TJMG 04/05/2017 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de abril de 2017 até 24 de agosto de 2017. Assinatura:
25/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente).
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Retificação: Publicação do dia 03/05/2016. Pág. 54, coluna 2. Doação
1155/2017. Onde se lê “MUNICIPIO VARGEM ALEGRE” leia-se,
MUNICIPIO VARGEM BONITA.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.123/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP. Pregão Eletrônico nº 406/2016. Objeto: Aquisição
de reagentes (tubos de vidro para laboratório – Lote 05). Valor Total: R$
121.995,00. Vigência: 03/05/2017 a 02/05/2018. Dotação Orçamentária: 321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0">037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.129/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Pregão Eletrônico nº 406/16. Objeto: Aquisição de reagentes (tubo para
coleta de sangue a vácuo - Lote 07). Valor Total: R$ 118.320,00. Vigência: 03/05/2017 a 02/05/2018. D.O.: 321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339
030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.053/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico nº 021/2017. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção de ar condicionado do Hemonúcleo de Ituiutaba
Valor Total: R$ 37.500,00. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. D.O.: 2
321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.970/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Pregão Eletrônico nº 022/17. Objeto: Aquisição de reagentes (Lote 01).
Valor Total: R$ 18.994,92. Vigência: 03/05/2017 a 02/05/2018. D.O.: 2
321.10.303.018.4.612.0001.339030.13.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.937/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2017. D.O.: 321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.
037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 03/05/2017, pagina 54, coluna 04.
Extrato do Contrato nº 9138.560/17 - Onde se lê: Vigência: 01/05/2017
a 30/04/2018 Leia-se: 01/05/2017 a 30/04/2020.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 03/05/2017, pagina 54, coluna 03.
Extrato do Contrato nº 9138.405/17 - Onde se lê: Vigência: 01/05/2017
a 30/04/2018 Leia-se: 01/05/2017 a 30/04/2020.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o recurso
interposto pela empresa, TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, no processo nº 2320310.000018/2017 “Saco para Resíduo
Infectante, Branco Leitoso” teve seu mérito acatado com a desclassificação da empresa DCB-DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, por conter vício no edital, conforme parecer constantes do processo, o mesmo foi anulado. Belo Horizonte, 03 de maio de
2017. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.131/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI - EPP. Pregão Eletrônico nº 406/2016. Objeto: Aquisição de reagentes (tubo plástico e tubo capilar uso laboratório) – Lotes
04 e 09. Valor Total: R$ 2.139,95. Vigência: 03/05/2017 a 02/05/2018.
Dotação Orçamentária: 321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0">037.0001.339030.13.0 –
Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Acordo de Confidencialidade DPD-DEDC-NIT-FM
0014. Objeto: Projeto de desenvolvimento de produção de Biosensores
para análise de alimentos de carne. Vigência: 24 meses. Envolvidos:
Fundação Ezequiel Dias e Fundação Centro de Referência em Tecnologias Inovadores - CERTI. Assinatura: 02/05/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 010/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio
de 2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea h e
Inciso IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, considerando os termos
do Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ Nº.
02.995.043/0001-80 (fls. 130/158), da Manifestação da Comissão Processante (fls. 165/186) e, por fim, do Parecer Procuradoria/FHEMIG nº.
0025/2017 (fls. 188/190), DECIDE PELO ACATAMENTO PARCIAL
DAS RAZÕES CONSTANTES DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo fornecedor, implicando na consequente manutenção das penalidades previamente aplicadas (fls. 126), ressalvando-se
a redução quanto ao prazo da suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública
Estadual, conforme sugerido pela Procuradoria, a saber:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes da Ata de Registro de Preços.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 133/2015.
2. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 133/2015.
3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 06
(seis) meses, diante do retardamento imotivado do fornecimento de
bens à FHEMIG.
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.3 da Ata de Registro de Preços nº. 133/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
ainda cabe Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
Jorge Raimundo Nahas
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 36/2017, dia 17/05/2017 às 09:00
horas para a Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Rima Distribuidora Ltda - ME
Objeto: Alterações na Planilha da Cláusula Terceira do 1º Termo
aditivo.
Valor: R$ 28.825,61 (total estimado)
Vigência: 03/05/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 224/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1/ 70.1
Data de Assinatura: 03/05/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP.
Objeto: Alterações na Planilha da Cláusula Segunda do 2º Termo
aditivo.
Valor: R$ 307.655,99 (total estimado)
Vigência: 30/12/2016 até 31/12/2017.
Número do Processo: 224/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1/ 70.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
1207986-9
ROSILANE MARIA
GALDINO
ASP
1247438-3
FILLIPE NEVES
DE OLIVEIRA
ASP
1337428-5
1212213-1
DANIELA LEITE
GONCALVES
EDUARDO ROMAO
DOS SANTOS
ASP
1195059-9
CARLOS EDUARDO
MENDES MARQUES
ASP
1285346-1
DANIELE MARANGON
JANUZZI BASTOS
ASP
1285310-7
JOSE MAURO
VIEIRA DA SILVA
ASP
1346465-6
TALITA DE CARVALHO
FERREIRA
ASP
MARCONI GERALDO
1285305-7 DOS
SANTOS MAZILAO
ASP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: C 3 Comercial de Alimentos Ltda
CNPJ: 13.092.470/0001-74
Ata de Registro de Preço: 300/2016
Nota Fiscal nº: 4276, 4304, 4319, 4349, 4345, 4372, 4376, 4389, 4353,
4390, 4367, 4387, 4384, 4369 e 4385 Valor: 54.748,95
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerados constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site:www.fhemig.gov.br
9 cm -03 956965 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HIJPII
Empresa: Aurobindo Pharma Ind. Farmacêutica Ltda CNPJ:
04.301.884/0001-75 – Nota fiscal 35.531/2016 – R$ 1.800,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -03 956585 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000051/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de medicamentos não padronizados para o HRAD.
Contrato 2017. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/05/2017 às 09h30min. Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br . Patos de Minas, 03 de maio de 2017.
3 cm -03 956427 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 73/2017. Objeto: aquisição de jogo de borracha do mordente para máquina dosificadora modelo Cadet
Twin, Valor total R$ 761,00. Beneficiário: SISNAC Produtos para
Saúde Ltda. CNPJ: 10.444.624/0001-51. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001 – 339030-24 fonte 10.1.1. Autorizado em
02/05/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 03/05/2017 por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Inciso I,
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 03/05/2017. Compras/Hospital
João XXIII.
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 122/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de insumos para manutenção corretiva do chiller Carrier, responsável pelo sistema de climatização em 17/05/2017, às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03/05/2017. Compras/Hospital João XXIII.
4 cm -03 956405 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG/HIJPII – Contrato:9042866
Empresa: GMP - Grupo Mineiro de Pediatria LTDA CNPJ:
22.941.444/0001-64 – Nota fiscal 04/2017 – R$ 440.279,76
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -03 956592 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE
FERRO BRASIL S.A.. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
nº 01/2017. OBJETO: Conjungação de esforços entre as partes com
a finalidade de realizar obras para reforma e ampliação do prédio da
Cadeia Pública, localizado na rua Cônego Firmiano, n. 360, Conceirção do Mato Dentro/MG, a serem executadas sob a responsabilidade da
Anglo, com recursos próprios, conforme projeto aprovado pela SEAP
e constantes dos Anexos. VALOR: Os recursos financeiros destinados
pela Anglo em R$ 1.872.412,86. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo
de Cooperação vigerá pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, ou até que as obrigações entre as partes tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. DATA: 20.04.2017. SIGNATÁRIOS:
Francisco Kupidlowski, Aldo Aparecido de Souza Júnior e Arthur
Dominique Liacre.
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, PUBLICADO
NO MINAS GERAIS NO DIA 28/04/2017, NA PÁGINA 32.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 032/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e Onde-se-lê: APAC DE INHAPIM, Leia-se: APAC SÃO
JOÃO DEL REI. Assinatura: 26/04/2017.
6 cm -03 956937 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETIVOO: Alteração de local
de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
EDER MOREIRA
PRESIDIO DE TARUMIRIM,
1148647-9
ASP
PRESIDIO DE INHAPIM
EX-OFFÍCIO
SANTANA
A CONTAR 22/09/2016
MARCIO
LUIZ
CADEIA
PUBLICA
DE
PRESIDIO
DE
MANHUMIRIM,
1205725-3
ASP
EX-OFFÍCIO
DOS SANTOS
ESPERA FELIZ
A CONTAR DE 11/11/2014
JONATAN VERAS
PRESIDIO DE MANHUMIRIM, EX-OFFÍCIO
1367762-0
ASP
CADEIA
PUBLICA
DE
MUTUM
PEIXOTO
A CONTAR DE 11/11/2014
ANDREIA FERRAO
PRESIDIO DE ABAETÉ, A
1354505-8
ASP
PRESIDIO DE POMPEU
EX-OFFÍCIO
DA SILVA
CONTAR DE 31/03/2017
PRESIDIO DE BARAO
LUCIANO
ANTONIO
PRESIDIO
DE
JOAO
1258386-0
ASP
DE COCAIS, A CONTAR
EX-OFFÍCIO
COSTA
MONLEVADE
DE 09/12/2016
1285317-2
ROSCIBREINER
RONALDO DA SILVA
ASP
ASP
PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, A CONTAR
DE 19/12/2016
PRESIDIO DE BARÃO
PRESIDIO DE JOAO
DE COCAIS, A CONTAR
MONLEVADE
DE 09/12/2016
DE BARÃO
PRESíDIO DE RIO PIRACICABA PRESIDIO
DE COCAIS
PRESIDIO
DE
PRESíDIO DE RIO PIRACICABA DE COCAIS BARÃO
CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO
PRESIDIO DE SANTOS
SISTEMA PRISIONAL
DUMONT
– JUIZ DE FORA, A
CONTAR DE 05/04/2017
CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO
PRESIDIO DE SANTOS
SISTEMA PRISIONAL –
DUMONT
JUIZ FORA, A CONTAR
DE 05/04/2017
CENTRO DE
REMANEJAMENTO
DO
PRESIDIO DE SANTOS
SISTEMA PRISIONAL
DUMONT
– JUIZ DE FORA, A
CONTAR DE 05/04/2017
CENTRO DE
REMANEJAMENTO
DO
PRESIDIO DE SANTOS
SISTEMA PRISIONAL
DUMONT
– JUIZ DE FORA, A
CONTAR DE 05/04/2017
CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO
PRESIDIO DE SANTOS
SISTEMA PRISIONAL
DUMONT
– JUIZ DE FORA, A
CONTAR DE 05/04/2017
PENITENCIARIA
PROFESSOR
PRESIDIO DE SANTOS
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
DUMONT
A CONTAR DE 05/04/2017
PRESIDIO DE ITABIRA
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
26 cm -03 956970 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE ASSIS DE ASEDS – TECNICA DE
PRESIDIO DE
PRESIDIO DE BOM
1307996-7 LUCIA
EX-OFFÍCIO
AZEVEDO
ENFERMAGEM
NOVA SERRANA
DESPACHO
6 cm -03 956967 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato nº 02/2017
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins –
FUCAM-Contratada: Trivale Administração LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos
oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e entidades, por meio
da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão
magnético em rede de serviços credenciada, para fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste contrato. Data da Assinatura:
02/05/2017-Dotação Orçamentária: 2161 12 122 701 2002 0001 33 90
3987 0 10 1; 2161 12 243 019 4031 0001 33 90 3987 0 10 1; 2161 12
122 701 2002 0001 33 90 3943 0 10 1. Vigência: 36 meses a partir da
sua publicação. Do preço estimado de R$ 226.584,00 (duzentos e vinte
e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).
4 cm -03 956587 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9056296/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 063.081.266-75 - THIAGO REIS DO
CARMO, Processo nº 2281314 000065/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de Designer Gráfico para o curso de Técnico de
Informática ou para o curso Técnico em Segurança do Trabalho na
modalidade Ensino a Distância. Prorrogação a partir de 30/05/2017 até
29/01/2018. Valor total: R$ 46.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2281.12.333.167.4429.0001.339036.05.0.60.1.
Assinatura:
03/05/2017. Signatários: pela contratada THIAGO REIS DO CARMO
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -03 956922 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9089399/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEDESE e o(s) fornecedor(es) 074.758.206-88 - LUIZ GUSTAVO HONORIO, Processo nº 1481063 000010/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para mapeamento
de oportunidades de geração de renda e demanda por cursos profissionalizantes e assessoria para implantação, mobilização social e acompanhamento de ações de inclusão produtiva de jovens residentes em áreas
urbanas com altos índices de homicídio e vulnerabilidades. . Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo
no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente. Assinatura: 07/12/2016. Signatários: pela contratada LUIZ
GUSTAVO HONÓRIO pela contratante UTRAMIG.
3 cm -03 956931 - 1
EDITAL UTRAMIG 2281314 000026/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000026/2017, de Aquisição de Software Firewall, pela autoridade competente, em 03/05/2017, tendo sido vencedora a Empresa Arper Informática Ltda. ME, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG .
2 cm -03 956925 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9056272/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 060.449.926-40 - GUILHERME DA
SILVA MOREIRA, Processo nº 2281314 000063/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Designer Gráfico para o curso
de Técnico de Informática ou para o curso Técnico em Segurança do
Trabalho na modalidade Ensino a Distância. Prorrogação a partir de
30/05/2017 até 29/01/2018. Valor total: R$ 46.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339036.05.0.60.1.
Assinatura: 03/05/2017. Signatários: pela contratada GUILHERME
DA SILVA MOREIRA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -03 956928 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9089471/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEDESE e o(s) fornecedor(es) 072.808.626-32 - JAQUELINE
DE OLIVEIRA SILVA, Processo nº 1481063 000018/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para mapeamento
de oportunidades de geração de renda e demanda por cursos profissionalizantes e assessoria para implantação, mobilização social e acompanhamento de ações de inclusão produtiva de jovens residentes em áreas
urbanas com altos índices de homicídio e vulnerabilidades. . Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo
no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 07/12/2016. Signatários: pela contratada
JAQUELINE DE OLIVEIRA E SILVA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -03 956929 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL
nº 017/16 - Processo nº 00004374-2301-2016 - JULGAMENTO DE
RECURSO. O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições
e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento aos recursos
interpostos por Senic – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio
Ltda. e KM Construções e Equipamentos Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente
da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de
preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 10/05/17
às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
020/2017-Processo: nº28535-2301/2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (9h.30min.) do dia 08 de junho de 2017, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução
dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 35ª
RRG do DEER/MG – Abaeté / Central, conforme edital disponível no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
021/17- Processo: nº28549-2301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 07 de junho de 2017, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução