TJMG 03/05/2017 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 881629-0,
Zilda de Freitas Martins e Andrade, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2017; EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís
Rodrigues Garcia, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2017; Itabira, EE da Fazenda
da Betânia, MaSP 391612-9, Gema Dalva de Oliveira Dias, PEB1H,
2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2017; EE D. Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 299207-1, Rosângela de Lima Macieira, PEB2L, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 380775-7, Cassio Serretti Mendes,
PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3I, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 617066-6,
Sânede Geraldo Teixeira, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017;
EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 549655-9, Marise Aparecida Silva
Santos, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 354860-9, Maria Tereza Bueno Drumond, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP 884358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos
Bregues, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP 884358-3, Ana Stella Espírito
Santo Campos Bregues, PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2017; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 842618-1, Lucárdia Cristina Brandão de Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes
Abreu, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.329-5,
Emiliani Aparecida Alves Oliveira, PEBIII P, admissão 01, Ato nº
14/2016, publicado em 19.07.16, por incorreção, onde se lê: mais 27h/a
de ECH mensais, leia-se: mais 25h/a de ECH mensais.
27 954929 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.676-9, Maria
Lúcia Cardoso de Azevedo Amaral, PEBIII P, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 29.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 388.388-1, Leide Lopes Pereira, PEBI P, admissão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
29.05.17 e término 29.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBI M, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.17
e término 15.06.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI
D, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 18/2017, publicado em 18.04.17, por motivo de desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Isauro Epifânio, MaSP 335.248-1, Sandra de Freitas
Bicalho Lacerda, a partir de 28.04.17, referente ao cargo de PEBI O,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
9h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 390.516-3, Solange Aparecida Vieira Gomes, a partir de
02.05.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária e a
continuidade de percepção da gratificação conforme os dias de direito
na função de Vice-Direção 4.751 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, em conformidade à LC 138/2016, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 1.131.916-7, Vera Lúcia Rosado Araújo Soares, a partir
de 30.01.17, referente ao cargo de PEBI C, admissão 01, com direito
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III,
alínea “A, § 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/2002, com direto
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 horas mensais.
LOTAÇÃO – ATO N.º 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- Na EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.358.124-4,
Fabiana Aparecida de Sousa, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma,
a contar de 31.03.17; MaSP 1.405.839-0, Maria Célia de Jesus Alves,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; Na EE.
Frederico Zacarias, MaSP 1.111.079-8, José Antônio Soares da Silva,
PEBI A, admissão 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 12.04.17;
MaSP 1.330.094-2, Shirley Ferreira da Cruz, PEBI A, admissão 02,
Regente de Turma, a contar de 31.03.17; BOM DESPACHO- Na EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.407.462-9, Adriana Araújo
Ribeiro Campos, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 01.02.17; Na EE. Irmã Maria, MaSP 339.520-9, Soraia Libéria da
Silva Gonçalves, EEBII E – Orientador Educacional, admissão 02, a
contar de 11.07.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ, Na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 666.896-6, Silvana Bahia Valadares, PEBI A, admissão
04, Inglês, 16 aulas, a contar de 11.04.17; ESTRELA DO INDAIÁ- Na

EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.143.373-7, Délsima Aparecida Souza Pires, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar
de 11.04.17; MaSP 983.701-4, Eliana Aparecida Silva Sousa, PEBI
A, admissão 04, Inglês, 16 aulas, a contar de 11.04.17; LEANDRO
FERREIRA- Na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.356.889-4,
Ana Luiza Oliveira de Faria, PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas,
a contar de 11.04.17; MARTINHO CAMPOS- Na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.356.834-0, Cristina Kelle dos Santos Gonzaga Pinto,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; Na EE.
