TJMG 28/03/2017 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
474/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cristina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 50 dias, até 03
de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -27 942381 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
354/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jenipapo de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 73
dias, até 20 de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -27 942382 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
395/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Gonzaga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 340 dias, até 14
de março de 2018. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
342/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ponte Nova, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 365 dias,
até 31 de março de 2018. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
507/2014 datado de 23/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cantagalo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 76 dias, até 28
de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -27 941913 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
460/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Dantas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 47 dias, até
25 de maio de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRAT0 Nº 9043124.02.17
PARTES: EMG/SEAP/SESP e a EMPRESA P&P TURISMO
LTDA - ME. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 25/03/2017,
página 60, coluna 02,ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 9043214.02.17” PARTES: “EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 9043124.02.17.”
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Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 26373/2011 - Processo de
Compras nº 1321023-000044/2011 – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e Lucas Salvador Pereira, Jalme José dos
Santos e Maria do Carmo Pereira da Costa Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato com reajuste de 5,35% tendo por base
o IPCA de janeiro/2017, por 12 meses, a partir de 16/03/2017
até 15/03/2018. Valor: R$ 76.304,40. Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.180.4486.0001-339036-10.1. Assinam: Luiz
Sávio Souza Cruz pela SES/MG e os locadores e Lucas Salvador Pereira, Jalme José dos Santos e Maria do Carmo Pereira
da Costa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.424 - Processo de Compras
nº 1321001-01/2014– Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Elda Fernandes dos Santos Versiani - ME. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 25/03/2017, e
reajuste do valor de 5,35% pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA de janeiro de 2017. Valor: R$158.328,48. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001.339039-10.1
Assinam: Luiz Sávio Souza Cruz pela SES/MG, e Elda Fernandes dos Santos Versiani pela contratada
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Doação nº 726/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042337) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Humberto Tolentino
Perreira, pelo Donatário.

Doação nº 727/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042188) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcondes de Oliveira
e Souza, pelo Donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
– ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com
art. 26, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a)
Maysa Mathias Alves Pereira, como Apoio Educacional I para
oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma
Agrária – MST, Processo de compras 1541003000033/2017.
Valor de R$ 12.000.00 (Doze mil reais), dotação Orçamentária
1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26,
da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) Nathália
Ramos Lopes dos Santos, como Apoio Educacional I para oficina
de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária – MST, Processo de compras 1541003000032/2017. Valor de
R$ 12.000.00 (Doze mil reais), dotação Orçamentária 1541.10.1
28.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132293/2017. Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.075.4173.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
392/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.173,86. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sterilex Científica Ltda.
– EPP. Assinatura: 27/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice - Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9130826/2017. Objeto: prestação de serviço de manutenção em instrumentos e equipamentos
de laboratório (Marcas Thermo e Edwards). Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 471/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 184.020,50.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 24/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132290/2017. Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.122.701.2002.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
392/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.000,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: VWR Produtos e Soluções
para Laboratórios Ltda. Assinatura: 27/03/2017. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132292/2017. Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.075.4173.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
392/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.339,75. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil – Eireli - EPP. Assinatura: 27/03/2017.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019
– 005/2017 para Contratação de empresa para o fornecimento
sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13KG
em comodato, para atender as demandas do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) e Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), para
o exercício de 2017. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/04/2017 às 09hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br . Edital disponível no site acima citado. BH, 27.03.2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade
Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº
0516013 618/2016 para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição
Final de Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D), utilizando Equipamento Compactador Estacionário, para atender a Maternidade

Minas Gerais - Caderno 1

Odete Valadares, encontra-se adiado, em virtude dos pedidos de
esclarecimentos interpostos pelas Empresas: Serquip Tratamento
de Resíduos – CNPJ: 05.266.324/0004-32, Locadora Mendes
Ltda Me – CNPJ: 09.339.471/0001-01, AAS Transporte de Resíduos Ltda – CNPJ: 07.453.115/0001-80 e Oxigás Resíduos Especiais Ltda – EPP – CNPJ: 00.810.852/0001-44. Após a análise
dos referidos pedidos, caso haja retificação do Edital, o mesmo
será informado mediante publicação no www.iof.mg.gov.br e
como arquivo Edital retificado no site www.compras.mg.gov.br.
B.H 27/03/2017.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A realização dos seguintes processos: a) Processo
0518005 000036/2017 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de peças para lavadora ultrassônica e para autoclaves pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 12/04/2017 às 09 horas e 30 minutos. b)
0518005 000026/2017 - Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviços de confecção de crachás de identificação (visitantes, acompanhantes e visitas administrativas) para controle
de acesso e identificação dos servidores do Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. Contrato com vigência de 12 (doze)
meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 11/04/2017 às 09 horas 30 minutos. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas
27 de março de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
002/2017 para a Prestação deServiço de Impressão Gráfica –
Pastas de Prontuários. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 10/04/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 27/03/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
24/2017 para COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/04/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
27.03.2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 30/2017,
no dia 11/04/2017, às 09:00 horas, para contratação de Serviços em exames gastrointestinais, para Hospital Regional de Barbacena Dr José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a
data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 142/2011. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Juiz de Fora/MG. Objeto:
Prorrogação do convênio até 30/06/2017, conforme Decreto
Estadual nº 47.114/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9076875/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 084.141.406-88
- RAFAEL VINICIUS DOS SANTOS, Processo nº 2281314
000160/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratacão de profissional para o cargo de assistente administrativo geral para suporte
à realização dos cursos de qualificacao tácnica presencial ofertados pela diretoria de qualificacao e extensão da UTRAMIG.
Prorrogação a partir de 28/03/2017 até 27/06/2017. Valor total:
R$ 15.300,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.1
67.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 23/03/2017. Signatários: pela contratada RAFAEL VINICIUS DOS SANTOS pela
contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza

-ções para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documen- tação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/04/2017, às 17:00horas, no Centro Estadual de Educação
Continuada- CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça
Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar- CEP 39740000 –
Telefone (0XX33) 3421-1836 e-mail:escola 43664@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 27/04/2017, às 17 hs na E. E. Sabino Barroso, localizada na
Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n – centro – CEP 39750-000 –
Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza CHAMADA PÚBLICA nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/04/2017, às 15:30 hs, na E.E. Monsenhor José Amantino
dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 –
Sabinópolis-MG – CEP 39.750-000 – Telefone (33) 3423-1366,
e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2017, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altivo Coelho, localizada na
Rua Claudionor Nunes, n° 31 – Centro – CEP 39.740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@educacao.mg.gov.
br até o dia 05/04/2017, às 10:00 horas.
10 cm -27 941950 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura:
28/02/2017. Partes: SEE/MG, Angela Gontijo Assunção Pimenta
e Maria Helena Rennó de Assunção, representadas por ORCASA
– Administração e Negócios Imobiliários Ltda. Objeto: Distratam
em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 393.048,
de 26/10/2012, para funcionamento da EE. Pandiá Calógeras.
Município: Belo Horizonte - MG. Assinantes: Marli Francisca
Soares e Omar Vieira Filho.
2 cm -27 942480 - 1
Doação nº 237/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931381) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Anderson Bernardes de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 256/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE LEME
DO PRADO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8930851) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Reginaldo Gomes Ferreira
pelo Donatário.
Doação nº 270/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8930965) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Edmarcio Moura Leal pelo
Donatário.
Doação nº 273/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MENDES
PIMENTEL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931394) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Aymore Moreira da Silva
pelo Donatário.
Doação nº 225/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITABIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931287) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Ronaldo Lage Magalhães
pelo Donatário.
Doação nº 236/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931536) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Wieland Silberschineider, pelo Doador e Fued José Dib pelo
Donatário.
Doação nº 281/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE
MUTUM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI