TJMG 24/02/2017 -Fch. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
0013/2017, Sequência Nº 006/2017, com fundamento no Art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA 70079079113,
para realização de shows musicais com o DJ AYCOND –
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA, nos dias 25, 26 e
27 de fevereiro, durante as festividades do Carnaval 2017
do município. O valor da contratação será de R$ 1.000,00
(mil reais). Barão de Cocais, 20 de fevereiro de 2017. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
0019/2017, Sequência Nº 012/2017, com fundamento no Art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da empresa
DSHOWS PROMOÇÕES DE EVENTOS EIRELI - ME,
para realização de show musical com “RHUAN CONDÉ E
BANDA DR4”, no dia 26 de fevereiro, durante as festividades do Carnaval 2017 do município. O valor da contratação será de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Barão de Cocais, 23
de fevereiro de 2017. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS
– O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna publica
a Adjudicação do Pregão Presencial nº 04/2017, Processo nº
05/2017. Valor total: R$ 124.267,40. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes. Bela Vista de Minas,
23 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE
MINAS – O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna
publica a Homologação do Pregão Presencial nº 04/2017,
Processo nº 05/2017. Valor total: R$ 124.267,40. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Bela Vista de Minas, 23 de fevereiro de 2017.
3 cm -23 930785 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BETIM
torna público o julgamento do Credenciamento do Chamamento Público nº. 03/2016-PAC 57/2016-Credenciamento de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais,
organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da agricultura familiarHortifrutigranjeiros para alimentação escolar dos alunos do
Município de Betim. Foram credenciadas as cooperativas/
associações: 1º- Assotraber-Associação dos Trabalhadores
Rurais de Betim e Região. 2º- Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Mateus Leme e Região. 3º- Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas. 4º- Cooperativa de Produção da Economia Solidária. Associação dos Produtores Feirante de Formiga não credenciada conforme item 4.2.3.7. A
ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente Maria Lúcia
23/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 16/2017, tipo
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de softwares de gestão publica (cessão de direito de uso de softwares = sistemas informatizados
integrados) por prazo determinado, incluindo prestação dos
respectivos serviços técnicos especializados consistentes na
instalação/implantação, conversão, migração de dados, capacitação de pessoal para operação dos sistemas, atualização
e manutenção técnica e legal (quando necessário), suporte
técnico dos respectivos sistemas informatizados integrados e documentação dos softwares. Abertura: 13/03/2017 às
10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO –
Retificação Edital - Pregão Pres. SRP 06/17: Aquisição de
fogões e balanças. Cláusula 8.5.1 retificada. Sessão remarcada: 15/3/17, ás 9h. Edital retificado: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings. Info: (37) 3521-3728 ou licitação@
bomdespacho.mg.gov.br, Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 015/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para uso do Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro
de Bom Jardim de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 14 de março de 2017, Horário: 13:00 horas para
credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(032) 3292-1601. E-mail: bomjardimlicitacao@yahoo.com.
br. Pregoeiro: Kleber Lúcio Diniz. Bom Jardim de MinasMG, 23/02/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 011/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°008/2017. Objeto: Contratação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, para prestação de serviços de realização de oficinas junto CRAS nos Projetos “Vida Ativa”, “Brinquedoteca”, “Arte Educação” e “Oficina de Inglês”, nos termos e
condições especificadas no Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 14 de março de 2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos
envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail: bomjardimlicitacao@yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lúcio Diniz.
Bom Jardim de Minas- MG, 23/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 012/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de locação de 01 ônibus, com capacidade mínima de 44 passageiros, com motorista e demais despesas, visando o transporte
de passageiros entre a cidade de Jardim de Minas x Taboão
x Rio do Peixe x Capoeira Grande, nos termos e condições
especificadas no Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 14 de março de 2017, Horário: 14:00 hs
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (032) 3292-1601. E-mail: bomjardimlicitacao@
yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lúcio Diniz. Bom Jardim
de Minas- MG, 23/02/2017.
EFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 013/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de uma Capinadeira para operar em calçamento, acionada de potência de trator agrícola,
nos termos e condições especificadas no Anexo II do edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15 de março de
2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail:
bomjardimlicitacao@yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lúcio
Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 23/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE
MINAS.AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 014/2017,
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017. Objeto: Contratação
de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, ou pessoas físicas, para prestação de serviços de execução das ações necessárias para organização da
política Municipal de Turismo no Município de Bom Jardim
de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15 de
março de 2017, Horário: 14:00 horas para credenciamento e
após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601.
E-mail: bomjardimlicitacao@yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lúcio Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 23/02/2017.
10 cm -23 930572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORDA DA MATA/MG –
PRC 0035/2017 – PREG 011/2017 – RETIFICAÇÃO - A
CPL informa que onde se lê PREG 008/2017 lê-se PREG
011/2017, cujo objeto é contratação de microempresa,
empresa de pequeno porte, ou equiparada para prestação de
serviço de transporte escolar municipal. Abertura dos envelopes 03/03/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 23
de Fevereiro de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco
Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
2 cm -23 930650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIBILIDADE 02/2017
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a instauração do Processo de Licitatório nº 14/2017 – Inexigibilidade 02/2017. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados em Fisioterapia, Ultrassonografia, Pediatria e de
laboratórios para realização de exames laboratoriais. Prazo
para protocolo de envelope: período de 02 de março de 2017
à 16 de março de 2017.. Informações: os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos,
Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Presidente da CPL / Eduardo José
Alves de Oliveira - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2015 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - O Município de Buritis
- MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços nº 014/2016 - Pregão Presencial nº 042/2015 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE OBJETO DA ATA: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE). FORNECEDOR: MERCEDES-BENZ
DO BRASIL LTDA. Buritis - MG, 08/02/2017 – Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº
005/2017 - PROCESSO Nº 038/2017 – O município de
Buritis – MG Prorroga o Credenciamento que visa contratar profissionais para execução de serviços Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, com abertura no dia 06/02/2017,
da 08h00minh as 12h00minh e de 14h00minh as 18h00minh,
até o dia 31/12/2017, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços
junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis – MG. Informações
(38)3662-3437, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis, 23/02/2017. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, Declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação, Para Contratação de Empresa
Para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Auditoria e Consultoria Contábil, Orçamentária
e Financeira, com fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei
Federal n° 8.666/93. Com Vigência: 12 Meses. Buritis - MG,
22 de fevereiro de 2017. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. O Município de
Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 002/2017, Para Contratação de
Empresa Para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados em Auditoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, com fundamento no Art. 26 da Lei
Federal n° 8.666/93, a favor da empresa: ADPM – Administração Pública Para Municípios LTDA, com o Valor Global
de R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 22 de fevereiro de 2017. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. O Município de Buritis - MG,
através do Prefeito Municipal, Declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Para Contratação de Serviços de Aquisição de Passagens de Buritis a Unaí e Unaí a Buritis, com
fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
Com Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 23 de fevereiro de
2017. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. O Município
de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 004/2017, Para Contratação
de Serviços de Aquisição de Passagens de Buritis a Unaí e
Unaí a Buritis, com fundamento no Art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, a favor da empresa: Santa Izabel, Transportes e
Turismo LTDA, com o Valor Global de R$ 9.150,96 (Nove
Mil e Cento e Cinquenta Reais e Noventa e Seis Centavos).
Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 23 de fevereiro de 2017.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO
DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2016 Da CONVALES – Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - O Município
de Buritis - MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 015/2016 - Pregão Presencial nº
015/2016. OBJETO DA ATA: Aquisição de Material Médico
Hospitalar. FORNECEDORES: Comercial Cirúrgica Rioclaresnse LTDA; Dalia Distribuidora Hospitalar EIRELI – EPP;
IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A; Leonardo Henrique
Gomes Alves de Melo e Cia LTDA – ME; PMH Produtos
Médicos Hospitalares LTDA. Buritis - MG, 23/02/2017 –
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
11 cm -23 930375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE
MINAS-MG
torna público: a Ratificação do Processo Licitatório n.º
055/17 – Dispensa n.º 002/17, cujo objeto refere-se à contratação de instituição financeira para movimentação dos
recursos públicos federais, para a contratação da empresa
BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o n.º
00.000.000/0001-91, sem custos ao Município.
Cachoeira de Minas, 22 de Fevereiro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -23 930856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 032/17: Partes: Município de
Cachoeira de Minas X QUINTA AVENIDA COMERCIO E
PROMOCOES ARTIST LTDA - ME. Objeto: Contratação
de shows musicais para realização do Carnaval 2017, entre
os dias 24 e 28 de Fevereiro do corrente ano. Processo Licitatório n.º 057/17 – Inexigibilidade n.º 002/17. Vigência:
22/02/2017 a 31/03/2017. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e
Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária: 02.09.01.13.392.
