TJMG 15/03/2017 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo
leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº
05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio
de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, ATB VO, Adm 01, Ato nº
42/16, publicado em 23/11/2016, por divergência no estudo do tempo,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 19/06/2014, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/01/2014; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 868578-6, Nylla Magalhães Mendes, PEB 3IIIL, Adm
01, Ato nº 13/11, publicado em 18/05/2011, por incorreção na referência do cargo, onde se lê: 3º Quinquênio Adm 02, leia-se: 3º Quinquênio, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271659-5, Carmen Regina Rodrigues, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 05/10, publicado em 21/04/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/07/2008, referente
ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 30/09/2009, referente ao 10º Biênio; “SRE Manhuaçu”, MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII, Adm 02, Ato nº 09/08, publicado em 14/05/2008,
por erro na vigência do 5º Biênio, onde se lê: a partir de 21/12/2006,
leia-se: a partir de 23/02/2006; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm
03, Ato nº 15/13, publicado em 22/05/2013, por motivo de alteração na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 29/03/2011, leia-se: 9º Biênio
a partir de 24/04/2011, por não ter gerado efeitos financeiros;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Licença Maternidade referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
1429750-1, Maria das Graças Silva Dupprá, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
03/16, publicado em 12/10/2016, por motivo de erro na quantidade de
dias e na data de inicio, onde se lê: por 70 dias a partir de 28/07/2016,
leia-se: por 66 dias a partir de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm 02,
Ato nº 97/97, publicado em 07/10/1997, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 12/08/1997, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 24/05/1997, referente ao 3º Quinquênio; MasP
344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm 02, Ato nº 16/02,
publicado em 17/10/2002, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 08/08/2002, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 23/05/2002, referente ao 4º Quinquênio; MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm 02, Ato nº 24/07, publicado em
06/09/2007, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: MasP
344495-2, a contar de 03/06/2007, referente ao 5º Quinquênio, leia-se:
MasP 344493-2, a contar de 22/05/2007, referente ao 5º Quinquênio;
MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 12/01, publicado em 12/06/2001, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 11/04/2001, referente ao
3º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/03/2001, referente ao 3º Quinquênio; MasP 367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 28/11, publicado em 28/09/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 23/04/2011, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 13/03/2011, referente ao
5º Quinquênio; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm
01, Ato nº 16/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010 ref. ao 6º Quinquênio
Administrativo, leia-se: a contar de 28/10/2010 ref. ao 6º Quinquênio
Administrativo; “SRE Manhuaçu”, MasP 804213-7, Marco Vinicius
Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII, Adm 02, Ato nº 13/08, publicado em
14/05/2008, por erro na vigência do 2º Quinquênio Magisterio, onde se
lê: a partir de 27/10/2006, leia-se: a partir de 24/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Transposição de Vantagens referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU:”Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB
3III/I, Adm 02, Ato nº 08/94, publicado em 23/03/1994, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/09/1993, referente ao
1º Quinquênio, leia-se: a contar de 12/05/1992, referente ao 1º Quinquênio; MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm 02,
Ato nº 26/94, publicado em 25/06/1994, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 03/09/1993, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 30/09/1992, referente ao 2º Quinquênio;
14 936500 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 001/2017 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377991-5,
Joaquina de Freitas Lima, ATB 3I, adm. 01, Ato n.º 002/2017, pub.
MG de 09/03/2017, motivo incorreção no nome da Escola, onde se
lê: E.E.Professora Helena Prates, leia-se: E.E.Professor Alcides de
Carvalho.
14 936503 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 03/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira
Leite, PEB3C-Ciências, adm. 02, Ato n.º 54/2001 de conc. do 4º biênio,
pub. MG de 24/10/2001, Ato n.º 05/2004 de conc. do 5º biênio pub.
MG de 04/03/2004 e Ato n.º 14/2006 de conc. do 6º biênio, pub. MG de
25/05/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 24/09/2001, 5º biênio a partir de 28/11/2003 e 6º biênio a partir de
27/11/2005, leia-se: 4º biênio a partir de 29/03/2001, 5º biênio a partir
de 09/06/2003 e 6º biênio a partir de 08/06/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 04/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.298033-2,
Josedilson Alves dos Santos, PEB4E-Matem., adm. 01, Ato n.º 23/2012
de retif. 1º quinq., pub. MG de 14/03/2012, Ato n.º 23/2012 de retif. 2º
quinq. e Ato n.º 23/2012 de retif. 3º quinq., pub. MG de 14/03/2012,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
19/08/1991, 2º quinq. a partir de 20/08/1996 e 3º quinq. a partir de
14/09/2001, leia-se: 1º quinq. a partir de 13/05/1991, 2º quinq. a partir de 14/05/1996 e 3º quinq. a partir de 23/06/2001; MaSP.298033-2,
Josedilson Alves dos Santos, PEB4E-Matem., adm. 01, Ato n.º 54/2010
de conc. do 4º quinq., pub. MG de 30/11/2010, Ato n.º 15/2012 de
conc. do 5º quinq., pub. MG de 07/03/2012, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 25/10/2006, 5º quinq. a partir de 05/12/2011, leia-se: 4º quinq. a partir de 11/08/2006, 5º quinq. a
partir de 16/08/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Souza Oliveira, PEB1A,
adm. 01, Ato n.º 23/2000 de conc. do 1º quinq., pub. MG de 03/06/2000,
Ato n.º 66/2005 de conc. 2º quinq., pub. MG de 30/06/2005 e Ato n.º
61/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/04/2000, 2º quinq. a
partir de 08/04/2005 e 3º quinq. magist. a partir de 07/04/2010, leia-se:
1º quinq. a partir de 30/03/2000, 2º quinq. a partir de 29/03/2005 e 3º
quinq. magist. a partir de 31/03/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
07/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.621900-0, Glênio Clementino de Almeida, PEB3H-Educação Física, adm. 01, Ato
n.º 43/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 25/06/2009, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 25/06/2009, leia-se: 03 meses de férias

prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 27/11/2009; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio juvêncio da Fonseca, MaSP.255087-9, Sebastião dos Reis Dias, PEB2P-Port., adm. 02, Ato n.º 74/2016 de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 14/12/2007, pub.
MG de 30/11/2016, motivo incorreção no nome do servidor, onde se lê:
Sebastião Juvêncio da fonseca, PEB2P-Port., adm. 02, leia-se: Sebastião dos Reis Dias, PEB2P-Port., adm. 02; MaSP.255087-9, Sebastião
dos Reis Dias, PEB2P-Port., adm. 02, Ato n.º 74/2016 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 06/04/2011, pub. MG de
30/11/2016, motivo incorreção no nome do servidor e na referência do
quinq., onde se lê: Sebastião Juvêncio da fonseca, 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2012, leia-se: Sebastião dos Reis Dias, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq.
a partir de 12/12/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.255093-7, Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1G-Matem., adm.
03, Ato n.º 72/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 29/07/2004, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 26/07/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 16/02/2003; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva, PEB3JPort., adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 18/02/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 09/06/2006; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1046186-1,
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva, PEB2E-Biol., adm. 02, Ato n.º
46/2016 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
12/11/2015, pub. MG de 19/11/2016, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/11/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 12/11/2014; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.298029-0, Joana Cardoso Silva Cordeiro, PEB1E-Geog., adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 56/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 20/11/2012, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 17/04/2011,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
03/01/2013; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.936377-1, Cleusa Sampaio de Souza Oliveira, PEB1M, adm. 01,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 08/04/2000, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989
e incorreção da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 08/04/2000, leia-se: 03 meses e 16 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/03/2000.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 06/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 1º e 2º quinquênios e retificação do 3º quinquênio, publ.
MG 27/02/92, 16/09/94 e 28/12/00, respectivamente, MaSP.326051-0,
Maria Aparecida Antunes Nery, PEB3C, admissão 01, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 16/07/89, 2º quinquênio a/c de 17/07/94 e 3º quinquênio a/c de 16/07/99, leia-se: 1º quinquênio a/c de 17/03/89, 2º quinquênio a/c de 11/03/94 e 3º quinquênio a/c de 10/03/99, incorreção na
vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 4º e
5º quinquênios, publ. MG de 03/05/07 e 22/09/10, respectivamente,
MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB3C, admissão
01, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 03/04/04, 5º quinquênio a/c de
02/04/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 08/03/04, 5º quinquênio a/c de
07/03/09, incorreções na vigências.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 05/2017 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE
MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 3º, 4º e
5º biênios, pub. MG 02/07/91, MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB3C, admissão 01, onde se lê: 3º biênio a/c de 20/05/91 e
4º biênio a/c de 19/05/93 e 5º a/c de 20/05/95, leia-se: 3º biênio a/c de
11/04/90 e 4º biênio a/c de 25/04/92 e 5º a/c de 25/04/94, por incorreções nas vigências; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação
do 6º e 7º biênios concessão do 8º e 9º biênios, pub. MG 29/04/04,
MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB3C, admissão 01,
onde se lê: 6º biênio a/c de 20/05/97, 7º biênio a/c de 21/05/99, 8º biênio a/c de 20/05/01 e 9º biênio a/c de 20/05/03, leia-se: 6º biênio a/c
de 24/04/96, 7º biênio a/c de 24/04/98, 8º a/c de 23/04/00 e 9º biênio a/c de 23/04/02, por incorreções nas vigências; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de 10º biênio, pub. MG 03/05/07,
MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB3C, admissão
01, onde se lê: 10º biênio a/c de 18/05/04, leia-se: 10º biênio a/c de
23/04/04, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 04/09/2014, MaSP.578303-0, Ana Maria
Neves de Brito, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14
com direito à carga horária de 81 h/a, leia-se: a partir de 04/09/2014
data da publicação do ato com direito à carga horária de 81 e 04 h/a
(Ex.C), por motivo de inclusão da média quinquenal e em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Z.L.L., MaSP.323740-1, PEB3D, adm. 1, Ato nº 283/2013 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 25/09/2013,por
motivo de incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e do 6º ao 9º biênios e exclusão do
débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e
do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora, leia-se: pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e do
4º ao 9º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela
retificação do 4º quinquênio e do 10º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 04/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.323740-1, Zildete Lima
Lobato, PEB3D, adm. 01, Ato de retif. do 2º e 3º biênios, pub. MG de
27/06/1997, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 13/09/1990 e 3º biênio a partir de 14/09/1992, leia-se: 2º biênio a
partir de 04/10/1990 e 3º biênio a partir de 05/10/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 05/2017 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB4B, adm. 01, Ato de conc.
do 1º quinq. a partir de 16/12/1991, pub. MG de 09/05/1997, motivo
exclusão de tempo municipal averbado, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 16/12/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 31/01/1992; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.323740-1, Zildete Lima Lobato, PEB3D, adm.
01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 15/09/1991, pub. MG de
27/01/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a
partir de 15/09/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 06/10/1991; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7,
Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB2A-Líng. Port., adm. 02, Ato
nº 34/2010 de conc. do 2º quinq. a partir de 05/10/2006, pub. MG de
04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 05/10/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 05/12/2006, conforme
P.A. Nº 01/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1
Iêda Maria Santos Silva, ATB5I, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de
21/05/2003, motivo inclusão da vigência e Ato nº 15/2009 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado
no MG de 22/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio e 03

Minas Gerais - Caderno 1

meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
30/10/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio a partir de 07/09/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 02/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros-servidora
designada desligada, MaSP.589160-1, Tânia Maria Vieira, REA3, adm.
01, retif. Ato n.º 06/1998 de licença gestação, pub. MG de 27/05/1998,
motivo incorreção no ano do afastamento, onde se lê: 120 dias de
licença a gestante a partir de 13/04/1992, leia-se: 120 dias de licença a
gestante a partir de 13/04/1998, para regularização da situação funcional da servidora, lotada na época na E.E.Irmã Beata.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 09/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.380765-8, Luciene Lima Gomes, ATB4I/na função
SE-V, adm. 01, retif. Ato n.º 02/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 22/02/2017, motivo a pedido da servidora, onde
se lê: por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/03/2017, leia-se: férias
prêmio afastamento por 01mês ref. 3º quinq. a partir de 24/04/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3,
Cléa Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P, adm. 01, em ajuste func., retif.
Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
26/01/2017, motivo incorreção na referencia do quinquênio, onde se
lê: por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2017, leia-se: por 02
mês ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB2D-Inglês, adm.
02, retif. Ato n.º 02/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 22/02/2017, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde
se lê: por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/03/2017, leia-se: férias
prêmio afastamento por 01mês ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2017;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da
Silva Ribeiro, PEB2P, adm. 01, retif. Ato n.º 04/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 03/03/2017, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2017,
leia-se: por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/03/2017.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA Nº 05/2017
Compõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, § 4º e 24, inciso
V do Decreto nº 44.559 de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Nova Era para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos civis das
carreiras de profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art.2º Ficando assim reconduzida a Comissão de Recursos:
Maria Aparecida Bueno Guerra, MaSP 888.203-7 - Presidente
Nivalda Rodrigues Lopes MaSP 11604477- Membro titular;
Maria José Quintão, MaSP 1.172.614-8 - Membro titular;
Ana Christina Gervásio Guerra, MaSP 354814-6- Membro titular;
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855.226-7- Suplente
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros dessa Comissão será de dois anos.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora da SRE Nova Era
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Itabira, servidora aposentada, MaSP 962778-7, M.A.G., PEB2E, 1º cargo; em abandono de
cargo, MaSP 932996-2, E.M.L.A., PEB1D, 1º cargo; Rio Piracicaba,
servidor em processo de aposentadoria, MaSP 930969-1, M.F.B.,
PEB1A – ADI 4876, 1º cargo; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 816246-3, Z.M.S., PEB1A, 1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, em processo de aposentadoria, MaSP 321157-0, Maria Alice Carvalho Lage, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2005; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2010; referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel,
PEB1C, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 140/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Itambé do Mato Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354880-7, Terezinha Azinete
Chaves Dias, PEB2N, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 36/95, publicado em 27/06/95, 03 meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 05 meses e 04 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE
Professora Marciana Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo
Silva Pimentel, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
945318-4, Nance Maria da Costa Cunha, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7373 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 126/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do
servidor: Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de

Oliveira, MaSP 1019558-4, Frank Isley Andrade, PEB1A, 3º cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
07/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 133/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Ferros, CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP
335757-1, Maria do Socorro Costa Duarte, PEB1J, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, no período de
11/03/2016 a 28/06/2016, para regularização de vida funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 136/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor
para: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1430876-1,
Guilherme Henrique de Magalhães, 1º cargo, ATB1A, de João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, devendo entrar em exercício na data
de publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Ferros, em processo de aposentadoria, MaSP 321157-0, Maria Alice Carvalho Lage, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 182/2016 publicado em 06/04/2016, por incorreção na carga
horária, onde se lê: + 14h/a de média quinquenal, leia-se: + 16h/a de
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 354844-3, Maria Celeste de Oliveira Coelho, PEB1B,
1º cargo, Ato nº 625/2015 publicado em 06/11/2015, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 116h/a, leia-se: 108h/a de regime básico mais
06h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao servidor: Ferros, em processo de aposentadoria, MaSP
321157-0, Maria Alice Carvalho Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 14/2016
publicado em 03/02/2016, por motivo de mudança na referência, onde
se lê: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM AFASTAMENTO
referente ao servidor: Itambé do Mato Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354880-7, Terezinha Azinete
Chaves Dias, PEB2N, 1º cargo, Ato nº 50/99, publicado em 21/09/1999,
por motivo de mudança na referência, onde se lê: por 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/1999, leia-se: por 1 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente a
servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 842746-0, Suely
Mary de Oliveira Costa, ATB5I, admissão 1, Ato nº 179/2016, publicado em 06/04/2016, por motivo de incorreção do símbolo do cargo em
comissão, onde se lê: SEIV, leia-se: SEVI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente às
servidoras: Itabira, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
614815-9, Edimara Malta Vieira, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 98/2017,
publicado em 22/02/2017, por motivo de incorreção no enunciado da
opção, onde se lê: cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, leia-se: cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351042-7,
Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 98/2017,
publicado em 22/02/2017, por motivo de incorreção no enunciado da
opção, onde se lê: cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, leia-se: cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2017
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente a servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamin Araújo,
MaSP 1357108-8, Delma Nunes Rodrigues, ATB1A, Adm. 2,
Ato nº 79/2017, publicado em 08/03/2017, por incorreção da data de
exercício, onde se lê: 20/02/2017, leia-se: 13/03/2017; Itabira, EE da
Fazenda da Betânia, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa,
ATB3M, 2º cargo, Ato nº 125/2017 publicado em 08/03/2017, por
incorreção na admissão, onde se lê: 3º cargo, leia-se: 2º cargo (devendo
entrar em exercício na data de 08/03/2017)
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SRE de Unaí
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Buritis: EE
“Anália Carneiro dos Santos”, MaSP 366.344-0, Ana Lúcia de Souza
Fernandes, a partir de 11/03/2017, referente ao cargo 01, PEB1N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+08h/a; Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 314.123-1, Caliméria Caetano da Mata, adm. 01, ASB3L, a partir de 11/03/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 11/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 610.258-6, Maria
Dalva Rodrigues de Almeida, adm. 02, EEB1A, a partir de 21/08/2015,
nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, com direito à remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 339.536-5, Isa Palma Bezerra, adm. 02, PEB3P, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”,
MaSP 1.112.572-1, Maria Aparecida Carneiro dos Santos, adm. 03,
PEB1A, a contar de 01/02/2017; MaSP 823.608-5, Maria Luiz Pereira,
adm. 03, PEB1A, a contar de 01/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 1.428.255-2,
Francisca Maria de Araujo Oliveira, adm. 01, PEB1A, a partir de
26/02/2017.