TJMG 05/05/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 17/04/1993, 3º biênio a partir de 28/05/1995 e 4º biênio a partir de
28/05/1997; MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B,
adm. 02, Ato nº 33/2000 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 13/12/2000
e Ato nº 41/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/10/2001, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/06/1999 e 6º
biênio a partir de 23/06/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 29/05/1999 e
6º biênio a partir de 28/05/2001.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 14/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1A, adm. 01, Ato de
retif. do 8º quinquênio a partir de 03/09/2001, pub. MG de 22/05/2008,
motivo exclusão de tempo municipal averbado em 13/06/1994, onde
se lê: 8º quinq. administrativo a partir de 03/09/2001, data de averbação de tempo municipal, leia-se: 8º quinq. administrativo a partir de 06/10/2006, data de averbação de tempo municipal, conforme
P.A. Nº 15/2017; JOSENÓPOLIS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.575842-0, Joeliz Lino de Oliveira Pinto, ASB1A,
adm. 01, Ato de conc. do 6º quinq. a partir de 26/10/2011, pub. MG
de 25/04/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinq.
a partir de 26/10/2011, leia-se: 6º quinq. a partir de 25/11/2011, conforme P.A. Nº 07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato
de conc. do 1º quinq. a partir de 14/06/1994, pub. MG de 16/09/1994,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
14/06/1994, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/04/1994.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 01/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JOSENÓPOLIS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.575842-0, Joeliz Lino de Oliveira Pinto, ASB1A, Ato
de conc. de adicional por tempo de serviço. pub. MG de 25/04/2012,
motivo exclusão de tempo averbado paralelo, onde se lê: adicional
de 10% a partir de 26/10/2011, leia-se: adicional de 10% a partir de
25/11/2011, conforme P.A. Nº 07/2017.
03 956547 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - E.E. “de São José do
Barreiro”, MaSP 1309934-6, Sandra Regina Lino da Silva, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 4/4/2017; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes
Afonso”, MaSP 808998-9, Sandro Luis Cardoso, PEBD I A, admissão
2, a partir de 21/4/2017; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1407066-8, Sirley Maria Pereira, ASBD I A, admissão 1, a partir de 9/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363751-9, Eni de Fátima
Oliveira Assunção a partir de 2/5/2017, referente ao PEB II P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 9 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 284611-1, Eloisa Elena
Pereira Ferreira a partir de 3/5/2017, referente ao PEB III L, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7739/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 365922-4, Lucia Aparecida Santana Rocha, PEB I P,
admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 15/5/2017; E.E. “São José”, MaSP 657714-2, Maria Helena
Priolli Mantoani, PEB II P – Ciências 1º grau e Biologia 2º grau, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 15/5/2017; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2,
Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV I, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 881399-0, Jane
Maria de Faria, PEB III O – Língua Inglesa, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP
333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB III P – Ciências/Biologia,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 5/6/2017, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 379923-6, Maria Aparecida Nunes dos Reis, ATB IV I, admissão
2, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 8/5/2017; MaSP 841522-6, Vicente Sergio da Silva, PEB III N,
admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 8/5/2017; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 323377-2,
Helena Maria Leal Vieira, PEB III F, admissão 2, por 2 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/5/2017; E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 1061273-7, Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB I
A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/6/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB V H,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 27/4/2017; Ibiá - E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1328668-7, Tatiana Cristina de Oliveira,
ATB I B, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 25/4/2017.
04 957132 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº
194/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 749943-7-1, Marina
Vieira da Costa, PEB3/IIIP, Ato nº 171/17, publicado em 21/04/17, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ato nº 171/16, publicado
em 21/04/17, leia-se: Ato nº 171/17, publicado em 21/04/17 e onde se
lê: a partir de 13/05/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 14/07/17, leia-se: a partir de 17/05/17, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 18/07/17.
03 956748 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
187/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1397128-8-1, Mariana Tonon Diogo, PEB1/IA, a partir de 28/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 188/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 371676-8-2,
Carlos Alberto Ferreira, PEB4/IV I, a partir de 03/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 189/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”

do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Nova Resende – EE Pe Luiz Moreno, MaSP 938476-9-2,
Sonia Maria Rocha da Silva, ASBD1/IA, a partir de 10/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Areado
– À disposição do TRE / MG, MaSP 362986-2-1, Wilson Júlio da Silva,
ASE3/IIIM, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/17;Poços de Caldas – SRE, MaSP 488325-2-1, Jacqueline
de Sousa Batista Figueiredo, ANE4/IVG, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 334171-6-1, Kátia Cirlena Schwenck Gripp Ribeiro, PEB1/
IP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 20/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3780442-1, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;MaSP 7407711-1, Joaquina Silva de Oliveira, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;Cabo Verde – EE
Major Leonel, MaSP 763711-9-1, Laíres Apolinário, ATB4/IVH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17;EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 369136-7-2, Enilda Aparecida Costa e Sousa, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/17;MaSP 744522-4-1, Maria Aparecida
da Silva Sousa, PEB1/IP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17;Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias José dos Santos Júnior, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a
partir de 15/05/17;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 3469210-2, Maria da Penha Barletta Simão Cunha, PEB1/IJ, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/17;Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 739054-5-2, Antonio Carlos de Paula,
PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 2º e 5º qüinqüênios de exercício,
a partir de 15/05/17;MaSP 1008733-6-1, Vanderlúcia Cristina de Castro
Cardoso, PEB2/IIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 282660-0-2, Silvia Helena de Souza Silva, ATB3/III I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17;MaSP
1105588-6-1, Antonio Marcos Francisco, PEB2/IIE, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 193/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – À disposição do TRE/MG, MaSP
362986-2-1, Wilson Júlio da Silva, ASE3/IIIM, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17;Monte Belo – EE Frei Levino,
MaSP 370942-5-3, Romilda Aparecida da Silva, PEB3/IIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/17;MaSP 388645-4-1,
Cláudio Joaquim dos Santos, ATB4/IV I, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/01/17;MaSP 747973-6-1, Ariadne Goulart
Rodrigues, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 10/03/17, referente à servidora:Ibitiura
de Minas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.7752-1, P C S, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 04/2017, decide pela
não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 7º e 8º
biênios, e do 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios, em razão da Administração/
Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 23/03/17, referente à servidora:Nova
Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.4323-1, N M G, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 05/2017, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em razão da Administração/Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
07/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
980187-9-2, A H G, PEB1/IA.
Portaria nº 03 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
03/02/2014, as atividades da Escola Municipal de Educação Infantil
Bom Jesus, no município de Monte Belo, autorizada através do Certificado de Registro nº 219, conforme consta no Livro de Registro de
Educação Infantil da S R E de Poços de Caldas.
Portaria nº 04 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
31/12/2014, as atividades do Centro de Educação Infantil Municipal
Antônia Maria de Oliveira, situado na Fazenda Posses da Serra, município de Monte Belo. S R E de Poços de Caldas.
03 956751 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Pedro da União,
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de
Souza, PEBI-J (Adm.03) Língua Portuguesa, por 16h/a, Remoção, Ato
nº 03/17, publicado em 06/01/17, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: Arceburgo - E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.099.609-8, Gisele Bueno Valentim,
PEBI-A (Adm.04) Língua Portuguesa, 08h/a, Remoção, Ato nº 02/17,
publicado em 07/01/17, a pedido; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.306.806-9, Lucas Antonio Donizetti Pizza, PEBI-A (Adm.03)
Geografia, 10 h/a, Remoção, Ato nº 02/17, publicado em 07/01/17, a
pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.110.327-2,
Daniel Cardoso, a partir de 05/05/17, ref. ao PEBII-E (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, “alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação da pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a, 6.565
dias de exercício; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.709-1, Nilza de
Andrade Oliveira Silva a partir de 05/05/17, ref. ao PEBI-N (Adm.01),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a de aulas facultativas), e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1.534 dias); Monte

Santo de Minas – E.E. Ed. Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP
330.105-8, Ana Maria Bento Gonçalves a partir de 05/05/17, ref. ao
PEBII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004 h/a de Exigência Curricular); São Sebastião do Paraiso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 278.704-2, Maria José de Carvalho Oliveira a partir de 05/05/17,
ref. ao PEBIII-L (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a ( 002 h/a de Exigência Curricular);
E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira a partir de
05/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral , sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; MaSP 335.801-7, Rita Honória
Nogueira a partir de 05/05/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 14/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo art.31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.110.134-2, Daiane Gregório
da Silva Aguiar, PEBI-A (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio a partir de
09/04/17; SRE São Sebastião do Pararaíso, MaSP 484.962-6, Sandra
Regina da Silva Calzavara, TDEV-L (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:
Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 353.101-9, Célia Souza, PEBII-P
(Adm.01) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 09/01/17;MaSP
894.042-1, Rônia Maria de Paula PEBI-A (Adm.03) Regente de Turmas Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 01/02/17;
MaSP 1.322.215-3, Denise Cristina Ventura Reis, PEBI-A (Adm.03)
Matemática, 16h/a, a contar de 01/02/17; Guaranésia, na E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBI-A (Adm.06)
L.E.M. Inglês, 16h/a, a contar de 10/04/17; MaSP 1.320.645-3, André
Arantes Soteiro, PEBI-A (Adm.03) Educação Física, 16 h/a, a contar
de 10/04/17; MaSP 1.336.719-8, Mariana Rodrigues Yoshida, PEBI-A
(Adm.01) L.E.M. Inglês, 16h/a, a contar de 10/04/17; São Pedro da
União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.578-3, Aparecida Daniela Resende Faria, PEBI-A (Adm.04) Matemática, 16h/a, a
contar de 10/04/17; São Sebastião do Paraiso, na E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.152.079-8, Ana Silvia Fidelis Belluzzo,
PEBI-A (Adm.03) Química, 16h/a, a contar de 01/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Guaranésia – Aposentada, MaSP 268.758-0, Celina Spaggiari
de Souza Vasconcelos, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 25/04/17.
04 957134 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Jacuí – E.E. Profª
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.100.196-3, Ronaldo França de Vasconcelos, PEBI-A (Adm.04) Matemática, por Heitor França de Vasconcelos, filho, a partir de 31/03/17.
04 957136 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar
– Fátima Aparecida da Costa – Masp: 877.386-3 – ATBIA adm.03 – a
partir de 16/03/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 09/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E..E Cel José Adolfo de Aguiar – Fátima Aparecida da Costa – Masp: 877.386-3 – Para: Fátima Aparecida da Costa
Melo. - Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Rosangela Quirino de
Sousa Cunha – Masp: 950.359-0 – Para: Rosangela Quirino de Sousa.
ANULAÇÃO – Ato nº 32/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ana
Cristina de Oliveira Gomes – Masp: 347.958-1 – PEBIP adm.01 – retificação de biênio, publicado em 04/12/93, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 08/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor
(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva –
Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – concedidas pelos atos publicados,
respectivamente, em 02/09/95 e 03/03/07, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 00 mês e 00 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
20/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido por decisão judicial, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Rosangela Quirino de Sousa – Masp:
950.359-0 – a partir de 07/08/14, referente ao ASBIA, com direito, nos
termos da Decisão Judicial, processo 5007841-96.2016.8.13.0701, à
remuneração proporcional a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
21/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Pe João Botelho – Angela da Gloria Jeronimo – Masp: 344.910-5
– PEBIIP adm.01 – a partir de 02/05/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a (RB)+ 11h/a de exigência. – E.E. Prof. Luís Antonio Corrêa de
Oliveira – Amarildo Collenghi – Masp: 366.217-8 – PEBIP adm.01 – a
partir de 03/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108. – Delta – E.E. Ivan Mattar
Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – PEBIIP adm.02 – a
partir de 03/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+3 h/a (RB+EC). – Uberaba
– Ciel – Maria Beatriz de Melo – Masp: 365.645-1 – PEBIIIP adm.01
– a partir de 04/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a (RB+EC).
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 06/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Frutal – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Keina Mara de Santana Alves – Masp: 598.796-1 – PEBIA
adm.05 – Física – De: 12 horas/aulas – Para: 16 horas/aulas – a partir de
01/02/17. – Uberaba – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Kelly de
Paula Alves – Masp: 1.081.352-5 – PEBIA adm.04 – Química – De: 12
horas/aulas – Para: 16 horas/aulas – a partir de 01/02/17. – E.E. Quintiliano Jardim – Vânia Cristina dos Santos – Masp: 615.889-3 – PEBIA
adm.03 – História – De: 14 horas/aulas. – Para: 16 horas/aulas – a partir
de 30/03/17, para regularizar situação funcional.

LOTAÇÃO – Ato nº 26/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 28/01/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Brasil – Renata Bessa Pereira – Masp: 1.253.257-8 – PEBIA adm.03
– a contar de 27/04/17. – E.E. Leandro Antônio de Vito – Pollyanna
Barbosa Ribeiro Silva – Masp: 1.301.647-2 – a contar de 31/03/17. –
E.E. Rotary – Leila Silvia de Menezes Vilarinho – Masp: 1.276.368-6
– PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Vasti Noemi Cruvinel Parreira – Masp: 1.345.957-3 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. –
Maria Zelene Pereira Cristino – Masp: 1.443.142-3 – PEBIA adm.01
– a contar de 31/03/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 27/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/03/2017 ao(s) servidor(es): - Limeira do
Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Sidnei de Araujo Silva – Masp:
1.208.711-0 – PEBIA adm.04 – a contar de 13/04/17. – Nelson Vicente
Ferreira Junior – Masp: 1.369.324-7 – PEBIA adm.03 – a contar de
12/04/17. – Pedrinópolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Marcelo Vaz de Almeida – Masp: 1.165.487-8 – PEBIA adm.04 – a contar
de 12/04/17. – Cristiana Flausino de Oliveira – Masp: 1.201.368-6 – a
contar de 12/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Professor Bandeira – Adriana Olímpia Carlos de Souza
– Masp: 1.171.118-1 – PEBIA adm.03 – a partir de 13/04/17. – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Vilmarlucia Miguel da
Silva – Masp: 1.048.392-3 – PEBIA adm.03 – a partir de 05/04/17.
– Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Lucy
Cunha Fantato – Masp: 966.521-7 – PEBIA adm.03 – a partir de
18/02/17. – E.E. Gabriel Toti – Jacqueline Gonçalves de Menezes Tristão – Masp: 1.219.453-6 – PEBDIA adm.01 – a partir de 05/04/17. –
E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Sandra Mara Marques Miranda
– Masp: 1.350.546-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 03/04/17. – E.E.
Lauro Fontoura – Cineida de Oliveira – Masp: 1.161.788-3 – PEBDIA
adm.01 – a partir de 03/04/17. – E.E. Paulo José Derenusson – Márcia Cardoso Silveira – Masp: 269.577-3 – PEBII I adm.02 – a partir
de 25/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 15/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira
– Sonia Beatriz de Souza Vieira – Masp: 345.006-1 – PEBIIIP adm.01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/15. – Iturama
– E.E. Tiradentes – Cristiane Pereira Diniz – Masp: 379.084-7 – ATBIV
I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17.
– Uberaba – E.E. Brasil – Fernanda Rocha Colombo Terra – Masp:
1.074.410-0 – PEBIA adm.03 – referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI 4876-STF, a partir de 10/04/17. – E.E. Irmão Afonso – Sueli Noronha Borges – Masp: 948.080-7 – PEBIIE adm.01 – referente ao 2
º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/13. – E.E. Professor Chaves
– Terezinha Aparecida A. Fiuza – Masp: 655.295-4 – PEBIIP adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/16. – Noemia Faria Mateus – Masp: 811.022-3 – ATBII I adm.01 – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/17. – Idelma Regina U.
Schroder – Masp: 932.434-4 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/16. – José Adijame das Chagas – Masp: 1.015.918-4
– PEBIIG adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/16. – Patrícia Nunes de Oliveira – Masp: 1.052.000-5 – EEBIIF
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17.
– Valdeir Borges – Masp: 1.053.935-1 – PEBIID adm.01 – referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15. – E.E. Rotary – Diane
Marie Silva Afonso – Masp: 390.765-6 – ATBVH adm.01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/12. – SRE – Maria Stela
Alves Timóteo – Masp: 330.862-4 – ANEI IIIF adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/17. – Ana Cristina Borges – Masp: 379.062-3 – TDEIVF adm.02 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/16. – Marcia Umbelino Ramos – Masp:
1.055.763-5 – TDEVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da
Costa – Maria Cristina Fernandes Mazeto – Masp: 367.090-8 – PEBIIIP
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 25/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Gleuter Alves Guimarães – Masp: 699.082-4 – PEBIIIF adm.01 – por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. – Daniel
de Castro Machado – Masp: 956.090-5 – PEBIIN adm.02 – por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. – E.E.
Dr Eduardo Montandon – Eliana Cátia de Castro Cearence – Masp:
658.057-5 – ATBIII I adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17. – E.E. Maria de Magalhães –
Sandra Aparecida Gonçalves Oliveira – Masp: 931.858-5 – PEBIIIN
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17. – Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Adinilto Umberto de Oliveira – Masp: 323.772-4 – PEBIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
- Adinilto Umberto de Oliveira – Masp: 323.772-4 – PEBIIP adm.02
– por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17. – Maria Aparecida da Silva Macedo – Masp: 323.802-9 –
PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Vanda
Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/17. –
Hebe Neiva dos Santos – Masp: 615.919-8 – PEBIIN adm.01 – por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. –
E.E. Tiradentes – Cristiane Pereira Diniz – Masp: 379.084-7 – ATBIV
I adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/17. – Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Wacilla
Scalon Borges de Oliveira – Masp: 451.197-8 – PEBIIIG adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
– Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Nadir Machado Martins –
Masp: 898.535-0 – PEBIE adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17. – E.E. Brasil – Graciema Regina
Alves – Masp: 1.013.188-6 – PEBIH adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. – Cesec/Profa
Maria Emilia da Rocha – Célia Maria da Silva Reis – Masp: 376.281-2
– PEBIG adm.03 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Elaine
Cristina Silva Gerolineto – Masp: 365.612-1 – PEBIIP adm.01 – por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. –
E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva
– Masp: 344.970-9 – PEBIIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17. – Jaime Mauzalto Filho
– Masp: 557.218-5 – PEBIN adm.02 – por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17. – E.E. Professor Chaves – Josué
Lucas de Freitas – Masp: 390.983-5 – PEBIIF adm.02 – referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17. – E.E. Rotary – Diane
Marie Silva Afonso – Masp: 390.765-6 – ATBVH adm.01 – por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
04 957141 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Marcia Yanez de Morais – Masp: 331.051-3 –
EEBIIG adm.02 – por Luís Guilherme Valeriano Soares – a partir de
24/04/17.