TJMG 28/04/2017 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do
Edital de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017.
Partes: EMG/SEGOV e a Associação Comercial e Industrial
de Juruaia. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “20º
Felinju- Moda e Lingerie de Juruaia 2017”, a ser realizado no
período de 29 de abril a 01 de maio de 2017, no munícipio de
Juruaia/MG. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária:
1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180
dias. Assinatura: 27/04/2017.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 21/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Sacolão Center Setelagoano Ltda - ME. Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios (frios), de acordo com demanda
dos Palácios Governamentais. Valor: até R$ 122.000,00 (cento e
vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.
4167.0001.3390.30.08.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
de sua assinatura em 27/04/2017. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Sandra Aparecida do Carmo.
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Resumo do contrato nº 14/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Pegasus Comercial EIRELI. Objeto: o fornecimento de
materiais de limpeza e higiene pessoal, com entrega parcelada,
de acordo com a demanda dos Palácios Governamentais. Valor
de até R$ 30.399,96 (trinta mil trezentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122
.072.4167.0001.3390.30.03.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.
3390.30.13.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.17.0.10
.1 e 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.22.0.10.1.Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Marcelo Ronaldo
Ribeiro.
Resumo do contrato nº 18/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Arte Original Ltda. - EPP. Objeto: o fornecimento de
materiais de limpeza e higiene pessoal, com entrega parcelada,
de acordo com a demanda dos Palácios Governamentais. Valor de
até R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.
03.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.13.0.10.1, 1071
.04.122.072.4167.0001.3390.30.17.0.10.1 e 1071.04.122.072.4
167.0001.3390.30.22.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Romero Fernandes do Espirito Santo.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código
0326-01 – CC UPEC/CPI F0002.
1- Cooperandos: Município de Carmo do Cajuru, Emater-MG.
Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação
técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao
Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas
Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/dotação
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
2- Cessionário: Município de Três Pontas. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, de equipamentos para feira livre,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização
da agricultura familiar, no Município de Três Pontas. Vencimento:
02.04.2027. Valor/dotação R$7.510,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 03.04.2017.
3- Donatária: Associação Comunitária do Serrote – ACOSE. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens de
01 kit de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, por
parte da Emater-MG para a Associação. Vencimento: 03.04.2017.
Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data
03.04.2017.
4- Cooperandos: Município de Santa Rita de Ibitipoca, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto:
cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela
Emater-MG para o Município, de 01 kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor
estimado/verba R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data
03.04.2017.
5- Cooperandos: Município de Santa Rosa da Serra. Instrumento:
Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os
partícipes, visando a cessão de 01 kit de feira livre, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem
Fome. Data 03.04.2017.
6- Partícipes: Município de Três Pontas, Emater-MG. Instrumento:
1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3660.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, sem alterar o
PT e o CD, para propiciar a continuidade do Programa Minas Sem
Fome no Município. Vencimento: 31.12.2021. Data 10.04.2017.
7- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares do Portal
do Norte – AGRINORTE. Instrumento: Termo de doação de bens.
Objeto: doação de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, pela Emater-MG para a Associação, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 10.04.2017.
8- Donatária: Associação dos Produtores e Familiares do Pimenta
e Região. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação,
pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 10.04.2017.
9- Donatária: Associação de Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Posto Agropecuário Fundão. Instrumento: Termo de
doação de bens. Objeto: doação de 01 kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para a
Associação, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 10.04.2017.
10- Cessionário: Município de Pirapetinga. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, visando à dinamização da agricultura familiar. Vencimento: 10.04.2027. Valor estimado/dotação R$7.500,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.04.2017.
11- Donatária: Associação Comunitária dos Produtores Rurais
de Fonseca e Adjacências – ASCOMFA. Instrumento: Termo de
doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Associação,
de um kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
visando a geração de renda e à melhoria de vida dos agricultores
familiares. Valor dos bens/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 11.04.2017.
12- Partes: Município de Campo Belo, Associação dos Produtores Rurais dos Dias, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo
de cooperação técnica. Motivação: equipamento ficou absoleto,
necessitando de troca de motor. Não atendimento das necessidades da Associação. Data 11.04.2017.
13- Donatária: Associação dos Feirantes de Lagoa Grande. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, visando estimular a produção e a geração de
renda dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.03.2017.
14- Cooperandos: Município de Ibertioga, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica
entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Município de Ibertioga, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 17.04.2017.
15- Donatário: Associação dos Amigos do Município de Alfredo
Vasconcelos – AAMAV. Instrumento: Termo de doação de bens.
