TJMG 27/01/2017 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 2 de fevereiro
de 2017, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno,
6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Contratação de empresa, em lotes, para auxílio na captação de
clientes e prestação de serviços de rede interna e conversão de
equipamentos dos clientes residenciais e
estabelecimentos comerciais.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de
Administração
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PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032476. Partes Gasmig x Itron Soluções para Energia e Àgua Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico
GPR-018/16 Lote 01. Objeto: Aquisição de medidores rotativos.
Prazo: 150 dias. Valor: R$62.354,16. Assinatura: 16/08/16.
Pedido de Compra nº 4500032479. Partes Gasmig x Gascat
Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR018/16 Lote 02. Objeto: Aquisição de medidores turbina. Prazo:
150 dias. Valor: R$115.312,50. Assinatura: 16/08/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0375 – PES
Objeto: Serviço de Manutenção em Decanter Centrífuga e Contipress Andritz. Proposta vencedora: Pieralisi do Brasil Ltda. no
valor total de R$ 179.997,92.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Pai Pedro, pertencente Distrito de Janaúba - DTJB, da
COPASA – MG. Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 251.840,45
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Recuperação Estrutural do Reservatório
Apoiado Comiteco do Sistema de Abastecimento de Água de
Belo Horizonte / MG. Em reunião pública realizada em 26.01.17
a Comissão decidiu habitar todas as empresas, quais sejam, KLV
ENGENHARIA LTDA., ARJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA,
ARCOVERDE ENGENHARIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA., SOLUÇÕES
TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, FLAT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e NOVE ENGENHARIA
LTDA.. A sessão de abertura das propostas comerciais será realizada no dia 01.02.17 às 10:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
1º Termo Aditivo Contratual
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa
MC Ética Medicina e Consultoria Ocupacional LTDA - EPP
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico e treinamento em segurança e medicina do trabalho.
Do prazo:Prorrogado o contrato de nº 03/2016, por mais 12(doze)
meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 29 de janeiro de
2018, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes
e a qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 30 (trinta)
dias de antecedência
Do reajuste do valor:O valor deste contrato será reajustado em virtude deste aditivo de prorrogação de prazo e terá como parâmetro
o índice IGP-M, com objetivo de recomposição inflacionária.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
2º Termo Aditivo Contratual
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresaCONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto:Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a

prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
Do prazo:Prorrogado o contrato de nº 03/2015, por mais 12(doze)
meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 29 de janeiro de
2018, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes
e a qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 30 (trinta)
dias de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
2º Termo Aditivo Contratual
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresaCONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL.
Objeto:CESSÃO DO USO dos cartões BHBus de Vales-Transporte, a LICENÇA DE ACESSO À WEB SITE TRANSFÁCIL
e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atendimento dos
pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo de
carga a bordo.
Do prazo:Prorrogado o contrato de nº 02/2015, por mais 12(doze)
meses. Assim, passa a ser termo final, a data de 28 de janeiro de
2018, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes
e a qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 30 (trinta)
dias de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051002000170/2016
Objeto: Prestação de Serviço de Buffet, Áudio Visual, Confecção
de Camisetas, Telecomunicações e Recursos Humanos, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 09/02/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte - MG ou gratuitamente através do site www.compras.
mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895010 – 34895039.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 458/2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título
de comodato de bens móveis. Assinatura: 27/12/2016. Vigência:
2712/2016 a 27/12/2021. Valor: R$2.886,00. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
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Secretaria de Estado de Esportes
Conforme Decreto 47.114/2016 os seguintes convênios
ficam prorrogados até o dia 30/06/2017:
Convênio n°577/2014 Município de Belo Horizonte; Convênio
n°247/2014 Município de Planura; Convênio n°314/2014 Município de São Gonçalo do Rio Preto; Convênio n°303/2014 Município de Bom Sucesso; Convênio n°126/2014 Município de Bom
Sucesso; Convênio n°674/2014 Município de Santa Luzia; Convênio n°340/2014 Município de Santa Luzia; Convênio n°24/2014
Município de Santa Luzia; Convênio n°223/2014 Município de
Caeté; Convênio n°133/2012 Município de Belo Horizonte; Convênio n°521/2014 Município de Lambari; Convênio n°135/2012
Município de Belo Horizonte; Convênio n°131/2012 Município
de Belo Horizonte; Convênio n°132/2012 Município de Belo
Horizonte; Convênio n°185/2014 Município de Maravilhas; Convênio n°469/2014 Município de Paraopeba; Convênio n°289/2014
Município de Curvelo; Convênio n°224-A/2014 Município de
Maravilhas; Convênio n°173/2014 Município de Lambari; Convênio n°250/2014 Município de Montes Claros; Convênio n°
171/2014 Município de Córrego Danta; Convênio n° 240/2014
Município de São José da Barra; Convênio n°3645/2015 Município de Resende Costa; Convênio n°182/2014 Município de Entre
Rios de Minas; Convênio n°3461/2015 Prefeitura Municipal de
Fronteira; Convênio n°519/2014 Município de Caeté; Convênio
n° 353/2014 Município de Caeté; Convênio n°398/2014 Município de Coronel Xavier Chaves; Convênio n°195/2014 Município
de Caeté; Convênio n°261/2014 Município de Onça de Pitangui;
Convênio n°355/2014 Município de Alegre de Minas; Convênio
n°111/2014 Município de Uberaba; Convênio n° 194/2014 Município de Elói Mendes; Convênio n° 341/2014 Município de Abre
Campo; Convênio n° 563/2014 Município de Guanhães; Convênio n° 313/2014 Município de Guanhães.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Rescisão; Objeto: Rescindir unilateralmente o Convênio nº 5191.001089/2016, celebrado entre a MGI
e o Município de Lontra, por intermédio da SETOP; Assinatura:
26/01/2017.
Extrato do Termo de Rescisão; Objeto: Rescindir unilateralmente o Convênio nº 5191.001088/2016, celebrado entre a MGI
e o Município de Lontra, por intermédio da SETOP; Assinatura:
26/01/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/14; Convenentes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2017. Vigência: 30/06/2017.
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Concorrência Pública nº 03/2016 – Resultado apurado das PROPOSTAS DE PREÇOS (FASE 3). Apurados os documentos das
propostas apresentadas, a Comissão Especial de Licitação, chegou ao seguinte resultado, estando mais detalhes constantes na

Ata de Julgamento disponível no endereço eletrônico da SETOP:
(1 º colocado) CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA RMBH,
Nota Proposta de Preço (80,05), Nota Final (90,52); (2 º colocado)
CONSÓRCIO MOBMETRO, Nota Proposta de Preço (100,00),
Nota Final (87,55); (3 º colocado) CONSÓRCIO PLANEX-ENECON-TECTRAN, Nota Proposta de Preço (72,10), Nota Final
(87,34); (4 º colocado) CONSÓRCIO MOBILIDADEBH, Nota
Proposta de Preço (65,30), Nota Final (83,87). Em ato contínuo,
abre-se prazo para interposição de recursos, decorrentes do presente julgamento das propostas, em até 05 (cinco) dias úteis, conforme disposições legais – 26 de janeiro de 2017. A Comissão
Especial de Licitação.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG
– RESUMO 008/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/ DEER N°
9619, de 26/10/2016, em:
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e 2A Engenharia, Construções e Arquitetura Ltda., sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato nº 010/2014;
OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG ao DER/MG, o
Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG;
Alterado o artigo 10 da Lei nº 11.403/1994 pela norma do artigo
2º da supracitada lei, a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016; e
Devido à ordem de paralisação da obra, fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato para 12/09/2017, referente à elaboração dos
projetos executivos de arquitetura e complementares para reforma
das Portarias 1 e 2 do Hospital Júlia Kubitschek, no município de
Belo Horizonte/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº.02/2017 celebrado entre o IDENE e JUCILEIA MENDES MACHADO BRITO - ME. Objeto: Captação,
beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado integral. Valor:
R$437.455,20 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.4315.0001–339030– Fontes 24.1/1 e 71.3/1
e 2421.20.608.129.2069.0001–339030– Fonte 24.1/1 e 71.3/1.
Vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 16/01/2017. Assinatura: 16/01/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651002 000002/2017)
Referência: Parecer Jurídico n° 4/2017.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC na Justificativa para Dispensa de Licitação, de 18/01/2017, juntada aos
autos, e nos termos da Resolução SEDPAC n° 21/2016, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da
Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos
termos do Parecer Jurídico Nº 7/2017, de 25/01/2017, elaborado
pela Assessoria Jurídica da SEDPAC, para a contratação da Fundação João Pinheiro, CNPJ 17.464.652/0001-80, de Belo Horizonte, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução
de cursos de capacitação “in company” de operacionalização do
sitema de convênios SICONV para servidores da SEDPAC, conforme Processo de Compra em epígrafe. O valor da contratação é
da ordem de R$ 12.103,46 (doze mil, cento e três reais e quarenta
e seis centavos), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.33.90.39.53.0.10.1.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha. Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa INFORCHIP7 COLMERCIAL EIRELI – CNPJ 12.985.789/0001-22,
para que proceda a entrega de 04 (quatro) suportes de TV 48”,
em 05 dias úteis, pois o prazo de entrega expirou em 22/12/2016,
sem a devida satisfação da obrigação. Saliento que esta publicação se faz necessária já que a empresa não responde as mensagens
enviadas através do e-mail inforchip7@gmail.com e não atende
quando ligamos para o número (31) 3245-4295. Assim, findando
o prazo de cinco dias sem a entrega, estará configurado, em tese, a
falta contratual constante de descumprimento total das obrigações
contratuais firmadas pela emissão da nota de empenho 247/2016,
motivo pelo qual será instaurado o PAP para a competente apuração e aplicação das punições cabíveis.
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PMMG- 1º BPM: 1º Termo Aditivo- Contrato nº 9077973/2016
LAIFY CONSTRUÇOES E ACABAMENTOS LTDA devido
prorrogação da vigência contratual que será de 60 dias corridos
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais.
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Minas Gerais - Caderno 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO ITAÚ LTDA-EPP;
Contrato 9130221/2017 – Processo:1251411-048/2016; Objeto:
Fornecimento de combustível para veículos automotores da
246ª Cia PM. Vigência: 23/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$
60.999,10.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PORTAL DA CANASTRA LTDA; Contrato 9130218/2017
– Processo:1251411-046/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 4/1/110ª Cia PM. Vigência:
23/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 17.999,74.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO ALFA PASSOS
LTDA-ME; Contrato 9130220/2017 – Processo:1251411047/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos
automotores do 12ºBPM. Vigência: 23/01/2017 a 31/12/2017.
Valor: R$ 91.501,20.
Partes – PMMG-12º BPM x POSTO COOLAPA LTDA; Contrato
9129973/2017 – Processo:1251411-030/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 20ª CIA PM
IND. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 285.597,60.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO VENTANIA LTDA;
Contrato 9129962/2017 – Processo:1251411-029/2016; Objeto:
Fornecimento de combustível para veículos automotores da
3/110ª CIA PM. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$
46.255,00.
Partes – PMMG-12º BPM x PAULO DAHER JUNIOR-EPP;
Contrato 9130039/2017 – Processo:1251411-035/2016; Objeto:
Fornecimento prestação de serviços (mão de obra) para manutenção e reparos em veículos leves e pesados da frota do 12º BPM.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 123.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x LEVI EVANGELISTA SILVA & CIA
LTDA; Contrato 9130036/2017 – Processo:1251411-036/2016;
Objeto: Fornecimento prestação de serviços (mão de obra) para
manutenção e reparos em veículos leves e pesados da frota da
20ªCIA PM IND. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$
121.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x SÃO PAULO MINAS COMERCIO
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Contrato 9129974/2017 –
Processo:1251411-028/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 79ª CIA PM ESP. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 82.031,00.
Partes – PMMG-12º BPM x PETRO QUALY COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA; Contrato 9129967/2017 –
Processo:1251411-027/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 110ª CIA PM. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 90.690,00.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ACACIAS LTDA-EPP; Contrato 9130038/2017 –
Processo:1251411-032/2016; Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores da 2º GPPM/79ª CIA PM. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 30.300,00.
12 cm -26 919531 - 1
PMMG - 19º BPM x Sociedade de Petróleo ARFLA LTDA.
Contrato nº 9130190/2017. Objeto: aquisição de óleo diesel
tipo comum e óleo diesel S10 para a frota do 19° BPM (Teófilo Otoni/MG) e VP que em DSP estiverem passando por esta
Unidade. Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor global: R$
143.805,00.
1 cm -26 919995 - 1
Resumo de Convênio. Partes : Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar e a
Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG. Espécie: Convênio nr.
09/2017 com o respectivo plano de trabalho. Objeto : Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do
Policiamento Ostensivo no município de Santa Juliana/MG, com
suprimento de materiais conforme quadro de repasse de materiais
para o Pelotão PM. Vigência: 02Jan2017 à 31Dez2020. Valor:
estimativo é de R$ 575.193,60 (Quinhentos e setenta e cinco mil,
cento e noventa e três reais e sessenta centavos. Foro : Belo Horizonte/MG. Data : 26Jan2017. Signatários: Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Júnior e Belchior Antônio da Silva.
3 cm -26 920009 - 1
O ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, Unidade: 1251499,
torna público que o PE 23/16 – PC 72/16 deu Fracassado.
1 cm -26 919607 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de
Decisão 03/2017, que reconheceu a prática de ilícitos contratuais constantes de atraso na entrega e fornecimento em desconformidade com as especificações do edital, praticados pela empresa
PEG INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.105.481/0001-68,
durante a vigência do contrato 9045474/2015.
2 cm -26 919497 - 1
PMMG – 11ª RPM x Município de São João do Pacuí/MG; Convênio 01/2017; objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e
a Preservação da Ordem Pública no Município de São João do
Pacuí/MG; Valor total: R$155.269,00; vigência: data de publicação até 31/12/2020. PMMG - 11ª RPM x Município de Lagoa
dos Patos/MG; Convênio 02/2017; objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município
de Lagoa dos Patos/MG; Valor total: R$ 121.104,00; vigência:
data de publicação até 31/12/2020.
2 cm -26 919714 - 1
PMMG - 19º BPM x Posto Aliança Rocha LTDA. Contrato nº
9130219/2017. Objeto: aquisição de óleo diesel tipo comum
e gasolina tipo comum para a frota da 24ª Cia PM Ind (Nanuque/MG) e VP que em DSP estiverem passando por esta Unidade. Vigência: 23/01/2017 a 31/12/2017. Valor global: R$
204.855,00.
1 cm -26 919967 - 1