TJMG 07/02/2017 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares: para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra/PE, por
ordem judicial datada
de 31.01.17:
José Caetano da Silva-702326
Caruaru-PE
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: para o Centro de
Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial
datada de 07.11.16:
Rafael de Andrade Nadi Damiani-686135
Brasília-DF
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros: para o Centro de
Detenção Provisória de Santo André/SP, por decisão administrativa datada de 31.01.17:
Dirceu Pereira da Silva-674883
Santo André- SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia: para o
Presídio Regional de Itumbiara-GO, por decisão administrativa 01.02.17:
Cleuson Donizete de Lima-614736
Itumbiara-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia: para
o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por
ordem judicial datada de 06.09.16:
Jonatas Aires da Costa-674282
Brasília-DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia: para o
Presídio Regional de Itumbiara-GO, por decisão administrativa datada de 01.02.17:
Rafael Xavier Rodrigues-652617
Itumbiara-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente
Judiciário:
Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Diego Carlos de Souza – 119817
Carlos Henrique Aleixo Arruda – 448864
Cleubert Jeová Silva S. de Andrade - 90726
José Cláudio de Souza – 398289
Rodrigo Nestor Valadares – 577925
Flávio Bárbara Izidoro – 576532
Mário Silvio de Sena – 562726
Marinho Augusto Rodrigues – 184840
Willian Rodrigues – 573320
Pedro de Andrade – 449310
Júlio César Quintalino – 578526
Silvana Conceição Arruda – 352752
Maria Aparecida de Jesus da Paz – 343945
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Capelinha
Conselheiro Pena
Aimorés
Viçosa
Viçosa
Juiz de Fora
Ubá
Araguari
Itamonte
São Lourenço
Ouro Preto
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Roberto das Chagas Cearense – 701967
Jonathan Rodrigues Ferreira – 178857
Capital
Capital
Do Presídio de Jaboticatubas, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade
mental:
Márcio Magno da Silva – 317544
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz
de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Paulo de Oliveira Segala – 65781
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em
Juiz de Fora para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Karla Beatriz de Almeida – 78880
Juiz de Fora
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Daniel Polloni D’Ângelo – 657958
Borda da Mata
Da Penitenciária de Francisco Sá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de
sanidade mental:
José Valdez de Souza – 319452
Francisco Sá
Do Presídio de Pedra Azul, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade
mental:
Admilson Pereira de Oliveira – 661372
Pedra Azul
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data da publicação deste ato, ficam as movimentações
canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
06 923616 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente
aos servidores: MASP 381850-7 IVONETI SILVA LOPES,
referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2012: onde se
lê a partir 19/11/2011, leia-se a partir de 19/10/2011; MASP
384554-2 CARLOS ROBERTO RIBEIRO, referente ao 1º
quinquênio publicado em 25/05/2012: onde se lê a partir
de 16/11/1991, leia-se a partir de 02/10/1991, referente ao
2º quinquênio publicado em 25/05/2012: onde se lê a partir
de 15/11/1996, leia-se a partir de 25/11/1995, referente ao
3º quinquênio publicado em 25/05/2012: onde se lê a partir
de 14/11/2001, leia-se a partir de 23/11/2000, referente ao
4º quinquênio publicado em 25/05/2012: onde se lê a partir de 13/11/2006, leia-se a partir de 22/11/2005, referente
ao 5º quinquênio publicado em 25/05/2012: onde se lê a
partir de 12/11/2011, leia-se a partir de 21/11/2010; MASP
384362-0 MARIA JOSE DE SOUZA NETO, referente ao
1º quinquênio publicado em 14/05/2016: onde se lê a partir
de 27/02/1991, leia-se a partir de 18/10/1991, referente ao
2º quinquênio publicado em 14/05/2016: onde se lê a partir
de 25/02/1996, leia-se a partir de 26/02/1996, referente ao
3º quinquênio publicado em 14/05/2016: onde se lê a partir
de 23/02/2001, leia-se a partir de 24/02/2001, referente ao
4º quinquênio publicado em 14/05/2016: onde se lê a partir
de 21/02/2006, leia-se a partir de 23/02/2006, referente ao 5º
quinquênio publicado em 14/05/2016: onde se lê a partir de
20/02/2011, leia-se a partir de 22/02/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 0381850/7, IVONETI SILVA LOPES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp
0383937/0, JOAQUIM HONORIO L DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2016;
Masp 0384362/0, MARIA JOSE DE SOUZA NETO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2016;
Masp 0384554/2, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2015;
Masp 0384737/3, VALERIA PAULA S DE FREITAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016;
Masp 0915089/7, PALMIRA ISABEL FREIRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp
0917479/8, MARISTELA DAS GRACAS SALES, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de
25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0270577-0, Leonardo
Jose de Mattos, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º decênio a
partir de 06/02/2017.
06 923648 - 1
EDITAL Nº 01/2017
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual
nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato
de estar em local incerto ou desconhecido, O Laboratório
de Análises Clínicas Diagnose Análises Clínicas de Muriaé
Ltda, inscrito no CNPJ sob o número 01.814.919/0001-81,
da Publicação da Decisão Final referente ao Processo Administrativo Sanitário Nº 306/2012, o qual aplicou as penalidades de Advertência, Pena Educativa e Multa no valor de
1.000 UFEMG’S (um mil Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais).
Nos termos do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99, a multa
deverá ser paga no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data desta notificação. O valor poderá ser reduzido em
20% caso o adimplemento se efetive no prazo de 20 (vinte)
dias. O não recolhimento da pena de multa dentro do prazo
fixado acarretará sua inscrição para cobrança judicial.
A multa deverá ser recolhida para o Fundo de Saúde do
Estado, por meio do Documento de Arrecadação Estadual
– DAE, o qual deve ser emitido através do endereço http://
daeonline.fazenda.mg.gov.br/DAEOnline/indexOrgaoServico.jsp, sendo que o comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado para a Gerência Regional de Saúde de Ubá, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data
desta notificação.
Uma via da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº 306/2012 encontra-se à disposição do infrator na sede do Núcleo de Vigilância Sanitária da GRS/UBÁ
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99)
Publique-se.
Ubá, 06 de fevereiro de 2017.
Romeu Teixeira de Siqueira
Coordenador do NUVISA/GRS/UBÁ
Gerência Regional de Saúde de Ubá
06 923644 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03
ao(s) servidor(es): Masp.383387-8 Neura da Conceição
Andrade, a partir de 31/01/2017; Masp.384371-1 Maria
Raquel Pereira Borges, a partir de 30/01/2017.
06 923621 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna sem efeito a publicação do dia 02/02/2017
Ref.: a retificação de Opção Remuneratória de CAMILA
HELEN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA
Retificação à publicação de 01/02/2017, Pág. 06, Col 01.
Ref.: Opção Remuneratória de CAMILA HELEN DE
ALMEIDA SILVA OLIVEIRA
Onde se lê: DAD-7 SA1100913
Leia-se: DAD-3 SA1100911
Comunicado de Retorno da servidora Masp. 383485-0,
ELAINE SOUZA GUEDES, finalizando LIP, a partir de
02/01/2017.
06 923634 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 07/02/2017 a 13/02/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que
não houve candidato aprovado no Concurso Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital
PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com
os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de
Exercício
Código
Categoria
Hemocentro Regional de Governador
Valadares
2701
Cargo/Função
Médico Clínico
Escolaridade Exigida
Lotação
Curso superior completo em Medicina + Residência Médica ou
pós graduação lato sensu em Instituição reconhecida pelo Conse- Gerência
lho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira Técnica
(AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) e
registro no conselho de classe.
Vagas
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.
hemominas.mg.gov.br.
06 923468 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de
Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
1215570-1
1223132-0
1348881-2
1086769-5
1199971-1
1215696-4
1364035-4
1251172-1
1091326-7
1205768-3
1205768-3
NOME
Daniela Guimarães Rocha Ferreira
Grazielle Cristina das Dores Santos
Isadora Sofia Borges Saraiva
Jane da Piedade Campolina
Maria Aparecida de Lana
Natacha Vilas Boas de Abreu
Patrícia Alves da Silva
Rodrigo Macedo Rosa
Rodrigo Santana Dutra
Whilden Passos Martins
Whilden Passos Martins
ADMISSÃO
5
1
3
2
3
4
1
1
3
1
2
CARGO
Médico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau D
Médico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau D
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Médico, Nível III, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
Médico, Nível III, Grau C
Médico, Nível III, Grau C
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau D
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
A PARTIR
Publicação
02/01/2017
18/12/2016
15/12/2016
20/12/2016
01/12/2016
02/12/2016
21/11/2016
20/12/2016
02/01/2017
02/01/2017
03 922775 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto
de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos
termos do art. 186 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): MICHELLE CRISTINA ALVES DE PAIVA SILVA,
MASP 1281693-2, lotado (a) no (a) ADC, ocupante do cargo
efetivo: TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de (a)
06/02/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da
Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Fernanda Ariele de Figueiredo, MASP 1367680-4,
lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 19/12/2016.
Ursula de Farias, MASP 1088137-3, lotada no HAC, em
prorrogação, a partir de 28/01/2017. Maria do Rosario
Moreira, MASP 1148313-8, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 23/01/2017. Giaconda Furtado Carminate,
MASP 1042437-2, lotada no HRJP, em prorrogação, a partir
de 22/01/2017.
06 923204 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em
19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 184 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor:
Thiago Oscar dos Santos, MASP 1222774-0, lotado no HGV,
a partir de 03/02/2017, por motivo de Convocação.
AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Beatriz Gabriel Arruda
Oliveira, MASP 1359596-2, lotada no HRBJA, TOS I A Auxiliar Administrativo, a partir da data de publicação.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Fatima
Cristina Pereira Godinho, MASP 1208274-9/Efetivo, lotada
no CEPAI, a partir de 13/01/2017. Glaucia Cristina Marques
Ribeiro da Silva, MASP 1368231-5/Efetivo, lotada no HGV,
a partir de 06/01/2017. Debora Cristina de Barros, MASP
1403431-8/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a
partir de 19/01/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto
de 2011, EXONERA, nos termos do art. 38 e inciso IV do
art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a servidora
DAIANA GUSMÃO DE SANTANA, MASP 1378823-7,
lotado no HAC, cargo efetivo TOS II A, Técnico em Patologia Clínica, a partir da data desta publicação, por motivo de
infrequência em estágio probatório.
03 923079 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988,
e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias,
ao(s) servidor (es): Jose de Alencar Gonçalves de Macedo,
MASP 1198285-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
23/01/2017. Rodrigo Zunzarren Megale, MASP 1091902-5/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 12/01/2017. Mauricio
Pires Moura, MASP 1265964-5/Efetivo, lotado no HMAL,
a partir de 14/01/2017. Wolney Xavier Cimino, MASP
1380601-3/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a
partir de 11/01/2017.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Nº 004 DE 26/01/2017
Direção do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte)
dias, à(s) servidora(s): Izadora Gonçalves Souza Rocha,
MASP 1269823-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
12/01/2017. Jamile Burni Verçosa, MASP 1289682-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/01/2017. Raquel dos
Santos Malheiros, MASP 1108004-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 10/01/2017. Camila da Gloria Rezende Ramos,
MASP 1395998-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
23/01/2017. Francielle Machado Soares, MASP 1281382-0/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 23/01/2017. Gislaine
Orlinda Silva da Cunha, MASP 1105481-4/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 04/01/2017. Lucelia Alves Caetano Marçal,
MASP 1354704-7/Contrato Administrativo, lotada na ADC,
a partir de 24/01/2017.
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art. 2º da Ordem de Serviço nº 007, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 30/04/2016, que
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante – Presidente: José Arnaldo Falcão
Rabelo. Membros: Herbert Marçal Chaves Moreira e Bruno
Santana dos Anjos.
06 923396 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1072 de 09/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem
de Serviço nº 01 de 08/02/12, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 18/02/2012, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.094.16, às fls. 22/25, determina o arquivamento
dos autos em decorrência da prescrição da pretensão punitiva
do Estado.
06 923398 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1072 de 09/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem
de Serviço nº 18 de 06/10/10, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 14/10/2010, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.119.16, às fls. 68/69, determina o arquivamento
dos autos em decorrência da falta de objetivo a perseguir na
esfera administrativa.
06 923401 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de
05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Telma Guilhermina Rabelo Nobre Edmundo, MASP 1047836-0/Contrato Administrativo, lotada na ADC, a partir de 25/01/2017.
Dayse Lucidi de Souza, MASP 1038357-8/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 16/01/2017. Gerson da Silva França,
MASP 1308339-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
15/01/2017. Idalio Valadares Bahia, MASP 1042257-4/Efetivo, lotada no CMT, a partir de 15/01/2017. Maria Jose
Lopes da Silva, MASP 1042319-2/Efetivo, lotada no CHPB,
a partir de 24/01/2017. Marilene Hudson Martins, MASP
1040532-2/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 22/01/2017.
Ibrahim Afranio Willi Liu, MASP 1248961-3/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 04/01/2017. Andrea Maria Salles
Trindade da Cunha, MASP 1101631-8/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 16/01/2017. Maria Aparecida dos Santos Cardoso, MASP 1052231-6/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 14/01/2017. Viviane Pessoa Maciel da Silva, MASP
1342813-1/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/12/2016.
Andrea Lopes Penido, MASP 1308714-3/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 07/01/2017. Arthur Rafael Teixeira, MASP
1091908-2/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 11/01/2017.
Maria das Dores Pereira, MASP 1241279-7/Contrato Administrativo, lotada no HAC, a partir de 14/01/2017.