TJMG 09/05/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo
– 2311021-019/2017, data da sessão pública 23/05/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
23/05/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 10/05/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9090799/2016. Partes: UEMG e
RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de salários conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Assinatura: 06.05.2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Termo de Convênio
Termo de Convênio nº 05/2017. Parte:
Município de João Monlevade.
Objeto: Mútua cooperação entre as partes visando a formação de
recursos humanos para as diversas áreas de atuação profissional de
nível superior, em especial com a finalidade de manutenção de cursos superiores no Campus da Universidade no Município de João
Monlevade e formação continuada de servidores municipais. Assinatura: 08/05/2017
Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2020.
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 17/008. Parte: Politécnico de
Milano.
Objeto: Desenvolver intercâmbios e cooperação no ensino. Assinatura: 26/04/2017
Vigência: 26/04/2017 a 25/04/2022.
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 17/003. Parte: Politécnico de
Milano.
Objeto: Promover a colaboração mútua entre os partícipes em atividades e projetos de interesse recíproco e intercâmbio de docentes,
técnicos e estudantes. Assinatura: 26/04/2017
Vigência: 26/04/2017 a 25/04/2022.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/297. Parte: Bitmap Tecnologia e Treinamentos Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 8/5/2017 a 7/5/2022. Assinatura: 8/5/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/104. Parte: Estrela do Oeste Clube.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 1º/4/2017 a 31/3/2022. Assinatura: 1º/4/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/180. Parte: IEPE – Treinamento e
Desenvolvimento Profissional Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
11/4/2017 a 10/4/2022. Assinatura: 11/4/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/035. Parte: Município de Conceição do
Pará. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 8/5/2017 a 7/5/2022. Assinatura: 8/5/2017.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº012/2017 ao Contrato
nº024/2013, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo
e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a CLARO SA. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato original. Nova vigência: de 07/05/2017 a
06/05/2018. Novo valor anual: R$93.246.61 (Noventa e três mil,
duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Data
da assinatura: 05/05/2017. Fiscal do contrato: André Almeida
Reggiani.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº
5/2017, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
de prestação de serviço de estacionamento com guarda de veículos.
Adjudicatário: Bahia Park Ltda.-ME, CNPJ: 05.832411/0001-67.
Adjudicação: Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco, pregoeira,
em 03/05/17. Homologação: Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente, em 04/05/17.
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EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/09/2017. Contratadas: Cooperativa
de Rádio Comunicação de Belo Horizonte LTDA. - COOPERBHTAXI, CNPJ: 04.276.357/0001-58, Cooperativa e Prestação e Serviço de Motoristas Autônomos de Táxi Convencional da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – MINAS TÁXI-RÁDIO TÁXI,
CNPJ: 04.925.740/0001-90, Cooperativa Mista de Transporte de
Passageiro em Táxi de Belo Horizonte LTDA. - COOPERTÁXI,
CNPJ: 25.298.969/0001-11 e Cooperativa de Comunicação e Apoio
Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte
LTDA.-COOPERCASCA, CNPJ: 25.566.977/0001-00. Assinatura:
27/4/2017. Objeto: prestação de serviço de transporte público por
táxi em caráter regular no município de Belo Horizonte/MG e, eventualmente, nos municípios da Região Metropolitana dessa capital,
conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e
seus anexos e na legislação de regência. Prazo: doze meses contados da publicação deste extrato na Imprensa Oficial, ou até o atingimento do valor contratual. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Amparo: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017.
Cobertura Orçamentária: conta-contábil 1911- Transportes. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Giovanni Vaz Rodrigues (COOPERBH-TAXI); Durval Prado Cunha
(COOPERCASCA); Clauber Marcos Borges e Rodrigo Gonçalves
Queirós (COOPERTÁXI); Edilson José da Silva (MINAS TÁXIRÁDIO TÁXI).
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Companhia de Gás de Minas Gerais

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0003/17. Partes: Gasmig x
Vanasa Multigás Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no
Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto: Aquisição de placas de
saída analógica para computador de vazão EAGLE Xartu. Prazo de
entrega: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$27.945,00. Reconhecido:
05/05/17. Ratificado: 05/05/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x CS BRASIL TRANSP. PASS. SERV. AMB..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G09961 - Objeto: caminhão usado
- Prazo: 14/07/2017. Valor: R$ 14.846.389,60. Data assinatura:
03/04/2017 - Homologada em 03/04/2017. Partes: Cemig x CS
BRASIL TRANSP. PASS. SERV. AMB.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09961 - Objeto: caminhão usado - Prazo: 14/07/2017. Valor:
R$ 1.659.158,14. Data assinatura: 03/04/2017 - Homologada em
03/04/2017. Partes: Cemig x CS BRASIL TRANSP. PASS. SERV.
AMB.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09961 - Objeto: caminhão
usado - Prazo: 14/07/2017. Valor: R$ 1.021.881,05. Data assinatura: 03/04/2017 - Homologada em 03/04/2017. Partes: Cemig x
OPT ELETRONICOS E BATERIAS LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G10425 - Objeto: banco de bateria - Prazo: 17/08/2017.
Valor: R$ 58.631,50. Data assinatura: 17/04/2017 - Homologada
em 17/04/2017. Partes: Cemig x OPT ELETRONICOS E BATERIAS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10425 - Objeto: banco
de bateria - Prazo: 17/08/2017. Valor: R$ 65.368,48. Data assinatura: 17/04/2017 - Homologada em 17/04/2017.
ADITIVOS
MS/MT - (4630002020). (Cemig) x (PASTELARIA MARÍLIA DE
DIRCEU LTDA). Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de
R$ 34.209,23 para: R$ 42.761,54. Assinatura: 27/04/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10560). Objeto: Transceptor, antena
e guia onda, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público
decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
25/04/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-04/2017)
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. MS/MT-X10407 - Fundamento
Legal: Objeto: sobressalentes de sistemas de automação Siemens.
Contratado no valor de: R$ 312.479,36. Prazo: 17/04/2017. Data
assinatura: 26/04/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-04/2017)
Partes: Cemig x NOVA ENERGIA IND COM CONDT ELET LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10104 - Objeto: cabo condutor - Prazo:
23/03/2018. Valor: R$ 28.347.348,00. Data assinatura: 26/04/2017 Homologada em 26/04/2017. Partes: Cemig x PRYSMIAN CABOS
SIST. BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10104 - Objeto:
cabo condutor - Prazo: 23/03/2018. Valor: R$ 36.226.274,20.
Data assinatura: 26/04/2017 - Homologada em 26/04/2017. Partes: Cemig x NEXANS BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G10104 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 23/03/2018. Valor:
R$ 16.001.481,48. Data assinatura: 26/04/2017 - Homologada em
26/04/2017. Partes: Cemig x UTILI IND. E COM. EQUIP. ELET.
ELET. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10352 - Objeto: Bancada para
Ensaio de Medidores - Prazo: 27/09/2017. Valor: R$ 552.500,00.
Data assinatura: 20/04/2017 - Homologada em 20/04/2017. Partes: Cemig x BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10393 - Objeto: torre metálica - Prazo:
01/04/2019. Valor: R$ 12.018.600,00. Data assinatura: 26/04/2017

Minas Gerais - Caderno 1

- Homologada em 26/04/2017. Partes: Cemig x IND. CONST. E
MONT. INGELEC SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10393 Objeto: torre metálica - Prazo: 01/04/2019. Valor: R$ 8.012.400,00.
Data assinatura: 26/04/2017 - Homologada em 26/04/2017. Partes:
Cemig x GRID SOLUTIONS TRANSM. ENERGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10399 - Objeto: Disjuntor SF6 - Prazo:
19/01/2018. Valor: R$ 358.500,00. Data assinatura: 17/04/2017
- Homologada em 17/04/2017. Partes: Cemig x DAMOVO DO
BRASIL SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10457 - Objeto: roteadores - Prazo: 04/08/2017. Valor: R$ 309.613,57. Data assinatura: 25/04/2017 - Homologada em 25/04/2017. Partes: Cemig x
DAMOVO DO BRASIL S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10457
- Objeto: roteadores - Prazo: 04/08/2017. Valor: R$ 250.060,56.
Data assinatura: 25/04/2017 - Homologada em 25/04/2017. Partes:
Cemig x CONSILOS INDUSTRIAL LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G10503 - Objeto: estrutura metálica - Prazo: 11/04/2019.
Valor: R$ 1.116.500,00. Data assinatura: 26/04/2017 - Homologada
em 26/04/2017. Partes: Cemig x ELETRONET MATERIAIS ELETRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10542 - Objeto: sistema de pré filtragem - Prazo: 25/09/2017. Valor: R$ 600.000,00.
Data assinatura: 24/04/2017 - Homologada em 24/04/2017. Partes:
Cemig x SYL INDUSTRIA DE MAQ COM IMP EXP LT. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10611 - Objeto: Perfuratriz hidráulica - Prazo:
30/06/2017. Valor: R$ 102.574,56. Data assinatura: 18/04/2017 Homologada em 18/04/2017. Partes: Cemig x FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT EXPORT LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10645
- Objeto: cruzeta de fibra de vidro - Prazo: 11/09/2017. Valor: R$
2.932.800,00. Data assinatura: 26/04/2017 - Homologada em
26/04/2017. Partes: Cemig x INDÚSTRIA ELETROMECANICA
BALESTRO L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10685 - Objeto: Isolador Polimérico - Prazo: 31/07/2017. Valor: R$ 198.757,54. Data
assinatura: 28/04/2017 - Homologada em 28/04/2017.
ADITIVOS
MS/MT - (4630002034). (Cemig) x (INDUSCABOS COND.
ELÉTRICOS LTDA). Realizado o supressão de 14,79%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor
do contrato de R$ 5.113.200,75 para: R$ 4.357.158,76. Assinatura:
07/04/2017. MS/MT - (4630002048). (Cemig) x (TECTOR ENGENHARIA TORRES E FER. S/A). Realizado o acréscimo de 6,99%,
conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o
valor do contrato de R$ 546.000,00 para: R$ 552.063,21. Assinatura: 27/04/2017. MS/MT – (4630001839). (Cemig) x (E.C.M.
COMÉRCIO LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 27/04/17. MS/
MT – (4630001737). (Cemig) x (MAXXWELD CONECTORES
ELÉTR. LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 28/04/17. MS/MT
– (4630002087). (Cemig) x (INDUSTRIA SANTA CLARA S/A).
Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II,
da Lei 8.666/93. Assinatura: 10/04/17.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10621). Objeto: Conversor Protocolo Serial, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 04/04/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10420).
Objeto: Tablet, lote 01, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 12/04/2017.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G010236). Objeto: Manga Isolante,
todos os lotes. Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data: 03/04/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G010705).
Objeto: Chave fusível, lotes 01,02 e 03. Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data: 19/04/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G010480). Objeto: Religador Trifásico, todos os
lotes. Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data:
20/04/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10840. Objeto: Projetos executivos, fornecimento, montagem e instalação de equipamentos, testes
de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças sobressalentes e comissionamento visando à implantação dos Sistemas de Telecomunicações para Automação da Rede de Distribuição na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 02112-TI/TC-2716-Rev.a. Abertura da sessão pública: dia 23/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
RC/SR – 4570016256 - Cemig Distribuição S/A x Minimercado São
Nicolau Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10079. Objeto:
serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA na cidade de Belmiro Braga. Prazo: 12
meses Valor: R$6.671,64. Ass.:01/03/2017. Processo Licitatório
homologado em: 01/03/2017.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10693, objeto: Serviços de capina e limpeza em
46 subestações da regional Oeste, publicado no Minas Gerais e O
Tempo, dia 06/04/17: licitação fracassada.
Ratificação de Dispensa TE/TN – 4570016217. Processo: MS/CS 530-A10377. Fundamento:
Art. 24, inciso XXXI, da Lei 8.666/93 para a contratação direta do
Instituto Abradee da Energia para os serviços de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Estratégico, chamada 018/2013, 2ª Fase, do
Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico – SIASE, relativo ao Programa de P&D Cemig D – ANEEL Ano 2016. Prazo 42
meses. Valor R$1.297.878,35. Ratificada em: 28/04/2017.
8 cm -08 958769 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 018/2015, aplico à empresa
Linnet Construções Elétricas Ltda., a penalidade de suspensão do

cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro
dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12
da Lei 14.167/2002.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2017.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerência de Planejamento e Estratégia para Aquisição de Material
4 cm -08 958720 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10809 - Conetor de Derivação. Adendo-01: Altera a clausula “20-CUSTO DE ENSAIOS” constante do preâmbulo. Abertura da sessão pública 23/05/2017, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10842 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 19/05/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10719 - Transformador Aéreo de Distribuição. Adendo nº
03 - Inclui cláusula no preâmbulo, altera anexos do edital e altera
data do certame. - Abertura da sessão pública 22/05/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -08 958670 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 5ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2016, às 7 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de termo aditivo. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram ratificar a celebração do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Energia Elétrica nº 09/2016-MME-UHE Salto Grande, com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, e a Cemig
Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, visando à transferência
da titularidade da concessão da UHE Salto Grande, decorrente do
Leilão Aneel 012/2015 e da Resolução Autorizativa nº 5.845/2016,
da Cemig GT para a Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-03-2017, sob o número: 6240060, Protocolo:
17/150.160-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 958441 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 3ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de julho de 2016, às 9 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Contratação de serviços e aquisição de materiais e
equipamentos. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar, até 31-12-2016, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem
como as aquisições de materiais e equipamentos e/ou contratações
dos serviços abaixo relacionados, para a operação e manutenção da
Usina de Salto Grande, no valor individual de até seiscentos e trinta
e seis mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas e
investimentos decorrentes das contratações/aquisições estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. As contratações e aquisições deverão
ser informadas, semestralmente, à Diretoria Executiva.
Descrição dos serviços, materiais e equipamentos
Aquisição de combustível e óleo para veículos, transformadores e
geradores.
Seguro de risco operacional, civil e de incêndio.
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de escritório,
higiene, limpeza e alimentícios.
Aquisição de material institucional, normas, manuais e coletâneas
de cunho técnico.
Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição.
Aquisição de peças, equipamentos e materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de
informática.
Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual e
coletiva.
Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais
e de informática.
Serviços de operação, manutenção e inspeção da usina, subestação
e linhas de transmissão e de distribuição.
Serviços de conservação e limpeza e vigilância patrimonial.