TJMG 09/03/2017 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo
- Perdizes/MG - PA/Nº. 35779/2013/001/2014 DNPM nº
832822/2013 - Classe 1. VALIDADE: 23/06/2014. *Evaldo Bastos Silva & Outros/ Fazenda da Barra, Mat.770 e 160.524 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02550/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Rede de Posto Oliveira Ltda.
(EX-Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda.) Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pratinha/
MG - PA/Nº. 01952/2005/003/2014 - Classe 1. VALIDADE:
26/06/2014. *Abril Fazenda Reunidas Ltda./Fazenda Santo André
e São José, Mat. 25.069, 25.070, 25.071, 25.072, 25.073 - Criação
de equinos e muares (extensivo) - Pratinha/MG - PA/Nº.
06368/2004/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Impacteam Dedetizadora Ltda. ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA/Nº.
39211/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 26/06/2014.
*Porto de Areia Colorado Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Uberaba/MG - PA/
Nº. 00480/1998/005/2014 DNPM nº 830.999/2000 - Classe 1.
VALIDADE: 18/06/2014. *Rodrigo Coelho de Almeida e Outros/
Fazenda Tamboril e Guarirobas, Mat 43.781 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Água
Comprida/MG - PA/Nº. 05222/2007/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *José Serra Netto/Fazenda Morro Grande e
Fazenda Morro Alto, Mat. 7.150 e 6.587 - Silvicultura - Ibiá/MG
- PA/Nº. 05875/2005/002/2014 - Classe 1. VALIDADE:
26/06/2014. *Abimael Pereira ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG PA/Nº. 08413/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Fábio Falco/Fazenda Nossa Senhora do Carmo, Mat. 7.297 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG PA/Nº. 11570/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 16/06/2014.
*Lacy Teodoro de Souza/Fazenda Boa Vista Perobas, Mat. 90.830
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04771/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 16/06/2014. *Auto Posto Raça Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/MG - PA/
Nº. 24020/2009/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 30/06/2014.
*Leila Maria Abrão ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA/Nº.
08409/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Lourenço Vieira Cortes MT - Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais - Serra do Salitre/MG PA/Nº. 01056/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 27/06/2014.
*Rollander José Camargos ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
27654/2013/001/2014 DNPM nº 833825/2012 - Classe 1. VALIDADE: 27/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - URPV
Gutierrez - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Araguari/MG - PA/Nº. 16226/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - URPV
Gutierrez - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Araguari/MG - PA/Nº. 16227/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 16/06/2014.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
08 934636 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPA/SEDA/SEPLAG Nº 06, DE
07 DE MARÇO DE 2017.
Institui grupo de trabalho para realização dos levantamentos
necessários à Prestação de Contas do Exercício 2016 decorrente
da extinção da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, pela
Lei nº 22.293, de 20 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições que lhes conferem o inciso III do § 1º art. 93 da Constituição do Estado, Decreto nº 47.144 de 25 de Janeiro de 2017 e
tendo em vista o disposto na Lei n.º 22.293, de 20 de setembro
de 2016,
CONSIDERANDO a extinção da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS e a necessidade de se cumprir com os prazos dos
trabalhos referentes à Prestação de Contas do Exercício 2016, em
atendimento à Decisão Normativa 01/2015 do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho para a realização de
Prestação de Contas do Exercício 2016, em decorrência da extinção da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, a ser formado
pelos seguintes representantes abaixo relacionados:
I – pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA:
a) Amilton José Rodrigues Reis – MASP 1.016.641-1
b) Helga Lücheroth Novaes – MAT. 65076-3
II – pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA:
a) Agostinho Mendonça Condé – MASP 1.018.169-1
b) Patrícia Diamantino Amaral – MASP 1.018.050-3
c) Neiva Senra Salgado – MASP 1.018.443-0
d) Mércia Maria Matias Mattos Martins – MASP 1.018.446-3
e) Uriel Brandão de Rezende Alvim – MASP 1.081.761-7
f) Suzana Maria Panzera – MASP 1.018.445-5
g) Sebastião Ferreira Leste – MASP 1.016.614-8
III – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG:
a) Luiz Afonso Vaz de Oliveira – MASP 1.255.111-5
b) Rita de Cassia Simas Pereira – MASP 376.956-9
§ 1° Os membros do grupo de trabalho não serão remunerados
pelo exercício de suas atribuições.
