TJMG 03/05/2017 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.080556-0/000, nomeia, em caráter precário, em
virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CLAROS/CRISTÁLIA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Suely
475.473.756-34 Magda
2º
ED 1012
Alves Silva
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo
nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursose-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Biologia/Ciências
Para de Minas/Bom Despacho
CPF
Nome
Classificação Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
07660230603 Sergio Junior Vieira
1°
ED 121482
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no
endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Educação Física
Patos de Minas/Lagoa Formosa
CPF
Nome
Classificação
Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
11549590669 Paula Gomes Silva
1°
ED 122214
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Geografia
Divinópolis/Carmo Do Cajuru
CPF
Nome
Classificação
Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Joel Estevam
05533176608 Thiago
1°
ED 109282
Damazio
RETIFICA o ato publicado em 08 de abril de 2017, página 1, coluna 3,
no que se refere a candidata Danyele Freitas Duarte, concurso público
Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de
Estado de Saúde.
Onde se lê:
Autos nº 6061894-38.2015.8.13.0024
Leia-se:
Autos nº 1.0000.15.087256-2 /000
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital EDITAL SEPLAG/
SEDS Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionado
por ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
Nome
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
02611514607
Gilson Ferreira De Souza
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, o
seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - Nível I Grau A
Ensino Médio
1ª RISP - Belo Horizonte (masculino)
CPF
Nome
Classificação Vaga
Gilson Ferreira
026.115.146-07
32ª
JD 2441
de Souza
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, o
seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - Nível I Grau A
Ensino Médio
9ª RISP - Uberlândia (masculino)
CPF
Nome
Classificação Vaga
J
D
013.539.046-01
Marcelo Chagas
8ª
2393
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500001819.2016.8.13.0686, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
09/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
15ª RISP – TEÓFILO OTONI (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcelo
Eduardo 9º
063.516.016-14
PS 1027
Said Veiga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados. O exame admissional
dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Ensino Médio
10ª Risp - Patos de Minas (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Helder Ferreira
04048360116
6°
JD
1960
De Souza
11ª Risp - Montes Claros (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristina Duraes
08952549643
4°
JD 1951
Zuba Santos
11ª Risp - Montes Claros (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Josue Nunes
71717102620
29°
JD 1950
Mota Matos
08484918661
Gabriel Tome Lisboa
30°
JD 1949
Edivar Soares
95085912691
Moreira
Heber William
04805544635
Oliveira Santos
Antonio Expedito
63521849600
De Queiroz
Joao Lucas
05982293610
Santos Silveira
14ª Risp - Curvelo (Feminino)
CPF
Nome
Silesia De
02752997671
Cassia Souza
04859184637
Fernanda Ribas
14ª Risp - Curvelo (Masculino)
CPF
Nome
Lucas Roberllone
11161556648
Brito Silva
00318668670
Gilmar Santos Silva
Laert Hebron
82183198672
Martins Gomes
Renan De
10841665699
Almeida Santos
Dyone Da Cota
11167843606
Teixeira
Marcelino
04441191677
Ribeiro Soares
Douglas De
01606723766
Almeida Dias
Samuel Martins
10073141682
Cardoso
Jose Nilson
02631488660
Silva Vieira
Diovane Mesquita
07385252605
Da Silva
03535888573
Ismael Pereira Braga
04457019607
Elisio Barbosa Pego
15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino)
CPF
Nome
03698620669
Mauricio Rocha Silva
Marcilio Alves
03165453683
Batista
Jefferson Danilo
08263816696
Souza Franco
16ª Risp - Unaí (Feminino)
CPF
Nome
Marcella Souza
09787327660
Gandra Campos
16ª Risp - Unaí (Masculino)
CPF
Nome
Leonardo Mendes
05186255165
Fernandes
Leonardo Aparecido
07264652670
Rodrigues De Sousa
Pedro Enrique De
11847262643
Souza Souto
Delvano Nunes
95171827672
Da Silva
Anderson Caires
07470063692
Azevedo
Divino Aparecido
04360074603
Rodrigues Da Silva
Marcilon Eustaquio
03011551600
De Souza
Clebson Alves
00899340679
Pimenta
Anderson Marcelo
03142169601
De Morais
Geraldo Dos Reis
76505359672
Alves Ferreira
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
CPF
Nome
Marcela Souza
02704150680
Santos
Alexmara Lucia
01461750695
Oliveira Da Cruz
Cassia Vanderlene
58908692649
Sardinha De Andrade
Ana Carolina
06326391644
Fortes Bontempo
06924543650
Iara Aparecida Dias
Izabele De Fatima
09785332675
Palhares Monteiro
Alessandra Della
07679640637
Vechia Malta
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
Nome
05361094609
Danilo Doria
Dieges Alves
87430991149
De Oliveira
92532403691
Douglas Gomes
Gilmar Chaves
04080811632
Teixeira
Luciano Soares
04586224606
Franca
Josimar Pimenta
10192820613
Honorato
Helio Douglas
06358352660
Martins Silva
Altair De Oliveira
05653663603
Campos
Alessandro Da
04198802670
Silva Sousa
Roney Geraldo
06806006639
Silva Perez
Josimar Prates
08957836659
Fonseca
Leandro Pereira
01455498602
Da Silva
Vinicius Queiroz
06520060607
De Almeida
Wagner Ismael
06489804646
Dos Santos
03934570607
Juliano Borges
00746246609
Ederson Vieira Rocha
Silvio Maciel
04789930645
De Freitas
Andre Luiz
01444307622
Jaques Horta
Jorge Batista
07174214657
De Castro
Maycon Lambert
05585435612
De Paiva
Maercio Juarez
66605792653
Pereira
Isaque Alves
09492174685
Da Silva
Devani Enrique
10729761614
Dos Santos
Edilson Silva
09989451613
Mascarenha Filho
Aristides Luiz
05069387600
De Souza Neto
Josana Rodrigues
01386156671
Barboza
Glaidson
05870409632
Guimaraes Rosa
31°
JD 1948
32°
JD 1947
33°
JD 1946
34°
JD 1945
Classificação
Vaga
8°
JD 1944
9°
JD 1943
Classificação
Vaga
55°
JD 1942
56°
JD 1941
57°
JD 1940
58°
JD 1939
59°
JD 1938
60°
JD 1937
61°
JD 1936
62°
JD 1935
63°
JD 1934
64°
JD 1933
65°
66°
JD 1932
JD 1931
Classificação
15°
Vaga
JD 1930
16°
JD 1929
17°
JD 1928
Classificação
Vaga
5°
JD 2147
Classificação
Vaga
46°
JD 1925
47°
JD 1924
48°
JD 1923
49°
JD 1922
50°
JD 1921
51°
JD 1920
52°
JD 1919
53°
JD 1918
54°
JD 1917
55°
JD 1916
Rodrigo Viana
04437198611
162°
Guimaraes
11403059640
Caio Lucio Silva
163°
2ª Risp - Contagem (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
04764028670
Fabiana Araujo Huhn
6°
2ª Risp - Contagem (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Marcos De Oliveira
08343042603
21°
Dos Santos
Rafael
Henrique
09972367606
22°
Lopes Da Silva
Tancredo
93692439687
23°
Fagundes Lins
Guilherme
08766640601
24°
Santiago E Silva
4ª Risp - Juiz de Fora (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Maicon William
11010267663
26°
Franco De Souza
Harlen Douglas
27889221835
27°
Vieira
Delano Gama
06116129684
28°
Da Silva
52097218687
Amarildo Brum
29°
Leonardo Reis
05178043600
30°
Agostinho
Douglas
Barbosa
01405771658
31°
Lourenco
5ª Risp - Uberaba (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
Isabel De Oliveira
01219113654
4°
Araujo
5ª Risp - Uberaba (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
66139708672
Jose Eduardo Gomes
14°
Aldo Cesar
04281881689
Cavalcanti
15°
Dos Santos
Marcelo
Paulo
03385970695
16°
Martins
7ª Risp - Divinópolis (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Charlys Dean
03968015606
12°
De Lima Brito
Cristiano
Simoes
06925837690
13°
Santos
77484789615
Anselmo Jose Lopes
14°
8ª Risp - Governador Valadares (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Deivson Marques
06936019650
16°
Dos Santos
Valber Luciano
07532844641
17°
Batista De Britto
9ª Risp - Uberlândia (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Marco Antonio
00616268645
20°
Da Cruz
David Anderson
05342415659
21°
Moura Freitas
05853841696
Elmo Alves Rosas
22°
Lucas Travaglia
09391251617
23°
De Sousa
JD 1976
JD 1975
Vaga
JD 1959
Vaga
JD 1958
JD 1957
JD 1956
JD 1955
Vaga
JD 1915
JD 1914
JD 1913
JD 2460
JD 2396
JD 2431
Vaga
JD 1972
Vaga
JD 1971
JD 1970
JD 1969
Vaga
JD 1968
JD 1967
JD 1966
Vaga
JD 1954
JD 1953
Vaga
JD 1965
JD 1964
JD 1963
JD 1962
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais na Ação Ordinária nº
0316339-12.2014.8.13.0105, nomeia, em caráter definitivo, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 09/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
8ª RISP – GOVERNADOR VALADARES (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Eve de
092.184.826-96 André
15º
JD 2010
Mello Ramos
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/04/2017, a
prorrogação da disposição de EDMAR SEBASTIÃO DA SILVEIRA,
MASP 348057-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Tiradentes/Unidade SUS de Tiradentes, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/03/2017, a
prorrogação da disposição de JOSÉ INÁCIO TITO JORGE, MASP
914943-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/Unidade SUS de Estrela Dalva, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/03/2017, a
prorrogação da disposição de SIDNEY AFONSO CASTRO, MASP
371442-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Marias/Centro de Saúde de Três Marias, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2017,
a prorrogação da disposição de STELAMARE NETO DE CARVALHO FERREIRA, MASP 388143-0, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barbacena/Unidade SUS de Barbacena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2017,
a prorrogação da disposição de VERA LÚCIA NUNES DE ASSIS,
MASP 916533-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Carangola/Unidade SUS de Carangola, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Pitangui
35408 - EE Francisca Botelho
- MASP 488721-2, NAIR MARIA DE ABREU MACIEL, PEBIIIPadm. 2, DV, a contar de 03/04/2017, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/09/2016,
a disposição de SHEILA CRISTINA TETZNER, MASP 1222949/8,
lotada na Secretaria de Estado de Administração Prisional, à Polícia
Civil de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2017, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100506 de RONALDO LOPES CORREA da Secretaria de
Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2017, pelo qual RONALDO LOPES CORREA foi exonerado
do cargo DAD-6 SA1100606 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2017, pelo qual GISELE APARECIDA RODRIGUES
MALTA foi nomeada para o cargo DAD-6 SA1100606 da Secretaria
de Estado de Saúde.
Classificação
Vaga
29°
JD 2009
30°
JD 2008
31°
JD 2007
32°
JD 2006
33°
JD 2005
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
34°
JD 2004
35°
JD 2003
Classificação
134°
Vaga
JD 2326
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/03/2017,
a prorrogação da disposição de ADALBERTO RAMOS RIBEIRO,
MASP 373040-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Virgolândia/Unidade SUS de Virgolândia, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
135°
JD 2002
136°
JD 2001
137°
JD 2000
138°
JD 1999
139°
JD 1998
140°
JD 1997
141°
JD 1996
142°
JD 1995
143°
JD 1994
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
144°
JD 1993
ATO Nº 192/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
145°
JD 1992
147°
JD 1991
148°
JD 1990
149°
150°
JD 1989
JD 1988
151°
JD 1987
152°
JD 1986
ATO Nº 193/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
153°
JD 1985
154°
JD 1984
155°
JD 1983
156°
JD 1982
157°
JD 1981
158°
JD 1980
159°
JD 1979
160°
JD 1978
161°
JD 1977
Nome
ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA
ANISIO FERREIRA TOSATO
CLEIR DE SOUZA LIMA
CRISTIANE ALVES
DANIELA CRISTINA BERNARDES SILVA
LAMAS
DILMA BORGES SANTOS ALVES
FERNANDO MARTINS
FLAVIO HENRIQUE SILVA GONCALVES
JOSE DOS REIS AMORIM
JUAREZ DA SILVA CAMPOS
JULIETA CACCIOPPOLI
LAURO MARCIO OTTONI MUNIZ
LEILA GONCALVES GUIMARAES
LILLIAN LUIZA PIRES
MARIA JOSE NOVAES FIRMO
MOISA MEDEIROS LASMAR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AGUEDA AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP
1040121-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 28/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGUEDA AMORIM
CORRÊA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1040121-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 SA1100070 da Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 28/4/2017.
02 956383 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Nome
ANTONIO MARCOS DE FREITAS MONTEIRO
DELVI GONCALVES DA SILVA
DERALDO RODRIGUES DA SILVA
MASP
0547753-4
1017198-1
1017173-4
Nº Quinq
4º
8º
7º
A partir de:
30/04/2017
23/04/2017
19/04/2017
29 955778 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
MASP
1017830-9
1216991-8
1017871-3
1123704-7
Ref. ao Quinq.
3º
1º
3º
1º
Qtde Meses
1
1
1
1
A partir de:
10/05/2017
02/05/2017
15/05/2017
12/05/2017
1157393-8
1º
1
11/05/2017
1017050-4
1017222-9
1254481-3
0906999-8
1017059-5
1187618-2
1218734-0
1141016-4
1017500-8
1017373-0
1125307-7
6º
5º
1º
6º
7º
1º
1º
1º
3º
3º
2º
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
02/05/2017
10/05/2017
24/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
17/05/2017