Padre Nonô, MaSP 599.970-1, Cássia Aparecida Lino Soares da Silva,
PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; ONÇA
DE PITANGUI- Na EE. Zico Barbosa, MaSP 1.225.271-4, Franciana
Teixeira Lemos, PEBI A, admissão 04, História, 16 aulas, a contar de
11.04.17; PAINEIRAS- Na EE. Celestino Nunes, MaSP 1.120.973-1,
Elvis Seixas de Almeida Morato, PEBI A, admissão 05, Inglês, 16
aulas, a contar de 11.04.17; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 05, Inglês, 15 aulas, a contar de 11.04.17; PARÁ DE MINAS- Na EE. Ademar de Melo, MaSP
1.242.979-1, Ademir Amaral de Souza, PEBI A, admissão 03, Filosofia,
11 aulas, a contar de 24.02.17; Na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.266.094-0, Soraia Pereira Guedes, PEBI A, admissão 03, História,
12 aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
1.406.378-8, Taísa Joice Teixeira, PEBI A, admissão 02, Regente de
Turma, a contar de 31.03.17; Na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.322.576-8, Flávia Cristina da Silva, ATBI A, admissão 02, a contar de
30.06.16; PITANGUI- Na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 863.515-3, Luciene Mendes, PEBI A, admissão 03, Regente de
Turma, a contar de 31.03.17; Na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.293.690-2, Elaine Aparecida de Aquino Valério, PEBI A, admissão
02, Regente de Turma, a contar de 31.03.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.110.183-9, Andréia Cecília Ferreira, PEBI B, admissão 03 pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 20.04.17.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES
– Portaria Nº 03/2017 – Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº
170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406 de
24/04/2002, do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizada a mudança de endereço do Centro de Educação Infantil
Municipal São Vicente, da Rua Papagaios, 325 – Bairro São Vicente,
para a Rua Bela Vista de Minas, 63 – Bairro Novo São Vicente no município de Bom Despacho. SRE – Pará de Minas.
27 954935 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 272883-0, Mônica Barbosa Borges Rodrigues, PEBIIIG
– Ing., adm. 3, ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 23.08.11.
26 954053 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2017. Inativo 2ºop
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova – servidor aposentado, MaSP 370661-1, ATB5N, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado, secretário SEIII integral, a partir de
24/04/2017.
02 955876 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 08/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 943434-1, Maria
Rocha Luz Breguês, EEB1A, 1º cargo, por motivo de incorreção na
data e no saldo de dias, ato publicado em 12/01/2016. Onde se lê: a partir de 31/12/2015...com direito a remuneração proporcional a razão de
3650 dias. Leia-se: a partir de 30/12/2015...com direito a remuneração
proporcional a razão de 3725 dias.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
Retifica a ato de Opção, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 874120-9, Katia Regina Coura Cordeiro, PEB1A,
admissão 03, ato publicado em 25/04/2017, por motivo de incorreção
do município. Onde se lê: Alvinópolis – E.E.“Pres.Tancredo Neves”.
Leia-se: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”.
02 955879 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1322627-9, Carolina Alvarenga de Carvalho, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1342728-1, Nilza Aparecida Resende, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 05/04/2017; Viçosa
- E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 553798-0, Nilson Araujo da Silva,
PEB2M, 1º cargo, a partir de 12/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA / INVALIDEZ–ATO Nº 22/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, (a)
servidor(es): Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
835005-0, Jose dos Anjos, ASB1A, 1º cargo, a partir de 13/02/2017,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02, c/c o art 1º § 4º da LC 138/16, e
art.2º §4º do decreto 47000/16, a proventos proporcionais, a razão de
26/35 anos, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicado em 31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Araponga – E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1132142-9,
Veronica Maria de Oliveira, para, Veronica Maria de Oliveira Casela.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
327268-9, Maria Celia Ferreira Queiroz, PEB1N, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 388995-3, Monica
Brangioni, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2017; Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João Jose Lopes, PEB1B, 3º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1106322-9, Ana
Paula Barbosa Custodio Bitarães, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; São Miguel
do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza,
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”,
MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1246676-9, Natalia

Selvio de Freitas, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Teixeiras – E.E.“Antonio
Moreira de Queiroz”, MaSP 841765-1, Patricia Vargas Trindade Roela,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”,
MaSP 373899-4, Jose Daniel de Assis, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1159334-0, Andre
Rodrigues Bonutti, TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/2017; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de
Queiroz”, MaSP 358289-7, Jonio Bitencourt, ASE3P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2017; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 367613-7, Denise de Figueiredo Barbosa,
PEB4I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2016; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 344584-8, Maria Aparecida Santana Silva, PEB2P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/12/2016; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
552491-3, Janice Carvalho Dantas, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2017; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 553006-8, Airton Araujo da Silva, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2015; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 883296-6, Waldete de Oliveira Filho, PEB2I,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1053708-2, Giovani Batista Ribas,
PEB2B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1161677-8, Paulo Gustavo Grossi da Silva, PEB1C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
378932-8, Jose Carlos Barbosa Soares, PEB2P, 2º cargo, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 379259-5, Claudia Maria da Costa Lima, ATB5I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2017;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299416-8, Washington Miguel de
Sousa, PEB2P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2016;

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Araponga - E.E.“Cônego Jose
Ermelindo de Souza”, MaSP 1413890-3, Cleidiane Luzia Macedo,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 17/04/2017; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1167950-3, Laene Gomes da Silva Miranda, PEB1A, 3º
cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 17/04/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
1132142-9, Veronica Maria de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 01/02/2017; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 552820-3, Marcio Jose Gonçalves de Assis, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/02/2017; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de
Souza”, MaSP 547504-1, Ana Cristina Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 12/04/2017; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 1124725-1, João Arley Gonçalves de Jesus, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 12/04/2017; Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 1163043-1, Kenia Aparecida Teixeira Gomes, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 11/04/2017; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
830596-3, Lillian Maria Fernandes Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de
31/03/2017; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1082430-8, Marilucia das Dores Duarte, PEB1A, 3º cargo, a partir de 11/04/2017; Raul
Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 573047-8, Sebastiana
Gonçalves de Oliveira Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/03/2017;
Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1130528-1, Fabiano
Bicalho Servio, PEB1A, 4º cargo, a partir de 11/04/2017; Rio Casca –
E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1094866-9, Maria das Graças Silva,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/09/2016; Rio Casca – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1135251-5, Maria de Fatima Mendes Assis Juste,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/09/2016; Rio Casca – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1103589-6, Tatiana Felismina Leite, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 11/04/2017; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1228879-1, Caroline Gomes Klem, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017 Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 1116367-2, Julio Iglesias de Almeida, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 11/04/2017; São Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP
1112496-3, Emmanuel Sialino Muller, PEB1A, 5º cargo, a partir de
12/04/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1180060-4, Renata
Gomes Fernandes Carvalho, PEB1A, 2º cargo, a partir de 06/12/2016;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1410456-6, Adely Aparecida Castro
de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 17/04/2017.
02 955881 - 1

SRE de Pouso Alegre
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHAS DAS VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 18/04/2017
EDITAL SEPLAG/SEE N º 03/2014 E 04/2014
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – SRE POUSO ALEGRE
AV VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA – POUSO ALEGRE/MG
O candidato deverá comparecer a esta Superintendência na data e horário agendado abaixo, munido da documentação prevista no Edital do Concurso
Público SEPLAG/SEE nº 03/2014 E 04/2014 disponível no site www.planejamento.mg.gov.br – Concursos e Estágios.
As declarações abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº. 869/1952.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: srepousoalegre.educacao.mg.gov.br
CARGO/CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
DIA 10/05/2017
10/05 - PERÍODO MANHÃ
PEB – ENSINO RELIGIOSO
10/05/2017
08:30 h
Santa Rita do Sapucaí
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Bom Repouso
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Bueno Brandão
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Cambuí
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Careaçu
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Inconfidentes
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Ipuiuna
PEB- EDUCAÇÃO FÍSICA
10/05/2017
08:30 h
Munhoz
10/05 - PERÍODO TARDE
PEB- BIOLOGIA
10/05/2017
13:30 h
Bom Repouso
PEB – FÍSICA
10/05/2017
13:30 h
Santa Rita do Sapucaí
PEB – GEOGRAFIA
10/05/2017
13:30 h
Borda da Mata
PEB – GEOGRAFIA
10/05/2017
13:30 h
Cambuí
PEB – GEOGRAFIA
10/05/2017
13:30 h
Congonhal
PEB – GEOGRAFIA
10/05/2017
13:30 h
Ipuiuna
PEB – LÍNGUA
10/05/2017
13:30 h
Bueno Brandão
ESTRANGEIRA –INGLÊS
PEB – LÍNGUA
10/05/2017
13:30 h
Espírito Santo do Dourado
ESTRANGEIRA -INGLÊS
PEB – LÍNGUA
10/05/2017
13:30
h
Heliodora
ESTRANGEIRA -INGLÊS
PEB- LÍNGUA PORTUGUESA
10/05/2017
13:30 h
Bom Repouso
DIA 11/05/2017
11/05 - PERÍODO MANHÃ
PEB – HISTÓRIA
11/05/2017
08:30 h
Cachoeira de Minas
PEB – HISTÓRIA
11/05/2017
08:30 h
Camanducaia
PEB – HISTÓRIA
11/05/2017
08:30 h
Estiva
PEB – HISTÓRIA
11/05/2017
08:30 h
Jacutinga
PEB – HISTÓRIA
11/05/2017
08:30 h
Munhoz
PEB – MATEMÁTICA
11/05/2017
08:30 h
Bom Repouso
PEB – MATEMÁTICA
11/05/2017
08:30 h
Espírito Santo do Dourado
PEB – MATEMÁTICA
11/05/2017
08:30 h
Jacutinga
PEB – MATEMÁTICA
11/05/2017
08:30 h
Munhoz
PEB – QUÍMICA
11/05/2017
08:30 h
Congonhal

CLASSIFICAÇÃO
1º
3º
1º ao 3º
1º ao 6º
1º e 2º
1º e 2º
1º e 2º
2º
2º ao 4º
2º
2º
2º e 3º
1º e 2º
1º e 2º
1º ao 3º
2º
2º
4º
1º e 2º
1º e 2º
2º e 3º
1º e 2º
2º
2º
2º e 3º
1º ao 3º
3º
2º
02 955882 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09 /2017
RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 267 .591-6, Maria Aparecida da Dalt Vasconcelos , ANEI IIIM,
1º cargo, Ato nº 16/2017, publicado em 25/04/2017, por motivo de referência e vigencia incorretas , onde se lê:ref. ao (s) 4º e 5º qüinqüênios
de exercício , a partir de 02/05/2017, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/05/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 339.099-4, Adriana Faria de Souza, PEBIO,
1° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 19/2017, publicado em 27/04/2017, onde se lê: por 02 meses, a partir de 02/05/2017,
leia-se: por 01 mês, a partir de 02/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07 /2017
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente aos servidores: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MASP 1.219.230-8, Mariele Aparecida Cardoso, PEB1A, 2° cargo, Educação Física, 10 aulas, Ato n°
04/2017 publicado em 25/02/2017, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: PEBIA, leia-se PEB1A, 2º cargo; Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MASP 1.113.328-7, Ana Maria Ferreira, PEB1A, 4°
cargo, Geografia, 16 aulas, por motivo de publicação incorreta, Ato n°
04/2017 publicado em 25/02/2017, onde se lê: PEBIA, leia-se PEB1A,
4º cargo; Cambuí: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MASP
1.188.846-8, Dênis Rodrigues Silva, PEB1A, 3° cargo, Filosofia, 16
aulas, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 03/2017 publicado em
25/02/2017: onde se lê: Matemática, adm.02, leia-se Filosofia, 3º cargo;
Cambuí – E.E. João Lopes, MASP 855.905-6, Renata Aparecida de
Paula Pereira Aguiar, PEB1A, 3° cargo, História, 6 aulas, por motivo de
publicação incorreta, Ato n° 04/2017, publicado em 25/02/2017, onde
se lê: PEBIA, leia-se PEB1A, 3º cargo; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MASP 1.431.753-1, Talita Paula Coelho Laguna,
PEB1A, 1° cargo, Geografia, 16 aulas, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 03/2017 publicado em 25/02/2017, onde se lê: Anos Iniciais, leia-se: Geografia.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
22/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 878.552-9, Rosa
de Fátima Mello Ferreira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de ATBIIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito
à remuneração integral; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de
Miranda, MaSP 351.165-6, Marliane Maria de Faria Dias Pereira , a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 127h/a; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
325.701-1, Marly Ferreira Magalhães, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119h/a; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta, MaSP 743.515-9, Maria
Aparecida Volpini, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119h/a; Santa Rita do Sapucaí
- E.E. Sinha Moreira, MaSP 267.758-1, Rosana Maura Cellet , a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 112h/a.