TJMG 10/02/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO; RUPTURA RAPIDA RR 2C-E MODI05
ton.
1.000 FICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM.
1.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA, MODIFICADO POR POLÍMERO, 06
ton.
6.500 Emulsões
asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos.
Fracassado
ASFALTO
ASFALTICO DE PETROLEO; COM A IDENTIFICACAO
07
ton.
40.000 CAP 50/70 -- CIMENTO
NORMA DNIT 095/2006-EM
1.º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
3º - Disbral Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
4º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
- CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO; COM A IDENTIFICAÇÃO
08
ton.
5.000 ASFALTO
CAP 30/45 - NORMA DNIT-095/2006 -Cimentos Asfálticos de Petróleo.
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A, CNPJ: 02.351.006/0006-43
2.º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
3º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR POLÍMERO
60/85-E, COM AS CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO
09
ton.
6.000 ELASTOMÉRICO
ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-129/2011-EM - Cimento Asfáltico de
petróleo modificado por polimero elastomérico.
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - Disbral Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
3º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A, CNPJ: 02.351.006/0006-43
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BORRACHA TIPO
10
ton.
30.000 AB-8, - Pavimentação Flexível - Cimento asfáltico modificado por borracha de pneus
inservíveis pelo processo via úmida, do tipo “Terminal Blending”.
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A, CNPJ: 02.351.006/0006-43
2.º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
11
ton.
12.000 ASFALTO - ASFALTO DILUIDO; COM A IDENTIFICACAO CM-30
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
3º - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A, CNPJ: 02.351.006/0006-43

1.949,14

1.694,90

0,00

0,00

2.212,60

1.924,00

2.098,75

1.825,00

2.880,18

2.504,50

2.679,50

2.330,00

3.624,23

3.151,50

OBS: A presente Ata em sua forma integral encontra-se arquivada no Processo SIGED 74962-2301/2016 e posteriormente será disponibilizada no site
www.compras.mg.gov.br.
32 cm -09 925328 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Ideia Arquitetura e Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 036/2015. Objetos: I – Fica suprimido o subitem 3.7, da Cláusula III. II – Fica incluído
o item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei
Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de
Obras - TGO. Processo n.º 1023-5725 (70-2141-2017).
3 cm -09 925333 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e NET SERVICE S.A. Espécie: Contrato nº 9130606/2016 – OBJETO:
Fornecer serviços de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação, observando as especificações e demais condições constantes
no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2016, da Ata de Registro de Preços nº 0430/2016 e a sua proposta de compra – Processo nº
015.000.14577/2014-8. VALOR TOTAL: R$ 274.498,16 (duzentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.22
.0.10.1 / 1441.03.092.726.4150.0001.339039.27.0.10.1. VIGÊNCIA: A
vigência deste contrato de fornecimento não ultrapassa o último dia do
exercício financeiro no qual ele foi celebrado. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e José Moreira de Araújo Neto. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.
4 cm -09 925316 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo ao contrato n.º 1080-39.21-13.00-2015-13
Processo de Compra n.º 1081017000066/2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
MN Conservação de Elevadores e Comércio de Peças LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2018. Valor Global: R$19.323,99. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.21.0.10.1.
Belo Horizonte, 09/02/2017.
2 cm -09 925132 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico 006/2017 processo 06/2017 – Aquisição de combustíveis para atender a cidade de São Francisco/MG, no ano
de 2.017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h00min de 13/02/17 a 08h59min de 23/02/2017. Abertura das propostas: 09h:00 de 23/02/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 924979 - 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x MACTRESS COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA-ME; Contrato 9130345/2017 – Processo:1251411-02/2017;
Objeto: Fornecimento peças e ou acessórios originais de 1ª linha, para
veículos da linha VOKSVAGEM. Vigência: 30/01/2017 a 31/12/2017.
Valor: R$ 25.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTADA-ME; Contrato 9130342/2017 – Processo:1251411-02/2017; Objeto:
Fornecimento de peças e/ou acessórios originais de 1ª linha, para veículos
da linha YAMAHA da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind. Vigência:
30/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 20.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA
- EPP; Contrato 9130344/2017 – Processo:1251411-02/2017; Objeto:
Fornecimento de peças e/ou acessórios originais de 1ª linha, para veículo
da linha FORD da frota do 12º BPM e da 20ª Cia PM Ind. Vigência:
30/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 35.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x NOVA GERAÇÃO COMERCIO DE
AUTOS LTDA-ME; Contrato 9130341/2017 – Processo:125141102/2017; Objeto: Fornecimento peças e acessórios de 1ª linha para veículos das linhas GM/CHEVROLET, MITSHUBISHI, MERCEDES BENS,
FIAT E MOTOCICLETAS DA LINHA HONDA. Vigência: 30/01/2017 a
31/12/2017. Valor: R$ 155,000,00.
6 cm -09 924936 - 1

PMMG-2ª Cia PM Ind x Prefeitura de Berizal/MG. Convênio 002/2017,
firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo.
Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$ 230.400,00 - PMMG-2ª
Cia PM Ind x Prefeitura de Curral de Dentro/MG. Convênio 003/2017,
firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo.
Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$ 238.464,00 - PMMG-2ª Cia
PM Ind x Prefeitura de Rubelita/MG. Convênio 006/2017, firmado em
10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
10/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$ 171.600,00 - PMMG-2ª Cia PM Ind
x Prefeitura de Santa Cruz de Salinas/MG. Convênio 009/2017, firmado
em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 10/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$ 184.320,00. - PMMG-2ª Cia PM
Ind x Prefeitura de Montezuma/MG. Convênio 014/2017, firmado em
30 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
30/01/2017 a 31/12/2020, valor: R$ 235.296,00.
4 cm -09 925304 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9130406/2017, celebrado entre a empresa VAP
Auto Posto Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de disel S10 para as viaturas de 50ª Cia Pm em Bom Despacho/
MG . Valor unitário R$ 3,09 valor total R$ 9.270,00, vigência a partir de
31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130492/2017, celebrado entre a empresa M&
A Moto Peças Ltda ME-EPP x PMMG. Objeto: Este contrato tem por
objeto : Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios
Genuínos para motocicletas Hondas da PMMG . Valor unitário R$ 0,86,
valor total R$ 21.500,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130494/2017, celebrado entre a empresa
Nova Geração Comércio de Autos Ltda-ME x PMMG. Objeto:Este contrato tem por objeto : Contratação de empresa para fornecimento de peças
e acessórios Genuínos para motocicletas Yamaha da PMMG . Valor unitário R$0,90 valor total R$ 13.500,00, vigência a partir de 31/01/2017 a
31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130423/2017, celebrado entre a empresa
Rede Maxx Comércio de combustível Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de Gasolina Automotiva comum para
as viaturas de lagoa da Prata/MG. Valor unitário R$3,96 valor total R$
55.440,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130421/2017, celebrado entre a empresa
Rede Maxx Comércio de combustível Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de S10 para as viaturas de Lagoa da
|Prata/MG. Valor unitário R$2,97, valor total R$ 5.940,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
6 cm -09 924993 - 1
PMMG – 33 BPM x Posto Barra Sete Ltda. CNPJ: 14.719.755/0001-55.
Contrato 9130636/2017. Objeto: Fornecimento de Diesel S10 para a frota
do 33 BPM. Valor: R$ 95.700,00. Vigência : até dia 31/12/2017. Assinatura em 06/02/2017
1 cm -09 925057 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Inconfidentes/MG. Convênio; 2º Aditivo. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 30/01/17 a 31/12/17.
1 cm -09 924862 - 1
PMMG - 4º BPM x Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. Convênio: 001/2017. Objeto: cooperação entre convenentes. Vigência
01/01/2017 a 31/12/2020
1 cm -09 924896 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.130.617/2017. Partes PMMG x Consórcio
Motorola Solutions Minas Gerais. Objeto: aquisição de uma repetidora
digital P25, no valor de R$ 76.328,15; vigência 31/12/2017.
1 cm -09 925222 - 1
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesas
do 31 BPM torna a homologacao dos Lote 02 do Pregao 04/2016. Objeto:
Aquisicao de pecas e acessorios da marca VOKSWAGEM. Vencedora
Empresa Pneutex- EPP CNPJ 16.873.226/0001-37, Lotes: 02 Valor R$
8.990,00.
PMMG – 31 BPM x Pneutex - EPP – Pregao 04/2016. Contrato
9130557/2017 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios das marca
Vokswagem. Vigencia: 31/01/2017 a 31/12/2017. Lote: 02 Valor total R$
8.990,00.
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesas do 31 BPM torna a homologacao dos Lotes 03 e 09 do Pregao
04/2016. Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios das marcas RENAULT
e YAMAHA. Vencedora Empresa S/A Auto pecas e servicos Eireli - ME
CNPJ 17.751.389/0001-00, Lotes: 03 e 09 Valor R$ 12.896,50.
PMMG – 31 BPM x S & A Auto pecas e servicos Eireli - ME – Pregao
04/2016. Contrato 9130564/2017 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios
das marca Renault e Yamaha. Vigencia: 31/01/2017 a 31/12/2017. Lotes:
03 e 09 Valor total R$ 12.896,50.
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesas
do 31 BPM torna a homologacao dos Lotes 04 e 05 do Pregao 04/2016.
Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios das marcas GM - CHEVROLET

e MERCEDES BENZ. Vencedora Mactress Comercio de pecas LTDA
– ME, CNPJ 01.482.526/0001-18 Lotes: 04 e 05 Valor R$ 16.356,92.
PMMG – 31 BPM x Mactress Comercio de Pecas LTDA-ME – Pregao
04/2016. Contrato 9130561/2017 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios
das marcas GM - Chevrolet e Mercedes Benz. Vigencia: 31/01/2017 a
31/12/2017. Lotes: 04 e 05 Valor total R$ 16.356,92.
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesas
do 31 BPM torna a homologacao do Lote 06 do Pregao 04/2016. Objeto:
Aquisicao de pecas e acessorios da marca FORD. Vencedora JJZ Comercio de Pecas e Servicos Eireli - ME CNPJ 22.093.119/0001-99 Lote: 06
Valor R$ 12.999,90.
PMMG – 31 BPM x JJZ Comercio de Pecas e Servicos Eireli - ME –
Pregao 04/2016. Contrato 9130558/2017 Objeto: Aquisicao de pecas e
acessorios da marca Ford. Vigencia: 31/01/2017 a 31/12/2017. Lote: 06
Valor total R$ 12.999,90.
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesa
do 31 BPM torna a homologacao dos Lote 07 do Pregao 04/2016. Objeto:
Aquisicao de pecas e acessorios da marca MITSUBISHI. Vencedora Ana
Cristina Parreiras da Silva - ME CNPJ 08.009.135/0001-20 Lote: 07 Valor
R$ 16.695,65.
PMMG – 31 BPM x Ana Cristina Parreiras da Silva - ME – Pregao
04/2016. Contrato 9130562/2017 Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios
da marca Mitsubishi. Vigencia: 31/01/2017 a 31/12/2017. Lote: 07 Valor
total R$ 16.695,65.
PMMG – 31 BPM - Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesa
do 31 BPM torna a homologacao pregao 01/2017. Objeto: Prestacao de
Servicos de Manutencao e Reparo Mecanico de Veiculos Leves. Vencedora Irmaos Aleixo Empreendimentos LTDA CNPJ 66.344.714/0001-25
Lote: 01 Valor R$ 13.600,00.
PMMG – 31 BPM x Irmaos Aleixo Empreendimentos LTDA – Pregao 01/2017. Contrato 9130565/2017 Objeto: Prestacao de Servicos de
Manutencao e Reparo Mecanico de Veiculos Leves. Vigencia: 06/02/2017
a 31/12/2017. Lote: 01 Valor total R$ 13.600,00.
12 cm -09 925060 - 1
PMMG – 31 BPM. Sexto Termo Aditivo ao contrato 05/2013 com Maria
Auxiliadora Medina dos Santos. Objeto: Alteracao da vigencia. Vigencia:
18/01/2017 ate 17/01/2018.
1 cm -09 925067 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT/1256592. Pregao eletrônico nº 02/2017.
Objeto:prestacao de servicos de manutencao e reparos em veiculos leves\
médios, com eventual substituicao de pecas,das linhas fiat, volkswagen,
gm/chevrolet, ford, mitsubishi, renault,motocicletas da marca honda e
yamaha,da frota da 7ª Cia PM Ind MAT, para o exercicio de 2017 na
cidade de Divinópolis e Bom Despacho, conforme edital. Propostas: envio
ao portal de compras entre 8h de 10/02/2017 ate as 08:59 de 21/02/2017.
abertura das propostas: 09h de 21/02/2017. www.comprasmg.gov.br
2 cm -09 924873 - 1
PMMG-3º BPM X EMPRESA HS ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM
LTDA – ME. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014-3º BPM e contrato 16.573/2014 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula terceira (do preço), que passa a vigorar com o valor de R$17.652,31 e alterar a cláusula décima primeira (da vigência) que será de 01JAN2017 à
31DEZ2017.
2 cm -09 925063 - 1
PMMG – 14º BPM x 3E Comercial LTDA-ME; Contrato 9130319/2017.
Objeto: Fornecimento contínuo de peças genuínas e originais para veículos da linha Ford, Renault, VW/Volkswagen e Nissan, durante o exercício
de 2017, para atender a demanda da 12ª RPM, 14º BPM, 58º BPM e 12ª
Cia Mesp. Vigência: até 31/12/2017. Valor: R$ 125.375,00.
1 cm -09 924895 - 1
PMMG-54º BPM x Auto Posto Maria Inês & Cia Ltda-ME – Contrato nº
009130571/2017, ref. ao Processo de Compras nº 003/2017, 54º BPM, do
Pregão Eletrônico nº 1259760 000067/2016. Objeto: Contratação aquisição de Combustíveis, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum, para as viaturas do 4º Pel/257ª Cia PM/54º BPM, Canápolis-MG, com início na data de 10/02/2017 e termino previsto para a data
de 31/12/2017.
PMMG-54º BPM x COMVEPRE – Comercial de Veículos e Peças Ltda
– Contrato nº 009130573/2017, ref. ao Processo de Compras nº 003/2017,
54º BPM, do Pregão Eletrônico nº 1259760 000067/2016. Objeto: Contratação aquisição de Combustíveis, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum
e Óleo Diesel Comum, para as viaturas do 6º Pel/255ª Cia PM/54º BPM,
Santa Vitôria-MG, com início na data de 10/02/2017 e termino previsto
para a data de 31/12/2017.
PMMG-54º BPM x Auto Posto Vilelão 6 Ltda – Contrato nº
009130575/2017, ref. ao Processo de Compras nº 003/2017, 54º BPM, do
Pregão Eletrônico nº 1259760 000067/2016. Objeto: Contratação aquisição de Combustíveis, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S 10, para as viaturas do 257ª Cia PM/54º BPM, Prata-MG, com início
na data de 10/02/2017 e termino previsto para a data de 31/12/2017.
PMMG-54º BPM x Comercial Gardênia Ltda – Contrato nº
009130576/2017, ref. ao Processo de Compras nº 003/2017, 54º BPM, do
Pregão Eletrônico nº 1259760 000067/2016. Objeto: Contratação aquisição de Combustível, Óleo Diesel S10, para as viaturas do 54º BPM,
Ituiutaba-MG, com início na data de 10/02/2017 e termino previsto para
a data de 31/12/2017.
PMMG-54º BPM x Auto Posto Vilelão Ltda – Contrato nº 009130578/2017,
ref. ao Processo de Compras nº 003/2017, 54º BPM, do Pregão Eletrônico
nº 1259760 000067/2016. Objeto: Contratação aquisição de Combustíveis, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum, para as viaturas do 3º
Pel/257ª Cia PM/54º BPM, Monte Alegre de Minas-MG, com início na
data de 10/02/2017 e termino previsto para a data de 31/12/2017.
8 cm -09 924887 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/02/2017.
Município
Interessado
Categoria
e Perfumaria Tor- Farmácia de ComérBelo Horizonte Drogaria
quato Ltda - ME
cio Varejista
O Cel BM QOR Jayme de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/02/2017.
Município
Interessado
BH Fórmula Ltda - ME
Belo Horizonte
SR Miari Serviços Ltda - ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº
04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso
pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no
ato de inscrição.
- 12ª RPM – 11º BPM
O Ten. Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem

Minas Gerais - Caderno 1
7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 09/02/2017.

Município

Interessado
Categoria
Clínica Médica Dr. Rochester Fer- Clínica Médica
nandes Batalha Ltda - ME
Manhuaçu
COI – Centro Odontológico Inte- Serviço
de
grado Ltda - ME
Odontologia
Serviço
de
Manhumirim Chaves Odontologia Ltda - ME
Odontologia
- 11ª RPM – Montes Claros
O Cel PM Klevson Pires Martins, Cmte da 11ª RPM, (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 09/02/2017.

Município

Interessado
Centro Diagnóstico
Godinho Ltda - EPP

Categoria
Renato Clínica Médica

Farmácia Real Ltda
Montes Claros Radiocenter – Centro de Radiologia e Documentação Odontológica Ltda
Clínica Odontológica Periolaser
Ltda - ME
Clínica de Fisioterapia MagaJanuária
lhães Eireli - ME
Vieira e Amarante Saúde Ltda
- ME
Porteirinha
Laboratório de Análises Clínicas de Porteirinha Ltda - ME

Farmácia de
Comércio Varejista
Imaginologia
Odontológica
Serviço
Odontológico
Serviço de
Fisioterapia
Clínica Médica
Laboratório Clínico

- 18ª RPM – 12º BPM – 20ª Cia PM Ind.
O Ten. Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 12º BPM e 20ª Cia PM Ind. Data:
09/02/2017.

Município

Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Clínico
São Sebastião Vitale Ltda - ME
do Paraíso
Matheus Colombaroli Sociedade Clínica Médica
Simples Ltda - ME
maginologia
Passos
Odonto Imagem Passos Ltda - ME IOdontológica
Cássia
Instituto de São Vicente de Paulo Hospital Local
17 cm -09 925297 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
Municipal de Nova Serrana. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto:
Cooperação mútua entre os convenentes no Município de Nova Serrana.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis,
08 de fevereiro de 2017. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel
BM e Euzébio Rodrigues Lago, Prefeito Municipal.
– 10º BBM– Resumo de Cessão de Uso - Partes: Cessionário, Corpo de
Bombeiros Militar, pelo Cmt do 10º BBM, e Cedente, Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Espécie: 1º Termo de Cessão de Uso. Objeto:
Cessão de uso, a título gratuito, de 01 veículo marca Nissan/Frontier,
ano 2006, no valor de R$ 42.728,00 (quarenta e dois mil setecentos e
vinte e oito reais), de propriedade da cedente. Ao uso do Corpo de Bombeiros, executado pelo 3º Pel/2ª Cia/10º BBM. Vigência: 08/02/2017 a
07/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08 de fevereiro de 2017. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM e Euzébio Rodrigues Lago,
Prefeito Municipal.
– 10º BBM– Resumo de Rescisão Amigável de Cessão de Uso - Partes: Cessionário, Corpo de Bombeiros Militar, pelo Cmt do 10º BBM,
e Cedente, Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Espécie: Rescisão
do 1º Termo de Cessão de Uso 01/2014. Objeto: Rescisão, amigavelmente, da Cessão de uso 01/2014, celebrada em 02/01/2014, a qual teve
como objeto inicial o empréstimo gratuito de 03 veículos pertencentes à
Cedente, para fins de uso do Cessionário no Serviço de Bombeiro Militar
executado pelo 3º Pel/2ª Cia/10º BBM. Rescisão: A partir de 01 de janeiro
de 2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 08 de fevereiro de 2017. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM e Euzébio Rodrigues Lago,
Prefeito Municipal.
6 cm -09 925314 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 12/2017 - Pregão Eletrônico nº.
08/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios (frios), de acordo com demanda dos Palácios Governamentais. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG a partir de 10/02/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim
do dia 22/02/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 22/02/2017 às 10h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 09 de fevereiro.
3 cm -09 925072 - 1

Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 153 e 154, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral, e
as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação
LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Segunda (DO PREÇO) do contrato
nº 153/154, para fim de revisão do valor do combustível GASOLINA, e,
por conseguinte, o valor da taxa de administração. Valor Estimado: R$
587.355,00. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.701.2002.0001.33903026.10.1.0 e 1631.04.122.044.4126.0001.339030-26.10.1.0. BHte.
09/02/2017.
3 cm -09 925181 - 1