TJMG 18/04/2017 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 032/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP 900078-7, JULIO EDSON GUIMARAES VITORIA, referente
ao 8° quinquênio, a/c de 05/03/2017; MASP 1035469-4, EDMAR
ALVES DA SILVA, referente ao 7° quinquênio, a/c de 25/03/2017.
ATO 033/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 363548-9, AGNEZ DE
LELIS SARAIVA, 03 MESES ref. ao 5° quinquênio de exercício, a/c
de 17/03/2017; MASP 1035493-4, JOAO MARTINHO DE CARVALHO, 03 MESES ref. ao 6° quinquênio de exercício, a/c de 10/03/2017;
MASP 1035432-2, ROBERTO MARCIO SANTOS BARBOSA, 03
MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 03/03/2017.

O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 026/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035373-8, ITALO RUY
REGO DAMASCENO, 03 MESES ref. ao 8° quinquênio de exercício, a/c de 27/02/2017; MASP 1035497-5, OLINTO JOSE OLIVEIRA
NOGUEIRA, 03 MESES ref. ao 6° quinquênio de exercício, a/c de
16/02/2017. ATO 027/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1035495-9, MAURO DE OLIVEIRA PESSOA, referente ao 7° quinquênio, a/c de 26/02/2017. ATO 028/2017 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 CE/89,
da EC. 041/2003, à servidora: MASP 1035613-7, MARIA VALESKA
DUARTE DRUMMOND, a/c de 22/02/2017.

03 932439 - 1

28 942564 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente(s)
Resultado
35581-0
Maria Jovita da Cruz
Silvia Aparecida da Cruz
Desprovido
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67091-0
Maria Marlene de Souza Magalhaes Paulo Vicente Ferreira Magalhaes
27/03/2017
06/04/2017
67092-8
Tania Lucia Vieira
Antonio Jose Vieira Freitas
10/03/2017
06/04/2017
67094-4
Teodora Neves de Araujo Eleuterio Jesus Eustaquio Eleuterio de Azevedo
17/03/2017
06/04/2017
67103-7
Eliza Amelia de Castro Ribeiro
Jose Ribeiro Filho
21/03/2017
10/04/2017
67104-5
Maria das Dores Viana Figueiredo Jose Pacifico Filho
16/03/2017
10/04/2017
67105-3
Fredericus Antonius Stein
Geronima Alves Stein
26/03/2017
10/04/2017
67106-1
Geraldo Custodio Filho
Maria Aparecida da Silva
26/03/2017
10/04/2017
67110-0
Maria Aparecida Duarte Silva
Jose Antonio da Silva
03/04/2017
11/04/2017
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Yasmim Rocha Maia de Souza,
67065-0
Maria dos Reis Rocha Souza
Miguel Antonio Rocha Maia,
06/03/2017
05/04/2017
Jairo Antonio Maia de Souza
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
39447-5
Marco Antonio Vasconcelos de Souza Marcia Sales Monteiro
Retificação do Ato Concessório de Pensão por determinação judicial
Nº Benefício
Instituidor
58809-1
Pureza da Conceição dos Santos
Roberto Luiz dos Santos

Data de Vigência
03/01/2017

Protocolo
03/04/2017

30 944393 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:

1071708-0
1071057-2
1070962-4
1071308-9
1072207-2
1072842-6
1072651-1
1072176-9
1070216-5
1073539-7
1073319-4
1072115-7
0919800-3
1071678-5
1069990-8
1072624-8
1072624-8

Nome
Candida Craviee de Souza
Elton Gonçalves Zenóbio
Valéria Maria Gonçalves Solis
Ana Paula Pires
Andrea Manzela de Oliveira
Eva Imaculada Silva
Flavia Monteiro Machado
Lucimeia Maria de Fátima Prates e Cruz
Margarida Maria de Oliveira Campos
Maria da Conceição Aparecida Costa
Marli Aparecida Maia
Nilza Gonçalves Mota
Aloisio Antônio Andrade de Freitas
Antonio Jose Antunes Pereira
Jaime Balmes Pires Sanna
Rodrigo Romualdo Pereira
Rodrigo Romualdo Pereira

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
III
E
III
F
19/01/2016
ANSS
II
D
II
E
06/11/2016
ANSS
IV
B
IV
C
01/01/2016
AUSS
V
A
V
B
01/01/2016
AUSS
V
A
V
B
17/07/2015
AUSS
II
J
II
L
21/12/2014
AUSS
V
A
V
B
02/01/2015
AUSS
II
C
II
D
15/02/2016
AUSS
V
D
V
E
01/01/2015
AUSS
III
D
III
E
20/03/2015
AUSS
V
A
V
B
01/01/2016
AUSS
IV
E
IV
F
04/02/2015
MEDSS
III
C
III
D
30/06/2016
MEDSS
III
E
III
F
01/01/2016
MEDSS
V
A
V
B
01/01/2016
MEDSS
IV
A
IV
B
10/01/2014
MEDSS
IV
B
IV
C
10/01/2016

10 948567 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv

Nome

1072487-0
1072368-2
1072609-9
0961536-0
1072030-8
1071875-7

Atais Ines Santos
Cassia Figeiredo Dias
José Antônio Patta
Maria Dolores da Costa Oliveira
Hiraíma das Graças Apolinário
Julieta Oliveira Melo

Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
IV
AUSS
IV
AUSS
V
AUSS
V
AUSS
II
ANSS
III

Grau
F
F
J
B
E
E

Progressão
Nível
Grau
IV
G
IV
G
V
L
V
C
II
F
III
F

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 17/04/2017: Masp 1070844-4, Carlos Arthur Coulon,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072436-7, Aloma de Fátima C. Morici, Médico da Àrea
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073011-7, Tathiane de L. Carmo, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073755-9, Andrea A. Amaral, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073560-3, Lucineide P. de S. Silva, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 18/04/2017:
Masp 1072379-9, Carlos Alberto do Carmo, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo
único do art. 75 da Lei nº869, de 5/7/1952, à servidora: 1400636-5,
Arlete Gomes C. S. da Veiga, por 10 dias úteis, a partir de 27/03/2017,
em função de sua remoção.
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 18/04/2017: Masp 1072486-2, Marques Fernando dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 20/04/2017: Masp 886353-2, Maria das Dores Fonseca,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
17 950381 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1404862-3, Maria Aparecida Soares Moura, a partir de 09/06/2016,
referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1435029-2,
Maria Izabel V. da Silva, a partir de 02/12/2016, referente ao cargo
de Analista de Seguridade Social; Masp 1215396-1, Vânia Aparecida
Gonçalves, a partir de 23/01/2017, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social;
23 930579 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO

GESTÃO

E

CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1376556-5, Alessandra de Cássia Braga, a partir de 01/04/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1435897-2, Rui
Miguel de Melo, a partir de 26/11/2016, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social; Masp 1377737-0, Ana Flávia P. Lopes, a partir de
27/01/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
15 927254 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA

Beneficiário (s)