Art. 2º Compete ao grupo de trabalho analisar e elaborar a prestação de contas das atividades desenvolvidas no exercício 2016,
com o fim de emitir relatório conclusivo e posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
TCE-MG até 31 de março de 2017, conforme dispõe a Decisão
Normativa 01/2015 do referido órgão;
Art. 3º A partir da publicação desta Resolução fica suspenso o
gozo de férias dos representantes acima designados, estando imediatamente comprometidos em iniciar os trabalhos e finalizar a
prestação de contas da extinta Fundação Rural Mineira – RuralMinas na data aprazada, conforme disposto no seu art. 2º.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 934145 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 160/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor HENRIQUE
GOMES TURETA, masp 1309169-9, a partir de 16-02-2017.
08 934345 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Ademar Alves Gonçalves
Imóvel
Córrego Narciso
Ademar Rodrigues do Bonfim
Fazenda Taioba
6,2016
Carlos Ornelas Franca
Domingos Borges Soares
Fazenda Tesouras / Lagoão
Fazenda Córrego São Pedro
75,6371
37,9591
Eliseu de Sousa Franco
Fazenda Gravata
2,0488
João Coelho Ramos
Córrego do Pequi
7,7404
José Carlos Oliveira Santos
Fazenda Calhauzinho
28,9149
Natalino Lopes dos Santos
Córrego da
Empoeira
Pietore Fonseca Filho
Fazenda Jurema / Calhauzinho
77,3951
Romilson Pedro Ferreira
Sebastiana Marli de Sousa
Silvano Ornelas Franco
Valdívio Ramos do Bonfim
Valdivino Gomes Santos
Fazenda Córrego Aferidor
Fazenda Machado
Fazenda Lagoão
Fazenda Pequi
Fazenda Tesouras
5,3403
33,2408
5,3777
2,0237
22,5136
Velha
Fazenda
48,4919
Confinante(s)
Isnaldo Gomes Santos
Luciano Oliveira e Silva; Marco Antônio
Machado Pereira
Ademir Camilo Prates Rodrigues
Sérgio Paula Pereira
Associação Comunitária dos Trabalhadores
Rurais de Alfredo Graça; Manoel Soares da
Silva
Maria Aparecida Ferreira; Maria Coelha Ramos
Soares
Aristan Moreira Ramalho; Guilhermina Nunes
Ramalho
Alcides Rodrigues dos Santos; José Laércio Ferreira Silva; Maria Inês Luiz Vieira
Herdeiros de Antônio Maria de Jesus; Marcos
Oliveira Ursine
Nelson Vaz Nogueira
Jordilina Vieira dos Santos
Ademir Camilo Prates Rodrigues
Joaquim da Silva
Derly Gomes Vieira
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 8 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
08 934242 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados situados:
- no município de ESPINOSA:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Gercina Teixeira da Silva
Paulo Francisco dos Santos
Imóvel
Sítio Teixeira
Sítio Júlia
Área (ha)
14,8001
9,1630
Confinante(s)
Vando Antunes Custódio
Olívio Fernandes Balieiro
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
- no município de MINAS NOVAS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
José Eustáquio Pereira Lopes
Imóvel
Córrego Cupins
Área (ha)
29,2126
Confinante(s)
Aperam Inox América do Sul S.A., José Henrique Gomes Xavier,
Santo Sabino de Sousa
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 6/2017.
Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho para realizar
estudos sobre criação de política pública que permita desenvolvimento da cidadania da população transexual e travesti em Minas
Gerais e altera composição.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III,
da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Resolução
SEDPAC n° 7/2016, de 18 de março de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2016, à p. 29,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo estipulado no Art. 6°
da Resolução SEDPAC n° 7/2016 para conclusão dos trabalhos e
apresentação de relatório detalhado dos estudos realizados.
Art. 2°. Designar, para integrar o Grupo de Trabalho composto
conforme o Art. 2° da Resolução SEDPAC n° 7/2016, a servidora
Luana da Silva Rodrigues, Matrícula 80.908-7, em substituição a
Camila Americano Lanhoso, Masp 1.368.154-9.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de março de 2017.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
08 934160 - 1
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados situados no município de MONTES CLAROS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Área (ha)
0,8622
28,7411
0,1942
0,1197
0,1284
6,1578
0,1403
0,6063
Área (ha)
12,1865
Belo Horizonte, 8 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Imóvel
Sítio São Judas
Fazenda Serra Velha
Fazenda Traçadal
Serra Verde
Riacho do Meio
Sítio Nossa Senhora de Fátima
Buriti Campo Santo
Chácara Salles
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados situados no município de ARAÇUAÍ:
Expediente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Requerente
Adilmazete Fernandes Bastos
Américo Fernandes Fonseca
Antonio dos Reis da Silva Maia
Isabel Fernandes Santos
João Cardoso dos Santos
Maria de Jesus Alves Santos
Pedrelina Alves dos Santos
Tiago Salles Teixeira
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
Confinante(s)
João Aguiar
Noé Juliano da Silva
Genovais Soares Figueiredo
Antonio Fernando do Bonfim Belizário
Arcalino Soares dos Santos
Vivaldo Cardoso de Oliveira
Escola Municipal Benedito Maciel
Joaquim Sales de Araújo
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 8 de março de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
08 934244 - 1
08 934243 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata NOMEADA,
conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 45, de 08mar17, em virtude de despacho proferido pelo Juiz de Direito Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, da comarca de Belo Horizonte, no Mandado de Segurança nº 050831815.2014.8.13.0024, em virtude de aprovação no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011, homologado em 15
de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013, para o cargo da unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG, a candidata abaixo relacionada:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A/ARGENTINO MADEIRA
EEB PM SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
4º
LUCIANE MADUREIRA RIBEIRO
MG10646283
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS,
situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 6º andar, Prédio Minas, Bairro Serra Verde (Cidade Administrativa), Belo Horizonte, MG,
CEP 31630-900, telefones: (31) 3916-7273 e (31) 3916-7274, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
HORÁRIO
09/03/2017 a 07/04/2017
9 h às 12 h
CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
08 934169 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de
15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando
o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 26 de fevereiro de
2017, para o cargo de Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Pouso Alegre, o nº 166972-0, PEB, Rosé
Mary Bueno de Paiva Alcântara Cunha.
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para a função
de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG,
unidade Barbacena, o nº 109749-2, PEB, José Antônio Duarte
Santiago.
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Gameleira, o nº 160748-0, EEB, Renata Gonçalves Gomes.
DESIGNAR, a partir de 17 de fevereiro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Gameleira, o nº 161362-9, PEB, Patrícia Pires Alves.
DESIGNAR, a partir de 17 de fevereiro de 2017, para o cargo
de Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Curvelo, o senhor Gladson Macedo de Oliveira, CPF
050.536.276-73.
DESIGNAR, a partir de 17 de fevereiro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Curvelo, o nº 129125-1, PEB, Bruno Rodrigues Barbosa.
DESIGNAR, a partir de 22 de fevereiro de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, unidade Sete Lagoas, o nº 172336-0, PEB, Nilton Alves Barroso.
DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2016, da função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Barbacena, o nº 124859-0, EEB, Silvania de Almeida Lopes
Viana.
DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2016, da função
de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG,
unidade Gameleira, o nº 123128-1, PEB, Marcilho de Oliveira
Silva.
DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2016, da função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Gameleira, o nº 140920-0, PEB, Paula Juliana Vieira Lucas.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no
art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12,
e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada
nº 182, de 21jan11, RETIFICA, no Despacho em Requerimento
nº 80.1/17-DEEAS, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado de Minas Gerais nº 25, do dia 03fev17:
ONDE SE LÊ:
“A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor