TJMG 10/05/2017 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0298852/5 VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê
a partir de 09/03/2017, leia-se a partir de 08/03/2017; Masp 0383873/7
IVETE APARECIDA LUIZ GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio
publicado em 29/03/2017: onde se lê a partir de 05/11/2016, leia-se a
partir de 06/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, a (s) servidora (es): Masp 0384033/7,
MARIA CRISTINA CALDEIRA DUARTE, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2016.
09 959446 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: HRR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA – EPP CNPJ: 17.517.236/0001-00, Endereço: Praça
Prefeito Armando Rios, n. 114, complemento: letra: A; bairro/distrito:
Centro, São Pedro dos Ferros – MG, CEP: 35.360-000, Cadastro nº:
001/2017, Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2017.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
09 959387 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
Registra Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do §6°
do artigo 36 da CE/1989, da servidora Janete Magda Mendes e Silva,
MASP:1036876-9, a partir de 08/05/2017, referente ao cargo Técnico
em Educação e Pesquisa em Saúde - TEPS.
09 958917 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52, as servidoras abaixo relacionadas, ficando
as mesmas ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.255.498-6 – Thatiana de Oliveira Ribeiro, do cargo efetivo de ATHH/Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau C, a partir de
02/03/2017.
Masp 1.379.839-2 – Thauana Amaral Oliveira, do cargo efetivo
de ATHH / Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, a partir de
20/02/2017.
08 958807 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N°134, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Realização da Doação Específica Fenotipada no âmbito da Fundação Hemominas - versão
04 – maio/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Realização da Doação Específica Fenotipada no âmbito da Fundação Hemominas - versão 04 – maio/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 135, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Estágio Obrigatório
e Não Obrigatório - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
– março/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Estágio Obrigatório e Não Obrigatório - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02 – março/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 136, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Aprova o Procedimento de Gestão – Pesquisa de Satisfação do Cliente
Externo “Agência Transfusional e Assistência Hemoterápica” e Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios – no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 02 – abril/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Pesquisa de Satisfação do
Cliente Externo “Agência Transfusional e Assistência Hemoterápica” e
Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios – no âmbito da Fundação Hemominas - Versão 02 – abril/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 137, DE 09 MAIO DE 2017
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da Doação por Aférese- no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
– Abril/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento
na Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
06 – Abril/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
09 959049 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 07/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 07/2017. Belo Horizonte, 08
de Maio de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
09 958932 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Alexandra Muzzi, masp: 1039885-7, adm 1, CPF: 317255896-72, cargo
efetivo MED III I, com exercício no HIJPII, a partir de 20/04/2017.
Lourdes Gonzaga Martins, masp: 1041191-6, adm 1, CPF:
217788846-87, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HEM, a
partir de 07/04/2017.
Maria José Silva Souza, masp: 1039758-6, adm 1, CPF: 251418646-34,
cargo efetivo PENF II E, com exercício no HJXXIII, a partir de
17/04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°45/2007:
Antônio Gonçalves de Brito, masp: 1037935-2, adm 1, CPF:
211262836-49, cargo efetivo PENF III E, com exercício no HRAD, a
partir de 12/04/2017.
Jaime Mayrink, masp: 1038129-1, adm 1, CPF: 410742206-25, cargo
efetivo PENF III H, com exercício no CHPB, a partir de 09/04/2017.
Jose Olicio Alves, masp: 1037976-6, adm 1, CPF: 287898306-87, cargo
efetivo PENF III H, com exercício no HRAD, a partir de 05/04/2017.
Maria Roseli de Magalhães, masp: 1037781-0, adm 1, CPF:
588239136-91, cargo efetivo AUAS III H, com exercício no HRJP, a
partir de 18/04/2017.
Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga, masp: 1037803-2, adm 1, CPF:
509972206-78, cargo efetivo TOS IV C, com exercício no HRJP, a partir de 21/04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Lucia Silva Franca, masp: 1088644-8, adm 2, CPF: 030601406-85,
cargo efetivo PENF II B com exercício no HIJPII, a partir de
10/03/2017.
Lucia Silva Franca, masp: 1088644-8, adm 3, CPF: 030601406-85,
cargo efetivo PENF II B com exercício no HJXXIII, a partir de
10/03/2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Dalva Nadirbis Ramos de Souza, masp: 1039154-8, adm 1, CPF:
401988476-53, cargo efetivo PENF III J, do HJXXIII, a partir de
15/02/2017.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Patrícia Firmino Barbosa, masp: 1281886-0, adm 1, CPF: 028822546-52,
cargo efetivo PENF II B, do HIJPII a partir de 21/11/2016.
09 959470 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) meses,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Julia
Pimenta Melo Carvalho, MASP 1359555-8, lotada na CSSFA, TOS I
A- Auxiliar Administrativo, a partir de 09/05/2017.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 01 (um) ano, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, a servidora: Rossiane Vieira, MASP 1275797-7, lotada
na MOV, Efetivo AGAS I C - Fonoaudiólogo, a partir da data da
publicação.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Bruna de Souza Vespoli Carvalho, MASP 1223352-4, lotada no HRBJA, a partir de 02/05/2017, por
motivo de desistência restante da LIP.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, aos servidores: Raquel Vilaça de Oliveira, MASP 1375268-8/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 05/05/2017. Fabiana Bastos Rezende,
MASP 1270698-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/05/2017.
Giselle de Souza Ferreira, MASP 1368605-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/04/2017. Patricia Monteiro de Oliveira, MASP
1370490-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2017. Daniel
Julio Magalhaes, MASP 1308130-2/Contrato Administrativo, lotado
no IRS, a partir de 19/04/2017. Tatiana Vaz Horta Xavier, MASP
1405205-4/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de
12/04/2017. Glaucia Elisien da Silva, MASP 1253042-4/Contrato
Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 07/04/2017. Ricardo Ferreira de Brito, MASP 1398081-8/Contrato Administrativo, lotado na
CSSI, a partir de 18/04/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Carlos Augusto
Braz Silva, MASP 1282028-8/Efetivo, lotado na CSPD, a partir de
30/04/2017. Guilherme Carvalho Missiaggia, MASP 1204840-1/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 26/04/2017. Rodrigo Ramalho Torta,
MASP 1327790-0/Efetivo, lotado no HCM, a partir de 26/04/2017.
Juarez Mundim Ribeiro, MASP 1343261-2/Contrato Administrativo,
lotado no HRAD, a partir de 19/04/2017. Frederico Vilanova Monken,
MASP 1299229-3/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de
15/04/2017. Joao Paulo de Andrade Ribeiro, MASP 1396355-8/Contrato Administrativo, lotado na CSSFE, a partir de 17/04/2017. Bruno
Fares Dias, MASP 1404500-9/Contrato Administrativo, lotado no
HJXXIII, a partir de 28/03/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Priscilla
Rodrigues Fernandes de Oliveira, MASP 1306070-2/Efetivo, lotada
na ADC, a partir de 28/04/2017. Lidia Luiza Neves Gomes, MASP
1343266-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 17/04/2017. Patricia
Lourdes Barbosa Wernech, MASP 1295670-2/Efetivo, lotada no HRJP,
a partir de 07/03/2017. Rosiane Mendes da Silva, MASP 1264408-4/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 17/03/2017. Alex Sandra Conceiçao de Araujo, MASP 1180902-7/Efetivo, lotada no CHPB, a partir
de 05/04/2017. Eliene Rodrigues Ferreira, MASP 1103745-4/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 25/04/2017. Chalene Guimaraes Soares,
MASP 1187543-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 03/05/2017.
Rosana Gonçalves de Almeida Rosa, MASP 1329137-2/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 10/04/2017. Renata Barbosa Gimenes Sousa,
MASP 1286374-2/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 02/04/2017. Marcelle Carvalhais Barroso, MASP 1371915-8/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 10/04/2017. Flavia Camila da Silva, MASP 1090289-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 31/03/2017. Natalia Santiago Cerqueira
Lima, MASP 1310867-5/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 03/04/2017.
Camila Gomes Crispim de Oliveira, MASP 1295734-6/Efetivo, lotada
no IRS, a partir de 28/04/2017. Heloisa Aparecida Vidal Alves, MASP
1288589-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 28/04/2017. Debora
Cristina de Souza Campos, MASP 1321986-0/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 24/04/2017. Lucineide Pedro da Silva, MASP
1285008-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 25/04/2017. Patricia Pellucci, MASP 1278494-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de
21/04/2017. Gleice Eliza de Lima, MASP 1297707-0/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 09/04/2017. Kezia Martins Mendes da Assunçao,
MASP 1294920-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/04/2017.
Liene Kifer Jales, MASP 1367951-9/Efetivo, lotada no IRS, a partir
de 10/04/2017. Iris Pieve Tiso, MASP 1265384-6/Efetivo, lotada na
CSSFE, a partir de 11/04/2017. Paola Tolomelli Cury Cabral, MASP
1373380-3/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 17/04/2017. Ana Lucia
da Conceiçao Santos, MASP 1296921-8/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 17/04/2017. Mayra Damaceno Zacche Verçosa Martins,
MASP 1405217-9/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de
24/04/2017. Tassiane de Fatima Menezes, MASP 1191880-2/Contrato
Administrativo, lotada no HJK, a partir de 30/03/2017. Denise Santos Silva, MASP 1274282-1/Contrato Administrativo, lotada no HJK,
a partir de 26/04/2017.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
aos servidores: Luciana de Oliveira Toledo, MASP 1274092-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 14/04/2017. Joel Jose Teixeira, MASP
1089278-4/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 27/04/2017. Carlos
Antonio Suski Torres, MASP 1099672-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 10/04/2017. Mara Lucia Custodio, MASP 1104550-7/Efetivo,
lotada no HMAL, a partir de 21/04/2017. Ronaldo de Matos Diana,
MASP 1094767-9/Efetivo, lotado no HGV, a partir de 27/04/2017. Sandra Cristina Moura Reis, MASP 1040302-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/03/2017. Carlos Elias de Melo, MASP 1040440-8/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/04/2017. Bruna Cristina Borges de Morais Seabra, MASP 1233643-4/Efetivo, lotada no HCM, a
partir de 14/04/2017. Sandra Luzia da Silva, MASP 1086709-1/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 31/03/2017. Maria Laura de Jesus Oliveira,
MASP 1286934-3/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 09/04/2017.
Rosane de Jesus Alves Souza, MASP 1087053-3/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 19/02/2017. Eunilson Alves Andrade Junior,
MASP 1105844-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 15/04/2017.
Maria Abadia de Castro, MASP 1343182-0/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 08/04/2017. Zaira Pereira Ribeiro, MASP 1197365-8/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 04/04/2017. Luciana de Oliveira
Lanza Moreira, MASP 1102467-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 12/04/2017. Leonardo Barnsley Araujo, MASP 1143756-3/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 05/03/2017. Lassir
Maria de Oliveira, MASP 1370497-8/Contrato Administrativo, lotada
no HRAD, a partir de 06/04/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos servidores: Nair Celia Rodrigues Mateus, casada, MASP
1307470-3/Efetivo, lotada no HCM, para Nair Celia Rodrigues, divorciada. Flavia Camila da Silva, solteira, MASP 1090289-8/Efetivo,
lotada no HJK, para Flavia Camila da Silva Vieira, casada. Ana Paula
Rosaria Herculano, solteira, MASP 1355940-6/Efetivo, lotada no HIJPII, para Ana Paula Rosaria Herculano Souza, casada. Rucilene Maria
da Silva Marcal, casada, MASP 1042639-3/Efetivo, lotada na MOV,
para Rucilene Maria da Silva, divorciada. Fernanda Correa da Silva
Coelho, solteira, MASP 1443609-1/Contrato Administrativo, lotada
na CSPD, para Fernanda Correa Coelho Honorato, casada. Raquel
Vilaça de Oliveira, solteira, MASP 1375268-8/Efetivo, lotada na CSSI,
para Raquel Vilaça Garcia, casada. Giselle de Souza Ferreira, MASP
1368605-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, de solteira para casada. Monica
Cristina Ribeiro Vieira, solteira, MASP 0886942-2/Efetivo, lotada no
HJXXIII, para Monica Cristina Ribeiro Goulart, casada. Marcos de
Souza Alvarenaga Junior, MASP 1385083-9/Contrato Administrativo,
lotado na MOV, para Marcos de Souza Alvarenga Junior.
