TJMG 03/03/2017 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nº 93ZA01LF0H8931062, no valor total de R$ 717.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland
Silberschineider, pelo Doador e CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA
FILHO, pelo Donatário.
Doação nº 507/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931064
, no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO, pelo Donatário.
Doação nº 510/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CONQUISTA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931155 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e TARCIZIO HENRIQUE ZAGO, pelo Donatário.
Doação nº 519/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE IBIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO
O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931407 , no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e MARLENE
APARECIDA DE SOUZA SILVA, pelo Donatário.
Doação nº 520/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE INDAIABIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931411, no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
JOSÉ SIVIRINO DA SILVA, pelo Donatário.
Doação nº 522/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE IRAI DE MINAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931420
, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931422, no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e ANTONINHO DALL AGNOL,
pelo Donatário.
Doação nº 523/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITACARAMBI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931436 ,
CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931438, no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e NIVEA MARIA DE OLIVEIRA,
pelo Donatário.
Doação nº 524/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931440 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
BENICE NERY MAIA, pelo Donatário.
Doação nº 527/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS PATOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931515, no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e JOSÉ RAUL REIS, pelo Donatário.
Doação nº 528/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931517 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e JOÃO MARTINS DE PAULA, pelo
Donatário.
Doação nº 530/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MONTALVANIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931519, no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
JOSÉ FLORISVAL DE ORNELAS, pelo Donatário.
Doação nº 531/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931520 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS, pelo
Donatário.
Doação nº 532/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931521 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e SAULO FALEIROS CARDOSO, pelo
Donatário.
Doação nº 534/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931535 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
MARIO REIS FILGUEIRAS, pelo Donatário.
Doação nº 535/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931537 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVES,
pelo Donatário.
Doação nº 536/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PATROCINIO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931538 ,
CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931539, no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e DEIRO MOREIRA MARRA,
pelo Donatário.
Doação nº 537/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PEDRINOPOLIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931541
, no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
ANTÔNIO JOSE GUNDIM, pelo Donatário.
Doação nº 538/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931547 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e FERNANDO MARANGONI, pelo Donatário.
Doação nº 539/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PLANURA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931549 ,
CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931550, no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e PAULO ROBERTO BARBOSA,
pelo Donatário.
Doação nº 541/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931557
, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931566, no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e WESLEY DE SANTI DE MELO,
pelo Donatário.

Doação nº 542/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA
JULIANA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931569 , CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931582, CHASSI
Nº 93ZA01LF0H8931583, no valor total de R$ 717.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA, pelo
Donatário.
Doação nº 543/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931002 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e JOÃO PAULINO RODRIGUES NETO, pelo
Donatário.
Doação nº 544/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SAO GOTARDO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931594
, no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
SEIJI EDUARDO SEKITA, pelo Donatário.
Doação nº 545/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TRES
MARIAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931595 , CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931602, CHASSI
Nº 93ZA01LF0H8931608, no valor total de R$ 717.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland
Silberschineider, pelo Doador e ADAIR DIVINO DA SILVA, pelo
Donatário.
Doação nº 546/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE UNAI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS IVECO
O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931525, no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e JOSÉ
GOMES BRANQUINHO, pelo Donatário.
Doação nº 547/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931526 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO, pelo Donatário.
Doação nº 548/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931141 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL,
pelo Donatário.
Doação nº 549/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SALINAS - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931522 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
JOSE ANTONIO PRATES, pelo Donatário.
Doação nº 550/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SAO ROMAO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item(s) ONIBUS
IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931524 , no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, pelo Donatário.
Doação nº 551/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VARZEA
DA PALMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 1 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931529 , no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS, pelo
Donatário.
57 cm -02 932119 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/02/2017, registro 21
929192, caderno 1, onde se lê “22/03/2015, ás 09:00 h na E.E Tancredo
de Almeida Neves” leia-se “22/03/2017, ás 09:00 h na E.E Tancredo
de Almeida Neves”.
1 cm -02 931810 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. Benedito Ferreira Calafiori torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São José
n° 159 – CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-2492, e-mail: escola.137987@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2017, às 13:00h.
