TJMG 01/02/2017 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 26/17 – PREGÃO Nº 08/17. TIPO: menor preço unitário. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e pães - para
atender a merenda escolar. ABERTURA: 14/02/2017 às
09h30. Edital completo e informações estão disponíveis no
sítio www.pedralva.mg.gov.br . Pedralva 30/01/2017. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 27/17 – PREGÃO Nº
09/17. TIPO: menor preço. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de produto para dieta enteral em cumprimento
a ordens judiciais. ABERTURA: 14/02/2017 às 14h. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br . Pedralva 30/01/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Retificação de Edital. Publica a Seguinte Retificação do Edital Nº 002/2017 - Pregão Presencial 002/2017, destinado a
Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil e Locação de Software de Sistema Integrado de
Gestão Pública Municipal, onde se lê: “Abertura 08/02/2017
às 09h00min”. Leia-se: “Abertura 07/02/2017 às 09h00min”.
Mais informações na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: (38) 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
3 cm -31 921335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº004/2016Processo Licitatório №006/2017-.Objeto: Contratação de
Empresa ou Transportadores Autônomos para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar e Locação de Veículos para
a manutenção de diversas atividades das Secretarias do
Município de Pescador,para o Exercício de 2017,autuado
em 16/01/2017-abertura em 31/01/2017 ás 09:00hs,Pessoa
Física: JOSÉ GERALDO FERREIRA DA SILVACPF:038.189.866-06/VALDECI PINHEIRO DE SOUZA CPF sob o nº . 078.633.716-86/ JOSE LUIZ ALVES DOS
SANTOS-CPF:938702136-04/JOSE DOMINGOS DOS
SANTOS – CPF:871.582.136-68/ALICHANDRO TEODORO DE JESUS- CPF:014.908.536-26/MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRA,CPF:911480226-00-Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 012/2017 – P.P. 007/2017 R.P. 0042017. Obj. Contratação de serviços de restaurante com sede
na cidade de Piedade do Rio Grande. Sessão: 14/02/2017 às
13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO
GRANDE torna público o Proc. 013/2017 – C.P. 001/2017.
Obj. Aquisição de Gêneros alimentícios através da Agricultura familiar. Sessão: 17/02/2017 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos
da lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços nº
002/2017 - Contratação de empresa especializada para construção de sanitários e cobertura metálica nas dependências
do campo de futebol Antônio de Castro Brandão, conforme
memorial técnico descritivo, cronograma físico financeiro
e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2017 as 09h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 01/02/2017. Rui
Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 015/2017, Pregão Presencial n° 005/2017, cujo objeto
é a A quisição de Implementos Agrícolas: 01 Carreta Basculante Hidráulica e 1 Grade Niveladora 28/20 para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e
Meio Ambiente , Abertura será no dia 13/02/2017 as 13:30
horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada
da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br .
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00
horas de segunda a sexta ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 017/2017, Pregão Presencial n° 006/2017, cujo
objeto é a Aquisição de Produtos Alimentícios para o café
dos funcionários, Aquisição de Água e Gás de cozinha para
manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeiturae
Pão Francês para a merenda escolar. Abertura será no dia
15/02/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do e-mail:
compras@pirangucu.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 014/2017, Pregão Presencial n° 004/2017, cujo
objeto é a A quisição 01(um) Trator Agrícola 0 Km e 01(um)
Colhedora de Forragem Semi Hidráulica conforme Contrato
de Repasse n° 823203/2015 e Processo nº 2691.10272583/2015, celebrado entre o Municipio de Piranguçu e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através
da Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
, Abertura será no dia 13/02/2017 as 08:30 horas. O Edital
encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a
sexta ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br .
3 cm -27 920459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 018/2017, Pregão Presencial n° 007/2017, cujo
objeto é a Aquisição de Veículo 0 Km modelo pick-up 1.4 no
mínimo, flex, cor branca, cabine 02 portas, ano 2017 modelo
2016 no mínimo para Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Abertura será no dia 15/02/2017 as 13:30 horas. O Edital
encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine
diedo certame em virtude de questionamento aos termos do
Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no
sitewww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 31 de
janeiro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo licitatório
nº 099B/16 Pregão nº 053B/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de Plano de
Telefonia Móvel e Aquisição de aparelhos de celular: TIM
CELULAR S.A, CNPJ nº 04.206.050/0001-80, valor global:
R$ 83.340,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 016/2017 PREGÃO nº 004/2017 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 016/17 – Pregão Nº 004/17 – Data: 16/02/2017,
Início da Sessão: 09:00 hs. Registro de Preço para Aquisição
de Medicamentos. Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
TORNA PUBLICO extrato de dispensa de licitação nº
003/2017//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Prestação de serviços de publicações no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” de atos administrativos. FAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI. VALOR:
R$ 70.872,00 (setenta mil oitocentos e setenta e dois reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso VIII, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação
e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 005/2017, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 002/2017, do Tipo Menor preço por item,
cujo objeto será é a eventual Contratação Novas Linhas
Transporte Escolar, o recebimento das propostas será no
dia 08/02/2017, as 09:00 horas. Os atos convocatórios será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/2001 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014,
Ponto dos Volantes/MG, 31 de Janeiro de 2.017. Noelma
Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2017. Torna
público que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2017, às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 004/2017, Tipo “Menor
Preço” cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de placas de concreto armado para construção da
ponte sobre o Ribeirão Tijucal. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 - Centro, Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 005/2017. O Município de Raul Soares torna público que fará realizar às 08:00
horas do dia 16 de fevereiro de 2017, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa para
o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Tipo:
Menor Preço por Lote. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Compras da Prefeitura,
situada na Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Centro, das 09:00
às 16:00 horas, onde poderá ser consultado ou adquirido.
Maiores informações pelo telefone nº (33) 3351-1024. Raul
Soares, 31 de fevereiro de 2017. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 003/2017. O Município de Raul Soares torna público que fará realizar às 08:00
horas do dia 14 de fevereiro de 2017, Licitação na Modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote, para
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Raul Soares. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Compras da Prefeitura, situada na Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Centro, das 09:00 às 16:00 horas, onde poderá ser consultado ou adquirido. Maiores informações pelo telefone nº
(33) 3351-1024. Raul Soares, 31 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 004/2017. O Município de Raul Soares torna público que fará realizar às 08:00
horas do dia 15 de fevereiro de 2017, Licitação na Modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote, para
contratação de empresa para fornecimento de hortfrut para
atendimento a merenda escolar da rede municipal de ensino
do Município de Raul Soares. O edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Compras da Prefeitura, situada na rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Centro, das
09:00 às 16:00 horas, onde poderá ser consultado ou adquirido. Maiores informações pelo telefone nº (33) 3351-1024.
Raul Soares, 31 de janeiro de 2017. Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
– PAL N.º 010/2017 - Inexigibilidade N.º 002/2017. Objeto:
serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria financeira e treinamento de pessoal nas áreas
de administração, fazenda, planejamento e controle interno.
Valor Global: R$ 111.870,00 (cento e onze mil oitocentos e setenta reais). Contrato N.º CL - 011/2017. Valor: R$
111.870,00. Contratado: ADPM Administração Pública para
Municípios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77, com sede na Av.
Coronel José Dias Bicalho, n.º 559, Pampulha – Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP: 31.275-050. Rio Doce, 30 de
janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG–
DECRETO N°. 002/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
do Prado/MG torna público o Decreto 002/2017, de 12 de
Janeiro de 2017 que “Declara situação de emergência nas
áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.2.1.0, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias”. Rio do Prado/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PIRACICABA/MG.
TORNA PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 . Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de
Refeições e Sanduiches, com finalidade de atender os eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Entrega das Propostas: Dia 13/02/2017, até às 09:00 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
- A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital
do PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação
de serviço de segurança para eventos culturais e turísticos no
Município de Sabará em 2017, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. Considerando que a presente retificação não tem o condão de alterar a formulação da proposta,
as demais cláusulas, especificações e condições do Edital
permanecem inalteradas, ficando mantida a data e hora da
realização do Certame. A Retificação na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. - RETIFICAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017, cujo objeto é a locação de gerador
de energia para atender a demanda de eventos do Carnaval
e Semana Santa do município de Sabará, no centro histórico
e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transportes, instalação, retirada e manutenção. Considerando que a presente retificação não tem o condão de alterar a formulação da proposta, as demais cláusulas, especificações e condições do Edital permanecem inalteradas, ficando
mantida a data e hora da realização do Certame. A Retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. - RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 007/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017, cujo
objeto é a contratação de equipe de apoio para o Carnaval e
Semana Santa de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, alimentação, hospedagem.
Considerando que a presente retificação não tem o condão de
alterar a formulação da proposta, as demais cláusulas, especificações e condições do Edital permanecem inalteradas,
ficando mantida a data e hora da realização do Certame. A
Retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 31 de janeiro de 2.017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 083/2016. Na publicação da Ata de Registro de Preços
nº006/2017 – Pregão Presencial nº083/2016, havida em
24/01/2017 no Diário Oficial de Minas Gerais, na Página 08,
Caderno 02, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, onde se lê: “Conforme justificativa constante no Processo Interno nº 1.253/2016, torna-se sem efeito a publicação havida no Diário Oficial de Minas Gerais, na Página 10,
Caderno 02, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas”; leia-se: “Conforme justificativa às fls. 355 e 356 constantes no Processo Interno nº 1.253/2016, torna-se sem efeito
a publicação da Ata de Registro de Preços nº040/2016 – Pregão Presencial nº083/2016, havida em 27/12/2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, na Página 10, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas. ” Sabará, 31 de
janeiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALTO DA DIVISA-MG
publica Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 005/2017Dispensa 001/2017- Objeto: Aquisição sistema Audatex de
orçamentos eletrônica para calcular a estimativa dos custos
de reparação dos veículos e motos - Contratada: AUDATEX
BRASIL SERVIÇOS LTDA - Valor de R$ 7.999,68(sete mil
e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) Global - fundamentado No ART.24 Inciso II da lei
8666/93. Salto da Divisa- MG, 10 de janeiro 2017. Oximane
Peixoto Bomfim-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
torna publico que realizará Processo Licitatório Nº 013/2017
CHAMADA PUBLICA N° 001/2017cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a
partir de 14h00min horas do dia 02/02/2017 ate 21/02/2017.
Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 31/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 010/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG,
torna-se público o aviso de Licitação Registro de preço para
futura e eventual aquisição de diversos medicamentos pelo
maior desconto sobre a TABELA DA CMED/ANVISA, para
atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social
Básica deste Município, conforme termo de referência –
anexo I e II, que é parte integrante do presente edital de Pregão Presencial 010/2017. Abertura: 13/02/2017 As 13h00min.
O Edital Encontra-se a disposição na Sede Da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)32791141. Santa Efigênia de Minas/MG 31 de janeiro de 2017.
Michely Cristiane de Souza Braga – Pregoeira comprassantaefigeniademinas@gmail.com (33) 3297-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG
torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2017 que objetiva a contratação de empresa para a execução serviços de manutenção
preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e
mão de obra) do sistema de iluminação pública do município
de Santa Efigênia De Minas/MG ficaREVOGADAtendo em
vista a necessidade de revisão do termo de referência.
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