TJMG 09/02/2017 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE METROPOLITANA B
SRE METROPOLITANA C
SRE MONTE CARMELO
SRE MONTES CLAROS
SRE MURIAE
SRE NOVA ERA
SRE OURO PRETO
SRE PARÁ DE MINAS
SRE PARACATU
SRE PASSOS
SRE PATOS DE MINAS
SRE PATROCINIO
SRE PIRAPORA
SRE POÇOS DE CALDAS
SRE PONTE NOVA
SRE POUSO ALEGRE
SRE SÃO JOÃO DEL REI
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
SRE SETE LAGOAS
SRE TEOFILO OTONI
SRE UBA
SRE UBERABA
SRE UBERLANDIA
SRE UNAI
SRE VARGINHA
1865
1259
1002
2120
1730
120
1731
1767
194
111
1055
671
1092
2268
1843
2053
941
1468
2042
1524
1759
1283
2029
908
1423
PAULA MARA FERREIRA MONTEIRO FRANÇA
RENATA MATTOS CESÁRIO MONTEIRO
ANGELA SANTIAGO DA CUNHA
CLEUDY MARTINS CARDOSO
TATIANE APARECIDA PEREIRA E SILVA
PAULA CALDEIRA BRANDÃO
OTHON TEIXEIRA DA SILVA SOBRINHO
REGIANE APARECIDA DINIZ AGUIAR
JORDANIA LUIS XAVIER
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PEREIRA
POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA
AMANDA DE MOURA SOUZA
CAMILLA RIBEIRO MAGALHÃES DURÃES
ANA CAROLINE ARAÚJO FERREIRA
SILMARA CHRISTINA RODRIGUES DE ASSIS
MARIANI GOUVEIA CLAIR DE CASTRO
MICHELE APARECIDA ALVES
CAROLINE SUZART
LUBERTA VALESCA NUNES PEREIRA
JOSIANE CAMPOS JARDIM
EDILAINE APARECIDA DOS REIS
ANA PAULA DA SILVA
FLÁVIA BEATRIZ ARAUJO MELO
DANIELLE FARIA SILVA
CRISTIANE LABRE SCATOLINO
Av. Augusto de Lima, 1520, Barro Preto
Av. Antônio Abrahão Caram, 794, Bloco II, São José
Av. 15 de Novembro, 440, Boa Vista
Av. Mestra Fininha, 1642- Jardim São Luís
R. Getúlio Vargas, nº 62, Centro
R. Carlos Augusto Felipe, 71, Serra
R. Conde Bobadela, 170, Centro
Av. Presidentes Vargas, 1231 – Senador Valadares
Rua Guarani, 165, Amoreiras
R. Olegário Maciel, 439, Centro
Rua Barão do Rio Branco, 1811 – Centro
Praça Honorato Borges, 755, Centro
Rua Argemiro Peixoto, 661, Santo Antônio
Rua Marechal Deodoro, 168, Centro
Av. Francisco Vieira Martins, 1035, Lj B, Guarapiranga
Rua Comendador José Garcia, 314 - Centro
Rua Henrique Benfenatti, 110 – Jardim Central
Rua Dr. Placidino Brigadão, 961, Centro
R. José Duarte de Paiva, nº 615, Santa Luzia
Travessa São José, nº 75, Centro
Av Raul Soares, 47 - Centro
Av. Gabriela Castro Cunha , 430, Vila Olímpica
Av. Coronel Severiano, 351, Tabajaras
R. Nossa Sra do Carmo, nº 362, Centro
Rua Venezuela, 35, Vila Pinto
15/02/2017
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Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2017
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
08 924758 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº
4/2017 - Suspensão preventiva
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução
Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 19/2016, por extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo, de 24 de março
de 2016, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a contar de 9 de fevereiro de 2017
a 10 de março de 2017, a servidora E.M.J., MASP 379388-2,
ocupante do cargo de ocupante do cargo de Técnico da Educação, TED2G, Admissão 1, lotada na Superintendência
Regional de Ensino Ouro Preto, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 8 de fevereirode 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
08 924843 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 173/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de
06 de março de 2017, o reinício do curso Técnico em Análises Clínicas, na Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na
R. Potiguar, 150, B. Iguaçu, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 174/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 03, de
07 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do
Colégio M2 – BH, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Dona Chiquita de Castro, 205, B. Braúnas, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 175/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de 2017, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional Solar Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Sólido – Unidade Brasília de Minas,
com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Juscelino Kubitschek, 400, Anexo 1, Centro, em Brasília
de Minas, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos,
respectivamente.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 176/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança da Escola
Estadual Affonso Roquette, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, da Av. Olegário Maciel, 1136, Centro, em Paracatu para a R. Euridamas Avelino de Barros, 711,
B. Lavrado, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 177/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 05,
de 07 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento
da Escola Municipal Professora Denise Luísa de Oliveira, de
Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Jorge Joaquim de Oliveira, 81, B. Planalto, em
Lagoa Formosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 178/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 08,
de 07 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento
da Escola Degraus – Unidade II, com o Ensino Médio, situada na R. Eduardo Tavares Paes Filho, 16, B. Jardim Maria
Celuta, em Monte Santo de Minas, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 179/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
14 de novembro de 2014, as atividades do Colégio Doctum,
autorizado pela Portaria SEE nº 1205, de 14 de outubro de
2009, situado na R. Gustavo Leonardt, 1127, B. São Jacinto,
em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
08 924658 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 03/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
SETE LAGOAS
MUNICÍPIO
SETE LAGOAS
ÓRGÃO
EE DOUTOR AFONSO VIANA
MASP
1.054.920-2
NOME
VALÉRIA HARUMI NAKAMURA FISCHER
SERVIDOR(A)
CARGO
ATB
NÍVEL
III
GRAU
F
ADM
1
08 924768 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 29/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: MASP 325.823-3, MARGARETE
GELMINI MACHADO, a partir de 07/02/2017, referente ao
cargo ASE I A, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à remuneração integral.
08 924602 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 1067700-3, Sílvia Lúcia Vitoretti Hudson, PEBII F,
Biologia, Nº de Admissão 1, a partir de 22/11/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1435243-9, Sônia Maria Gualberto Moreira, ASBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 19/01/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de
Souza Gonçalves, a partir de 01/02/2017, referente ao PEBIII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 5 h/a; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, a partir
de 01/02/17, referente ao PEBIII M, Nº de Admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10 h/a;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 363543-0, Neusa Maria dos
Santos, a partir de 02/02/2017, referente ao PEBIII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11
h/a; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299539-7, José
Antônio Duarte Santiago, a partir de 01/02/2017, referente
ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 21 h/a; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera
Lúcia Pereira de Paiva, a partir de 01/02/2017, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 h/a; Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 345632-4, Sônia Aparecida Lopes, a partir
de 01/02/2017, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Carandaí,
EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 350419-8, Fátima
Aparecida Barbosa Oliveira, a partir de 01/02/2017, referente
ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 11 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 1144587-1, Tarciso Martins, Nº de Admissão 1, a partir de 06/02/2017, referente ao TED II D, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3905 dias de exercício; EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 455197-4, Maria de Lourdes Ribeiro Nésio,
a partir de 01/02/2017, referente ao PEBI P, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel
Arcanjo”, MaSP: 932763-6, Cláudio José Ribeiro Mendes,
a partir de 31/10/16, referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 c/c art. 1º, §
4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à
remuneração proporcional a 21/35 avos.
Anulação - Ato nº 009/2017
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
1054050-8, Adriana Cristina da Silva Duarte Souza, PEBI F,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, na parte em
que concedeu Mudança de Lotação, Ato nº 001/2017, publicado em 05/01/2017, por motivo de pedido.
Licença à Gestante - Ato nº 002/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1321977-9, Laiza Lou Belo Vidigal Pereira, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 26/01/17.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1419917-8, Wagner Alexandre de Souza Silva,
ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 20/01/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011,
do(s) servidor(es): MaSP/DV: 1325662-3, Adriano Márcio
do Nascimento, TDE I B, Nº de Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD - 4, ED 1101074, a contar
de 30/01/17.
Conclusão Processo Administrativo nº 003/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE n.º 002/2017 publicada no “Minas Gerais” de
26/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E.
SENADOR ANTONIO CARLOS, MaSP: 367912-3, R.P.C.,
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) revisão de subsidio, referente a VTAP - verba 7385 publicado(s)
no MG de 07/02/2014 ao sobredito servidor, considerando a
ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005, e do Principio da Razoabilidade
para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 005/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 004/2017 publicada no “Minas
Gerais” de 26/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. PROF. SOARES FERREIRA, MaSP: 557679-8,
M.F.S., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau E,
Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente
ao(s) implementação automática de revisão de subsidio de
07/10/2015, na forma do presente processo, considerando a
ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 011/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE n.º 011/2017 publicada no “Minas Gerais” de
26/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE,
SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 299600-7, S.R.B., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01.
DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) reposicionamento por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo
Estadual de 30/01/2010, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e
Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de
vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 018/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 018/2017 publicada no “Minas
Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR DESLIGADO, MaSP: 884558-8,