TJMG 28/03/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo
Fábio Junior Damasceno Niz-546117
Gilmar Barbosa de Souza-447425
José dos Reis Pereira Lima-693018
Junicassio Rodrigues Maia-619680
Lucas Batista dos Santos-614666
Lucas Marconi Barbosa Silva-673449
Pedro Antônio Teixeira Silva Filho-552697
Warley Pereira Lopes-477025
Wiltinho Pereira da Conceição Pimenta-659677
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio Alvorada:
Alex Sandro Batista de Souza-166922
José Ricardo Ribeiro dos Santos-359334
Renato Ferreira dos Santos-193693
Rodolfo Lima da Silva-412178
Valdir Catarino de Almeida-199781
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio de Montes Claros:
Ailton de Souza Rocha-215001
Cássio Rodrigues Silvestre-540516
Danilo Rodrigues Lima Ferreira-563780
Fernando Correa-313402
Geovane Lidogario do Rosário-475322
Gilliard Xavier Monção-335029
Gilmar Alves de Souza-183379
Ismael Carlos Ferreira dos Santos-349744
João Carlos Pereira Santos-659678
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio de Teófilo Otoni:
Juliano de Oliveira Matos-686507
Leonardo Moreira dos Santos-453939
Marcelo Rodrigues da Silva-16783
Marcos Paulo Durães Coutinho-673456
Mickael Lopes de Souza-679769
Paulo Henrique Batista Gomes-457579
Pedro Tiago Alves de Souza-686508
Rafael de Oliveira-589809
Sebastião José Xavier Sacramento-6874
Tiago Alves Miranda-249122
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Bruno Rodrigues de Freitas-475907
Matozinhos
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Marcio Sena-84930
Valdinei de Oliveira-132722
Reinaldo Rodrigues Torres-200352
Wallace Souza Alexandre-216128
Pablo Henrique Martins da Silveira-287703
Otávio Felipe de Sousa Faria-559225
Osmar Júnior Barcelos de Olliveira-480406
Helton Carlos Galdino-347675
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Do Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
Anderson Flávio da Silva-45424
Douglas Luiz Azeredo de Oliveira-14269
Guilherme da Silva-116921
Isac Felipe Dantas Pinto-473408
Jeferson Otávio da Silva-38597
Juvenil Alexandre Bernardes-142451
Marcos Antônio Guimarães da Silva-13560
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Do Presídio de Turmalina para o Presídio de Capelinha:
Marcos Evandro Nunes da Rocha-192540
Turmalina
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Lucas da Silva Resende-512135
Marco Thulio Dias Faria-655693
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas:
Elder Rodrigues de Figueiredo-249265
Paraopeba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Itaúna:
Keverson Henrique Santos-411632
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio Floramar:
Genesis Frank Teixeira Gomes-505218
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Nova Serrana:
Mauro Lúcio Ribeiro-452020
Vanilton Pereira de Oliveira-613111
Wellington dos Reis Limeira-378999
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para o Presídio de Paracatu:
Homeriton Carvalho Nunes-477617
Rafael de Lima Soares-103398
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para o Presídio de Santa Vitória, por ordem judicial datada de
17.03.2017:
Rosair Pereira da Silva-240656
Santa Vitória
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a Penitenciária de Formiga:
Geraldo Sardinha de Siqueira-431592
Lagoa da prata
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Jonathan Gomes Souza-661362
Lourisvaldo Junior Alves Pereira-111586
Manoel Messias Souza Santos-603108
Renan José Magalhães-706270
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de
Ituiutaba:
Matheus Ramos de Oliveira-464850
Prata
Minas Gerais - Caderno 1
No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, por ordem judicial
datada de 10.03.17:
Cleone Paulista da Silva- 595891 Manhumirim–C.
Itapemirim-ES
de
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Vitória para o Presídio
Professor Jacy de Assis:
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG, em virtude
de ordem judicial datada de 21.03.17:
Adalberto Moreira Pessoa-202553
Milton José dos Santos Júnior-397419
David Marques da Silva-383834
Iverlândio Batista Moreira-NC
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Thiago Senna Pereira-431620
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Dimas Estevão de Lima-69702
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Monte Carmelo:
Jhulio Rangel Ricardo Morais-540480
Patos de Minas
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Aguas
– Viana-ES
Formosas
Adilson Camargo – 5123
Anderson Martins Rodrigues – 421677
José Maria Miranda Pereira – 373061
Vinicius Gustavo da Silva de Jesus Uberlândia – Itumbiara-GO
- NC
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Do Presídio de Andradas, em Andradas-MG, para o Presídio Advogado
Brito Alves-PE, por ordem judicial datada de 23.03.17:
João Paulo da Silva - 681913
Capoeiras-PE
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a unidade Prisional
de Santo Antônio do Descoberto-GO, por ordem judicial datada de
26.01.17:
Roniclei
-701269
Martins
da
Silva Santo Antônio do Descoberto-GO
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para
a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de
23.03.17:
Marcos Aurélio de Souza - 691092
Marcelo Magalhaes Mendes-609484
Do Presídio de Extrema, em Extrema-MG, para a Cadeia Pública
da comarca de Piracaia-SP, por decisão administrativa datada de
23.03.17:
Christian Gleison De Paula-470435
Erick Aparecida Da Silva-605922
Jonatas Thales De Almeida Ribeiro-628904
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Oleandro Paula de Moraes - 709590
Resende -RJ
Bragança Paulista-SP
Do Presídio de Extrema, em Extrema-MG, para a Cadeia Pública
da comarca de Piracaia-SP, por decisão administrativa datada de
28.03.17:
Benedito Pedroso de Moraes - 643530
Itapetininga-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 09.08.2016:
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, para a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, por decisão administrativa datada de
24.03.17:
Jéferson dos Santos Araújo-643395
Silvio de Araújo - 676897
Inhapim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, em Pará de Minas para a APAC da comarca de Perdões, por
ordem judicial datada de 03.03.2017:
Adilson Cardoso de Faria-6658667
César Júnior Ferreira Enes-429905
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
02.02.2017:
Gustavo Sousa Valadão-515485
Michel Egídio de Souza-262420
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
08.02.2017:
Denis Vieira dos Santos-588878
Diogo Alves Valcacio-518282
Dirceu de Lima Junior-352637
Jacson Douglas Virgínio de Souza-326936
Luciano dos Santos-687910
Luís Batista da Silva-618506
Manoel Philipe Alves da Silva-398899
Natanael Alves de Souza-394899
Romeu Junior Junqueira -547344
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Araçuaí
Para Exame de Sanidade Mental:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Baependi, em Baependi-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 22.03.17:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de 23.03.17:
Para exame de cessação de periculosidade:
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 22.03.17:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Igarapé
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Ibatiba-ES
Do Presídio de Mantena, em Mantena-MG, para o CDPSDN- Centro
de Detenção Provisória de São Domingos do Norte- ES, por decisão
administrativa datada de 22.03.17:
Wanderson Januário da Silva - 691005
Barra de São Francisco-ES
Do Presídio de Mantena, em Mantena-MG, para o CDPSDN- Centro
de Detenção Provisória de São Domingos do Norte- ES, por decisão
administrativa datada de 22.03.17:
Fernando Martins da Rocha - 546663
Água Doce do Norte -ES
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas-MG,
para a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, por decisão administrativa datada de 22.03.17:
Casten Soares Reis - 672488
Eliane Nogueira Rodrigues – 480061
Íris Iria Mendonça – N/C
Joel Martins de Castro – 392510
Mariana Arantes de Mendonça – N/C
Rosilda Maria de Jesus – N/C
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Magno Martins dos Santos Braz - 407861
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Fabrício Soares Barbosa – 128979
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Isaías Reis Valentino – 553611
Três Corações
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Bruno Bastos Clementino – 344261
David Daniel de Oliveira – 398198
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena,
para exame de sanidade mental:
Ana Carolina Frances de Souza – 702145
Juiz de Fora
Do Presídio de Abre Campo, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Alan Celestino Alves Coelho – 676983
Abre Campo
Do Presídio de Arcos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Lucas Ritiele da Silva Sousa – 490079
Viana -ES
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia-MG,
para a Cadeia Púbica de Senador Canedo-GO, por ordem judicial
datada de 17.01.17:
Wéricles Batista Fernandes - 656067
Igarapé
Viana - ES
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas-MG,
para a Penitenciária Agrícola do Espirito Santo-ES, por decisão administrativa datada de 22.03.17:
Tafael Barbosa da Silva - 691317
Patos de Minas
Leopoldina
Itajubá
Juiz de Fora
Leopoldina
Senador Canedo-GO
Arcos
Do Presídio de Curvelo, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Alancristian Aparecido Oliveira - 139597
Curvelo
Do Presídio de Itamarandiba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Luciano Martins – 430276
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
08.03.2017:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí-MG, para
a Casa de Prisão Provisória de Luziânia-GO, por de ordem judicial
datada de 23.03.17:
Retifica a autorização de matrícula para exame de sanidade mental,
publicada no Diário Oficial do dia 21/03/2017:
Paulo Roberto Henrique Ferreira-308527
Eloísio Paes da Silva - 700236
Onde se lê: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa:
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
10.03.2017:
Eduardo Felix da Silva-576011
Lucas Humberto da Cunha Santos-660136
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário, em Presidente Olegário para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem
judicial datada de 17.02.2017:
Raniery Gonçalves Neris-574775
Presidente Olegário
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia para a APA da comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 07.03.2017:
Lourenço Alves dos Santos-37878
Uberlândia
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
No Presídio de Carangola, em Carangola-MG, por ordem judicial
datada de 02.03.17:
Cristovam Amorim Filho - 376719
Carangola – Rio de Janeiro-RJ
No Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena-MG, por ordem
judicial datada de 22.03.17:
José dos Santos Aparecido - NC
Conselheiro Pena – Colatina-ES
Luziânia- GO
Do Presídio de Almenara, em Almenara-MG, para o Conjunto Penal de
Vitória da Conquista- BA, por ordem judicial datado de 21.03.17:
Leia-se: No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena:
Tiago Ferreira Viana- 709561
Retifica a autorização de transferência do Centro de Remanejanto
do Sistema Prisional de Ipatinga, publicada no Diário Oficial do dia
21/03/2017:
Vitória da Conquista–BA
Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano-SP, por decisão administrativa datada de 17.03.17:
Vicente Alves da Silva - 551499
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Penitenciária Sul Criciúma-SC, por decisão administrativa datada de 22.03.17:
Pedro Rosa de Jesus - NC
Iraça-SC
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim-MG, para o Conjunto Penal de
Feria de Santana-BA, por ordem judicial datada de 20.03.17:
Daniel Auto de Oliveira- 709747
Feira de Santana-BA
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 08.02.17:
Charles Oliveira da Silva- 699359
Brasília-DF
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 21.02.17:
Wellington Mendonça da Mota - 698692
Brasília-DF
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio Alvorada,
em Montes Claros-MG, por decisão judicial datada de 25.01.17, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 07.03.17:
Francisco das Chagas Santos - 610190
Francismari Souza Oliveira Gama - 663086
Ipatinga
Suzano-SP
Montes Claros– Brasília-DF
Onde se Lê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Ipatinga, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves.
Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena.
Retifica a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para tratamento médico, publicada no Diário Oficial no dia 21/03/2017:
Onde se Lê:
Alessandro de Jesus Barbosa - 553916
Belo Horizonte
Leia-se:
Marco Antônio Barboza – 442111
Belo Horizonte
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
27 942412 - 1