TJMG 20/04/2017 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1157/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho –
TFAZ – 1 - Cataguases - 18 - 09/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03661915
Nanci de Sousa Spindola – PEB – 2 - Cataguases - 13 - 18/04/2017 A
30/04/2017 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB –
1 - Cataguases - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10947489 Paulo
Roberto da Silva Junior – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 03/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12407532 Rejany de Paula Silva
Maximiano – ASP – 2 - Leopoldina - 3 - 13/04/2017 A 15/04/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10947489
Paulo Roberto da Silva Junior – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 03/04/2017
A 07/04/2017 - , 11681947 Renata Helena de Almeida Heredia – PEB –
1 - Cataguases - 5 - 16/04/2017 A 20/04/2017 - , 13436050 Eva Maria
Gouvea – ASB – 1 - Leopoldina - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1162/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03534831
Lucimara Isabel da Cunha Santos – PEB – 2 - Itauna - 1 - 11/04/2017
A 11/04/2017 - 158.I, 03535754 Patricia Mara Juliano – PEB – 1 Itauna - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 03793544 Roseli Goncalves Amaral Machado – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 03799160 Isabel Cristina de Oliveira – ATB – 1 - Divinopolis
- 7 - 01/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 04451308 Gislene Nilce Mendes
– PEB – 1 - Oliveira - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 04470506
Sirlene Ferreira da Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 15 - 04/04/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 06618359 Adriana Marcia de Souza Teixeira
– PEB – 1 - Nova Serrana - 60 - 31/03/2017 A 29/05/2017 - 158.I,
08030223 Glenda Maria da Silva – PEB – 2 - Itauna - 20 - 30/03/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 08334377 Madalena Martins Aragao – PEB – 1 Divinopolis - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 08334377 Madalena
Martins Aragao – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017
- 158.I, 12662318 Karine Consuelo Cunha – TDE – 3 - Divinopolis - 8
- 10/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 13249032 Erica Auxiliadora Dias –
PEB – 2 - Piracema - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I
Para de Minas, 03885274 Adriana Correa de Lacerda – SEIV – 1 - Bom
Despacho - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11074507 Renata Ferreira Ribeiro de Olveira – PEB – 1 - Para de Minas - 4 - 10/04/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 11931342 Cristiane Aparecida de Oliveira Fidelis –
EEB – 0 - Bom Despacho - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844033 Cassia Cristina
Faria – ASP – 3 - Divinopolis - 32 - 28/03/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
11738408 Elias Brito Fonseca – ASP – 3 - Itauna - 27 - 04/04/2017 A
30/04/2017 - 158.II, 11762119 Fabio Alex Fernandes – ASP – 2 - Formiga - 11 - 03/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13868492 Renan Silva
Campos – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 158.I, 14354013 Joyce Ferreira Trindade – ASP – 2 - Divinopolis - 91
- 31/03/2017 A 29/06/2017 - 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12662318
Karine Consuelo Cunha – TDE – 3 - Divinopolis - 19/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05564786
Thaiz Helena do Rosario Costa Lopes – PEB – 1 - Camacho - 1 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 05564786 Thaiz Helena do Rosario Costa
Lopes – PEB – 2 - Camacho - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 12ª SRE - Divinopolis, 05575394 Lucimere de Faria – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - , 07629504 Selma de Lourdes De Assis Goncalves – ATB – 2 - Divinopolis - 2 - 28/03/2017 A
29/03/2017 - , 09719899 Ana Katia Goncalves Rabelo – PEB – 1 Carmo do Cajuru - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 09719899 Ana Katia
Goncalves Rabelo – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 5 - 03/04/2017 A
07/04/2017 - , 09719899 Ana Katia Goncalves Rabelo – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 - , 10087740 Maiza de Souza Guimaraes – PEB – 1 - Claudio - 15 - 31/03/2017 A 14/04/2017 - , 11122702 Ana Maria Milagre
Ribeiro – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - ,
11632577 Marcela Cristina Alves Moreira Borges – PEB – 1 - Lagoa
da Prata - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 11806445 Renilda Resende
Duarte – ASB – 1 - Luz - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - , 11918695
Esmeralda Severino Piassi – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 31/03/2017
A 31/03/2017 - , 12032447 Jeanete Pedrosa Mendes – ASB – 1 - Oliveira - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 12491569 Fernanda Resende
Lobato de Almeida De Souza – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 2 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 14032189 Islene de Oliveira Soares – ASB
– 1 - Divinopolis - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 14092225 Thamires
Maria dos Santos Calazans – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 Para de Minas, 07657513 Pedro Luiz Gonzaga – PEB – 3 - Igaratinga 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - , 07657513 Pedro Luiz Gonzaga – PEB –
4 - Igaratinga - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - , 10606812 Sueli Ribeiro
da Silva Oliveira – PEB – 1 - Martinho Campos - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - , 12900031 Miriam Mabel Marques Aguiar – ASB – 1
- Para de Minas - 15 - 31/03/2017 A 14/04/2017 - , 14087324 Carla
Caetano de Oliveira – PEB – 1 - Dores do Indaia - 2 - 11/04/2017 A
12/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09567579
Ana Paula Torres de Morais – PEB – 1 - Arcos - 212 - 01/01/2017 A
31/07/2017 Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 153
- 01/04/2017 A 31/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1163/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02853257
Maria Bernadete da Costa Botelho Antunes – EEB – 1 - Carangola - 15
- 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 03193760 Maria Aparecida Lellis
Andrade – PEB – 2 - Fervedouro - 30 - 18/04/2017 A 17/05/2017 158.I, 11911385 Jose Antonio Tonello Ferreira – TDE – 1 - Carangola
- 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10113843 Viviane da Silva Correa – PEB – 3 Patrocinio do Muriae - 8 - 17/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 13212501
Fabio Castro Carvalho – PEB – 2 - Mirai - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06614333
Marinilda de Souza – PEB – 3 - Caiana - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017
- , 06614333 Marinilda de Souza – PEB – 4 - Espera Feliz - 15 10/04/2017 A 24/04/2017 23ª SRE - Muriae, 08451635 Elza Spork – ATB – 2 - Muriae - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - , 09379249 Aparecida Duarte Carneiro Oliveira – ASB – 1 - Laranjal - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 12628293
Dilene Aparecida Pereira – ASB – 1 - Muriae - 9 - 12/04/2017 A
20/04/2017 - , 14378046 Juliana Montes Fontoura – ATB – 1 - Laranjal
- 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 14432991 Joseph Lucas de Carvalho
– ASB – 1 - Eugenopolis - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08444465
Cirlene Ricardo Alves – PEB – 1 - Fervedouro - 181 - 18/04/2017 A
15/10/2017 COMUNICAÇÃO : 1165/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269933
Milene Somerlate Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/04/2017
A 15/06/2017 - 158.I, 05479910 Leila Portilho Oliveira Magalhaes
– PEB – 1 - Campanario - 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I,
05479910 Leila Portilho Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Campanario
- 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 06334304 Generiza das Gracas
Mazzinghy – PEB – 2 - Malacacheta - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017
- 158.I, 06360275 Marizete Ribeiro Duarte Brito – PEB – 2 - Carai - 4
- 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08825127 Maria de Jesus Barreiros
De Souza – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 10140168 Gisleide Alves Santana – PEB – 1 - Aguas Formosas
- 20 - 18/04/2017 A 07/05/2017 - 158.I, 10140697 Luciana Luiz Alves
Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 13/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 13/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
13231246 Renan Campos de Miranda – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798764 Kalil Dias Lauar –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I,
13813498 Acassiani Esteves Batista – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13888201 Francione Gomes Soares
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 16/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02858068666
- Rosana Rodrigues de Oliveira – PEB - 19/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04504809
Regina Farias Miranda – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 17/04/2017 A
18/04/2017 - , 10069813 Adeilton Silva Mateus – PEB – 1 - Catuji - 4
- 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 11022373 Elen Danielen Leal – PEB –
2 - Frei Gaspar - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - , 11495009 Zenilde
Gomes dos Santos – PEB – 2 - Carai - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017
- , 11495009 Zenilde Gomes dos Santos – PEB – 3 - Catuji - 12 17/04/2017 A 28/04/2017 - , 11698685 Evanete Camargo Ferreira
– PEB – 1 - Pote - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 11992690 Cleumaria Dantas Goncalves – ASB – 1 - Machacalis - 15 - 17/04/2017 A
01/05/2017 - , 12535605 Maria da Paz Lopes Tudeia – ASB – 1 - Itambacuri - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 14380026 Tamara Leite Fahd
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09578733 Joselio Alves Teixeira
– – 2 - - 10 - 12/04/2017 A 21/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04472247
Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 121 - 15/04/2017
A 13/08/2017 - , 06379044 Maria do Socorro Quaresma Amador – PEB
– 2 - Aguas Formosas - 121 - 15/04/2017 A 13/08/2017 - , 09517509
Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira – ATB – 1 - Bertopolis - 120 15/04/2017 A 12/08/2017 - , 09517509 Maria Helena Rodrigues Silva
Teixeira – PEB – 2 - Machacalis - 120 - 15/04/2017 A 12/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1167/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 02848760
Sonia Maria Silva Nunes – PEB – 2 - Coromandel - 15 - 18/04/2017
A 02/05/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03903747 Maria Consuelo Ferreira Montes
Naves – PEB – 1 - Araguari - 30 - 13/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
06979181 Sonia Maria da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 18/04/2017
A 21/04/2017 - 158.I, 10555985 Maria Lucia Soares de Menezes –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 10575249
Cristina Santos Moraes – EEB – 3 - Uberlandia - 15 - 17/04/2017 A
01/05/2017 - 158.I, 10942936 Keynnes Macedo Alcantara – PEB – 1
- Uberlandia - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 10942936 Keynnes Macedo Alcantara – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 17/04/2017 A
19/04/2017 - 158.I, 11159704 Mizia Calixto Silva – PEB – 3 - Prata 30 - 18/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 11527231 Irece Guimaraes Azevedo – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I,
11952751 Maria do Livramento Gomes Rosa – PEB – 3 - Uberlandia
- 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 12467767 Worley Aparecida
Diniz – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I,
13352752 Fernanda Rodrigues Marques – EEB – 2 - Uberlandia - 2 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 13431424 Vanessa Morgania Rodrigues Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 158.I, 13629944 Maristela de Resende Melo – PEB – 1 - Uberlandia
- 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11356334 Wesley Silva
Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 15/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,
11394947 Edson Sousa Soares – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 18/04/2017
A 21/04/2017 - 158.I, 11740370 Marcia Aurelia Caldeira Galindo
– ANEDS – 3 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I,
12749024 Elmar Spindola Carneiro Junior – ASP – 2 - Perdizes - 8 18/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
14423727 Tiago Barbosa Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 15/04/2017
A 19/04/2017 - 158.I
, 11960408 Milton Francisco de Jesus – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 13/04/2017 A 15/04/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134466 Oscar Silva Oliveira
– ASP – 2 - Muriae - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13886965
Andresa Romualdo Mendes – ASP – 1 - Carangola - 10 - 18/04/2017
A 27/04/2017 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 05475595
Carine Machado Miranda – PEB – 2 - Coromandel - 07/04/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06909782 Lea
Faria de Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 23,01.01.2016,23.01.2016,17
6/2017,MG 25.01.2017 - Leia-se: 23,01.01.2017,23.01.2017
40ª SRE - Uberlandia, 13241906 Adriana Arruda Moreira Aguiar – PEB
– 3 - Onde se Lê: 2,26.03.2016,27.03.2016,924/2017,MG 31.03.2017 Leia-se: 2,26.03.2017,27.03.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08954687
Renilda Nogueira Resende – PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 5 17/04/2017 A 21/04/2017 - , 11008174 Ana Lucia Pires Ferraz – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 40ª SRE - Uberlandia, 02517746 Gledes Aparecida Vieira do Nascimento – EEB – 2 - Uberlandia - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - ,
06909493 Aurea Valeria Santini – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/04/2017
A 12/04/2017 - , 06954002 Zileide Maria Carneiro da Silva – ASB – 2
- Uberlandia - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 09763384 Nilton Teodoro Garcia – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- , 11137437 Vilma Ramira de Jesus – EEB – 2 - Uberlandia - 10 18/04/2017 A 27/04/2017 - , 12560678 Nathalia Pereira Silva – ASB
– 1 - Uberlandia - 7 - 17/04/2017 A 23/04/2017 - , 12638953 Maria
Abadia da Silva – ASB – 1 - Araguari - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- , 13851316 Gislene Alves de Moura – PEB – 1 - Uberlandia - 2 17/04/2017 A 18/04/2017 - , 13874755 Kelen Cristina da Silva Noronha – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 14029805
Jhonatan Pires Boaventura Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 17/04/2017 A 23/04/2017 - , 14242499 Denilza Aparecida de Oliveira
– PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 11/04/2017 A 13/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11206455 Fabricio Vieira Silva
– – 2 - - 15 - 11/04/2017 A 25/04/2017 - , 12015608 Leandro de Sousa
Lima – – 2 - - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - , 12645735 Agnaldo
Alves Sobrinho – – 1 - - 7 - 12/04/2017 A 18/04/2017 , 11786944 Luiz Claudio Silva – – 2 - - 3 - 16/04/2017 A 18/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12386918 Vilma
Abadia de Oliveira Neves – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 261 - 15/04/2017
A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 08217598 Regina Soares dos Reis Rodrigues
– ASB – 1 - Montes Claros - 90 - 16/04/2017 A 14/07/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06976708 Jussara Ferreira Santos – PEB – 1 Araguari - 261 - 15/04/2017 A 31/12/2017 - , 09470048 Roseane de
Oliveira Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 262 - 14/04/2017 A 31/12/2017
COMUNICAÇÃO : 1169/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 05473178 Vera Lucia Cardoso da
Costa Pereira – AFRE – 1 - Extrema - 61 - 01/04/2017 A 31/05/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02478725 Dirce
Barbara Teixeira Reno – SEIII – 2 - Sapucai-mirim - 1 - 28/03/2017 A
28/03/2017 - 158.I, 07502693 Yara Carvalho Garcia Ribeiro – DIV – 2
- Pirangucu - 30 - 18/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 08878209 Luciane
Vilas Boas Rangel – PEB – 1 - Pedralva - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017
- 158.I, 08878209 Luciane Vilas Boas Rangel – PEB – 2 - Pedralva 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 12163630 Renata Aparecida dos
Santos Silva – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I, 12774956 Daniel Augusto Braga – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 1
- 05/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao
– ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 158.I, 03511763 Silvana Junqueira Pereira – PEB – 1 - Congonhal - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03699345 Kenia de Paiva Alves Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 03768801 Rosinea Aparecida Barbosa Silva – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 04450292
Heloisa Godoi Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 09661455 Edson Adriano da Silva – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 12656450 Bruna
Pires de Carvalho – PEB – 2 - Jacutinga - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017
- 158.I, 13202262 Denise da Silveira Feitoza – PEB – 2 - Ouro Fino - 1
- 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11217080 Joana
Darc Leao Abreu – ASB – 1 - Pedralva - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017
- , 11881190 Diene Eiry da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 05/04/2017
A 05/04/2017 - , 11881190 Diene Eiry da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 1 05/04/2017 A 05/04/2017 - , 14375794 Carlos Rodrigo Modena – PEB
– 1 - Wenceslau Braz - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07334626 Aparecida Ana Maria Borges do
Couto – ASB – 2 - Borda da Mata - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017
- , 07375876 Glaucia Brandao Lopes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1
- 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 14136527 Rosana da Silva – ASB – 1 Espirito Santo do Dourado - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 41ª SRE - Varginha, 09470568 Eliete Soares de Souza – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1127/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03321197 Maristela Rezende de Castro Barros – PEB – 1 - Comendador Gomes - 15
- 06/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03656576 Marilei de Araujo – PEB
– 1 - Uberaba - 7 - 17/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 03662376 Luiza
Angelina Borela Perfeito – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 11/04/2017 A
10/05/2017 - 158.I, 06044028 Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2
- Araxa - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 06169130 Livia Alexandra dos Santos Carvalho – PEB – 5 - Uberaba - 2 - 11/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 08110132 Ghelza Lenza Fernandes – SEV – 1
- Araxa - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10565257 Rosemeire
Osaki Urzedo – ATB – 1 - Iturama - 1 - 28/03/2017 A 28/03/2017
- 158.I, 11596988 Rodrigo Manzali Vieira – PEB – 1 - Araxa - 1 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 11596988 Rodrigo Manzali Vieira –
PEB – 1 - Araxa - 3 - 21/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 11687779 Giuliano Magno Stehling Elias da Costa – PEB – 2 - Araxa - 2 - 03/04/2017
A 04/04/2017 - 158.I, 12166310 Izabel Cristina Firmino – PEB – 2
- Conquista - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 12502332 Tatiana
Moraes – EEB – 3 - Uberaba - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
12939054 Vera Maria da Silva Pires Oliveira – EEB – 2 - Uberaba - 7
- 11/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 13242979 Natalia Beatriz Maeda
Recife – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I,
13485818 Sonia Maria Silva de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 13490420 Daniel Zarpelon Leao –
ANE – 3 - Uberaba - 30 - 12/04/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 14060032
Leila Aparecida Candido – PEB – 1 - Iturama - 7 - 06/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 14271423 Claudia Cristina Finholdt Prado – PEB –
1 - Uberaba - 31 - 12/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834256 Sonia Aparecida Martins
Franca – TAS – 1 - Uberaba - 7 - 11/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313697 Lidia Rodrigues da
Silva – ASEDS – 2 - Sacramento - 2 - 13/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I,
13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba
- 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH –
2 - Uberaba - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10028298 Vania
Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12788139 Felipe
Morelli Belli – PEB – 3 - Araxa - 17/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06593164 Elsione
da Silva Borges – ATB – 1 - Onde se Lê: 31,04.04.2017,04.05.2017,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,04.04.2017,04.05.2017,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06169130 Livia
Alexandra dos Santos Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 11/04/2017 A
12/04/2017 - , 06585707 Marlene Zago de Oliveira – ASB – 3 - Sacramento - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - , 08066995 Maria Conceicao
de Freitas Machado – ASB – 2 - Frutal - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 - ,
10054047 Maria Angelica Duarte – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 11/04/2017
A 11/04/2017 - , 11080173 Eliene Alves Borges Ferreira – ATB – 2 Santa Juliana - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - , 11094695 Valeria Aparecida Lacerda – PEB – 2 - Frutal - 15 - 08/04/2017 A 22/04/2017 - ,
11121365 Luzdalma Aparecida de Souza Barcelos – PEB – 3 - Araxa - 4
- 05/04/2017 A 08/04/2017 - , 12166104 Lucia Ines Azevedo Cury Manzano – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 - , 12437901
Eliane Cristina Pereira – PEB – 1 - Santa Juliana - 1 - 06/04/2017 A
06/04/2017 - , 12623096 Osmar de Assis Ribeiro – ATB – 1 - Uberaba 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 13635123 Gigiele de Oliveira Ferreira
– ASB – 1 - Araxa - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 13916861 Noemi
Cristina Cruvinel – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 07/04/2017 A 14/04/2017 , 14433627 Paula Regina Consuelo da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 15
- 11/04/2017 A 25/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338407 Eduardo Humberto
Montes de Castro – – 2 - - 4 - 11/04/2017 A 14/04/2017 - , 13297395
Franciane Marques de Almeida – – 1 - - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 , 13072889 Acrisio Batista Junior – – 1 - - 7 - 07/04/2017 A 13/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06551147 Claricia Maria Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 01/03/2017 A 30/05/2017
- , 10647451 Sonia Maria Andrade Assuncao – EEB – 1 - Uberaba - 12
- 09/04/2017 A 20/04/2017 19 951979 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 24/04/2017: Masp 1072207-2, Andrea M. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1074092-6, Denise Aparecida Vicente, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073797-1, Luciana da
Cruz, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 26/04/2017: Masp 1071221-4, Ivanete P. Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
19 951842 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Processo Administrativo – RECURSO HIERÁRQUICO - Acolho o
parecer da Procuradoria de fls. 210/211. Conheço o recurso hierárquico
interposto pela servidora Denise Nogueira Magri Mendes, MASP
1072793-1, por próprio e tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, ficando mantida a decisão da Gerência de Recursos Humanos, em Relatório Conclusivo de fls. 17/20, do Processo Administrativo
nº 04/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
19 951864 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Processo Administrativo – Recurso hierárquico - Acolho o parecer da
Procuradoria de fls. 210/211. Conheço o recurso hierárquico interposto
pelo Virginia Costa da Silva Souza, MASP 0826285-9, por próprio e
tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, ficando mantida a
decisão da Gerência de Recursos Humanos, em Relatório Conclusivo
de fls. 107/111, do Processo Administrativo nº 10/2012, instaurado nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005.
19 951870 - 1
ASSUNTO: REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES – Recurso. Recorrente: Riglea Luciana Pereira Alves, matrícula
3048471. Siged: 173404-1501-2016. Despacho: Acolho o parecer de
fls. 20/21, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 13, com fundamento no artigo 67 do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002.
Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 20 de abril de 2017. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente.
19 951878 - 1