TJMG 24/02/2017 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública
a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
08/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. A
retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 24/02/2017, que será o edital válido. A data de abertura do
pregão será dia 13/03/2017 às 09:00h. BH, 23/02/2017.
2 cm -23 930852 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 0051/2017 – Referente a Aquisição de Lâmpadas Tipo
Xenon 150w e 175W e Halogenas – Tipo Dicroicas, para equipamentos
do HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/03/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
3 cm -23 930861 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 28/2014 e acatando os
termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 58, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº. 127/2014, de
03/06/2014, de fls. 59/60, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada FARMACONN LTDA., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 43.
. à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente - Fhemig
4 cm -23 930960 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração
do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 0368/2013 e acatando os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 40,
bem como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº. 131/2014,
de 05/06/2014, de fls. 41/42, DECIDE negar provimento ao recurso
interposto pela contratada IMEX CENTER FARMA LTDA., mantendo
por conseguinte a decisão de fl. 33.
. à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente - Fhemig
4 cm -23 930966 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração
do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 036/2014 e acatando
os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 63, bem
como os termos do PARECER PROCURADORIA Nº. 125/2014, de
10/06/2014, de fls. 64/65, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada J ALMEIDA COMERCIAL LTDA., mantendo
por conseguinte a decisão de fl. 54.
. à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente - Fhemig
4 cm -23 930962 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Empresa: Distribuidora BH
de Águas Minerais – CNPJ – 00.201.182/0001-69 – Nota Fiscal:
17.372/2016 – Valor 556,60- Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Empresa: Oftalmandarino
– CNPJ – 31.060.023/0001-15 – Nota Fiscal: 9418/2016 – Valor
122.397,96- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Empresa: Ferragens Favoritas – CNPJ – 00.242.692.0001-84 – Nota Fiscal: 3.496/2016 – Valor
316,00- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Empresa: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos – CNPJ – 04.889.913/0001-14 – Nota Fiscal:
67/2016 – Valor 60,00- Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse
público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO – Empresa: Indalabor – Indaia
Lab. Farmacêutico– CNPJ – 04.654.861/0001-44 – Nota Fiscal:
68/2016 – Valor 65,00- Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse
público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
9 cm -23 930681 - 1
Fundação Caio Martins
Contrato n° 9130935/2017-INF-3185(Processo de Compra: 1501560
3/2017). Partes: FUCAM e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado-baixa plataforma, acesso a solução
de Business Intelligence, capacitação em Solução de Business Intelligence, suporte técnico a ambientes de TI e certificado digital pessoa
física e jurídica. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor:
R$54.666,60. Dotações Orçamentárias: 2161 12 243 019 4031 0001
339039 36 0 10 1 e outra. Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM;
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -23 931019 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2017, às
15:30 horas, processo licitatório nº 001/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua
Santa Tereza, n° 43, Centro, Mesquita– MG, CEP 35166-000, Telefone
(033) 3251-1353, e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/03/2017, às 15:00 horas.
2 cm -23 930386 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Bento realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/03/2017, às 09h00, na EE São Bento, localizada na Rua Diorita, n°
112 – Prado – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.411-084 – Telefone: (31)
3334-9281, e-mail: escola.400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Mauricio Tomás realiza Chamada Pública
nº 01/2017 e 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/03/2017 às 14h00, na EE Cabana do
Pai Tomás, localizada na Rua das Chácaras, n° 132 – Cabana – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.512-060 – Telefone: (31) 3386-1277, e-mail:
escola.116@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/03/2017, às 17h00, na EE Professora
Maria de Magalhães Pinto, localizada na Rua Alvina do Amaral, n°
77 – Cidade Jardim – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone (31)
3535-1476, e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA APARECIDA MARIA DE ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2017, às 17h00, na EE do
Bairro Amazonas, localizada na Rua Dr. Orestes Diniz, nº 43 – Amazonas – Betim/MG, CEP: 32.685-134 – Telefone: (31) 3591-3644, e-mail:
escola. 215082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIMBÁ realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/03/2016, às 16h00, na EE Nascimento Nunes Leal, localizada
na Rua das Mercês, nº 77 – Marimbá – Betim/MG – CEP: 32.623-254
– Telefone: (31) 3596-2880, e-mail: escola.7838@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2017, às 17h30,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves,
n° 50 – Centro – Mateus Leme/MG – CEP: 35.670-000 – Telefone:
(31) 3535-1083, e-mail: escola.34363 @educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2017, às 13h00.
A Caixa Escolar Professor Ricardo de Souza Cruz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2017, às
16h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua Gonçalo Laço, n° 120
– Nova Esperança – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.230-350 – Telefone: (31) 3411-7010, e-mail: eeprsc@yahoo.com.br, até às 18h00 do
dia 17/03/2017.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Juventina
Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França, n°
35 – São Sebastião – Contagem/MG – CEP: 32.150-050 – Telefone:
(31) 3354-0461, e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até às
17h00 do dia 07/03/2017.
A Caixa Escolar CATARINA JORGE GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2017, às
14h00, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Catarina Jorge Gonçalves, localizada na Av. Cinco, nº 133 – Conjunto
Água Branca – Contagem/MG – CEP: 32.370-360 – Telefone: (31)
3393-2081/2068, e-mail: escola.8826@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar CATARINA JORGE GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017,
às 14h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de carnes diversas com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Catarina Jorge Gonçalves, localizada na Av. Cinco, nº 133 - Conjunto
Água Branca – Contagem/MG – CEP: 32.370-360 – Telefone: (31)
3393-2081/2068, e-mail: catarinajorgefinanceiro@gmail.com, até o dia
03/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Marimbá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017, às 15h00, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nascimento
Nunes Leal, localizada na Rua das Mercês, n° 77 – Marimbá – Betim/
MG – CEP: 32.623-254 – Telefone: (31) 3596-2880, e-mail: escola.7838@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/03/2017, às 15h00.
A Caixa Escolar Mário Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/03/2017, às 10h00, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Mário Campos, localizada na Rua Diamante, n° 62 – Centro – Mário Campos/MG
– CEP: 32.470-000 – Telefone: (31) 3577-2004, e-mail: escola.9156 @
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/03/2017, às 17h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10/03/2017, às 14h30,
Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para Contratação
de Pessoa Jurídica para execução de obra de Reforma nos banheiros dos
alunos, professores, funcionários, com adaptação de 01 banheiro para
PNE. A referida Caixa Escolar informa ainda que no dia 10/03/2017,
porém em horário distinto, às 13h30, processo Licitatório nº 04/2017,
Modalidade Convite, para contratação de Pessoa Jurídica ou Física para
Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar execução
de obra. Os interessados poderão obter informações e cópias dos Editais completos na sede da EE Catarina Jorge Gonçalves, localizada à
Avenida Cinco, nº 133 – Conjunto Água Branca – Contagem/MG –
CEP: 32.370-360 – Telefone: (31) 3393-2081/2068, e-mail: catarinajorgefinanceiro@gmail.com, até o dia 08/03/2017, de 13h00 às 17h00.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17/03/2017, às 10h00, Processo
licitatório n° 01/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma da Quadra Coberta.
A referida Caixa Escolar, informa ainda, que realizará no mesmo dia
17/03/2017, porém em horário distinto, às 09h00, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa física ou
jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a
execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópias
dos Editais completos na sede da EE Dom Bosco, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto, n° 208 – Jardim Industrial – Contagem/MG
–CEP: 32.215-070, Telefone: (31) 3362-4700, e-mail: escola.8729@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Herculano Teixeira da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/03/2017, às
13h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
uma quadra. A referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia
20/03/2017, porém em horário distinto: às 10h30, processo licitatório
nº 01/2017, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa física
ou jurídica prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar
a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da Escola localizada na Rua Herculano Teixeira da Rocha, nº 201 – Centro de Andiroba – Esmeraldas/MG, CEP:
35.745-000, Telefone: (31) 3538-6100, e-mail: escola.9032@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar JOSÉ MAURÍCIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade CONVITE, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e ampliação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Teófilo Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da
Silva, s/n – Tijuco – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740.000 – Telefone:
(31) 3538-5152, e-mail: escola.9059@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar CORONEL DOMINGOS GATTI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2017, às
9h30, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE (SALDO
RESIDUAL) para contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Margarida Brochado, localizada na Rua
Barão de Coromandel, n° 426 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.640-060 – Telefone: (31) 3384-5010, e-mail: escola.311@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Guia Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/03/2017, às 09h30, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – Jardim
Inconfidência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.820-190 – Telefone:
(31) 3412-4400, e-mail: escola.512@educacao.mg.gob.br, até o dia
27/03/2017, às 08h30.
A Caixa Escolar Professora Aparecida Maria de Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2017, às 09h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de construção de parte de um muro, com recurso de saldo residual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE do Bairro Amazonas localizada na Rua Doutor Orestes
Diniz, nº 43 – Amazonas – Betim/MG – CEP: 32.685-134 – telefone:
(31) 3591-3644, e-mail: escola.215082@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/03/2017, às 17h00.
43 cm -23 930387 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às 09:00h,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia,
n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 –
Telefone: (034) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/03/2017, às 17:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às 10:00h, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São
José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141 – Bairro: Centro – Município: Ibiá/MG - CEP 38.950-000 Telefone (34) 3631-2206,
e-mail: escolaestualsaojose@hotmail.com. até o dia 08/03/2017, às
10:00 h.
5 cm -23 930388 - 1
A Caixa Escolar “São Joaquim” realizará Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017, às 12h, na EE. Bolivar
Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167
–centro – CEP-37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “São Joaquim” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar
Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca, n° 167 –
centro – CEP- 37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 13/03/2017, às 17h.
4 cm -23 930389 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2016,
às 14 horas , Processo Licitatório nº 01/2017 , Modalidade Convite ,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da
EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antonio Pires n° 1533,
Bairro Campo de Santana, Prudente de Morais- CEP 35715-000, Telefone (31)37111125, email: escola.310662@educacao.mg.gov.br. até o
dia 06/03/2017, às 16h00min.
A Caixa Escolar Reinaldo Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017 às 10h00min,
Processo licitatório nº 001/2017 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria da
Conceição da Silva, localizada na Avenida Ulisses Batista n° 40, Centro – na cidade de Araçaí/MG – CEP 35.777–000 Telefone (31) 37156292, e-mail: escola.342572@educacao.mg.gov. até o dia 07/03/2016,
às 15h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. Hermelita Soares Horta realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/03/2017, de 07h00min as 14h00min, na E. E. Hermelita Soares
Horta, localizada na Rua Bolívia n.° 316 – Bairro Bom Jesus – Matozinhos/MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-3608, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realizará Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/03/2017, às 08hs, na EE Virgílio de Melo Franco, localizada
na Rua Antonio Pires n° 1533, Bairro Campo de Santana, Prudente
de Morais – CEP 35 738-000 Telefone (31)37111125, e-mail: escola.310662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/03/2017, às 12h00min, na EE Jacir Lopes Duarte, localizada na Avenida Hélio Filgueiras n° 043 - CEP 35.669.000 – Papagaios/MG – Telefone (37) 3274-5182 / 3274-5219, e-mail: escola.34835@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -23 930390 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2017, às 17:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Bahia n°475 – Jardim Humaitá
Limeira do Oeste – CEP 38 .295-000 – Telefone (034) 3453-1344,
e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2017, às
17 horas.
Extrato Edital para Chamada Pública/Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº 02
/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº
026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/03/2017 , às 12:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.mg.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
8 cm -23 930392 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2017, às 9h, na EE Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello n°
272 – Nepomuceno - Centro – CEP 37.250.000 – Telefone (035) 3861
1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Santa Terezinha
do Menino Jesus torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 06/03/2017, às 8h30min, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE. Coronel Joaquim Ribeiro,
localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello n° 272 – Nepomuceno Centro – CEP 37.250.000 – Telefone (035) 3861 1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/03/2017, às 8h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, localizada na Rua: Engenheiro
Teixeira Soares n° 213 –Bairro Regina Coeli – CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/03/2017, às 07h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/03/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pão Francês)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina de Andrade
Gomes, localizada na Rua: Engenheiro Teixeira Soares n° 213 –Bairro
Regina Coeli – CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail:
escola.171361@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/03/2017, às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
CAIXA ESCOLAR DR. SÁ BRITO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 03/2017, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. DR.
SÁ BRITO localizada na Rua Nestor Barbosa n° 26 – CEP 37.170000 – Telefone (0XX35) 3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/03/2017, às 18h.
11 cm -23 930396 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Contrato nº 01/2017. Fornecimento de Água, e Gás para Fundação
de A rte de Ouro Preto/MG. Contratado VRG GÁS LTDA, CPNJ
05.923.193/0001-76. Objeto: Fornecimento de 320 unid. de galões 20
litros de água mineral, 25 und. botijões de Gás de cozinha P13 e 04 und.
Botijões P 45 e 04 vasilhames de água mineral. Validade: 12 meses de
02 de março de 2017 à 02 de março de 2018. Valor R$: 5.718,00 (cinco
mil setecentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária:
2171 13 122 701 2002 0001. 33 90 30.30. 0. 10. 1
2171 13 122 701 2002 0001 33 90 30. 27. 0 .10 .1
2171 13 122 701 2002 0001. 33 90 30. 08. 0 .10. 1. Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e VRG GÁS LTDA
3 cm -23 931001 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
csa ; bip-00425-16 ; : gênero e aids: a feminilização na cidade de montes claros-mg. ; maria da luz alves ferreira ; 2071.19.573.50.4102.000
1.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
ACN-00010-16 ; Substituição de Coordenador ;
ACN-00049-14 ; 19/03/2017 ; 18/07/2017 ; Prorrogação ;
APQ-00271-14 ; 21/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00469-14 ; 25/08/2017 ; 05/10/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03402-13 ; 05/08/2017 ; 04/02/2018 ; Prorrogação ;
3 cm -23 931014 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 08/2017 Processo:
08/2017; Objeto: Conserto de Casa de Vegetação para pesquisa científica no valor de R$ 13.339,00 (treze mil trezentos e trinta e nove reais).;
Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0888, CONVÊNIO FAPEMIG
DEG 00001-16; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 13/02/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 14/01/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 11/2017 Processo:
11/2017; Objeto: Material de consumo para pesquisa científica no valor
de R$ 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).; Fonte
de Recursos: PROJETO 003.001.0688, CONVÊNIO FAPEMIG CDSDEG-00018-13; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 21/02/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 22/02/2017.
5 cm -23 930908 - 1