TJMG 05/04/2017 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo
a deliberação da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O
Conselho aprovou: a) as macro diretrizes para o Planejamento Estratégico do “Grupo Cemig”; a) a proposta do Presidente para alteração na
composição da Diretoria Executiva da Companhia, com vigência a partir de 22-12-2016, conforme a seguir: destituir o Diretor-Presidente,
Mauro Borges Lemos, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Fabiano Maia Pereira; e, para cumprirem o restante do atual
mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração
que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2018: remanejar
o Sr. Paulo Roberto Castellari Porchia - brasileiro, divorciado, administrador de empresas, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, ala B2, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
14264834-6-SSPSP e o CPF nº 131643078-29, de Diretor Vice-Presidente para Diretor de Finanças e Relações com Investidores; e, eleger
os Srs.: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga - brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Ondina Pedrosa Nahas, 573, Serrano, CEP 30882-770, CI M-899851SSPMG e CPF nº 154691316-53, para Diretor-Presidente; Paulo
Roberto Castellari Porchia, acima qualificado, para Diretor Vice-Presidente, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor de
Finanças e Relações com Investidores; e, Dimas Costa - brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, ala B1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
M424183-SSPMG e CPF nº 253777446-91, para Diretor de Gestão
Empresarial, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor
Comercial; e, c) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) declaração periódica, pela Diretoria Executiva, de Juros sobre Capital Próprio-JCP, no de novecentos e cinquenta e sete milhões, oitocentos e
setenta e um mil reais, cabendo à Diretoria Executiva determinar os
locais e processos de pagamento e imputar os juros sobre capital próprio ao dividendo mínimo obrigatório; b) a liberação dos recursos para
Pessoal, Materiais, Serviços de terceiros e Outras despesas para 2017;
e, c) a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução
de Obras, Direta ou Indiretamente, e Prestação de Serviços, com o
Estado de Minas Gerais, para alteração da vigência para 21-12-2017 e
inserção de cláusulas sobre a responsabilidade do Estado de Minas
Gerais sobre eventuais condenações da Cemig em ações judiciais movidas pelos consumidores; atualização monetária do saldo não desembolsado pelo Estado, aplicando-se diariamente a variação da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia-SELIC desde a data em que
os recursos se tornaram devidos até a data do efetivo desembolso; a não
ocorrência de novação; e, possibilidade de retenção/abatimento pela
Cemig do valor devido ao Estado de dividendos e juros sobre capital
próprio, como garantia do desembolso dos valores devidos. IV- O Conselho declarou JCP, a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório, no montante de trezentos e oitenta milhões de reais, a serem
pagos em duas parcelas iguais, sendo a primeira até 30-06-2017 e a
segunda até 30-12-2017, cabendo à Diretoria Executiva observar os
prazos, determinar os locais e os processos de pagamento, fazendo jus
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de
Ações Nominativas em 26-12-2016. V- O Conselho orientou o voto
favorável aos representantes da Companhia, na Reunião Prévia do
Bloco de Controle da Light S.A.-Light e nas Assembleias Gerais Extraordinárias da RME-Rio Minas Energia Participações S.A.-RME e da
Luce Empreendimentos e Participações S.A.-Lepsa, sobre o voto favorável dos representantes dessas companhias, na mesma Reunião Prévia
do Bloco de Controle da Light, e dos Conselheiros de Administração
indicados pela Cemig, RME e Lepsa, na reunião do Conselho de Administração da Light a realizar-se até 30-12-2016, sobre: aumento do
Capital Social da Renova Energia S.A.-Renova e alteração do “caput”
do artigo 5º do Estatuto Social e sua consolidação, passando dos atuais
R$2.848.012.000,00 (dois bilhões, oitocentos e quarenta e oito; e, a
orientação aos Conselheiros da Light, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A.-Light Energia, a votarem favoravelmente sobre: o aporte de capital a ser efetuado pela Light Energia na
Renova e a orientação aos representantes da Light Energia, na Reunião
Prévia do Bloco de Controle da Renova, e aos Conselheiros de Administração indicados pela Light Energia, na reunião do Conselho de
Administração da Renova, sobre o citado aumento de capital da
Renova; e, a consequente alteração e consolidação do seu Estatuto
Social. VI- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga; Diretor Vice-Presidente: Paulo Roberto Castellari Porchia,
interina e cumulativamente com suas funções de Diretor de Finanças e
Relações com Investidores; Diretor Comercial: Dimas Costa; Diretor
de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor de Distribuição e Comercialização: Luís Fernando Paroli Santos,
interina e cumulativamente com suas funções de Diretor de Relações
Institucionais e Comunicação; Diretor de Finanças e Relações com
Investidores: Paulo Roberto Castellari Porchia; Diretor de Geração e
Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Dimas Costa, interina e cumulativamente com suas funções de
Diretor Comercial; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; Diretor de
Relações e Recursos Humanos: Márcio Lúcio Serrano; e, Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos.
VII- Os Diretores eleitos e o Diretor remanejado declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig e assumiram compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos na Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VIII- Foi
lida pela Secretária desta reunião a correspondência enviada pelo ex
Diretor-Presidente Mauro Borges Lemos aos membros deste Colegiado. IX- O Presidente informou a renúncia, a partir desta data, do
Conselheiro Bruno Westin Prado Soares Leal ao cargo de membro
suplente deste Conselho, conforme carta em poder da Companhia. X- O
Presidente e os Conselheiros Marco Antônio Soares da Cunha Castello
Branco e Saulo Alves Pereira Junior teceram comentário sobre assuntos
de interesse da Companhia. Presenças: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres
Queiroz, Daniel Alves Ferreira, Helvécio Miranda Magalhães Junior,
José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio
Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Saulo Alves Pereira Junior, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Bruno Magalhães Menicucci, Carolina
Alvim Guedes Alcoforado, Samy Kopit Moscovitch, Antônio Dirceu
Araújo Xavier, Carlos Fernando da Silveira Vianna, José João Abdalla
Filho, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha, Ricardo Wagner
Righi de Toledo, Tarcísio Augusto Carneiro e Wieland Silberschneider;
Rafael Amorim de Amorim, Conselheiro Fiscal; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6253533, em 03-04-2017. Protocolo: 17/180.597-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
29 cm -04 946262 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10717. Objeto: Serviços de construção, extensão, reforma e melhoramento de redes de Distribuição Rural,
para a região abrangida pela Gerência de Expansão de Média e Baixa
Tensão da Distribuição Leste - Montes Claros – EM/NT - . Abertura da
sessão pública dia 19/04/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Termo de Quitação
Cemig Distribuição S.A X Minas Norte Serviços LTDA. Objeto: Promover Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4680004165.
Valor de R$11.527.007,36 para R$11.647.841,57. Data: 30/12/2016.
Cemig Distribuição S.A X Locamig Serviços LTDA. Objeto: Promover
Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4680004097. Valor de
R$11.227.811,56 para R$11.363.372,14. Data: 27/12/2016.
Cemig Distribuição S.A X Locamig Serviços LTDA. Objeto: Promover
Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4680004145. Valor de
R$9.942.288,786 para R$10.089.001,73. Data: 27/12/2016.
5 cm -04 946265 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S.A x Servo Comércio e Sistemas LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570016065.
Prazo de 05 meses para 07 meses. Data 31/03/2017.
Cemig Geração e Transmissão S.A x Sinergia Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao

contrato 4680004684. Prazo de 36 meses para 60 meses. Valor de
R$1.191.960,00 para R$2.372.343,59. Data 28/03/2017.
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10700. Objeto: contratação de serviços
de montagem e desmontagem de equipamentos OPLAT e de teleproteção. Abertura da sessão pública dia 20/04/2017, às 09h30min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -04 946264 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência GCO-0001/17. Objeto: contratação de empresa para a
execução da reforma do CD/RMBH e implantação de estação de abastecimento de GNV. Resultado da licitação: Proponentes classificadas:
1º - Phoca Engenharia e Empreendimentos Ltda, 2º - Limine Construtora Eireli Epp, 3º - Are Engenharia Eireli, 4º - Eliger Construtora Ltda
e 5º - GC Engenharia Eireli Epp.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -04 946279 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Diretor Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
Extrato do 1° Termo Aditivo do contrato n° 19035928/2015 – processo
2461022 02/2015, Partes Agência RMVA e Empresa Telemar Norte
Leste S/A, Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data
assinatura 10/01/2017. Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa –
b) Emerson Estefanelli Santos, Ipatinga 10 de Janeiro de 2017.
2 cm -04 945716 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da Concorrência CO 001/2017 - alienação lote 20,
quadra 8 em Leopoldina/MG: vencedor Ademir Siqueira de Faria –
valor: R$35.172 a vista. Informações: 31 3915-1505.
3 cm -04 946281 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água, nas
cidades pertencentes ao Distrito Regional Leopoldina - DTLP, da
COPASA MG. Dia: 10/05/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/04/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria dos Sistemas de Produção de Água (captação
profunda) de diversas localidades do município de Esmeraldas / MG.
Dia: 20/04/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 05/04/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria dos Sistemas de Produção de Água (captação
profunda) de diversas localidades do município de Esmeraldas / MG.
Dia: 20/04/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 05/04/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0149 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas dosadoras. Dia da Licitação: 24 de abril de 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 06/04/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0153 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Ferramental para aparelhamento de manutenção eletromecânica. Dia da Licitação: 25 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0110 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Submersíveis da Marca
Flygt.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/04/2017 às 08:45 horas, fica adiado
para dia 03/05/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em: 18/04/2017,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Adequação na Planilha”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0111 - PES
Objeto: Serviços de tratamento anticorrosivo e manutenção em equipamentos eletromecânicos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/04/2017 às
14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Revisão no Anexo I Planilha de Preços”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0144 – PEM
Objeto: Biscoito tipo cream cracker e leite em pó. Dia da Licitação: 24
de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0148 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em PVC DN 100. Dia da Licitação: 24 de abril de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 06/04/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0150 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado. Dia da Licitação: 24 de abril de
2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0099 - PES
Objeto: Serviços de jardinagem, limpeza e conservação em unidades da
COPASA MG, no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- RMBH. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para
o dia 25/04/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em: 07/04/2017, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0154 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Armário MDF para Databook’s. Dia da Licitação: 25 de abril de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 07/04/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3010 – PES
Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos médios, sem motorista, para transporte de cargas e pessoas. Dia da Licitação: 25 de abril
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
26 cm -04 946251 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00009/2017 através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 43/2017 – Prego eletrônico nº 11/2017 –
Objeto: Aquisição de bainha para uso veterinário – Recebimento das
propostas e Sessão pública 24/04/2017 ás 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349 8085/8088/8145. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2017 – Comisso Permanente de Licitação.
2 cm -04 945724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000011/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
13/2017 - Pregão eletrônico nº 12/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Unidade Central da EMATER-MG. Recebimento das propostas até o dia 25/04/2017 às 09:29h. Sessão pública
dia 25/04/2017 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31) 32933252. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017 - Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -04 946086 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 16/2017
Processo Nº 3051002000011/2017
Retificação
Objeto: Ração e insumos para ração. No aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 31/03/2017,
Caderno 1 (Diário do Executivo), página 73, onde se lê: abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/04/2017 às 09:00h,
leia-se: abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
20/04/2017 às 09:00h. Informações complementares através do telefone (31)34895010 – 34895042.
3 cm -04 945989 - 1
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
torna público, por meio da Comissão de Marketing, Cerimonial e
Imprensa da EXPOCAFÉ 2017, designada pela portaria 6574, credencia a empresa Vitória Comunicação LTDa. EPP- nome fantasia Super
Rádio Minas FM - APTA a assinar o termo de Permissão Onerosa no
evento da EPAMIG para exploração de radiodifusão com base na ata de
abertura de chamamento público ocorrida em 28 de março de 2017, no
valor de R$1.501,00 (mil quinhentos e um reais).
2 cm -04 946303 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051010000001/2017
Pregão Eletrônico Nº 015/2017
Objeto: Impressora multifuncional, pulverizador costal, balança de
campo tipo dinamômetro e peneira para análise de nematóides, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/04/2017 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895004 - 34895041.
3 cm -04 946221 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000007/2017
Pregão Eletrônico Nº 009/2017
Objeto: Prestação de serviços preventiva e corretiva em elevadores,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 24/04/2017 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 - 34895041.
3 cm -04 946176 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 111/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 03/02/2017. Vigência: 03/02/2017 a
03/02/2022. Valor: R$796,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 112/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 25/01/2017. Vigência: 25/01/2017 a
25/01/2022. Valor: R$648,38. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE
Nº. 113/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Jose Geraldo Alves Marcelino. Objeto: Concessão de uso do
imóvel funcional localizado CESR Assinatura: 04/04/2017. Vigência: 04/04/2017 a 04/04/2018. Valor: R$483,72. Assinam: (a) Enilson
Abrahão - EPAMIG, (b) Jose Geraldo Alves Marcelino. Nº. 114/2017
-Termo de Comodato –
Partes: EPAMIG e Francisco Carlos da Silva. Objeto: Concessão de uso
do imóvel funcional localizado CEFX. Assinatura: 04/04/2017. Vigên-

cia: 04/04/2017 a 04/04/2018. Valor: R$1.460,04. Assinam: (a) Enilson
Abrahão - EPAMIG, (b) Francisco Carlos da Silva
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 105/2016 - 1º TA - Partes: EPAMIG e EGL EDITORES GRÀFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o termo original por mais 12 meses.
Assinatura: 04/04/2017.Vigência: 13/04/2017 a 12/04/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José Maria Afonso- EGL.
6 cm -04 946035 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0030/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Simone Carvalho, pelo donatário.
2 cm -04 945756 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 012/17; Partes: SETOP e o Município de Cascalho Rico; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 04/04/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 039/17; Partes: SETOP e o Município de São José da Safira; Objeto: transferência
gratuita de 16 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro;
Valor: R$ 17.428,32; Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 013/17; Partes: SETOP e o Município de São Geraldo da Piedade; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
04/04/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 004/17; Partes: SETOP e o Município de Canaã; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96; Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 021/17; Partes:
SETOP e o Município de Limeira do Oeste; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 04/04/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
6 cm -04 946074 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
016/16 - Processo nº 00004370-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos
recursos interpostos pelas licitantes: Senic - Serviços de Engenharia
e Comércio Ltda e Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
017/16 - Processo nº 00004374-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos
recursos interpostos pelas licitantes: Senic - Serviços de Engenharia e
Comércio Ltda. e KM Construções e Equipamentos Ltda., na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
024/16 - Processo nº 00004372-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos
recursos interpostos pelas licitantes: Senic - Serviços de Engenharia
e Comércio Ltda e Engecom Engenharia e Comércio Ltda, na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGENHARIA E
CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 27/03/2017 ao Contrato: PRC-22.069/13. Melhoramento e
pavimentação do trecho Diamantina – Milho Verde, com 37,39 km de
extensão e complementação de melhoramento e pavimentação do trecho Milho Verde – Serro, com 20,76 km de extensão, na Rodovia Municipal. Processo: 69.031/13-7.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Pesagem Minas Gerais. Instrumento: Contrato PRC-29.007/17. Fundamento: Edital nº 005/15.
Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia de Natureza Contínua
com o Apoio ao Gerenciamento, à Operação e á Fiscalização de Trânsito, mediante o Uso de Sistemas de Pesagem de Veículos, a Realização
de Pesquisas e Apoio à Confecção de Matriz Origem-Destino de Cargas, na Base Administrativa de Varginha/MG – Lote – 01 – 10ª CRG,
15ª RRG e 19ª RRG. Inserido no Programa – PROSEG, no PPAG.
Valor: R$ 22.985.918,41, com preços iniciais de Abril/2015. Dotação
Orçamentária: 4381-26.125.209.4217-0001-44.90.51.0.25.1. Processo
nº. 57609/15-0 (56577-2301-2015).
12 cm -04 946228 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 9045194/2015
(INF-2775.00) celebrado entre o IDENE e a PRODEMGE. Objeto:
Rescisão amigável de contrato, tendo em vista a perda de objeto pela
celebração do Contrato nº 02/2017. Vigência: 02/03/2017. Assinatura:
02/03/2017.
2 cm -04 946280 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Corinto; Objeto:
Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO,
Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8470224, Patrimônio:
74631772, Placa: PUE8809 e RENAVAM: 1104364570. Assinatura:
04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Teófilo Otoni;
Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca
IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8563679, Patrimônio: 74631780, Placa: PUE8810 e RENAVAM: 1104364775. Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação.