando Santos Rolim - 351192
Rio de Janeiro - RJ
Waymaier Menezes Fonseca - 199954
Passos – Natal-RN
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas-MG,
por ordem judicial datada de 17.04.17:
Elton Borges da Silva - NC
Nova Serrana – Sorriso-MT
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 26.04.17:
Carlos Henrique Balbino de Souza - 355693
Araguari – Catalão-GO
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, para a Colônia Agroindustrial do Semiaberto de Aparecida de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 14.03.17:
Cleyber Antônio Nicolau - 699951
Goiânia - GO
Do Presídio de Guaranésia, em Guaranésia-MG, para a Penitenciaria
Guarulhos II-SP, por ordem judicial datada de 14.02.17 :
Flávio Augusto Durigon V. Rocha - 680376
Guarulhos-SP
Do Presídio de Itabira, em Itabira-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Viana II-ES, por decisão administrativa datada de 18.04.17:
Maikon Gonçalves de Souza - 650077
Viana - ES
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Inserção
Social de Luziânia-GO, por ordem judicial de 10.04.17:
Farlei Viana Roquete - 173107
Luziânia - GO
Do Presídio de Santa Maria do Suaçuí, em Santa Maria do Suaçuí-MG,
para a Delegacia de Porto Seguro-BA, por decisão administrativa
datada de 02.05.17:
José Cláudio Ferreira – 718167
Sérgio Santos Menezes - 718168
Porto Seguro – BA
Porto Seguro - BA
Distrito Federal - DF
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para a Penitenciária de Ribeirão Preto-SP, por decisão administrativa datada de 05.05.17:
Andreik Ricardo Bergamo - 627619
São Paulo - SP
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Campinas-SP, por
ordem judicial datada de 18.01.17:
José Luiz Pêgo Garcia - 78252
Campinas - SP
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 05.04.17:
Hérmes Inácio Ferreira - 698540
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 31.01.17:
Kayo Ferreira Soares - 648308
Distrito Federal - DF
Goiania- GO
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para o Centro de
Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada
de 17.04.17:
José Aguimar da Silva - 319101
Distrito Federal - DF
No Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, por ordem judicial datada
de 21.03.17:
Francisco Mendes Barrada Júnior - NC Ituiutaba – Pires do Rio-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
No Presídio de Monte Santo de Minas, em Monte Santo de Minas-MG,
por ordem judicial datada de 22.12.16:
Matrículas:
Sidney Reis Vilela - 235989
Alpinópolis – Campinas-SP
No Presídio Floramar, em Divinópolis-MG, por ordem judicial datada
de 10.03.17:
Renato Osvaldo Pereira - 219257
Carmo do Cajuru – Pontal-SP
Transferências;
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí-MG, para Centro de Detenção Prisional do Distrito Federal-DF, por ordem judicial
datada de 11.04.17:
Vanicélio Ferreira Bandeira - 576868
Paranoá-DF
João Victor de Carvalho Ribeiro - 219507
Barbacena
Igor da Silva Arruda – 691989
Juatuba
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para tratamento médico:
Dayson de Melo Teixeira – 594773
Wagner Chaves de Jesus – 75343
Contagem
Contagem
Cliffton Silva – 20972
Vitória da Conquista- BA
Willian Art Carolino de Senna - 273392
Guapé – Serra Azul-SP
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Uilson José dos Santos - 624758
Joelma A. dos Santos - 231496
Lucelho Batista Damacena - 161488
Leopoldina
Leopoldina
Viçosa
Barbacena
Juiz de Fora
Pouso Alegre
Carangola
Almenara
Cabo Verde
Barbacena
Barbacena
Do Presídio de Ibiraci, em Ibiraci-MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista-BA, por ordem judicial datada de 27.03.17 :
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa
de Detenção Provisória de Aparecida de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 22.03.17:
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves-MG, por ordem judicial datada de 27.03.17:
Cleane Aparecida Leandro Mota – N/C
Daiane Evangelista Pereira Lima – N/C
Fernando do Carmo Lopes Rosado – 624956
Lucas Henrique Mesquita Lara - 228450
Maria Claudia Lagrotta Coelho – 317264
Marlon Teixeira Costa de Araújo - 642168
Rony Gleisson de S. Nascimento - 585385
Samir Alves Soares – 416810
Sebastião Januário Domingos – 389820
Vanderlei de Jesus Reis – 113791
Wagner Oliveira da Silva – 46891
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, para exame de sanidade mental:
No Presídio de Caxambu, em Caxambu-MG, por ordem judicial datada
de 10.02.17:
Carmo de Minas – São Paulo-SP
Para exame de sanidade mental:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento de pena:
São Paulo - SP
Valdir do Nascimento Lana - 707242
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga-MG, por ordem judicial
datada de 06.04.17:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Antônio Milton Esteves - 624718
Raneza Kethene Caetano-128460
Wesley Fernandes Silva-448321
Matrículas;
Carmo de Minas
Transferências:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por
ordem judicial datada de 10.03.17:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Eduardo Dias de Castro – 191544
Do Presídio de Areado, em Areado-MG, para a Penitenciária de Guarulhos I-SP, por decisão administrativa datada de 16.06.16:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
28.04.2017:
Divinópolis
Divinópolis
Minas Gerais - Caderno 1
Para exame de sanidade mental em caráter ambulatorial:
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Alexsander Reis Soares da Silva – 22990
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de cessação de
periculosidade:
Luercilaine das Neves Delfino – 535244
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Alexsandro Rodrigues de Oliveira - 154874
Yuri Leon de Assis Silva – 655239
Igarapé
Igarapé
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Sandra Maria da Silva Santos - 266462
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Lúcio Ramos de Amorim – 632498
Itamoji
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Edson Henrique Mota do Vale – 525591
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Bruno de Oliveira Reis – 618155
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Vanderlei Canavezes Pereira – 545225
Ponte Nova
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para
continuidade do cumprimento de pena:
Ruan Stabili Souza Paes – 563352
Juiz de Fora
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para continuidade do cumprimento de pena:
Gil Araújo da Costa – 584235
Ribeirão das Neves
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio de Barbacena, para continuidade do cumprimento de pena:
Para exame de cessação de periculosidade:
Farlis José Ribeiro – 16490
Alexandre Henrique M. Ribeiro - 116484
Alverino Ribeiro dos Santos – 238359
João Batista Lino de Oliveira – 100701
Rodrigo Campos de Carvalho - 420719
Ronaldo de Oliveira – 137508
Ronni Alves de Jesus – N/C
Ribeirão das Neves
Carangola
Monte Carmelo
Lajinha
Cataguases
Curvelo
Para exame de sanidade mental:
Alex Canuto da Silva – 346140
Sueles Henrique da Silva – 21664
Barbacena
Andrelândia
Barbacena
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:
Bruno Bastos Clementino – 344261
Marcelo Teixeira de Souza – 175625
Abre Campo
Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Everaldo de Souza – 688157
Aiuruoca
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exames de sanidade mental e dependência toxicológica:
Jean Raimundo Silva – 75494
Barbacena
Do Presídio de Cataguases, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Fábio Medeiros Soares – 272026
Cataguases
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Fernando Ramos Ferreira – 144399
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Alexandre Bertucci – 560402
Jacutinga
Do Presídio de Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico:
Dázio José da Silva – 580643
Governador Valadares
Do Presídio de Manhuaçu, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Hamington Saib Abi Habib – 378214
Manhuaçu
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Manoel Expedito Cardoso – 663011
Borda da Mata
Do Presídio de Rio Pomba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Reginaldo Tostes Pessoa – 94268
Rio Pomba
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exames de sanidade mental e
dependência toxicológica:
Marcos Eduardo Alves – 604856
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de Santos Dumont, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Cléver Leanz Campos da Costa – 673412
Santos Dumont
Do Presídio de São Lourenço, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Cristiano de Oliveira Cândido – 87125
São Lourenço
Do Presídio de Viçosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Fernanda Luíza Fialho Vitor – 393641
Viçosa
Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Elias Richard da Silva Santos – 409191
Oliveira
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Takayama Alves Teixeira – 76431
Teófilo Otoni
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Hélio Ribeiro da Silva – 326320
Teófilo Otoni
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Márcio Célio da Silva – 259952
Willian Henrique Silva – 231770
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Frutal, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
George Pacheco – 514677
Frutal
Do Presídio de Itambacuri, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Adão Lopes de França – 571985
Edivaldo Dias dos Santos – 567540
Itambacuri
Itambacuri
Do Presídio de João Pinheiro, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Weslei Monteiro de Lima Araújo – 262490
João Pinheiro
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Jefferson Oliveira de Sá Campos - 368269
Do Presídio de Abre Campo, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Juiz de Fora
Do Presídio de Pedra Azul, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Eduardo Vieira dos Santos – 78224
Júnio Márcio Ferreira Silva – 611305
Lucivan Pereira Lemos – 569522
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul