TJMG 08/02/2017 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARAÇUAÍ:
ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
SILVIA DE PAULA TRINDADE -Masp 1394238-8, PEB/ATENDENTE DE ALUNOS ESPECIAIS(CALDAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ATENDENTE DE ALUNOS ESPECIAIS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
07 923875 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Secretaria de Estado de Fazenda
Nome
Masp
Adm
Cargo
Roseni Maria dos 906.434-6
Ajudante de Serviços
01
Santos
Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 07 de fevereiro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Secretaria de Estado de Fazenda

278656-4
1006061-4
1285348-7

, 13414297 Ikaro Mateus Ferreira de Souza – – 1 - - 15 - 13/01/2017
A 27/01/2017 - , 13589338 Edilson da Silva – – 1 - - 15 - 18/01/2017
A 01/02/2017 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 07 de fevereiro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 62013351615
- Ivone Maria dos Santos Moura – ASB – 0Funilandia, 96856262604 Cristina Aparecida da Silva – ASB – 0Sete Lagoas

Nome
Cândido

Masp
Adm
dos 906.518-6 01

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares à
funcionária:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52 e artigos 10 e 12 do Decreto
n.º 28.039/88.
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Fernanda Cristina Anastácia Oliveira, Masp. 1.218.564-1, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
D.
07 923849 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
Avaliação de
LUCRECIA DINIZ BELCHIOR
0280189117020156 Capacidade
Deferido
Laborativa
Licença
para
SUZANA VERA MACHADO DE 0228532117020160
Acompanhar Pessoa
Deferido
BRITO
Doente na Família

0009358117020171

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

0255991117020169

Pré-Admissional

Deferido

0280901117020166

Pré-Admissional

Deferido

0020280117020163

Pré-Admissional

Deferido

0002702117020179

Pré-Admissional

Desistência

0012909117020170
0020275117020172

Pré-Admissional
Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido

0010167117020177

Pré-Admissional

Indeferido

0015633117020176
0018824117020177

Pré-Admissional
Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido

ANDRE DE PAULO INACIO

0007204117020177
0148187117020160

1108515-6

CLAUDINEIA COUTINHO VERA

1008875-5

SARA PEREIRA CARVALHAIS

276856-2

AILZA GABRIELA
AMORIM

1073680-9

ANDRE LUIZ SOARES GOMES

S/PROT

ALMEIDA 0011688117020170
0019510117020176

DARCIA
PINTO 0016793117020177
489623686-68 CAMILA
OLIVEIRA
CHRISTIANE
APARECIDA
LOBO
666491-6
S/PROT
PEREIRA
664474-4

CRISTINE DE ARAUJO SILVA

1343528-4

DEBORA
SOARES

1073629-6

ELIANE DA SILVA GONCALVES

0210360117020168

669665-2

FREDERICO LUZ LEÃO

0008415117020171

1066997-6

GIOVANA LOPES REIS

0254395117020163

1017536-2

JULIANA MARIA PEIXOTO

0006693117020174

886554-5
895567-6

MARIA MADALENA FERNAN- 0251163117020164
DES DE SOUZA
MARLY DE FATIMA DA SILVA 0007961117020172
OLIVEIRA

1115465-5

MONICA VIEIRA GOMES

0019145117020176

1366674-8

NINA MENDES BORGES

0017246117020170

1377631-5

ODILIA VICENTINA DE ASSIS

0109680117020160

1380159-2

THIAGO PEREIRA BRAZ

0008071117020170

1114697-4

ANDREIA ANTUNES ARAUJO 0201617117020164
ALVES
ANTONIO
SERGIO
MACIEL 0012167117020174
PENHA

389004-3
10522016-1

RAQUEL

0015108117020179

SANTOS 0291172117020166

JOSETE MARIA REIS MAIS

SOLANGE
MARIA
PRAES
MENEZES
ISABEL
MARIA
MACHADO
978792-0
ANDRADE
JONATHAN CARVALHO
016068806-08 PAULO
ARANTES
1094488-2 SERLANDIA ALVES DA CRUZ
ENI DA CONCEICAO VIEIRA
937238-4
CARVALHO
1249742-6 CARLOS ALEXANDRE GODOY
1164013-3 CECIANE DE MOURA PASSOS
FERREIRA
DE
522815826-04 ELISABETH
MELO
441385-2
MARIA TEREZA BENFICA
1114668-5 NEIDE MARIA ARAUJO LOPES
RAQUEL
TEIXEIRA MEIRELLES
529946-6
RIBEIRO
VALDEREZ
DA CONCEIÇÃO
822805-8
TRAD
DE
FATIMA
1096403-9 VALQUIRIA
MARIANO
1202317-2 VANIA APARECIDA RODRIGUES
1150754-8

0245877117020163

Deferido

MOTIVO

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º

Deferido
Deferido
Deferido
Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º

Intempestivo
Intempestivo
Perda de
Objeto
Perda de
Objeto

0014167117020171

Pré-Admissional

Indeferido

0015375117020177

Pré-Admissional

Indeferido

0008969117020177

Pré-Admissional

Indeferido

0011515117020179

Pré-Admissional

Indeferido

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423
Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 86 - 21/01/2017
A 16/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0301/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03691250
Miriam Christina Furtado A de Sant Anna – TDE – 1 - Barbacena 1 - 24/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I, 06650014 Vania Silva de Oliveira Milagres – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 27/01/2017 A 25/02/2017
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745148 Antonio Carlos Alvim
de Oliveira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 58 - 27/01/2017 A
25/03/2017 - 158.I, 11058773 Joao Paulo Rodrigues Meireles – PEB
– 3 - Conselheiro Lafaiete - 32 - 24/01/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
13581483 Claudia Custodio Fernandes Conde – PEB – 2 - Piranga - 30
- 25/01/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03728219 Ilzete Maria Hermogenes –
TAS – 1 - Barbacena - 60 - 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09028986 Ana Maria Moreira
– ANEDS – 1 - Barbacena - 31 - 25/01/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
09071713 Jorge Luiz Barbosa – MADS – 1 - Barbacena - 60 - 29/01/2017
A 29/03/2017 - 158.I, 11069010 Andreia Coelho Rodrigues – ASP – 3
- Barbacena - 59 - 30/01/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11704251 Ubiracy
Pereira Coelho – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 28/01/2017 A 26/02/2017
- 158.I, 12131140 Andreia Hallak Alcantara Pires – ANEDS – 1 - Barbacena - 1 - 26/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03061827 Maria
Elisabeth Viana Fernandes – ASB – 1 - Onde se Lê: 44,28.11.2016,10.0
1.2017,4283/2016,MG 08.12.2016 - Leia-se: 4,28.11.2016,01.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09567124
Hemilson Faria de Lima – PEB – 1 - Paiva - 30 - 29/01/2017 A
27/02/2017 - , 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB
– 1 - Barbacena - 60 - 22/01/2017 A 22/03/2017 - , 10844231 Elione
Marcia Leandro de Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 60 - 22/01/2017
A 22/03/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05478698 Ernani Ferreira da Silva
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017
- , 08781866 Sandra Maria Costa – ATB – 1 - Ouro Branco - 131 21/01/2017 A 31/05/2017 - , 10945442 Maria Aparecida do Carmo
Alvim – ASB – 1 - Lamim - 343 - 23/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0313/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03516960
Jaine Francisca da Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 12 - 12/12/2016
A 23/12/2016 - 158.I, 08858920 Gleide Marcia da Costa – PEB – 1 Monte Carmelo - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699973 Maria Emilia de Sousa Lacerda –
EEB – 2 - Uberlandia - 8 - 01/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 03238219
Nilda de Fatima Silva – ATB – 4 - Campina Verde - 4 - 30/01/2017
A 02/02/2017 - 158.I, 03343217 Manoel Ferreira Blanco – PEB –
1 - Monte Alegre de Minas - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I,
05661913 Margarete Simone Simplicio de Jesus – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 28/01/2017 A 26/02/2017 - 158.I, 05661913 Margarete
Simone Simplicio de Jesus – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 28/01/2017 A
26/02/2017 - 158.I, 05975651 Ana Valeria Zelante Menegasso – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 06985071
Cristiane Arantes Garcia – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 02/02/2017 A
08/02/2017 - 158.I, 10565422 Deisluce Duarte Lemes – ATB – 1 Uberlandia - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 10650984 Cecilia Maria Vieira Abrahao – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/02/2017 A
02/02/2017 - 158.I, 12734679 Cynara Marques Hayeck Bacci – PEB
– 2 - Uberlandia - 15 - 02/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 13004734
Debora Reis Costa – PEB – 3 - Tupaciguara - 14 - 01/02/2017 A
14/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha
Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I,
11407715 Alexsandro da Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 15 04/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 13738182 Michael Fernando Oliveira Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 13 - 02/02/2017 A 14/02/2017
- 158.I, 13763313 Thiago Alves dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 5 01/02/2017 A 05/02/2017 - 158.I, 13786751 Cicero Rodrigues de Sousa
– ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I

07 923881 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0285/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01400894
Naderge Abreu de Oliveira Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 44 16/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 02643559 Maria Magda de Barcelos Oliveira – PEB – 1 - Papagaios - 45 - 15/01/2017 A 28/02/2017 158.I, 03454162 Ieda Lopes Teixeira Leandro – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 30 - 12/12/2016 A 10/01/2017 - 158.I, 04405452 Ildelia de Carvalho
Pereira – EEB – 1 - Matozinhos - 35 - 23/01/2017 A 26/02/2017 - 158.I,
06674550 Eva Aparecida da Silva Campos – TDE – 1 - Sete Lagoas - 1
- 20/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 09580754 Ana Silvia Gama Pereira
Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 8 - 13/01/2017 A 20/01/2017 158.I, 11502069 Esdras Santana Mendes – TDE – 1 - Sete Lagoas - 1
- 17/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 12525762 Armando da Silva Goncalves – DIII – 3 - Sete Lagoas - 58 - 20/01/2017 A 18/03/2017 - 158.I,
12957866 Josiane Cristina Rocha – PEB – 3 - Prudente de Morais - 4
- 27/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 13255245 Fernanda Nogueira de
Paula – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I,

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11874245 Myrian Consuelo
Amorim – – 2 - - 4 - 29/01/2017 A 01/02/2017 -

Cargo
Ajudante de Serviços
Gerais

Silvana
Santos

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP/CPF

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09812751
Marcia Cristina Pereira da Trindade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 65 18/01/2017 A 23/03/2017 -

13636774 Kely Marques Teixeira – ATB – 2 - Jequitiba - 4 - 24/01/2017
A 27/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12061099 Fernanda Rodrigues de Oliveira Firmo – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 32 - 13/01/2017 A 13/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211355 Joaquim Melo
Sobrinho – ASP – 1 - Sete Lagoas - 55 - 28/12/2016 A 20/02/2017 158.I, 12580361 Carlos Alberto da Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 9
- 20/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09768474
Ana Lucia dos Santos – SEV – 1 - Sete Lagoas - 06/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 52355764115
- Adriana Ferreira da Fonseca – ATB - 06/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829752 Marcos Diovany Soares dos Santos – – 2 - - 5 - 02/02/2017 A 06/02/2017 - , 12648069 Peter
Silva Ong – – 1 - - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 - , 12699112 Claudilei
Batista da Costa – – 1 - - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14118103
Georgeta Gomes Pereira Filha – PEB – 1 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08775025
Maria Abadia Santos Barbosa – PEB – 1 - Irai de Minas - 6 - 01/02/2017
A 06/02/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0248/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856284 Guaracy Eugenio Vieira
Filho – AFRE – 1 - Uba - 12 - 01/02/2017 A 12/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03912334
Sandra Rodrigues Lopes Fernandes – ATB – 1 - Alem Paraiba - 32 31/01/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08382392 Rosane Mariano Alves
Pinto Lacerda – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 26/01/2017 A 26/03/2017
- 158.I, 08382392 Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda – PEB – 3 Cataguases - 60 - 26/01/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 08415358 Anicezia
Pereira Romanhol Bette – PEB – 3 - Cataguases - 28 - 01/02/2017 A
28/02/2017 - 158.I, 12166880 Thiago Marinato Goncalves – PEB – 3
- Leopoldina - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 13222856 Rita
Aparecida Lacerda Nobrega Princisval – PEB – 2 - Cataguases - 10
- 01/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12046793 Lutianni Dias Brazolino –
EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 25/01/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209615 Cleilson Barreto
Silva – ASP – 1 - Leopoldina - 5 - 28/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I,
13769120 Rodrigo de Lima – ASP – 1 - Leopoldina - 2 - 30/12/2016
A 31/12/2016 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0288/2017
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67109420663
- Heloisa da Cruz Ferreira – PEB - 06/02/2017 , 08089767613 - Angela
Santos da Silva – PEB - 06/02/2017 , 05859869673 - Daiane da Silva
Cruz Fofano – PEB - 06/02/2017 , 07971062605 - Ana Carla dos Santos Souza – PEB - 06/02/2017 , 52770796615 - Andrea Ferreira Marcelino – PEB - 06/02/2017 , 11049859693 - Natane Aparecida Speridiao
Pereira – PEB - 06/02/2017 , 05762271617 - Maria Aparecida Teixeira
Rosseti – PEB - 06/02/2017 , 09077139630 - Taylla Cristina de Paula
Silva – PEB - 06/02/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03465440 Eugenia
Gomes Carvalho – PEB – 3 - Guarani - 06/02/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12526505 Dayana do Carmo
Pereira – – 1
COMUNICAÇÃO : 0294/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06189948
Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 4 - Ipaba - 30 - 02/02/2017 A
03/03/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03909074 Marilia da Conceicao Franco
Almeida – ATB – 1 - Ipatinga - 59 - 04/01/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
05167028 Ronilson de Oliveira Duques – PEB – 1 - Ipatinga - 60 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 05574231 Lucyana Almeida Paiva
Costa – PEB – 1 - Timoteo - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I,
06189948 Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 30 02/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08228629 Claudia de Oliveira Lopes
Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 01/02/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
08499428 Cleber Pereira Queiroz – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 06/02/2017
A 06/04/2017 - 158.I, 08961625 Jacira Garcias Garajau – PEB – 3 Braunas - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 10517316 Daniela
Aquino Dusi de Nazareth – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/02/2017 A
01/04/2017 - 158.I, 10517316 Daniela Aquino Dusi de Nazareth –
PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 10527497
Geraldo Nunes – PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 01/02/2017 A 10/02/2017
- 158.I, 11674470 Sandra Maria Borges Veloso – EEB – 2 - Ipatinga
- 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida
Silva Coura – PEB – 3 - Timoteo - 24 - 01/02/2017 A 24/02/2017 158.I, 12871398 Priscila Meira Almeida – PEB – 3 - Ipatinga - 25 01/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 13831904 Shirlene Alves da Silva –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 45 - 26/01/2017 A 11/03/2017 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12193017 Catia Soares Couto – PEB
– 3 - Acucena - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda Santiago – PEB – 3 - Sao Jose do Goiabal - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017
- 158.I, 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda Santiago – PEB – 4 Sao Jose do Goiabal - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 03706876
Carla Albeny Moraes Simoes – ASE – 2 - Sao Jose do Goiabal - 5 30/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10951465 Eder Viana Carvalho – ASP – 2 - Ipaba - 7 - 27/01/2017 A 02/02/2017 - 158.I, 11958337
Sonimar Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 3 - 30/01/2017
A 01/02/2017 - 158.I, 12415766 Jesse Franca de Souza – ASP – 2 Coronel Fabriciano - 1 - 27/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 12777538
Wallace Eloy da Silva – ASP – 3 - Ipaba - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017
- 158.I, 13200399 Adriana Cristina Gregorio Izabel – ANEDS – 2 Ipatinga - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 13804398 Livia Rodrigues Castro – ASEDS – 1 - Ipaba - 15 - 30/01/2017 A 13/02/2017 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha – ASP – 1 - Ipatinga - 30
- 03/02/2017 A 04/03/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728657 Alexandra da Silva Ferreira Carvalho – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 4 - 31/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12110110 Adilson do Carmo e
Silva – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017 - , 12595104 Francisco Egidio Viana – – 1 - - 15 - 26/01/2017 A 09/02/2017 - , 13196043 Emanuel
Dias da Fonseca – – 1 - - 4 - 30/01/2017 A 02/02/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11214822606 Tiago Avilar Silva – PEB – 0Ipaba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08961625 Jacira Garcias Garajau – PEB – 1 - Braunas - 60 - 01/02/2017
A 01/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0296/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220316
Luzia de Sousa Santos – PEB – 2 - Minas Novas - 2 - 17/10/2016 A
18/10/2016 - 158.I, 08205577 Aila da Consolacao Barbosa Amorim
Lopes – PEB – 2 - Capelinha - 40 - 01/02/2017 A 12/03/2017 - 158.I,
08284143 Vera Lucia Silva Pereira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes
De Minas - 60 - 17/01/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 08284143 Vera
Lucia Silva Pereira – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 60
- 17/01/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09729708 Dionice Aparecida Santos – PEB – 1 - Capelinha - 58 - 03/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I,