TJMG 02/02/2017 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei federal 8.666/93.
Processo: 92.163. Objeto: Locação de imóvel Rua Iara, 377, apto
01, para abrigar a família da Sra. Vanda Lúcia Vieira, removida
por damos em seu imóvel. Prestador e Valor: José dos Reis Rodrigues representado pelo seu administrador: Júlio César P. Oliveira.
R$15.034,68. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Antônio C. Ferreira de Oliveira. – Superintendência de Operação Belo Horizonte. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 233/2016 – Pregão Presencial n° 01/2017 – Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviço de guincho para veículos das Marcas FIAT, WOLKSVAGEM e RENAULT
de propriedades da EMATER-MG, lotados na Uregi de Uberlândia.
Beneficiário: Lotes 1,2,3,6,8,10,11 Empresa TBG AUTO CENTER
LTDA -ME no valor total de R$ 71.260,00 Lotes 4,7,9 Empresa
CUNHA VEÍCULOS LTDA no valor total de R$ 25.575,00. Lotes
5,12,13 Empresa EDNILSON E PAULA AUTO PEÇAS LTDA no
valor total de R$ 4.400,00. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Gerente Regional da EMATER-MG em Uberlândia.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 1/2017 – Processo nº 209/2016 – Processo
COMPRASMG nº 3041002 000062/2016 - Objeto: Aquisição de
Papel Higiênico. Vencedor: MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA - ME. Valor total R$8.543,04. Belo Horizonte, 31 de janeiro
de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº 003/2017-Convênio - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE
CONFECÇÕES DE PITANGUI LTDA-CREDPIT. Objeto: Promover o processo educativo através da concessão de bolsas de estudos a estudantes junto ao ITAC. Valor: R$13.167,00. Data de Assinatura: 01/02/2017. Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Antônio José de FreitasCREDPIT.
Nº. 004/2017 – Contrato de Prestação de Serviços - Partes: EPAMIG
e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro facultativo para veículos. Assinatura: 01/02/2017.
Vigência: 02/02/2017 a 02/02/2018. Valor: R$3.674,25. Processo de
compras nº 3051002000164/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Marta Wouters Montoya e Neide Oliveira
Souza- PORTO SEGURO.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 001/2015 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e JANAJÁ SERVIÇOS
LTDA.Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12
meses. .Assinatura: 13/01/2017. Vigência: 14/01/2017 a 13/01/2018.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Roberto Murilo
Peres Correa Machado – JANAJÁ.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n° 9130290/2017 (Processo de Compra: 1501558
083/2016). Partes: IMA e AR DE MINAS CENTRAL CLIMA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, bem como fornecimento de peças em aparelhos de
ar condicionado dos laboratórios da Gerência da Rede Laboratorial/IMA (LQA e LSA). Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$57.240,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701
2002 0001 339039 21 0 60 1. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA e Denise de Souza Monducci, pela empresa.
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Extrato do Termo de Cessão de Uso de Sistema de Informática nº
001/2017. Partes: IMA e Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas /ADEAL. Objeto: Cessão do direito de licença do
sistema de controle do comércio de agrotóxicos e afins –SICCA, na
versão 2.0. Prazo: trinta e seis meses a partir da data de sua assinatura em 31-01-2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Concorrência Pública nº 003/2015 – A Comissão Especial de Licitação comunica que foram apresentadas tempestivamente as manifestações dos consórcios UHS MINAS e CGP-DIREÇÃO ante a notificação emitida em 24/01/2017, consubstanciada nas fundamentações
constantes do ofício Subprojetos n° 002/2017. Belo Horizonte, 1º de
fevereiro de 2017 – A Comissão Especial de Licitação
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Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 013/2012; Partes: SETOP
/ PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS
LTDA; Objeto: acrescer valor de R$871.736,75 e prorrogar vigência; Vigência: 365 dias, compreendendo o período de 06/12/2016 a
05/12/2017; Assinatura: 01/02/2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO N.ºs. 0044910-2300/2004-4, SIGED nº 00099717 2301 2016 – Contrato PRC
24.009/14. INTERESSADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTUTIVA S.A. - ASSUNTO: LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS DO PROGRAMA ESTRUTURADOR MINAS LOGÍSTICA
– AÇÃO DE GOVERNO “CAMINHOS DE MINAS” INCLUÍDOS NO PPAG. DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do Decreto n º 43.406, de 02
de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, com amparo no exame
das provas, e tudo mais que dos autos constam, principalmente com
esteio nas declarações e elementos suficientes à formação do juízo
relativos à questão em foco, bem como de todos os elementos de
prova trazidos à colação, restou-se demonstrada a inexistência de
responsabilidade da Contratada Núcleo Engenharia Consultiva S.A,
para execução dos serviços de apoio à supervisão de melhoramento
e pavimentação do trecho Entrº BR-122 (Porteirinha) – Riacho dos
Machados, incluídos no programa Estruturador Minas Logística,
Ação de Governo “Caminhos de Minas” no Núcleo 05 dos trechos
discriminados no objeto do Contrato PRC-24009/14, respeitando
os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade,
contraditório e ampla defesa, a Comissão sugere o Arquivamento
do presente processo em razão do exaurimento de sua finalidade,
pelas razões aqui expendidas, sugere o arquivamento do presente
processo em razão do exaurimento de sua finalidade, pelas razões
aqui expendidas.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 015/16 - Processo nº 00004364-2301-2016 - ABERTURA DE
VISTA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/
MG, aos recursos interpostos por LCM – Construção e Comércio
S/A., Sotebra Terraplenagem e Obras Ltda. e SENIC – Serviços de
Engenharia Indústria e Comércio Ltda., na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 023/16 - Processo nº 00004376-2301-2016 - ABERTURA DE
VISTA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/
MG, aos recursos interpostos por LCM – Construção e Comércio
S/A., Pavienge Engenharia Ltda. e SENIC – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda., na fase de julgamento de habilitação,
pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes
da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio SEPLAG. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-29.003/13.
