TJMG 10/02/2017 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê:
... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a.

Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º
quinquênio, a partir de 06/11/2011, leia-se: ... ref. ao 6º quinquênio, a
partir de 15/12/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319890-0, Marcia Elisabeth Valeiro Trindade, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 302 public. em
18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 20/4/2012 ..., correspondente à carga
horária de 216 h/a, leia-se: ... a partir de 20/4/2012 ..., correspondente à
carga horária de 223 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320321-3, Vera Lucia Las Casas, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 315 public. em 10/3/2012, onde se lê: ... ref. ao
6º quinq. Mag. a partir de 16/4/2011, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Mag. a
partir de 15/5/2011.
09 924942 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º
869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 854770-5, Joelma de Assis Silva
Medeiros, PEBIA, cargo 04, a partir de 5/12/2016; MaSP 368454-5, Vera
Anice Silva, ATBIII-H, cargo 01, a partir de 5/12/2016; E.E. de Ensino
Médio - 349283- MaSP 979785-3, Berenice da Silva Duarte, cargo 01,
SEI, a partir de 20/6/2015, para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1417833-9, Lazaro
Roberto Cardoso Teixeira, ATBIA, cargo 01, a partir de 13/12/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320321-3 Vera Lucia Las Casas, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 677 public. em 30/12/2011,
onde se lê: ... a partir de 19/12/2011... correspondente à carga horária de
216 h/a, leia-se: ... a partir de 19/12/2011... correspondente à carga horária de 225 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319890-0, Marcia Elisabeth Valerio Trindade, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGHH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 378 public. em 7/8/2009, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009, leia-se: ... por 02 meses ref. ao
4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319890-0, Marcia Elisabeth Valerio Trindade, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGHH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 275 public. em 25/7/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos, PEBIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGHH/DCCTA
Nº 01/2006, no Ato nº 753 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319971-8, Maria Elza Lopes, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 545 public. em
9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365850-7, Adaicir Guedes Caldeira de Melo, PEBI-I, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 174 public. em 25/3/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2011, leia-se: ... por 02 meses ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2011, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 114 public. em
25/4/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2009, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 264 public. em 25/7/2008, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345216-6, Ana Maria Costa
Cayuela, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
34/2014 public. em 11/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 30/9/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 30/9/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320283-5, Tania Maria Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 383, public. em
27/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/6/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 16/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 292674-9, Cândido Bonifácio
da Silva, EEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
123/2003, public. em 9/5/2003, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/03 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2003 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 264820-2, Zelia Batista
Ferreira, PEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação do
cargo. Ato nº 146 public. em 12/10/2000, onde se lê: ... cargo 01, 02 meses
a contar de 02-05-00, referentes ao 1º quinquênio ..., leia-se: ... cargo 02,
02 meses a contar de 2/5/2000, ref. ao 1º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 302012-0, Eros Augusto
da Silva, ASBIII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 29/2000 public. em 18/7/2000, onde se lê: ... 01 mês a contar 01/08/2000, referente ao 1º quinquênio ..., leia-se: ... 01 mês a contar
de 7/8/2000, ref. ao 1º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 302012-0, Eros Augusto
da Silva, ASBIII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 14/2003 public. em 31/7/2003, onde se lê: ... 01 mês, a
contar de 01/08/2003 referente ao 3º quinquênio ..., leia-se: ... 01 mês a
contar de 6/8/2003, ref. ao 3º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1129876-7, Patricia Pereira, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 394/2016 public. em
2/9/2016, onde se lê: ... cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2016, leia-se: ... cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345216-6, Ana Maria Costa
Cayuela, PEBI-M, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 02/2007 public. em 30/1/2007, onde se lê: ...
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/2007, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365850-7, Adaicir Guedes Caldeira de Melo, PEBI-I, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 363 public. em 2/12/2011, onde se
lê: ... a partir de 5/6/2010, leia-se: ... a partir de 12/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365850-7,
Adaicir Guedes Caldeira de Melo, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 737 public. em 5/6/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º
quinq. de Mag. a partir de 5/6/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de Mag.
a partir de 12/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 118 public. em 10/3/2012, onde
se lê: ... a partir de 14/12/2010, leia-se: ... a partir de 14/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320283-5, Tania

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 1237148-0, Juliana Barroso de São Jose, PEBSIA, cargo 02, a partir de 5/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1411449-0, Bernadete
Alves de Abreu, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 363624-8, Leonilda Lucia da Fonseca, a partir de
1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, publicado “MG”
03/02/2017, Pág. 10, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 110
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 352784-3, Maria Luiza Ferreira Leite e
Almeida, a partir de 6/2/2017, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 111
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012
à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
258647-7, Euridices Maria da Silveira Malaquias, a partir de 20/1/2014,
ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, §, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3050 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 112
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 301699-5, Atanasio Nolasco Bittencourt, a partir de 8/2/2017, ref. ao ASBII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 113
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311587-0, Maria Aparecida França Cunha, a partir de
6/2/2017, ref. ao ASBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 114
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP
1010998-1, Adriana Christina Fernandes, a partir de 25/3/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional
10/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 115
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP
1010998-1, Adriana Christina Fernandes, a partir de 25/3/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da CF/88,
c/c Art.8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a
3155 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pele EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
852038-9, Julio Cesar dos Santos, a partir de 10/12/2014, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional
27/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 117
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 314656-0, Fatima Maria de Souza,
a partir de 6/2/2017, ref. ao ASBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 118
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 364673-4, Maria do Carmo Duarte de Sa Freire,
a partir de 6/2/2017, ref. ao PEBIP, apostilada no cargo em comissão de
diretor de escola D3C, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 119
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 263717-1, Maria de Fatima Batista de Souza, a partir
de 6/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 120/
2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza Alves, a partir de 6/2/2017,
ref. ao ASBIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 121
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 880270-4, Dagmar de Oliveira da Silva,
a partir de 6/2/2017, ref. ao ATBII-H, cargo 01 à vista de requerimento

de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 122
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 388769-2, Sandra
Fatima de Oliveira Dantas Pinto, a partir de 6/2/2017, ref. ao ATBIV-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 123
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antonio Ferreira
do Nascimento, a partir de 6/2/2017, ref. ao ASBIII-L, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 124
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 321291-7, Alessandra Eller Freitas Siqueira,
a partir de 6/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
145 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 125
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 337579-7, Dirlene de Fatima Rodrigues Gibram, a
partir de 6/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 126
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto
Delpino - 426- MaSP 310500-4, Marly da Luz Silva, a partir de 1º/2/2017,
ref. ao ASBIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 127
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da
servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
956877-5, Maria Tereza de Paiva Guerra, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 36 h/a, com efeitos financeiros a partir
de 16/11/2016 data final LTS restabelecida conforme LC 138/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Anula o Ato nº 228/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora Falecida- Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 893653-6, Maria Angela D’ Oliveira
Lima, ATBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 4/3/2016, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Anula o Ato s/ nº de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 371487-0, Magda Beatriz Caldeira Dias Pena, ANEI-III-I, na parte em que concedeu 2º quinquênio,
public. em 4/4/1997, por motivo de duplicidade ficando mantido a publicação de 18/3/1997, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP
608651-6, Nilda Auxiliadora Pereira Mota, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP
984717-9, Valdilene Ferreira de Miranda, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 365473-8, Luiza da Consolação Baeça, PEBIII-M, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363706-3, Vera Lucia Domingos dos Santos, PEBII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319971-8, Maria Elza Lopes, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro,
PEBIVN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 323159-4, Maria Marly de Sena Sousa,
PEBIIIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses a contar de
17/5/1995, ref. ao 4º quinq. de exercício, 03 meses a contar de 15/5/2000,
ref. ao 5º quinq. de exercício, 03 meses a contar de 17/5/2005, ref. ao 6º
quinq. de exercício, 03 meses a contar de 17/5/2010, para fins de acerto
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profº Paulo Freire - 326780MaSP 363449-0, Valdiceia dos Santos Silva Pavione, PEBIIN, exercendo
cargo em comissão de DV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334109-6, Marlene da Conceiçao Silva Ruas, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365850-7, Adaicir Guedes Caldeira de Melo, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 6/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 536508-5, Maria Junhia de Oliveira Araujo, PEBII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2011; MaSP 536508-5, Maria
Junhia de Oliveira Araujo, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 13/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673MaSP 328218-3, Rozangela Antonia de Freitas, cargo, PEBIIP, cargo 02,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319971-8, Maria Elza Lopes, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 264820-2, Zelia Batista Ferreira, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 28/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 264820-2, Zelia Batista Ferreira, PEBI-I, cargo 02, 01 mês e 07
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 30/6/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320283-5, Tania Mara Damasceno,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, 03 meses a contar de
12/12/2001, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03 meses a contar 15/12/2006,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 03 meses a contar 15/11/2011,
para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1129207-5, Deborah Cunha Campos Rodrigues, PEBID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 877900-1, Nivia Lazara Vitorino Pedrosa, PEBIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 427996-4, Maria Aparecida Rodrigues
de Oliveira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320321-3, Vera Lucia Las Casas,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA ATO Nº 06 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibirité
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antonio
Ferreira do Nascimento, ASBIII-L, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 98,
public. em 2/11/1994, 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, restandolhe 0 mês e 0 dia.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017
Lota, Nos Termos Do Inciso I, Do Art. 75 Da Lei Nº 7109, De 13/10/1977,
Na Escola A Seguir Relacionada, A Servidora: Itambacuri – Na EE
Ramiro Sousa e Silva- 0.4.0.A-Guarataia - MaSP 291712-8, Lúcia Gomes
da Silva Amorim, Auxiliar de Secretaria II, SG32-ED 9090 - QP 20,
admissão 1, por motivo de Retorno Antecipado de LIP, com exercício a
partir de 08/02/1994. Para Acerto de Vida Funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017
Lota, Nos Termos Do Inciso I, Do Art. 75 Da Lei Nº 7109, De 13/10/1977,
Na Escola A Seguir Relacionada, A Servidora: Itambacuri – Na EE Madre
Serafina de Jesus- 0.5.6.A - MaSP 291712-8, Lúcia Gomes da Silva Amorim, Auxiliar de Secretaria II – Grau C - SEE, admissão 1, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo 496/97, com exercício a partir de
01/09/1997. Para Acerto de Vida Funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 1413864-8, Janaina Aparecida Ferreira de Souza, cargo 03,
PEBIA, a partir de 1º/2/2017; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 615947-9,
Carla Assunçao de Souza, PEBIF, cargo 01, a partir de 28/11/2016;
MaSP 661201-4, Janaina da Silva Narciso, PEBIF, cargo 01, a partir de
13/1/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1057434-1, Helane Lucia
Oliveira de Morais, PEBIIC, cargo 01,a partir de 7/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Sarzedo
– E. E. Professor Ernesto Carneiro Santiago/E. E. de Ensino Fundamental e Médio (367826), MaSP: 1284829-7, Ronaldo José Coelho Linhares,
PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 31/01/2017.
09 924943 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 128 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 534018-7, Carolina da Silva Pereira, a partir de
16/12/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Anula no Ato nº 640 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534018-7, Carolina da Silva Pereira, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à aposentadoria, public. em 23/12/2016, por motivo de incorreção da legislação.
09 925091 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie
Ato nº 01/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Masp. 196.648-0-2, Maria Beatriz Morais Corrêa, referente ao saldo de 08 (oito) meses do cargo efetivo PEB II L, sendo
03 (três) meses do 1º quinquênio, 03 (três) meses do 2º quinquênio e 02
(dois) meses do 3º quinquênio.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
06 923360 - 1
Férias-Prêmio/Contagem Em Dobro/Aposentadoria
Ato nº 01/2017
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
262.294-2 Char Kazzi referente ao saldo de 11 meses do cargo efetivo
ASE IV P, sendo 03 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio, restandolhe 07 meses e 15 dias.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 41.816
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 33/2017
Aprovado em 01.02.2017
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professora Ignácia de Abreu Costa Soares com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Rio Pomba.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professora Ignácia de Abreu Costa Soares com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Rua Pedro Martins Gaudereto, nº 255, Bairro
Jardim América, no município de Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora