TJMG 17/03/2017 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo
01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo,
PEBIA, cargo 03, a partir de 4/2/2017; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 1400596-1, Tatiani Estrela Rezende Martins,
PEBIA, cargo 01, a partir de 17/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 824713-2, Maria Cristina Leão de Morais,
ATBDIA, cargo 02, a partir de 15/10/2016, para acerto da situação
funcional da servidora; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601MaSP 1245017-7, Keila Maira Soares Ferreira, PEBIA, cargo 03,
a partir de 2/12/2016; MaSP 1421359-9, Rafaelle Aparecida Lima
Moreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
1266589-9, Mariza dos Santos, PEBSIA, cargo 02, a partir de
16/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1267708-4, Leticia Paula de Sales, ATBDIA, cargo 01, a partir
de 16/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
1399705-1, Danilo Vaz Martins, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 8/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1301297-6, Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo França e
Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/5/2015, para acerto da
situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 445541-6,
Juliana Scalabrini Souza Morais, PEBDIA, cargo 03, a partir de
10/2/2017; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1410981-3, Silvia Geralda da Mota, ASBDIA, cargo 01, ref. aos 08 dias, a partir de 12/2/2017; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 1167176-5, Angelita Martins Fernandes, PEBDIA, cargo
01, a partir de 17/2/2017; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
1061710-8, Sandra Elizabeth Perrout de Lima, PEBID, cargo 01,
a partir de 26/2/2017; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 1353752-7, Maria Jovita Braga Gonçalves, PEBIA, cargo
02, a partir de 23/2/2017; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1288137-1, Vanessa Rodrigues Viana Medeiros, PEBIA, cargo
03, a partir de 25/2/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
1132313-6, Geraldo Celestino Fernandes, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 7/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 536485-6, Eunice
Peres da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/2/2017; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1277046-7, Valéria de Paula,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/12/2016; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1254164-5, Ronei Gonçalves Pinto, PEBIA,
cargo 03, a partir de 18/2/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1116070-2, Miriam Marques da Paixão, ASBIB, cargo 01,
a partir de 10/2/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 801895-4, João José dos Santos, PA3, cargo 02, a partir
de 27/4/2002, para acerto de situação funcional; MaSP 853599-9,
Maria Jose Oliveira de Carvalho, ASBDIA, cargo 02, a partir de
11/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 895622-9, Junia
Paula Procopio Borges, PEBDIA, cargo 04, a partir de 1º/2/2017;
E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 967397-1, Ivete Geralda
de Aguiar Mendes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/2/2017; E.E.
Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 854770-5, Joelma de Assis
Silva Medeiros, PEBDIA, cargo 03, a partir de 5/12/2016; E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 1226698-7, Mariana Rodrigues
de Melo, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/1/2017; E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 1416023-8, Wellington Sous a
de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/2/2017; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1132008-2, Silvio de Oliveira
Custodio, ASBDIA, cargo 02, a partir de 3/2/2017; E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda,
PEBIII-F, cargo 02, a partir de 2/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E.
Dos Palmares - 9121- MaSP 798587-2, Malba Procopio Borges,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 1º/2/2017; MaSP 539558-7, Paulette de Lima Borges, PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/2/2017;
E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1224228-5, Odilia
Maria de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/2/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1011307-4, Marina Oliveira de Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 448825-0, Isabel Cristina
Silveira Sena, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 158 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 1054757-8, Marlúcia Alessandra dos Santos, a partir
de 18/11/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B,
da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 13/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 159 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Maria das Graças
Costa - 8591- MaSP 952766-4, Geraldo Gustavo da Cruz, a partir
de 31/8/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da
LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do
Decrerto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 20/35 avos,
correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 160/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 349332-7, Vanilde Mendes
Moreira, a partir de 13/3/2017, ref. ao ANEI-III-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 161 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 838589-0,
Ruth Veloso de Oliveira, a partir de 15/3/2017, ref. ao PEBIII-I,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Anula os Ato nº 220 e 325 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Publicados em 30/10/2015 e 18/12/2015, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 962406-5, Alzira Soares Ferraz,
PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar a aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Anula o Ato nº 101 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053178-8, Maria de Lourdes da Silva
Araujo, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio
concessão public. em 10/3/2017, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Anula o Ato nº 116/2007 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816096-2, Nemia
Conceição Gomes Guimarães, PEBTIIA, cargo 02, na parte em
que concedeu gratificação de incentivo à docência, public. em
23/5/2007, por motivo de concessão indevida do 7º biênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
Anula, no Ato nº 131/2015 de Opção Remuneratória, publicado
no “MG” de 10/10/2015, página 31, coluna 1, a parte referente a:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art
. 23 A da Lei nº . 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de
2004, do servidor: MASP: 645658-6, Pedro Marcos Gonçalves, à
época PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
Anula, no Ato nº 76/2015 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 2, a parte referente a:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art
. 23 A da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de
2004, do servidor: MASP: 604168-5, Maria da Conceição Costa,
à época PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
Anula, no Ato nº 428/2016 de Opção Remuneratória, publicado
no “MG” de 08/10/2015, página 48, coluna 3, a parte referente
a: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art . 23 A da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº
. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 896763-0, Simone Natália Marinho, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da

remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 11/07/2016, por publicação
em duplicidade .