1301.2.024.339039-383.
Cachoeira de Minas, 22 de Fevereiro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -23 930847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2017 - PROCESSO Nº 021/2017. O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c
art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua
Antônio Zanon, nº 141, Centro, CAIANA/MG, para funcionamento do Bolsa Família. Processo nº 021/2017 Dispensa
de Licitação n.º 009/2017, Locadora: Cirlene Lima da Silva
Valadão – Até 31 de dezembro de 2017 valor mensal de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais). CAIANA,20/02/2017.
2 cm -22 929886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2017 - PROCESSO Nº 023/2017.O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art.
26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua João
Ferreira nº 87 – Centro – neste município de Caiana, Estado
de Minas Gerais, para funcionamento da Fábrica de confecção de roupas, fraldas. Processo nº 023/2017 Dispensa de
Licitação n.º 011/2017, Locador:Clerio de Souza Vieira– Até
31 de dezembro de 2017 valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). CAIANA,20/02/2017.
3 cm -22 930294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2017 - PROCESSO Nº 024/2017.O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c
art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a
Rua Jonathan Rodrigues Barbosa, nº 134, centro, Caiana,
para funcionamento do Destacamento Policial da PM. Processo nº 024/2017 Dispensa de Licitação n.º 012/2017,
Locador:Gilmar Grillo Cabral– Até 31 de dezembro de 2017
valor mensal de R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais).
CAIANA,20/02/2017.
2 cm -22 930295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2017 - PROCESSO Nº 022/2017. O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c
art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua
Espera Feliz, nº 106, Centro, Caiana, para funcionamento
da Emater. Processo nº 022/2017 Dispensa de Licitação n.º
010/2017, Locador: Wezer Rodrigues – Até 31 de dezembro de 2017 valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).
CAIANA,20/02/2017.
2 cm -22 930293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
Torna publico os contratos n° 010/2017 Contratado “Donato
& Eduardo Produções Artísticas Ltda no valor de R$
22.000,00”, nº 011/2017 Contratado “John Diego Coutinho
08533716605 no valor de R$ 9.000,00, nº 012/217” “Dois
T’S Minas GV Music Ltda – ME no valor de R$17.000,00
e nº 013/2017 contratado “José Carlos Fontes Magalhães
08490636630 no valor de R$ 8.000,00” originários do processo 019/2017 na modalidade Inexigibilidade nº 003/2017
na data do dia 08/02/2017; para realização de shows musicais
no carnaval 2017 da cidade de Cajuri nos dias 25 ,26, 27 e 28
– facultado pelo Art. 57. Inciso III – Lei 8.666/93 e suas alterações. Cajuri, 08.02.2017 - C.P.L – Prefeito Municipal.
3 cm -23 930851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG
torna pública o Processo n.º 018/2017 – Pregão Presencial
n.º 05/2016 – SRP - O Município de Caparaó - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira,
com abertura para o dia 13/03/2017 às 09:00 horas, Visando:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE
PETRÓLEO E TACÓGRAFO PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA MUNICIPAL. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br.
Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA. 23/02/2017.
3 cm -23 930658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 006,
007,008,009,010,011,012, E 013/2017, sendo o objeto locação de imóvel destinado ao atendimento a diversas secretarias municipais, conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -23 930921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ENÉAS/MG
-Proc.028-PP 010/17-Objeto: Aq. Gêneros AlimenticiosCredenciamento: 16/03/2017-09:00
-Proc.029-PP 011/17-Objeto: Aq. Gás(GLP), vasilhames e
registros-Credenciamento: 21/03/17-09:00
-Proc.030/17-PP 012//17-Objeto: serviços de transporte
Escolar-Credenciamento: 22/03/17-09:00
-Proc.003/17-DISPENSA 003-17-Objeto: Serv. Public. Diario Oficial Minas Gerais-Homologado-CTR 003/17-Sig.
Petronio M.Souza-Prefeito e Sec. Estado Casa Civil e Relações Institucionais-Vr. 70.872,00- vigencia 12 meses- data:
24/01/17.
3 cm -23 930743 - 1