TJMG 17/03/2017 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/17; MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira
de Campos, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/17; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomáz, PEBIII-F (Adm.01), ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17;MaSP 1.124.137-9, Silvânia de Souza Abrantes, PEBI-D (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 268.772-1, Dóris Maria da Costa, EEBII-F (Adm.02), ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.187.819-6, Gleice
Regina Campos Oliveira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 16/12/16;
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.138.823-8, Aline Cristina
Antunes Lara, PEBI-A (Adm.04), a partir de 06/02/17; E.E. Paraisense, MaSP 1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 31/01/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
as servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 1.205.613-1, Verônica Prodóssimo, PEBI-A (Adm.03) Química, 10h/a, a contar de 01/02/17;São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Com. João Alves, MaSP 348.136-3, Neusa Rita da Silva de Oliveira,
PEBI-A (Adm.04), Regente de turma Anos Iniciais, 24 h/a, a contar
de 21/02/17; na E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.187.784-2,
Elaine Cristina de Paula, PEBI-A (Adm.03) Regente de turma Anos Iniciais, 24 h/a, a contar de 20/02/17; MaSP 1.231.547-9, Jaqueline Alves
de Carvalho, PEBI-A (Adm.03) Regente de turma Anos Iniciais, 24h/a,
a contar de 20/02/17; MaSP 1.439.559-4, Cristiane Prado de Freitas
Ferreira, PEBI-A (Adm.01) Regente de turma Anos Iniciais, 24h/a, a
contar de 22/02/17.
PORTARIA Nº 03/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação das sócias da
empresa, fica autorizada a mudança do Centro Educacional Caminho do
Saber, de Educação Infantil, da Rua Estados Unidos, nº 15, Bairro Jardim Europa para Rua Noruega, nº 140, Bairro Jardim Europa, no município de São Sebastião do Paraíso. SRE – São Sebastião do Paraíso
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.115-7, D.A.M., PEBIII-P, (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 390.178-2, M.A.V.B.T., PEBIII-J, (Adm. 01).
16 937695 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ref.
aos servidores: Guaranésia, MaSP 1.261.350-1, Givanildo Ambronatti,
PEBI-A (Adm.03), Ato nº 01/17 publicado em 25/02/17, por incorreção
de dados, onde se lê: a partir de 01/02/17, leia-se a partir de 02/02/17;
São Sebastião do Paraiso, MaSP 1.320.266-8, Saulo Gutierrez de
Menezes, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 01/17 publicado em 25/02/17, por
incorreção de dados, onde se lê: a partir de 01/02/17, leia-se a partir
de 02/02/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO ref. aos servidores: Juruaia –
E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.096.504-4, Matheus Donizete Lima,
PEBI-A (Adm.03), História, Ato nº 03/17, publicado em 06/01/17, por
incorreção de dados, onde se lê: por 12 h/a, leia-se: por 16h/a; MaSP
1.099.609-8, Gisele Bueno Valentim, PEBI-A (Adm.04), Língua Portuguesa, Ato nº 03/17, publicado em 06/01/17, por incorreção de dados,
onde se lê: por 12 h/a, leia-se: por 16h/a; Pratápolis – E.E. Dr Farid
Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, PEBI-A
(Adm.03), Matemática, Ato nº 03/17, publicado em 06/01/17, por
incorreção de dados, onde se lê: por 12 h/a, leia-se: por 16h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 /17
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. ComªAna Cândida de Figueiredo, MaSP 1.152.079-8,
Ana Silvia Fidelis Belluzzo, PEBI-A (Adm.03), Química, Ato nº 03/17,
publicado em 06/01/17, incorreção de dados, onde se lê: por 14 h/a,
leia-se: por 16 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, ref. à servidora:
Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos,
PEBI-G (Adm.01) História, Ato nº 02/17 publicado em 06/01/17, por
incorreção de dados, onde se lê por 15h/a, leia-se: 16h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA , NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao servidor: Arceburgo –
E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de
Souza, PEBI-A (Adm.04) Física, Ato nº 04/17 publicado em 25/02/17,
por incorreção de dados, onde se lê: Química 16h/a, leia-se: Física
14h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA , NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.172.500-9, Samantha
Janaina Silva de Oliveira, PEBI-A (Adm.03) Matemática, Ato nº 04/17
publicado em 25/02/17, por incorreção de dados, onde se lê: Samantha
Janaina Silva Oliveira, leia-se: Samantha Janaina Silva de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1,
Virgínia Maria Rezende de Melo, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 67/99,
38/04 e 42/09 publicado em 12/05/99, 03/07/04 e 08/05/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a
partir de 15/04/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 12/04/99, 4º
quinquênio de magistério, a partir de 11/04/99, leia-se: 2º quinquênio
de magistério, a partir de 20/04/99, 3º quinquênio de magistério, a partir
de 18/04/04, 4º quinquênio de magistério, a partir de 17/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 351.716-6,
Ana Maria Izidoro da Silva, PEBI-C, Ato nº 14/06 publicado em
27/09/06, por incorreção de dados, onde se lê: 1º e 2º quinquênio de
magistério, leia-se: 2º quinquênio de magistério.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA , NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
940.467-4, Ronan César Duarte, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 10 publicado em 25/02/11, por incorreção de dados, onde se lê: por 01 mês ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/11, leia-se: por 01 mês
ref. ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 15/03/11.
16 937694 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 164/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 353.135-7, Ana Maria Soares, ANEI III I,
cargo 01, a partir de 06/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 370.577-9, Deniva Pereira de Oliveira,
a partir de 27/10/15, referente ao cargo 03, PEBIA, com direito, nos
termos do Art.40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso
III, alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a
remuneração integral correspondente à carga horária de 88 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2017
ANULA NO ATO Nº 57/2017, no que se refere ao servidor: Cordisburgo - E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 285.094-9, Cleuza de
Lourdes Vargas, PEBIIIP, cargo 02, publicado em 27/01/2017, por
motivo do servidor afastar de licença para tratamento saúde, na parte
que indevidamente publicou férias – prêmio afastamento, por 01mês
a partir de 01/02/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2017
ANULA NO ATO Nº 121/2017, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas - E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 344.461-9, Elaine de
Assis Silva Almeida, PEBIA, cargo 01, publicado em 24/02/2017, por
motivo de incorreção na escala de férias - prêmio, na parte que indevidamente publicou férias – prêmio afastamento, por 02 meses a partir
de 27/03/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2017
ANULA NO ATO Nº108/2017, referente ao servidor: Sete Lagoas- E.E.
Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBIN/
SEIII, na parte em que retificou designação secretário de escola, publicado em 17/02/2017, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E.E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 361.751-1, Renato Cézar Cardoso Melo, ASEIII I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 285.094-9, Cleuza de Lourdes Vargas,
PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2017; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIIM,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir 23/03/2017.

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 159/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 964.423-8, Enir Martins Alves,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/02/2017 (data do requerimento de vinculação); E. E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza Silva Vieira, PEBIL,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2012;
E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.055.124-0, Selma das Graças
de Almeida Pereira Oliveira, ATBIVF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; E.E. Prof. Rousset, MaSP
848.684-7, Andréa Cristina da Silva, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 764/2016, publicado no “Minas Gerais” de 08/11/2016,
referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 285.196-2, G.F.V., EEBIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos, relativo a diferença do valor do vencimento integral e do provento por média, no período de 20/11/2015 a 30/11/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
16 937526 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 376.050-1, Celina Ilda
Ruas de Oliveira Cangussu, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/1996, publicado em 17/04/1996, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/1994 (data de exercício), Ato
nº 10/2005, publicado em 10/03/2005, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2004, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2004, Ato nº
48/2010, publicado em 10/09/2010, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2009, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2009; E. E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza Silva Vieira, PEBIL,
cargo 01, por motivo de incorreção no cálculo de proporcionalidade de
zona rural, Ato s/nº, publicado em 03/09/1997, onde se lê: 05 meses e
05 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 17 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/1997, Ato nº 212/2016,
publicado em 15/04/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2007, leia-se: 04 meses e 06 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2017
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 553.862-4, Rosana
Pereira Gomes Tomaz, PEBIIH/DIII, cargo 01, por motivo de exercer
cargo em comissão, Ato nº 111/2017, publicado em 17/02/2017, onde
se lê: por 02 meses a partir de 17/02/2017, referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: por 01 mês a partir de 17/02/2017, referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 167/2017
RETIFICA O ATO de retificação de designação de secretário de escola,
do servidor: Sete Lagoas – E. E. Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7,
Maria Inês da Costa Silveira, PEBIN/SE-III, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 13/2001, publicado em 25/08/2001,
onde se lê: a partir 10/02/2001, leia-se: a partir de 10/02/2001, em prorrogação à designação publicada no MG 04/04/1998.
16 937523 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 747.465-3, Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASB III H, adm. 1,
ato nº 35/07 publicado em 31/08/07 por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 765.425-4, Damaris Martins de Oliveira Krauss, PEB I D, adm.
1, ato nº 15/04 publicado em 27/04/04, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 03/04/97, leia-se: 03 meses e 09 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.425-4, Damaris Martins de Oliveira Krauss, PEB
I D, adm. 1, ato nº 14/16 publicado em 16/04/16, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal,
leia-se: 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 741.017-8, Margarida Freitas de Paula, ASB I G,
adm. 1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.778 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.770 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E,
adm. 2, ato nº 07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/01/04, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 07/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E,
adm. 2, ato nº 07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de

03/01/04, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E, adm. 2,
ato nº 07/09 publicado em 28/02/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 22/02/08, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 08/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E,
adm. 2, ato nº 08/09 publicado em 28/02/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E,
adm. 2, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/14, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/14;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Machado, Servidora Aposentada, MaSP 170.373-5,
Maria Lúcia Pereira Devaston, PEB III P, adm. 2, ato nº 01/17 publicado
em 10/03/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Machado,
Servidora Aposentada;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.849-4, Cleuza de Souza Pereira, PEB II M, adm. 1, ato
nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 02
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 319.073-3,
Ondina Baldansi Andrade, PEB III P, adm. 1, ato nº 06/17 publicado
em 17/02/17, a pedido do servidor, onde se lê: por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/17, leia-se:
por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 19/06/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 318.617-8, Bernadete de Abreu Lima Figueiredo
Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 313.604-1, Maria Aparecida de Novaes,
ASB II L, adm. 1, ato nº 34/08 publicado em 22/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/06, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/06.
16 937529 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Sabará, MASP 253545-8, Maria das Dores Ribeiro, PEBIP,
cargo 01, 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/1991, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/02/1996 e 03 meses e 25 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2001.
Retificação – Ato GTAP N.º 006/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Barão de Cocais, MASP 970928-8, Terezinha Gonçalves Dias, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 24/2016, publicado em 18/02/2016,onde se lê:... a partir de
31/12/2015... proporcional a 5286 dias de exercício...leia-se:... a partir
de 31/12/2015... proporcional a 5282 dias de exercício; - Belo Horizonte, MASP 1058729-3, Denise Soares de Carvalho, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 105/15, publicado em
17/12/2015,onde se lê:... a partir de 04/12/15... proporcional a 5807 dias
de exercício...leia-se:... a partir de 04/12/15... proporcional a 5785 dias
de exercício; -Bom Jesus do Amparo, MASP 970918-9, Maria Margarida dos Santos, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 105/2015, publicado em 17/12/2015,onde se lê:... a partir de
31/11/2015... proporcional a 4443 dias de exercício...leia-se:... a partir
de 31/11/2015... proporcional a 4418 dias de exercício; - Caeté, MASP
826239-6, Ivanir Marques de Paula, PEBT1A, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 111/14, publicado em 04/09/14,onde se
lê:... a partir de 26/08/2014... proporcional a 4660 dias de exercício...
leia-se:... a partir de 26/08/2014... proporcional a 4803 dias de exercício; - Sabará, MASP 538021-7, Maria do Espirito Santo, PEBIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 27/2016, publicado
em 26/02/2016,onde se lê:... a partir de 17/12/2015... vice-direção 1013
dias...leia-se:... a partir de 17/12/2015... vice-direção 800 dias; MASP
210648-2, Maria José Soares Nogueira Barbosa, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na identificação do cargo, atos nº 90/16 e 01/17,
publicados em 13/05/2016 e 18/01/2017 que o retificou,onde se lê:...
a partir de 31/12/2015... cargo 01...leia-se:... a partir de 31/12/2015...
cargo 02.
Anulação – Ato GTAP N.º 004/2017
Anula nos atos nº 107/96, 88/96 e 910/01, referente à servidora em
afastamento preliminar, - Sabará, MASP 253545-8, Maria das Dores
Ribeiro, PEBIP, cargo 01, na parte que concedeu 03 meses de Férias
prêmio oportunas, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
publicados respectivamente em 01/05/1996, 15/05/1996 e 09/11/2001,
por motivo de legislação indevida.
16 937814 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

556115-4

2

1434825-4

1

NOME
ALEXANDER GONTIJO DE ALMEIDA
ALINE DE CASTRO SALLES KREMSER

Cargo

Conteúdo

ATBIA

30

ATBIA

1434826-2

1

ANA PAULA SOARES

PEBIA

1435047-4

1

CASSIA REGINA DE JESUS MELO

ATBIA

1

EEBIA

Nº de
aulas

30
ANOS INICIAIS
30

1435371-8

1

CLAUDIA CRISTINA
INGRACIO ROCHA
ADRIANA TEIXEIRA
MIRANDA OLIVEIRA

PEBIA

ANOS INICIAIS

1245296-7

3

DIVINO SOARES DE OLIVEIRA

PEBIA

FILOSOFIA

16

1434918-7

1

EDINEIA VENANCIO
ALVES SOBRINHO

PEBIA

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

16

1434853-6

1435187-8

1

FERNANDA LAURA DE SOUZA

PEBIA

1405514-9

2

ALEXSANDRA FERREIRA
DIAS BORGES
CAMILA RAQUEL BENEVENUTO
DE ANDRADE

ATBIA

1434746-2

1

EEBIA

SUPERVISOR
PEDAGÓGICO

GEOGRAFIA

SUPERVISOR
PEDAGOGIO

16

MOTIVO
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS

COD

Escola a ser lotado

Município de Destino

EXERCÍCIO
A/C DE

POSSE EM

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE

DE

8532

EE JOSÉ DA SILVA COUTO

CONTAGEM

16/11/17

11/11/16

08/10/16

DE

710

EE MELO VIANA

BELO HORIZONTE

29/11/16

01/11/16

08/10/16

DE

1759

EE DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES BELO HORIZONTE
MATOS

30/11/16

01/11/16

10/09/16

DE

1082

EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO

BELO HORIZONTE

28/11/16

11/11/16

08/10/16

DE

25/11/16

28/10/16

10/09/16

1601

EE URSULINA DE ANDRADE MELO

BELO HORIZONTE

DE

329

EE SANTOS ANJOS

BELO HORIZONTE

28/11/16

25/11/16

01/07/16

DE

8702

EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO

CONTAGEM

01/12/16

07/11/16

08/10/16

DE

20/10/16

14/10/16

10/09/16

8044

EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE

BETIM

DE

833

EE CARMO GIFFONI

BELO HORIZONTE

28/11/16

01/11/16

10/09/16

DE

7846

EE JOSÉ RODRIGUES BETIM

IBIRITÉ

28/12/16

22/11/16

08/10/16

DE

1465

EE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA LANNA BELO HORIZONTE

20/10/16

05/10/16

10/09/16