Objeto: doação, pela Emater-MG à Associação, de um kit de feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para estimular a
produção e a geração de renda dos agricultores familiares. Valor/
verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data da doação:
07.03.2017.
16- Cessionário: Município de Ponto Chique. Instrumento: Termo
de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Município, de 01
kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome – Feira
Livre. Vencimento: 31.12.2027. Valor/verba: R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 19.04.2017.
17- Cooperandos: Município de Piraúba, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica
entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.04.2017.
18- Donatária: Associação Comunitária Rural dos Moradores do
Córrego Gerais. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação, pela Doadora à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.04.2017.
19- Donatária: Associação de Produção Agropecuária da Comunidade dos Antunes e Guerras. Instrumento: Termo de doação de
bens. Objeto: doação de bens, pela Emater-MG à Associação,
de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
visando a melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/verba
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 08.03.2017.
20- Donatária: Associação Comunitária do Bairro Santa Eulália
e Adjacências. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação de bens, pela Emater-MG à Associação, de 01 kit de
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/verba
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 20.04.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionário: Município de Santa Fé de Minas, por intermédio
da Prefeitura Municipal. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessao pela Emater-MG ao Cessionário, com ônus salariais e consectários pelo Município, isento
este de qualquer vínculo jurídico trabalhista de qualquer natureza,
do empregado do seu quadro, Ivanilson Ferreira da Silva – matrícula 10.416-5, para exercer o cargo de provimentoo em comissão
de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município. Vencimento: 31.12.2020. Data 10.03.2017.
2- Partícipes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, Emater-MG.
Instrumento: Termo de compromisso de pagamento. Objeto: reconhecimento para pagamento em 06 parcelas pela Prefeitura à
Emater-MGE, de dívida ativa, no valor de R$23.993,10, referente
aos meses de novembro e dezembro de 2016 e de janeiro, fevereiro e março de 2017. Valor de cada parcela a ser paga, a partir de
abril a setembro de 2017, no valor R$3.998,85. Data 24.03.2017.
3- Convenentes: Município de Crucilândia, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: execução de um programa de ATER
– Assistência Técnica e Extensão Rural sustentável no Município
de Crucilândia. Vencimento: 01.01.2021. Valor estimado/dotação
orçamentária R$13.520,64 – 100201.20.606.0668.2168">100201.20.606.0668.2168.3.3.30.41
.00. Data 23.03.2017.
4- Cessionário: Município de Crucilândia. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento à Emater-MG de 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de
R$1.516,32, a partir de 1º de abril de 2017, referente prestação de
serviços de ater, referente o convênio original 0206.1.01.4535.00,
celebrado em 02.01.2013. Vencimento: 30.03.2019. Valor estimado/dotação orçamentária R$36.391,68 – 100201.20.606.0668
.2168.3.3.30.41.00. Data 23.03.2017.
5- Cedente: Município de Crucilândia. Instrumento: Convênio.
Objeto: cessão, pelo Município à Emater-MG, da servidora municipal Cátia de Fátima Carvalho, para prestar serviços de secretária, no Escritório Local de Crucilândia. Vencimento: 01.01.2021.
Data 23.03.2017.
6- Cessionário: Município de Perdões. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão, pela Emater-MG ao
Município,de um botijão criogênico, número patrimonial 128048,
unidade gestora Uregi de Lavras. Vencimento: 31.12.2021. Valor/
dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.4.182.0001.4490.0.10.8.
Data 10.03.2017.
7- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão gratuita de veículo. Objeto: cessão gratuita, pela Emater-MG
ao Município de Januária, de um veículo, marca Fiat, placa HGR6880, ano de fabricação 2006, unidade gestora DILOG. Vencimento: 10.04.2018. Data 11.04.2017.
8- Contratada: Empresa MEG Segurança Patrimonial Eireli. Instrumento: Termo aditivo nº 5 ao contrato E0060.2.03.4992.00.
Objeto: reajuste do valor do contrato, em face de CCT da Contratada, visando o reequilibrio econômico-financeiro inicial. Vencimento: 19.06.2017. Valor estimado/dotação R$51.237,65 – 3041.
20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 11.04.2017.
9- Contratado: Linhares & Linhares Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços para troca de estruturas de
telhados no edifício do Escritório Central da Contratante. Vencimento: 03.07.2017. Valor estimado/dotação R$21.350,00 – 3041.
20.122.701.2002.0001.3390.39.22.74.1.0. Data 04.04.2017.
10- Locador: Evaldo Aparecido de Jesus. Instrumento: Contrato
de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, para
abrigar veículo da Emater-MG, do Escritório Local no Município de Perdões. Vencimento: 31.03.2018. Valor estimado/dotação
R$1.200,00 – Programa Geral. Data 01.04.2017.
11- Locador: Hélvio Reis Naves. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem fechada, coberta,
para abrigar veículo da Emater-MG, do Escritório do Município
sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 21
de Carmo da Cachoeira. Vencimento: 02.04.2018. Valor estimado/
dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 03.04.2017.
12- Partes: Município de Carmo do Rio Claro, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão de dívida e dação em pagamento.
Objeto: reconhecimento de dívida pela prefeitura junto a Emater-MG, no valor de R$116.774,90, e seu pagamento na modalidade de dação em pagamento, conforme autorização Municipal
pela lei 2.632, de 27.10.2016. Prazo de vigência: 06 meses. Data
31.03.2017.
13- Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, Emater-MG. Instrumento: Termo de acordo de pagamento de dívida.
Objeto: estabelecimento de condições e obrigações de pagamento pela Prefeitura à Emater-MG, de saldo devedor remanescente, referido no convênio – cláusula 4ª, item 1, no valor total de
R$14.639,16, a ser pago em 06 parcelas mensais de R$2.439,86,
mediante crédito em conta bancária, unidade gestora Uregi de
Uberlândia.Vencimento: 30.06.2017. Data 09.01.2017.
14- Partes: Município de Coração de Jesus, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: reconhecimento e pagamento de contribuições em atraso no valor de
R$128.692,32, em 40 parcelas mensais, no valor de R$3.215,73,
mediante crédito em conta bancária. Vencimento: 31.07.2020.
Valor estimado R$128.692,32. Data 01.04.2017.
15- Locador: Arnaldo Macedo Villela de Andrade e Lucimar Inez
Erhard Villela de Andrade. Instrumento: Termo aditivo nº 7 ao
contrato G0021.2.10.2103.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato de locação comercial retrocitado, unidade gestora Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 27.04.2018. Valor estimado/dotação R$37.431,60 – 3041.20.606.068.4159.0001.33.90
.36.74.1.1. Data 27.04.2017.
16- Locador: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: 5º
termo aditivo ao contrato G0016.2.10.4007.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação retrocitado, com
reajuste do valor do aluguel, unidade gestora, Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 16.04.2018. Valor estimado/dotação R$30.505,80 –
3040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.70">0001.3390.39.20.70.1.0. Data 10.04.2017.
17- Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: Termo de adesão ao contrato único de prestação de serviços bancários. Objeto:
prestação de serviços pelo Banco do Brasil para a Contratante, de
identificação de depósitos de contas bancárias especificas, conforme descritas no contrato único, isento de pagamento de tarifa
bancária. Vigência: 12 meses. Data 13.04.2017.
18- Contratado: Flávio Alves Santos. Instrumento: Termo aditivo
nº 4 ao contrato G0038.2.04.4783.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado e reajuste de
1,08% na prestação de serviços, unidade gestora, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 23.04.2018. Valor estimado/dotação orçamentária R$4.645,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.27.
74.1.1. Data 06.04.2017.
19- Locador: Julio Luiz Gaede. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem coberta, no Município
de São João del Rei, para abrigar 03 veículos da Emater-MG. Vencimento: 27.02.2018. Valor estimado/dotação R$360,00 – Programa Geral. Data 27.02.2017.
20- Locador: Rosely de Paula Neves. Instrumento: Contrato
de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, no
Município de Conceição dos Ouros, para abrigar 01 veículo da
locatária, unidade gestora, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento:
04.04.2018. Valor estimado/dotação R$720,00 – Programa Geral.
Data 05.04.2017.
21- Locador: Antônio Vasco Pimentel. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0008.2.20.6936.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato retrocitado e reajuste de valor,
Uregi de Cataguases. Vencimento: 03.04.2018. Valor estimado/
dotação R$315,00/mês – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.20
.74.1.1 – Programa Geral. Data 02.04.2017.
22- Partícipes: Prefeitura Municipal de Prata, Emater-MG. Instrumento: Termo de acordo de pagamento. Objeto: estabelecer condições e obrigações de pagamento, da importância de R$41.278,50,
em 08 parcelas, pela Prefeitura à Emater-MG, referente saldo
devedor remanescente de repasses financeiros vencidos e não quitados em 2016, referentes ao convênio 0528.1.01.6202.00, conforme itens 1.1. e 1.2 da cláusula primeira do Termo de Acordo.
Prazo de vigência: 20.12.2017. Valor estimado R$41.278,50. Data
10.04.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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