09 959072 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Concessão de férias
prêmio, publicado em 21/04/2017, do(a) servidor(a) Cristiane Amorim Porto da Silva, MASP 1300436-1, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê:
Masp 1300439-1, leia-se: Masp 1300436-1.RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/04/2017, do(a) servidor(a)
Flavio Lopes Gabriel, MASP 1294909-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se
lê: 11/02/2017, leia-se: 02/02/2017.RETIFICA o ato de Concessão de
férias prêmio, publicado em 21/04/2017, do(a) servidor(a) Elaine Aparecida Oliveira da Costa, MASP 1299704-5, lotado no HJK , onde se
lê: 18/03/2017, leia se: 12/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de
férias prêmio, publicado em 04/05/2017, do(a) servidor(a) Maria Aparecida dos Santos Cardoso, MASP 1052231-6, lotado(a) no(a) HRAD,
onde se lê: Maria Aparecida dos Santos anjos, leia-se: Maria Aparecida
dos Santos Cardoso.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s)servidor(es): Masp 1301071-5 Cristiana
Martins da Cruz, lotada(o) no HIJPII, 1º Quinquenio, período de
27/03/2012 a 03/04/2017, cargo 01, RF.em 26/04/2017.Masp 1299531-2
Eliane Ramos da Rosa, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio,
período de 06/03/2012 a 25/04/2017, cargo 01, RF.em 26/04/2017.
Masp 1301073-1 Eliene Pereira de Souza, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 20/03/2012 a 04/04/2017, cargo 01,
RF.em 26/04/2017. Masp 1295816-1 Emanuela Ferreira Dias Vitor,
lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 22/11/2011 a
12/01/2017, cargo 01, RF. em 26/04/2017.Masp 1301239-8 Erenice
Aparecida de Melo Fernandes, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 03/04/2012 a 25/04/2017, cargo 01, RF.em
26/04/2017. Masp 1299537-9 Franciane Mendes Souza, lotada(o) no
HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 28/02/2012 a 17/04/2017,
cargo 01, RF.em 26/04/201.Masp 1089760-1 Jane Celi Modesto de
Alvarenga, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de
20/03/2012 a 31/03/2017, cargo 04, RF.em 26/04/2017. Masp 1299582Juliana de Oliveira Leite, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio,
período de 05/03/2012 a 25/03/2017, cargo 01, RF.em 26/04/2017.
Masp 1299594-0 Maria das Graças Vieira Sena, lotada(o) no HIJPII,
referente 1º quinquenio, período de 07/03/2012 a 08/04/2017, cargo 01,
RF.em 26/04/2017. Masp 1295105-9 Fabiane Nobre Prudente, lotada(o)
no HAC, referente 1º quinquenio, período de 24/10/2011 a 21/10/2016,
cargo 01, RF.em 20/04/2017.Masp1287208-1 Fabíola Cristina do Nascimento, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
25/07/2011 a 03/01/2017, cargo 01, RF.em 20/04/2017.Masp 1284227-4
Felipe Reis de Souza Maia, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio,
período de 17/06/2011 a 14/06/2016, cargo 01, RF.em 20/04/2017.
Masp 1300776-0 Francelina Moreira da Silva, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 13/03/2012 a 13/03/2017, cargo 01, RF.
em 27/04/2017.Masp 1197312-0 Francisco Reginaldo Moreira Lopes,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 01/11/2011 a
22/10/2016, cargo 02, RF.em 20/04/2017. Masp 1295711-4 Gabriela
Aparecida dos Santos, lotada(o) no HAC, referente 1 quinquenio, período de 16/11/2011 a 25/11/2016, cargo 01, RF.em 20/04/2017.Masp
1295109-1 George Roberto Almeida Rey, lotada(o) no HAC, referente
1º quinquenio, período de 01/11/2011 a 29/11/2016, cargo 01, RF.em
20/04/2017.Masp 1295704-9 Gisele Vaz Costa, lotada(o) no HAC,
referente 1º quinquenio, período de 21/11/2011 a 18/11/2016, cargo 01,
RF.em 20/04/2017.Masp 1284230-8 Graziela de Oliveira Silva,
lotada(o) no HAC , referente 1º quinquenio, período de 17/06/2011 a
16/06/2016, cargo 01, RF. em 25/04/2017.Masp 1289758-3 Hudson
José da Silva, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
01/09/2011 a 29/08/2016, cargo 01, RF.em 25/04/2017. Masp
1284231-6 Juliana Lobato Couto, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 20/06/2011 a 17/06/2016, cargo 01, RF.em
25/04/2017. Masp 1284849-5 Jussara de Fátima Ferreira, lotada(o) no
HAC, referente 1º quinquenio, período de 11/07/2011 a 19/07/2016,
cargo 01, RF.em 25/04/2017. Masp 1098587-7 Jussara Duarte Morais,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 22/08/2011 a
19/08/2016, cargo 02, RF.em 25/04/2017.Masp 1194840-3 Márcia
Conceição Correia de Oliveira, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 19/03/2012 a 02/04/2017, cargo 04, RF.em
27/04/2017. Masp 1287193-5 Maria da Glória Alves Ferreira, lotada(o)
no HAC, referente 01º quinquenio, período de 14/07/2011 a 27/07/2016,
cargo 01, RF.em 27/04/2017. Masp 1292496-5 Maria do Socorro Vaz,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 13/09/2011 a
14/09/2016, cargo 01, RF.em 27/04/2017. Masp 1192504-7 Maura
Maria dos Santos Gomes, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio,
período de 25/07/2011 a 14/08/2016, cargo 03, RF.em 27/04/2017.
Masp 1287180-2 Maria Cristina Silva Leite, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 04/08/2011 a 06/08/2016, cargo 01,
RF.em 27/04/2017. Masp 1302773-5 Cybelle Maria Loschi Gomes de
Assis, lotada(o) no HRBJA, referente 1º quinquenio, período de
13/04/2012 a 22/04/2017, cargo 01, RF.em 24/04/2017. Masp
1168439-6 Hiarrisson Fliegner Enout Nadur, lotada(o) no CSSFE, referente 1º quinquenio, período de 13/02/2012 a 28/03/2017, cargo 03,
RF.em 25/04/2017. Masp 1217514-7 Cinara Luiza de Oliveira Moreira,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 13/03/2012 a
14/04/2017, cargo 03, RF.em 18/04/2017. Masp 1088571-3 Cláudio de
Carvalho, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
05/03/2012 a 15/04/2017, cargo 02, RF.em 18/04/2017. Masp
1302765-1 Fábio Henrique Moreira, lotada(o) no HJK, referente 1º
quinquenio, período de 13/04/2012 a 12/04/2017, cargo 01, RF.em
18/04/2017. Masp 1223204-7 Laila Daura de Almeida Kallas, lotada(o)
no HJK, referente 1º quinquenio, período de 13/02/2012 a 16/02/2017,
cargo 03, RF.em 18/04/2017. Masp 1301044-2 Lucia Helena Inácio,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 26/03/2012 a
09/04/2017, cargo 01, RF.em 18/04/2017. Masp 1302760-2 Maria Quititi de Almeida Souza, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 02/04/2012 a 04/04/2017, cargo 01, RF.em 18/04/2017. Masp