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Anula o Ato nº 75 de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388418-6, Alvaro Celso de Souza Leite, PEBIII-P,
cargo 01, Apostilado no cargo Comissão Diretor de Escola D3C,
na parte em que concedeu 1º, 2º e 3º quinq., public. em 28/1/2005,
por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato nº 95 publicado
em 31/8/1996.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade
Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 345930-2, Mônica Regina de Carvalho, PEBI-I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 941898-9, Maria Aparecida de
Abreu Rocha, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos
Santos - 1376- MaSP 941356-8, Luciana Helena da Silva Santos,
PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 30/3/2017; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1016924-1, Marina
Ramos Vilela, PEBII-I, cargo 02, vice-direção, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388418-6,
Alvaro Celso de Souza Leite, PEBIII-P, cargo 01, Apostilado no
cargo Comissão Diretor Escola D3C, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa
Isabel - 469- MaSP 345861-9, Deborah Katia de Mello, PEBIO,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2015, para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 962924-7, Marcilene das Dores Malta, ATBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 354142-2, Edna Resende Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1056022-5, Ivone Sousa Brito, ATBIII-F, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima
Moreira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2016; MaSP 1130301-3, Maria Vanusa Beserra de
Souza, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2017
Co ncede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio
- 353787- MaSP 1080836-8, Davidson Geraldo de Almeida Gaspar, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/2/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1080836-8,
Davidson Geraldo de Almeida Gaspar, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 1141915-7, Tatiana MendesTeixeira de Souza, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2016,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1141915-7, Tatiana
Mendes Teixeira de Souza, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq.

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 47
de exercício, a partir de 14/12/2016, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 960868-8, Cristiane Mendes Ribeiro,
PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1053072-3,
Jose Augusto Diniz Neto, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa
Sra. da Paz - 9270- MaSP 253300-8, Maria das Graças Saraiva de
Souza, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir
de 12/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos
Santos - 9245- MaSP 809423-7, Luciana da Conceição Queiroz, ATBII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1128658-0, Nélio Macarney Ferreira de
Morais, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 3/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA - ATO Nº 07 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos, concedida pelo ato nº 08/94, ASBIII-I, cargo 01, public. em
7/5/1994, 0 mês e 12 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1280934-9,
Jaqueline Alves de Oliveira Rezende, PEBIA, cargo 03, a partir
de 7/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim
de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1013199-3, Miriam de Assis Maia, PEBIIF, cargo 01, a partir de
30/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Contagem - E. E. Padre José Maria De Man/
E. E. Padre José Maria De Man, MaSP: 946 881-0, Daysy Luci
Miranda Cunha, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 10/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Igarapé – E. E. Rachel Iancu Steurmam/ E. E.
Rachel Iancu Steurmam, MaSP: 542554-1, Maria das Graças Oliveira Coelho, PEB III P admissão 1 e PEB III P admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 10/03//2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 17/2017
TERMO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B instaura Processo Administrativo
n. º 17/2017 nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro
de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à gratificação de vice direção, recebidos indevidamente, no período de
02/2012 a 01/2017, pelo(a) servidor(a)M. C. I. G.,sem lotação,
MaSP 364.787-2, cargo 02, PEB3P.
16 937513 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à
servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 1369430-2, Lucia Pereira da Silva, ASBDIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 73 public. em 30/12/2016,
onde se lê: ... Afastamento por motivo de Casamento, leia-se: ...
afastamento por motivo de Luto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 962406-5, Alzira Soares Ferraz, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 429 public. em 23/10/2015, onde se lê: ... Alzira Soares
Ribeiro, a partir de 23/10/2015 ... proporcional a 4270 dias de
exercício, leia-se: ... Alzira Soares Ferraz, a partir de 23/10/2015
... proporcional a 4969 dias de exercício ... .