12 949938 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071708-0
Candida Craviee de Souza
ANSS
III
E
III
F
19/01/2016
1071057-2
Elton Gonçalves Zenóbio
ANSS
II
D
II
E
06/11/2016
1070962-4
Valéria Maria Gonçalves Solis
ANSS
IV
B
IV
C
01/01/2016
1071308-9
Ana Paula Pires
AUSS
V
A
V
B
01/01/2016
1072207-2
Andrea Manzela de Oliveira
AUSS
V
A
V
B
17/07/2015
1072842-6
Eva Imaculada Silva
AUSS
II
J
II
L
21/12/2014
1072651-1
Flavia Monteiro Machado
AUSS
V
A
V
B
02/01/2015
1072176-9
Lucimeia Maria de Fátima Prates e Cruz
AUSS
II
C
II
D
15/02/2016
1070216-5
Margarida Maria de Oliveira Campos
AUSS
V
D
V
E
01/01/2015
1073539-7
Maria da Conceição Aparecida Costa
AUSS
III
D
III
E
20/03/2015
1073319-4
Marli Aparecida Maia
AUSS
V
A
V
B
01/01/2016
1072115-7
Nilza Gonçalves Mota
AUSS
IV
E
IV
F
04/02/2015
1072378-1
Afranio Caldeira Brant Filho
MEDSS
II
E
II
F
18/06/2016
0919800-3
Aloisio Antônio Andrade de Freitas
MEDSS
III
C
III
D
30/06/2016
1071678-5
Antonio Jose Antunes Pereira
MEDSS
III
E
III
F
01/01/2016
1069990-8
Jaime Balmes Pires Sanna
MEDSS
V
A
V
B
01/01/2016
1072624-8
Rodrigo Romualdo Pereira
MEDSS
IV
A
IV
B
10/01/2014
1072624-8
Rodrigo Romualdo Pereira
MEDSS
IV
B
IV
C
10/01/2016

Masp/Dv

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

Vigência
13/12/2016
10/11/2016
19/10/2016
11/12/2016
30/06/2016
16/01/2016
02 922556 - 1

EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Masp 1402733-8, TAMARA APARECIDA REIS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a
partir de17/02/2017. Ficando a mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para
regularizar possíveis pendências.
12 949373 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1159282-1, Fernando Santos da Silva, a partir de 04/10/2015, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1380556-9, Ivânia
C. P. Barreto, a partir de 17/01/2017, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social; Masp 1375551-7, Aline C. Batista, a partir de
02/02/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp
1435954-1, Tainah C. da C. Pacheco, a partir de 07/02/2017, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
03 932673 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores:
Masp 1072625-5, Sandro R. Chaves, a partir de 11/07/2012, referente
ao cargo de Médico da Àrea de Seguridade Social; Masp 1374480-0,
Catherine F. da Silva, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social.
03 945307 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adelia Malagoli, Adilce Maria de
Jesus Vale, Adriana Antunes de Araujo, Adriana Procopio Rosa, Ailton
Arivaldo de Almeida, Alan Rezende de Oliveira, Algenor Crisostomo
de Oliveira, Aline Regina Ramos de Almeida, Ana Paula dos Santos
Ferreira, Anakarina Marinato Coelho, Andrea Januzi Lins, Andrelino
Rodrigues Alves, Aparecida Rodrigues Moura, Camila Sa de Oliveira,
Claudia Erlane Gouvea, Claudiane Vilela Brugnara, Cristiane Roberta
Pinto Tomaz, Deborah Araujo Maia Farah, Denis Fabio Camargos,
Dulcilene Marta Araujo, Edna Mara Oliveira, Elisabeth Marta Siqueira,
Ezequias Bastos dos Santos, Fernanda Araujo Nogueira de Freitas, Fernando Vinicius Diniz Ribeiro, Gerci Pereira de Freitas, Gilce Helena
de Oliveira Villela, Graziella Patty Costa Braga, Gustavo Silva Neves,
Hamilton Avelino de Andrade, Hugo Diego Viana Avila, Junio Cesar
Francelino da Cruz, Karine de Figueiredo Siqueira, Kelvia Fabiane
Alves de Moura, Leandro Luiz Del Cantoni, Lelia Ribeiro Moreira,
Luane de Souza Marcal, Lucas Henrique da Silva, Maria da Conceicao
Dias, Maria das Dores Rocha, Maria das Gracas Costa Batista, Maria
Divina de Oliveira, Maria do Carmo Bastos Rezende, Maria do Carmo
Rocha
Maria Lourdes de Freitas, Maria Matilde Pinto, Mauricio Andre,
Max Victor Pita, Mirian Janaina Conde Carvalho, Nair Simony Freitas Polese, Nilton de Lima Mageste, Nilza Alves de Almeida, Paulo
Augusto Valadares, Raul Martins Alves Richard, Robson Fernando
de Souza, Sara Gomes de Souza, Shirlei Barboza Caldeira, Simene
Moreira Dalaglio, Sueli de Souza Soares, Tamara Ferraz Damasceno,
Tarcisio Iran Cangussu Guimaraes, Thiago Thees da Mata, Vanessa
Alexandre Miziara Fernandes, Victor Alves Moreira, Vitor Ancheita
Sales, Viviane das Gracas Ribeiro, Wanilda da Rocha Trajano, Webert
Pereira Gomes, Wellington Antonio Batista.
17 950624 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp 1071899-7, Crenilda Maria de Souza, a partir de 21/08/2016;
Masp 1071947-4, Joelita Mares de Bessa, a partir de 05/02/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071899-7, Crenilda Maria de Souza,
referente ao 6º período, a partir de 21/08/2016; Masp 1071947-4, Joelita Mares de Bessa, referente ao 6º período, a partir de 05/02/2017;
Masp 1071017-6, Josete Maria Fonseca Soares, referente ao 7º período,
a partir de 04/02/2017; Masp 1043241-7, Marlene Merces Pereira, referente ao 8º período, a partir de 18/01/2017; Masp 1070205-8, Regina
de Fátima Pereira Vieira do Amparo, referente ao 8º período, a partir
de 26/02/2017; Masp 1073966-2, Rodrigo de Lima e Souza, referente
ao 3º período, a partir de 24/01/2017; Masp 1071064-8, Sávio Augusto
Gabrich Fonseca, referente ao 7º período, a partir de 09/02/2017
07 933945 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E
FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 aos servidores:
Masp. 1.036487-5, Carlos Monteiro dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, II-P, exercendo a função gratificada de FGD-1, referente ao 7º quinquênio, a partir de 10 de dezembro de 2016.
Masp. 931.770-2, Admilson Rodrigues Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, V-A, exercendo a função gratificada de FGD-7, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01 de janeiro de 2017

CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1376188-7, Graziela de S. A. Guedes, a partir de 30/10/2016, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1334293-5, Cristina
Eleuza de A. Queiroz, a partir de 02/12/2016, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social; Masp 1379164-5, Maíza Lúcia Borges, a partir de 02/12/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1088182-9, Ana Regina T. Barbosa, a partir de
19/12/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp
1381239-1, Juliana da S. Mota, a partir de 29/12/2016, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
ao servidor:

03 922888 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E
FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta

CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1374480-0, Catherine F. da Silva, a partir de 08/03/2017, referente ao
cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1072625-5, Sandro R.
Chaves, a partir de 11/07/2012, referente ao cargo de Médico da Área
de Seguridade Social.
28 942814 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1392186-1, Elisabeth Marta Siqueira, a partir de 05/06/2016, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1377506-9, Fernanda
de Cássia C. Silva, a partir de 21/07/2016, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1380368-9, Sara Cristina de Oliveira
Rocha, a partir de 01/10/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1437342-7, Maria José Pereira dos Santos, a partir
de 02/03/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
23 940728 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
39.550-1
Eloy Baesso
Marcos Vieira Baesso 12/04/2017
17 950627 - 1

Masp. 931770-2, Admilson Rodrigues Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, V-A, exercendo a função gratificada de FGD-7, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01 de janeiro de 2017.
09 925159 - 1

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 à servidora:
Masp. 349.797-1, Lucilla Fantin Rezende de Carvalho, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I,
exercendo o cargo em comissão DAD-4, referente ao 7º quinquênio
administrativo, a partir de 27.02.2017.
02 931801 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 ao servidor:
Masp. 347.939-1, Egídio José de Mendonça,, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I, exercendo a função gratifica FGD-9, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 04.03.2017.
07 933430 - 1