856315-7 Maria Regina dos Santos, lotada(o) no HJK, referente 1º
quinquenio, período de 02/04/2012 a 15/04/2017, cargo 04, RF.em
18/04/2017. Masp 1090566-9 Ronaldo de Souza Silvestre, lotada(o) no

Minas Gerais - Caderno 1
HJK, referente 1º quinquenio, período de 13/03/2012 a 02/04/2017,
cargo 03, RF.em 18/04/2017. Masp 1215013-2 Rosiane Aparecida
Magalhaes da Fonseca, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2012 a 15/04/2017, cargo 02, RF.em 18/04/2017. Masp
1228956-7 Willian Junio de Assis, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2012 a 01/04/2017, cargo 03, RF.em
18/04/2017. Masp 1301793-4 Adriana Aparecida da Silva, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 12/04/2012 a 15/04/2017,
cargo 01, RF.em 17/04/2017. Masp 1214987- 8 Eduardo Carvalho
Siqueira, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
09/04/2012 a 07/04/2017, cargo 05, RF.em 11/04/2017. Masp
1291697-9 Milene Silva, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio,
período de 12/09/211 a 06/10/2016, cargo 01, RF.em 10/04/2017. Masp
1302792-5 Viviane Procopio Reis Vale, lotada(o) no HRJP, referente 1º
quinquenio, período de 13/04/2012 a 16/04/2017, cargo 01, RF.em
24/04/2017. Masp 1293946-8 Rosemar da Silva Emidio, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 17/10/2011 a 01/04/2017,
cargo 01RF.em 24/04/2017.Masp 1301282-8 Alessandra Tassi de
Paula, Lotada (o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
02/04/2012 a 31/03/2017, cargo 01, RF.em 10/04/2017.Masp 1302789-1
Roberto Luiz Pinto, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 16/04/2012 a 21/04/2017, cargo 01, RF.em 24/04/2017. Masp
1289163-6 Maria Aparecida Silva Lopes, lotada(o) no HGV, referente
1º quinquenio, período de 02/09/2011 a 17/04/2017, cargo 01, RF.em
20/04/2017. Masp 1301232-3 Zaira Guimarães Rezende, lotada(o) no
HJK, referente 1º quinquenio, período de 05/04/2012 a 06/04/2017,
cargo 01, RF.em 18/04/2017. Masp 1303057-2 Arlete Rodrigues Braga
Brites, lotada(o) no CSSFA, referente 1º quinquenio, período de
17/04/2012 a 16/04/2017, cargo 01, RF.em 24/04/2017. Masp
1301342-0 Marcia Aparecida Vieira, lotada(o) no CSSFA, referente 1º
quinquenio, período de 03/04/2012 a 13/04/2017, cargo 01, RF.em
24/04/2017. Masp 1301345-3 Michele Rodrigues de Castro, lotada(o)
no CSSFA, referente 1º quinquenio, período de 02/04/2012 a
02/04/2017, cargo 02, RF. em 24/04/2017.Masp 1222688-2 Andréia
Patrícia Taciano, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de
10/04/2012 a 08/04/2017, cargo 03, RF. em 20/04/2017.Masp
0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo, lotada(o) no CSSI, referente 6º quinquenio, período de 14/04/2012 a 12/04/2017, cargo 02, RF.
em 20/04/2017. Masp 1300448-6 Ana Maria Caetano Silva, lotada(o)
no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 12/03/2012 a
28/03/2017, cargo 01, RF. em 17/04/2017.Masp 1196995-3 Cláudio
Antonio de Araujo Félix, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 27/02/2012 a 28/02/2017, cargo 03, RF. em 17/04/2017.
Masp 1295090-3 Denise Mara da Silva Soares, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 16/11/2011 a 14/04/2017, cargo 01,
RF. em 17/04/2017.Masp 1041498-5 Francisco César Guerra, lotada(o)
no HJXXIII, referente 05º quinquenio, período de 20/08/2011 a
17/08/2016, cargo 01, RF. em 17/04/2017.Masp 1300387-6 Janaína
Geralda Miranda Vaz, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 27/02/2012 a 09/03/2017, cargo 01, RF. em 17/04/2017.
Masp 1053035-0 Kenedy Adão da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 03º quinquenio, período de 21/02/2012 a 10/03/2017, cargo 01,
RF. em 24/04/2017.Masp 1213143-9 Maria Cristina Nunes de Melo,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 07/07/2011
a 02/11/2016, cargo 02, RF.em 24/04/2017. Masp 1299725-0 Maria
Geralda do Prado, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 07/03/2012 a 05/03/2017, cargo 01, RF.em 24/04/2017.Masp
1052055-9 Nivia Gonçalves de Almeida, lotada(o) no HJXXIII, referente 03º quinquenio, período de 06/03/2012 a 28/03/2017, cargo 01,
RF.em 24/04/2017.Masp 1300459-3 Renata Higina Galvão, lotada(o)
no HJXXIII, referente 01º quinquenio, período de 05/03/2012 a
29/03/2017, cargo 01, RF.em 24/04/017. Masp 1200538-5 Rosimeire
do Amaral Rodrigues, lotada(o) no HJXXIII, referente 01º quinquenio,
período de 01/06/2011 a 01/06/2016, cargo 03, RF.em 24/04/2017.
Masp 1051263-0 Sérgio Dias Badaro, lotada(o) no HJXXIII, referente
03º quinquenio, período de 11/02/2012 a 09/04/2017, cargo 01, RF.em
24/04/2017. Masp 1299438-0 Vanessa de Fátima Vieira Alves, lotada(o)
no HJXXIII, referente 01º quinquenio, período de 05/03/2012 a
01/04/2017, cargo 01, RF.em 24/04/2017. Masp 1231174-2 Vera Lucia
Esteves Alcantara, lotada(o) no HJXXIII, referente 01º quinquenio,
período de 01/11/2011 a 14/01/2017, cargo 02, RF.em 24/04/2017.
Masp 1159974-3 Amanda Neto Ladeira, lotada(o) no HIJPII, referente
01º quinquenio, período de 25/04/2012 a 24/04/2017, cargo 02, RF.em
26/04/2017.Masp 1301066-5 Carla Alexsandra Pereira, lotada(o) no
HIJPII, referente 01º quinquenio, período de 14/03/2012 a 06/04/2017,
cargo 01, RF.em 26/04/2017.
09 959458 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 20/04/2017
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.S.C., Masp 1219896-6, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Assistência à Saúde, nível III, grau B, lotado na Unidade
Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio. Membros: Desireé Mainart Braga e Keyla de Carvalho Rodrigues.
09 959467 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 20/03/2017
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão da
evasão do paciente C. H. L. do Hospital Regional João Penido, no dia
24 de julho de 2016.
Comissão Sindicante – Presidente: Fernando Antônio de Lima Júnior.
Membros: Lúcia Helena Silva Coelho e Bruno Penizollo Costa.
09 959472 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1256 de 05 de
dezembro de 2016, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 40 de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12 de
dezembro de 2015, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº
2270.067.16, às fls. 233/235, determina:
A instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de
R.O.V., MASP 1041506-5.
O encaminhamento dos autos para a Diretoria de Gestão de Pessoas
para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos valores indevidamente pagos.
A tomada de medidas de controle referentes à homologação dos pontos
dos servidores do HJXXIII.
09 959465 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Renata Portilho Maia,
MASP 12149621, lotado(a) no(a) HMAL, Efetivo AGAS III A - Fisioterapeuta Respiratório, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 3. Adriana Matos de Sousa, MASP 13789318, lotado(a)
no(a) HJXXIII, Efetivo TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir
de(a) data da publicação, para o(a) MOV, admissão 1.
09 959114 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 105 DE 19/03/2017
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao desaparecimento de 47 (quarenta e sete) bens apontados pela Comissão de Inventário da Maternidade Odete Valadares, no Relatório Final
de Bens Móveis de 2016.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciana do Nascimento Simões.
Membros: Roberta Iúlia Câmara Vieira e Alden Lelisson Moreira dos
Anjos.
09 959469 - 1