TJMG 07/02/2017 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
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1111633/2
1112034/2
1112066/4
1112733/9
1112835/2
1113568/8
1113995/3
1113996/1
1114001/9
1257082/6
1257146/9
0341961/1
1112525/9
1113161/2
0381183/3
0386301/6
0386403/0
0387540/8
0387564/8
0387569/7
0387606/7
0387611/7
0667845/2
0895208/7
1061104/4
1113144/8
Leandro Ricardo Zelnick
Maurilio Fernandes De Souza
Rubens Candido Da Silva
Cristiane Crisostomo Mendes
Christiano Rodrigo Melo De Oliveira
Danubio Baiano De Souza
Liliane Leal Andrade
Luiz Carlos De Oliveira Albino
Washigton Jose Dos Santos
Raphael Caixeta Araujo
Renato Magno De Oliveira Coelho
Gilberto Duarte De Oliveira
Gilber Ribeiro Vieira
Julio Pessoa Lins Neto
Adonai Brasileiro De Alvarenga
Danilo D Angelos Gomes
Gilvan Brasileiro De Oliveira
Roberto Paulo Furtado De Jesus
Daniel De Paula Lotti
Everton Wilson Silva Souza
Flavio Rodrigo Cunha
Yuri Fagner Soares
Alex Sander Mendes
Thiago Assuncao Setubal
Matheus Rodrigues Soares
Raimundo Antonio De Jesus Giovani
Jorge Reseck Direne Filho
Everton Fabiano Gomes De Andrade
Jairo Soares Felicio
Elia Candido Lourenco
Darci Gueba Soares
Maria Geralda Teixeira
Marcus Vinicius Ferrari Pinto
Adler Michael Felipe Rosa
Saulo Oliveira Albeny
Alexandre Da Silva Ramos
Jorge Augusto Rodrigues
Delcio Jorge Pinto
Gilson Porfirio
Ivan Pereira Soares
Matusalem De Aguiar Carvalho
Osmano Rodrigues Martins
Sander Jose Ribeiro
Vagner Luciano Pereira De Oliveira
Andre Gustavo De Lima Souza
Rayms Pereira Noleto
Investigador De Policia II
Investigador De Policia II
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Investigador De Policia II
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03 923137 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 054/CGPC/2017
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 133.459/
CGPC/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº
096/CGPC/2016, datada de 17/05/16, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Alexandre França Campbell Penna, Delegado Geral de Polícia, Masp 344.484-1 (Membro) e a Dr.ª
Cynthia Bachmann, Delegada Geral de Polícia, Masp
386.032-7 (Secretária);
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Membro) e o Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4
(Secretário), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 096/CGPC/2016, datada de
17/05/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/05/16 que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados J.P.A., Delegado Geral de Polícia, Masp 293.331-5; J.R.N.F., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 294.311-6; e V.A.S.,
Carcereiro, Masp 352.157-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 055/CGPC/2017
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº
159.349/2016, instaurado pela Portaria nº 100/CGPC/2016,
datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dr.ª Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez,
Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
para substituir Dra. Cynthia Bachmann, Delegada Geral
de Polícia, Masp 386.032-7 como Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 100/
CGPC/2016, datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor
dos acusados, V L.S.M., Delegado Geral de Polícia, Masp
220.535-9 e P.A.S.M., Investigador de Polícia II, Nível I,
Masp 296.822-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 056/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, por impedimento do
Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº
179.646/2013, instaurado pela Portaria nº 170/CGPC/2013,
datada de 03/06/13, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 04/06/13, ainda se encontra em fase de
instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dr.ª Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez,
Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
para substituir Dra. Cynthia Bachmann, Delegada Geral
de Polícia, Masp 386.032-7 como Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 170/
CGPC/2013, datada de 03/06/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/06/13, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor
dos acusados, M.S.C., Delegado Geral de Polícia, Masp
297.493-9, W.G.F.A., Investigador de Polícia II, Nível III,
Masp 1.079.012-9 e J.V.A., Investigador de Polícia II, Nível
II, Masp 342.622-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 057/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, por impedimento do
Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº
211.566/2016, instaurado pela Portaria nº 099/CGPC/2016,
datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 20/05/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dr.ª Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez,
Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
para substituir Dra. Cynthia Bachmann, Delegada Geral de
Polícia, Masp 386.032-7 como Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 099/CGPC/2016,
datada de 17/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 20/05/16, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor do acusado, V.C.S.,
Delegado Geral de Polícia, Masp 297.579-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do
art. 31, da CE/1989, ao servidor(es):
MASP.340.918-2, Nadia Regina da Silva, 1º quinquênio a
contar de 08/06/1992, em retificação ao MG de 13/08/1992,
que o concedeu a contar de 10/06/1992.
MASP.342.519-6, Fernando Ruiz Pereira, 2º quinquênio a
contar de 26/05/1996, em retificação ao MG de 01/03/1997,
que o concedeu a contar de 08/05/1996, 3º quinquênio a contar de 25/05/2001, em retificação ao MG de 09/06/2001, que
o concedeu a contar de 03/05/2001, ambos em cumprimento
a decisão proferida nos autos do processo administrativo
nº43/2016 ( decadência Administrativa).
MASP.343.984-1, Edinaldo Bezerra da Silva, 3º quinquênio
a contar de 30/11/2001, em retificação ao MG de 01/12/2001,
que o concedeu a contar de 29/11/2001.
MASP.903.901-7, Karina Euleterio Alcantara, 1º quinquênio
a contar de 23/11/1991, em retificação ao MG de 23/01/1993,
que o concedeu a contar de 25/11/1991.
MASP.906.182-1, Wanderley Alves da Silva, 2º quinquênio a
contar de 19/06/1996, em retificação ao MG de 21/09/1996,
que o concedeu a contar de 15/05/1996, 3º quinquênio a contar de 11/07/2001, em retificação ao MG de 04/05/2002, que
o concedeu a contar de 12/07/2001.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.226.102-2, Lilian Marcia Braga Guimaraes, , 5º quinquênio a contar de 26/10/2010, em retificação ao MG de
30/10/2010, que o concedeu a contar de 29/10/2010, 6º quinquênio a contar de 25/10/2015.
MASP.259.184-0, Joao Carlos Ribeiro, 7º quinquênio a contar de 08/11/2016.
MASP.275.956-1, Gilvan do Nascimento, 6º quinquênio a
contar de 06/07/2015.
MASP.276.054-4, Jose Magela Alves Pereira, 6º quinquênio
a contar de 28/07/2016.
MASP.293.310-9, Jesus Trindade Barreto Junior, 8º quinquênio a contar de 28/11/2016.
MASP.293.380-2, Valdemar Lidio Gomes Pinto, 7º quinquênio a contar de 14/11/2016.
MASP.296.743-8, Carlos Roberto Barbosa, 7º quinquênio a
contar de 30/09/2015.
MASP.296.765-1, Elvimar Monteiro, 3º quinquênio a contar de 09/12/2001, em retificação ao MG de 08/12/2001, que
o concedeu a contar de 07/12/2001, 5º quinquênio a contar
de 01/04/2011, em retificação ao MG de 11/02/2012, que o
concedeu a contar de 24/02/2011, 6º quinquênio a contar de
30/03/2016.
MASP.296.928-5, Wellington Soares de Oliveira, 6º quinquênio a contar de 10/11/2016.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, 6º quinquênio a contar de
22/05/2016.
MASP.340.431-6, Anderson Franca Menezes, 6º quinquênio
a contar de 27/11/2016.
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, 3º quinquênio
a contar de 01/01/2006, em retificação ao MG de 21/12/2005,
que o concedeu a contar de 07/12/2005, 4º quinquênio a contar de 31/12/2010, em retificação ao MG de 11/02/2012, que
o concedeu a contar de 06/12/2010, 5º quinquênio a contar
de 30/12/2015.
MASP.340.918-2, Nadia Regina da Silva, 6º quinquênio a
contar de 19/11/2016.
MASP.341.330-9, Aderbal Assis Gaio, 5º quinquênio a contar de 17/11/2011, em retificação ao MG de 17/07/2013, que
o concedeu a contar de 22/11/2011, 6º quinquênio a contar
de 15/11/2016.
MASP.341.339-0, Alexandre Castanon Mattos, 6º quinquênio a contar de 15/11/2016.
MASP.341.575-9, Adauri Guimaraes Colen, 6º quinquênio a
contar de 04/11/2016.
MASP.341.900-9, Elizabeth de Castro, 6º quinquênio a contar de 19/11/2016.
MASP.342.271-4, Rubens Diniz Lott, 6º quinquênio a contar
de 30/05/2016.
MASP.342.366-2, Marco Giovanni Miranda, 6º quinquênio a
contar de 22/11/2016.
MASP.342.519-6, Fernando Ruiz Pereira, 4º quinquênio a
contar de 24/05/2006, em retificação ao MG de 08/06/2006,
que o concedeu a contar de 01/05/2006, 5º quinquênio a
contar de 23/05/2011, em retificação ao MG de 24/12/2011,
que o concedeu a contar de 30/04/2011, ambos em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo administrativo nº43/2016 ( decadência Administrativa), 6º quinquênio a
contar de 21/05/2016.
MASP.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, 5º quinquênio
a contar de 21/10/2011, em retificação ao MG de 10/11/2011,
que o concedeu a contar de 20/10/2011, 6º quinquênio a contar de 19/10/2016.
MASP.343.772-0, Delaine Marcal Costa, 5º quinquênio a
contar de 14/03/2016.
MASP.343.811-6, Helson Oliveira da Silva, 6º quinquênio a
contar de 20/11/2016.
MASP.343.903-1, Robson Soares Rocha, 6º quinquênio a
contar de 09/04/2016.
MASP.343.984-1, Edinaldo Bezerra da Silva, 6º quinquênio
a contar de 26/11/2016.
MASP.344.015-3, Joao Marcos de Almeida, 6º quinquênio a
contar de 20/11/2016.
MASP.346.200-9, Marcelo Antonio Souza Lopes, 5º quinquênio a contar de 21/11/2016.
MASP.347.510-0, Welerson Jose de Melo, 5º quinquênio a
contar de 24/10/2016.
MASP.349.175-0, Adriana de Castro Monteiro Silva, 4º
quinquênio a contar de 17/03/2012, em retificação ao MG de
01/06/2012, que o concedeu a contar de 18/03/2012, 5º quinquênio a contar de 24/10/2016.
MASP.349.267-5, Marcelo Armstrong da Silva, 4º quinquênio a contar de 22/11/2011, em retificação ao MG de
24/12/2011, que o concedeu a contar de 21/11/2011, 5º quinquênio a contar de 20/11/2016.
MASP.349.328-5, Warley Ferreira de Oliveira, 3º quinquênio
a contar de 05/04/2006, em retificação ao MG de 24/06/2006,
que o concedeu a contar de 06/05/2006, 4º quinquênio a
contar de 12/11/2009, em retificação ao MG de 27/08/2013,
que o concedeu a contar de 13/12/2009, em cumprimento a
deliberação nº24.688/CAP/2011, 5º quinquênio a contar de
11/11/2014.
MASP.349.953-0, Geralda Fonseca, 5º quinquênio a contar
de 15/11/2016.
MASP.367.882-8, Roberto Simao, 3º quinquênio a contar de
13/08/2010, 4ºquinquênio a contar de 12/08/2015.
MASP.372.495-2, Eleazar Martins Campos, 1º quinquênio a
contar de 19/04/2016, 2º quinquênio a contar de 19/04/2016,
3º quinquênio a contar de 19/04/2016, 4º quinquênio a contar
de 19/04/2016.
MASP.386.074-9, Klemilson Marinho de Miranda Hermenegildo, 4º quinquênio a contar de 14/06/2016.
MASP.387.599-4, Marcio Fernando Hissa Safar, 3º quinquênio a contar de 02/04/2011, em retificação ao MG de
26/07/2011, que o concedeu a contar de 30/03/2011, 4º quinquênio a contar de 31/03/2016.
MASP.457.937-1, Araceli Rodrigues da Silva, 3º quinquênio
a contar de 13/11/2016.
MASP.903.901-7, Karina Euleterio Alcantara, 6º quinquênio
a contar de 17/11/2016.
MASP.903.902-5, Cecilia Maria de Sousa e Silva, 6º quinquênio a contar de 14/11/2016.
MASP.904.015-5, Adriano Genta Soares, 6º quinquênio a
contar de 26/11/2016.
MASP.904.435-5, Ronaldo Tadeu Ruas, 6º quinquênio a contar de 14/11/2016.
MASP.906.182-1, Wanderley Alves da Silva, 6º quinquênio a
contar de 05/06/2016.
MASP.906.591-3, Wander Martins de Sales, 5º quinquênio a
contar de 04/05/2015, em retificação ao MG de 02/04/2016,
que o concedeu a contar de 21/07/2015, 6º quinquênio a contar de 04/05/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP.948.085-6, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, 2º quinquênio a contar de 23/11/2011, em retificação ao MG de
24/12/2011, que o concedeu a contar de 03/11/2011, 3º quinquênio a contar de 21/11/2016.
MASP.1.059.860-5, Eduardo de Freitas Laia, 1º quinquênio a
contar de 21/03/2016, 2º quinquênio a contar de 21/03/2016.
MASP.1.073.880-5, Guilherme Vieira Lima Dias, 3º quinquênio a contar de 25/11/2016.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
MASP.226.102-2, Lilian Marcia Braga Guimaraes, a contar
de 25/10/2015.
MASP.275.956-1, Gilvan do Nascimento, a contar de
06/07/2015.
MASP.276.054-4, Jose Magela Alves Pereira, a contar de
28/07/2016.
MASP.296.765-1, Elvimar Monteiro, a contar de
30/03/2016.
MASP.296.928-5, Wellington Soares de Oliveira, a contar de
10/11/2016.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, a contar de 22/05/2016.
MASP.340.431-6, Anderson Franca Menezes, a contar de
27/11/2016.
MASP.341.330-9, Aderbal Assis Gaio, a contar de
15/11/2016.
MASP.341.339-0, Alexandre Castanon Mattos, a contar de
15/11/2016.
MASP.341.575-9, Adauri Guimaraes Colen, a contar de
04/11/2016.
MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de
04/10/2016.
MASP.342.271-4, Rubens Diniz Lott, a contar de
30/05/2016.
MASP.342.366-2, Marco Giovanni Miranda, a contar de
22/11/2016.
MASP.342.519-6, Fernando Ruiz Pereira, a contar de
21/05/2016.
MASP.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, a contar de
14/08/2016.
MASP.343.724-1, Adriane Pinto de Souza Nunes Salles, a
contar de 06/12/2016.
MASP.343.736-5, Anna Paula Vieira de Souza, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.761-3, Claudia Cristina do Nascimento Miranda,
a contar de 26/12/2016.
MASP.343.762-1, Claudia Marcia Mendes da Silva, a contar
de 18/12/2016.
MASP.343.771-2, Cristiene Fernandes de Souza Campos, a
contar de 06/12/2016.
MASP.343.772-0, Delaine Marcal Costa, a contar de
11/12/2016.
MASP.343.776-1, Edilamar Rhemann do Nascimento, a contar de 06/12/2016.
MASP.343.811-6, Helson Oliveira da Silva, a contar de
26/11/2016.
MASP.343.846-2, Leonilda Pereira de Freitas, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.847-0, Lucimeire Realina Nunes, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.870-2, Margarete Maria de Oliveira Dias, a contar de 07/12/2016.
MASP.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.903-1, Robson Soares Rocha, a contar de
09/04/2016.
MASP.343.914-8, Silvana Costa Nunes, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.917-1, Shirley Miguel de Souza, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.928-8, Vanessa Lourdes Goncalves, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.932-0, Vera Lucia dos Santos, a contar de
07/12/2016.
MASP.343.943-7, Alessandra Bonfim, a contar de
10/12/2016.
MASP.343.958-5, Bianca de Cassia Oliveira, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.970-0, Claudia Leone Melo, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.978-3, Deise Pimentel dos Reis, a contar de
06/12/2016.
MASP.343.984-1, Edinaldo Bezerra da Silva, a contar de
26/11/2016.
MASP.344.015-3, Joao Marcos de Almeida, a contar de
20/11/2016.
MASP.344.029-4, Luciene Antonia de Lacerda, a contar de
06/12/2016.
MASP.344.030-2, Lucimar Cardoso Martins Fernandes, a
contar de 06/12/2016.
MASP.344.082-3, Rosane Silva, a contar de 06/12/2016.
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, a contar
de 06/12/2016.
MASP.344.152-4, Junia do Porto Saraiva Vitoriano, a contar
de 06/12/2016.
MASP.344.159-9, Simone Schettini Mafaldo, a contar de
24/12/2016.
MASP.903.901-7, Karina Euleterio Alcantara, a contar de
17/11/2016.
MASP.903.902-5, Cecilia Maria de Sousa e Silva, a contar
de 14/11/2016.
MASP.904.015-5, Adriano Genta Soares, a contar de
26/11/2016.
MASP.904.435-5, Ronaldo Tadeu Ruas, a contar de
14/11/2016.
MASP.906.182-1, Wanderley Alves da Silva, a contar de
05/06/2016.
MASP.906.591-3, Wander Martins de Sales, a contar de
04/05/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 01 de fevereiro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 68/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167,