2 cm -02 931814 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2017, às 09:00
h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Juscelino Barbosa, localizada na Rua das Flores, nº 955 Centro –CEP:
39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1112, Município: Capelinha – MG,
e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2017, às
17:00 h.
3 cm -02 931811 - 1
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZ MARLIÉRE realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2017, às
13:00 na E E Guido Marliére, localizada na Rua Tenente Luiz Ribeiro
n° 110 – Vila Domingos Lopes – Cataguases CEP 36774-034 – Telefone (32) 3422-1174, e-mail: financeiro.guidomarliere@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZ MARLIÉRE realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2017, às
13:00 na E E Guido Marliére, localizada na Rua Tenente Luiz Ribeiro
n° 110 – Vila Domingos Lopes – Cataguases CEP 36774-034 – Telefone (32) 3422-1174, e-mail: financeiro.guidomarliere@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZMARLIÈREtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia
10/03/2017,às10:00horas.Processo licitatório Nº002/2017, Modalidade Conviteaquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE,Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.EGuido Marliére, localizada naRua Tenente
Luiz Ribeiron°110– Vila Domingos Lopes -CEP36774-034 – Telefone
(32)3422-1174, e-mail:escola.97357@educacao.mg.gov.br.Até odia
09/03/2017, às 17:00 horas.
7 cm -02 931812 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9129997/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000294/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos de vídeo endoscopia pertencentes ao Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor
total: R$ 47.880,00. Vigência: 12 meses, de 31/01/2017 a 30/01/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.
21.0.10.1. Assinatura: 31/01/2017. Signatários: pela contratada Eugenio
Afonso de Castro Andrade, pela contratante Roney Versiani Sindeaux
3 cm -02 931968 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 10/2017,
unidade 2311076, processo 17/2017, convênio 807903/2014 MEC/
FNDE – SIAFI 90334559, do tipo Eletrônico, para a aquisição de desfibriladores/cardioversores. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 15/03/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 15/03/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -02 932113 - 1
Extrato do Contrato nº 9130500/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.305.573/0001-26 - LUCAS PINHEIRO MIRANDA
09238410674 - ME, Processo de compra nº 2311021 000001/2017,
Compra direta. Objeto: Prestação de serviço de confecção de chaves. Valor total: R$ 3.880,00. Vigência: 12 meses, de 16/02/2017 a
15/02/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0
001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.99.0.10.1;
2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 16/02/2017.
Signatários: pela contratada Lucas Pinheiro Miranda, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -02 931969 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/484. Parte: Renovar Sistemas Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
2/3/2017 a 1º/3/2022. Assinatura: 2/3/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/455. Parte: Walter Francisco de Moura.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura:
29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/004. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 13/2/2017 a 12/2/2022. Assinatura: 13/2/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/483. Parte: Marcos Vinícius Franco
Machado. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 6/2/2017 a 5/2/2022. Assinatura:
6/2/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/002. Parte: Barra Bernardes Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
2/3/2017 a 1º/3/2022. Assinatura: 2/3/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/491. Parte: Fundação Frederico Ozanan de
Itaúna. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 2/3/2017 a 1º/3/2022. Assinatura: 2/3/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/486. Parte: Aquino & Bastos Materiais
de Construção Carangola Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 2/3/2017 a 1º/3/2022. Assinatura: 2/3/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/472. Parte: Leonardo Barroso Modestino
- ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 30/11/2016 a 29/11/2021. Assinatura:
30/11/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/405. Parte: Votorantim Metais Zinco S.A.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 2/2/2017 a 1º/2/2022. Assinatura:
2/2/2017.
11 cm -02 932157 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 2101.01.01.00312 – Processo de
Compra: 2101003 23/2011. Partes: Instituto Estadual de Florestas - IEF
e a empresa Verso Assessoria Patrimonial Ltda. Objeto: Repactuação
dos valores do contrato em 7,46% em cumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017.
Dotação Orçamentária:2101.18.541.143.4380.0001.3.3.90.37.02 - Fontes: 031.1 e 0.61.1.
Termo aditivo assinado em 24 de fevereiro de 2017.
Assinam: João Paulo Melo rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
e a Sra. Aparecida de Fátima Costa, pela empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 006/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PLANEJAMENTO Nº: 19/2017
RP LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 01/03/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-006/2017, deserto em relação ao lote 02 do objeto, fracassado em relação ao lote 03do objeto e cujo lote 01 do objeto foi
adjudicado à KING AUTOMOTORES LTDA., pelo valor global estimado de R$9.637,50.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4287 – TOTVS S.A X
CODEMIG – Objeto: Fornecimento de módulos complementares
de Fluxo de Caixa e Execução Orçamentária ao “Sistema de Gestão
Empresarial Integrado (ERP) EMS DATASUL / Prorrogação do prazo
de vigência para a data de 31/12/2017; Assinado em 13/02/2017.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4551 – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a
frota de veículos utilizada pela CODEMIG, através da rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão
eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão de tarja magnética
(transmissão por meio de linha telefônica) / Correção do erro material no valor do contrato e aumento quantitativo do objeto; Assinado
em 24/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4358 – SP SERVIÇOS
PROMOCIONAIS, TURISMO E EVENTOS LTDA X CODEMIG
– Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos. / Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(dize) meses a partir de
08/04/2017; Assinado em 17/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4280 – 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de
manutenção de sistema e suporte técnico do software “COMPOR 90” /
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses a partir de
08/04/2017; Assinado em 17/02/2017.
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ/MF 17.806.779/0001-30
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em
Araxá(MG), os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado
em 31.12.2016. Araxá, 02 de março de 2017. Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco-Diretor Presidente.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Convênio
RH - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora do Centro Universitário
de Sete Lagoas, para a implantação do acordo de cooperação técnica
mediante a alocação de recursos humanos, técnicos, tecnológicos e
materiais disponíveis para o desenvolvimento de trabalho conjuntos de
ensino, pesquisa e transferência de tecnologia, destinados a implementar ações para geração de conhecimentos, práticas e desenvolvimentos
de abordagens teórico-metodológicas adequadas ao contexto brasileiro,
estabelecendo conceitos, técnicas e modos de intervenção que auxiliem
as empresas do setor elétrico. Sem repasse de recurso financeiro. Prazo
máximo de até: 60 meses. Assinatura: 19/10/2016.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Belgo Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de recursos dos contratos
4570013817, 4570013818 e 4570013819. Valor de R$1.446.737,34
para R$1.532.815,77 em 03/01/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação de Publicação
Retificação da publicação da Ratificação da Dispensa - MS/CS 530A10357. Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, contratação direta
emergencial da Locamig Serviços Ltda. para leitura de Medidores para
a Região de Governador Valadares, publicada no Minas Gerais, dia
25/02/2017, de 60 meses, para 180 dias.
Aditivo
SE/AS – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A
x Alpha Consultoria em Idiomas Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços,
reajuste contratual e prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570014660 e 4570014661. Ass:03/02/2017.
CD/CG – Cemig Distribuição S.A x Amaro Fernandes Mattoso. Objeto:
Redução preço dos serviços ao contrato 4570014999. Ass:22/12/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H10527. Objeto: serviços elaboração
de projeto executivo e execução do reforço estrutural através da instalação de tirantes, o planejamento executivo das etapas de desvio, o
tamponamento das galerias intermediárias, o tratamento da superfície
hidráulica e a instalação de instrumentação nos tirantes instalados do
vertedouro e todos os serviços e materiais necessários à execução dos
trabalhos. Abertura da sessão pública dia 16/03/2017, às 10h00min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Sinergia Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Decréscimo de Serviços e Reajuste dos Preços. Valor de R$2.300.800,00 para R$862.537,37. 4680004766. Ass:
30/01/2017.
Contrato
MG/UT – 4570016283 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Eltman
Engenharia e Sistemas Ltda Fundamento: Dispensa de licitação - MS/
CS 510-A10415. Objeto: serviços de comissionamento dos equipamentos primários (TCs, TPs e disjuntor) na Usina termelétrica de IGARAPÉ. Prazo 12 meses. Valor R$28.405,00. Ass.: 08/02/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0003/17 – Aquisição de 80 kits GNV Geração 5. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 03/03/2017 e 9h do dia 15/03/2017. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 15/03/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
Pregão Eletrônico – GPR-0004/17 – aquisição de cilindros. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
03/03/2017 e 9h do dia 15/03/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia 15/03/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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