Objetos: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, acostada às fls. 1192/1193 do
processo 92987/15-9 (97549-2301-2015), ficam os valores unitários dos combustíveis reajustados na forma descrita no quadro
acostado à fl.1226, do processo acima referido. II – Em decorrência do exposto na cláusula anterior, o valor contratual estabelecido
no PRC-05 em R$29.787.693,06, fica acrescido de R$1.150.590,56,
passando a totalizar R$30.938.283,62. III- Dotação Orçamentária: 2
301.26.782.079.4186.0001.339030.60.1.1.
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG –
RESUMO 010/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas,
conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/ DEER N° 9619,
de 26/10/2016, em:
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e BEGGIATO & LEAL – B &
L Escritório de Arquitetura Ltda., sendo interveniente a SETOP;
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato nº
037/2015; OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG ao
DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei nº 11.403/1994 pela norma
do artigo 2º da supracitada lei, a TGO prevista na cláusula terceira do
contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016;
e prorrogação do prazo de execução das obras de 24/05/2017 para
20/11/2017, bem como da vigência do contrato de 22/08/2017 para
22/08/2018, referente à elaboração de projetos executivos para
reforma e restauração do Instituto de Educação de Minas Gerais IEMG, no Município de Belo Horizonte/MG.
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e REDE CIDADE Desenvolvimento Sustentável Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento
n° 001 ao Contrato nº 009/2016; OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei
nº 11.403/1994 pela norma do artigo 2º da supracitada lei, a TGO
prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016; e prorrogação do prazo de execução
das obras de 07/03/2017 para 03/09/2017, bem como da vigência do
contrato de 05/06/2017 para 05/06/2018, referente à elaboração de
projeto de restauração do prédio da Escola Estadual Professor José
Valadares, no município de Pitangui/MG.
13/10/2016: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato
nº 022/2015; OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG ao
DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei nº 11.403/1994 pela norma
do artigo 2º da supracitada lei, a TGO prevista na cláusula terceira do

contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016;
e prorrogação do prazo de execução das obras de 20/10/2016 para
17/06/2017, referente à construção do Prédio da Escola Estadual
“ASC” no Bairro Santa Cruz, com 14 (quatorze) salas de aula, no
município de Vespasiano/MG.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM x EMPRESA NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.540.779/0001-63; – Processo de Compras 1252114000021/2016 - Pregão Eletrônico 07/2016 – Portaria
nº 007/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a Abertura do Processo Administrativo Punitivo nº 007/2017, AUD SET. por descumprir o estabelecido no Contrato nº 07/2016 – SIAD N° 9073103/2016, Prazo
recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
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PMMG-54º BPM - Pregão Eletrônico nº 1259760 000067/2016.
Objeto: Contratação de empresas para manutenção e fornecimento
de peças para as viaturas do 54º BPM. Contrato nº. 009130416/2017
a empresa Ednilson e Paula Auto Peças Ltda - ME e Contrato nº.
009130418/2017 a empresa Auto Mecânica Oliveira e Brito LtdaEPP, com início 02/02/2017 e término previsto para 31/12/2017.
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21º B P M
PMMG – 6 CIA PM IND X Empresa ILHA AUTO POSTO DE
ALÉM PARAÍBA LTDA - Contrato 9130305/2017 – 21º BPM Objeto: Fornecimento de combustível gasolina e óleo Diesel S-10
para atender necessidades da 6ª CIA PM IND. O valor global do
contrato é R$ 62.784,00. Vigência: Até 31/12/2017 contado a partir
de 25/01/2017.
PMMG – 6 CIA PM IND X Empresa MODELO COMMÉRCIO E
SERVIÇOS CATAGUASES LTDA - Contrato 9130307/2017 – 21º
BPM - Objeto: Fornecimento de combustível gasolina e óleo Diesel
S-10 para atender necessidades da 6ª CIA PM IND. O valor global
do contrato é R$ 66.300,00. Vigência: Até 31/12/2017 contado a
partir de 25/01/2017.
PMMG – 6 CIA PM IND X Empresa AUTO POSTO AVENIDA DE
LEOPOLDINA LTDA EPP - Contrato 9130309/2017 – 21º BPM Objeto: Fornecimento de combustível gasolina para atender necessidades da 6ª CIA PM IND. O valor global do contrato é R$ 46.800,00.
Vigência: Até 31/12/2017 contado a partir de 25/01/2017.
PMMG – 6 CIA PM IND X Empresa AUTO POSTO RODO LEOPOLDINA LTDA - Contrato 9130310/2017 – 21º BPM - Objeto:
Fornecimento de combustível óleo Diesel S-10 para atender necessidades da 6ª CIA PM IND. O valor global do contrato é R$ 19.080,00.
Vigência: Até 31/12/2017 contado a partir de 25/01/2017.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 6.184/2014. PARTES: PMMG e Corpo de Bombeiro
Militar de Minas Gerais - CBMMG. OBJETO: Atualizar a lista de
materiais a serem utilizados no estande de tiro da PMMG para o ano
de 2017 e estabelecer novo repasse à PMMG pelo CBMMG, conforme Cláusula Terceira, bem como substituir o Plano de Trabalho
vigente. ASSINATURA: 19/01/2017.
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PMMG -7º BPM x Prefeitura de Córrego Dantas /MG. Convênio
09/2017, firmado em 01 de dezembro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/20107 a 31/12/2017, Valor:
R$39.179,76PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso
nº 01/2017, celebrado entre a PMMG e o 1º Sgt PM Luis Carlos
Madeira, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado
a Rua Maj Barbosa nº 22, Vila Militar, Bom Despacho.
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PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté.
Convênio nº 007/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor R$ 304.128,00. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Arapuá. Convênio nº
014/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor
R$ 194.072,00. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Faculdade FINON. Convênio Educacional nº
004/2016. Sem ônus. Vigência indeterminado. Data: 16dez2016.
PMMG-CAA-10 x empresa Sebastião José Moreira EPP. Termo
Aditivo aos Contratos 9073590, 9051249, 9051359/2016. Objeto:
Prorrogação de vigência até 31 de Março 2017.
PMMG-CAA-10 x empresa Casa das Peças Serviços Eireli-ME.
Termo Aditivo ao Contrato 9075392. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de Março 2017.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Arapuá. Cessão de
Uso nº 01/2017. Objeto: cessão de sistema de segurança de vigilância SATA série T573916840, marca HIKVISION, com 4 câmeras DS-2CE16C2T-VFIR3, turbo. Valor R$ 2.501,00 . Vigência: 48
meses a partir de 16/01/2017.
PMMG-10ª RPM x Sd PM Wesley Sousa Costa Amorim. Autorização de Uso nº 001/2017. Objeto: Cessão do imóvel situado a
Rua Manoel Avelino Caetano, 91, Bairro Jd Céu Azul Patos de
Minas. Valor R$ 186,42 mensais. Vigência: 24 meses a partir de
02jan2017.
PMMG-CAA-10 x Bryan Teixeira Coelho Dias. Termo Aditivo 01
a Cessão Onerosa de Uso nº 01/2016. Objeto: Reajuste contratual
em 6,43% passando a parcela mensal para R$160,70 e prorrogação
de vigência por 12 meses a partir de 02/02/2017.
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PMMG-HPM x DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI
- EPP - CNPJ 02.995.043/0001-80 – Processo de Compras
1252137000020/2016 – Registro de Preços 132/2015 – FHEMIG –
Portaria nº 004/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a Abertura do Processo
Administrativo Punitivo nº 004/2017, AUD SET. por descumprir o
estabelecido na Ata do Registro de Preços nº 132/2015, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
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Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-HPM x DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI
- EPP - CNPJ 02.995.043/0001-80 – Processo de Compras
1252137000052/2016 – Registro de Preços 89/2016 – FHEMIG –
Portaria nº 005/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a Abertura do Processo
Administrativo Punitivo nº 005/2017, AUD SET. por descumprir o
estabelecido na Ata do Registro de Preços nº 089/2016, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
2 cm -01 921816 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico 01/2017; Objeto: Aquisição
de peças e serviços de manutenção para as viaturas da frota da 13ª
RPM/9º BPM/ 13ª Cia Ind Mat/ 13ª Cia Ind PE, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h30min de
02/02/2017 até às 09h15min de 14/02/2017. www.compras.mg.gov.
br
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PMMG – 63 BPM x Município de Camacho/MG. Convênio
01/2017. Repasse não financeiro. Objeto: cooperação mútua visando
aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública, celebrado entre as partes em 30/01/2017. Valor previsto para o ano de
2017: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
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PMMG-HPM/CFARM x AF EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA – ME - CNPJ 19.259.948/0001-94 – Processo de Compras 1252137000005/2015 - Pregão Eletrônico 05/2015 – Portaria
nº 006/2017. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a Abertura do Processo Administrativo Punitivo nº 006/2017, AUD SET. por descumprir o estabelecido no Contrato SIAD N° 9035834 /2015, Prazo recursal Artigo
109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
2 cm -01 921813 - 1
PMMG-CAA-10 x Sociedade Comercial Carmo do Paranaíba.
Termo Aditivo 01 ao Contrato 9075034/2016. Objeto: Prorrogação
de vigência até 31 de Março 2017. PMMG-CAA-10 x Auto Posto
RHM Ltda. Termo Aditivo 01 ao Contrato 9075035/2016. Objeto:
Prorrogação de vigência até 31 de Março 2017. PMMG-CAA-10 x
Posto Romão Borges e Queiroz Ltda. Termo Aditivo 01 ao Contrato
9075036/2016. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de Março
2017. PMMG-CAA-10 x Auto Posto EPA Ltda. Termo Aditivo 01
ao Contrato 9075037/2016. Objeto: Prorrogação de vigência até 31
de Março 2017. PMMG-CAA-10 x Posto Carmelitano Ltda. Termo
Aditivo 01 ao Contrato 9075038/2016. Objeto: Prorrogação de
vigência até 31 de Março 2017. PMMG-CAA-10 x Alpa Patos Ltda.
Termo Aditivo 01 ao Contrato 9075039/2016. Objeto: Prorrogação
de vigência até 31 de Março 2017.
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PMMG-HPM/CFARM x PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.255.692/0002-49 –
Processo de Compras 12521370000158/2014 – Registro de Preços
132/2013 – FHEMIG – Portaria nº 002/2015. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público
a Abertura do Processo Administrativo Punitivo nº 002/2015, AUD
SET. por descumprir o estabelecido na Ata do Registro de Preços
nº 132/2013, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei
8666/1993.
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PMMG – HPM x Segmento Digital Comércio LTDA. Registro de
Preços nº 243/2013 – Processo de Compra nº 137/2014. Contrato
17646 - 2º Aditivo. Objeto: fornecimento de insumos para impressora térmica. Alteração: reajuste com base no IPCA/IBGE em
8,4764%. Valor: R$ 1.403,25.
1 cm -01 921811 - 1
PMMG – HPM x Segmento Digital Comércio LTDA. Registro de
Preços nº 243/2013 – Processo de Compra nº 137/2014. Contrato
17645 - 2º Aditivo. Objeto: locação e manutenção/assistência técnica de impressora térmica. Alteração: reajuste com base no IPCA/
IBGE em 8,4764%. Valor: R$ 1.366,70.
1 cm -01 921810 - 1
O Ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, homologa o resultado do PE 24/16–PC 76/16; Unidade: 1251499. Tendo como vencedores: Suprema Papelaria e Suprimentos para Informática, Brasil Didáticos LTDA – ME, Baluarte Moveis e Equipamentos para
Informática LTDA – EPP.
1 cm -01 921697 - 1
CMB/DAL/PMMG – DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: Objeto Registro de Preços de Planejamento nº 413/2016 para
Aquisição de Armamento e Apetrechos Diversos. O Ordenador de
despesa do CMB torna público que avaliou as razões de recursos
da empresa MAGNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ 18.152.404/0001-66, e decidiu INDEFERIR O RECURSO.
A integra do Ato administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -01 921717 - 1
PMMG-CAE x MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2015 – 3º T.A. Prorrogação de
vigência por 12 meses com reajuste de valor conforme INPC em
6,58%. Novo valor mensal: R$ 4.980,84. Vigência até 08/02/2018.
Data: 09/02/2017.
2 cm -01 921698 - 1
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Convênio nº 001/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Valor R$ 288.000,00. Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Presidente Olegário.
Convênio nº 002/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor R$ 499.384,32. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
2 cm -01 921715 - 1