TJMG 27/01/2017 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do extrato do Termo de Contrato nº 0064/2016, publicado no
“Minas Gerais dia 20/12/2016, pág. 33, Índice: Editais e Avisos. Onde
se lê: CNPJ: 03.133.408/0001-20; Leia-se: CNPJ: 01.030.718/0001-93.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
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Doação nº 0066/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARVALHOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042492) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Antônio de Pádua de Carvalho Moura, pelo Donatário.
Doação nº 749/2016. Partes: SES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE – MURIAÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (MICROONIBUS
MERCEDEZ BENS, CHASSI Nº 9BM688277CB816581 e SISTEMA
DE RASTREAMENTO VEÍCULAR) no valor total de R$ 126.516,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Claudiomir José Martins,
pelo Donatário.
Doação nº 0072/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATA VERDE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042062) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Carlos Roberto Batista Santos, pelo Donatário.
Doação nº 0077/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI NºS 9BD22315UG2042436 e
9BD22315UG2042324) no valor total de R$ 130.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Deiró Moreira Marra, pelo Donatário.
Doação nº 0076/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042036) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Geraldo Donizeti de Carvalho, pelo
Donatário.
Doação nº 0080/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA
ROSA DA SERRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042194) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Humberto Ribeiro, pelo Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.589/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2017 e reajusta em
5,97%, passando ao valor total de R$ 320.310,78. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.584/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2017 e reajusta em 6,28%,
passando ao valor total de R$ 42.379,32. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 042/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO SÃO VICENTE
DE PAULO resolvem de comum acordo rescindir o contrato de Assistência Hemoterápica, a partir de 03/06/2016, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato foi devido a demora na
tramitação externa do documento.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 802/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de válvulas para funcionamento adequado dos respiradores da marca Drager, modelo Savina.
Beneficiário: Drager Indústria e Comércio Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390-3024
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$ 50.689,80 (Cinquenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e oitenta centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2017.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - Alteração de DATA
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - FHEMIG
O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - FHEMIG torna pública
a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Processo Nº. 0519031 345/2016 para FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE LEITE PARA
ATENDER DEMANDA DO HRJP/FHEMIG.
Onde se lê: Certame agendado para o dia 02/02/2017 às 10:00hrs,
leia-se: Certame agendado para o dia 03/02/2017 às 10:00hrs.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AMC Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 03 (três) meses e alteração do valor devido reajuste dos valores unitários em 6,9875%.
Valor: R$ 156.081,01 (total estimado)
Vigência: 28/01/2017 até 27/04/2017.
Número do Processo: 189/2012 Modalidade: RP.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-19, 339039-31 F 10.1
Data de Assinatura: 26/01/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli - EPP.
Objeto: Inclusão da Unidade HJK ao Lote 01 e alteração do valor
devido inclusão do item 03 ao Lote 01 para HJK em 15,12% ao valor
do lote.
Valor: R$ 168.466,42 (total estimado)
Vigência: 26/01/2017 até 03/05/2017.
Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4099.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/01/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste em 5,5% aos
valores unitários dos itens contratados.
Valor: R$ 1.326.341,82 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 314/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12, 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) White Martins Gases Industriais Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste em 6,9875%
dos valores unitários dos itens: 2, 4, 5, 9, 14, 18, 23, 25 e 28.
Valor: R$ 2.601.538,35 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 314/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12, 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 6.034.854,35 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Bio Implantes Produtos Médico Hospitalares Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 61.549,73 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Para Saúde Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e supressão do
Lote 15 – Item 3565 do contrato.
Valor: R$ 225.432,18 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares
S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração do
tipo jurídico da empresa de LTDA para S.A.
Valor: R$ 5.242.965,89 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
22 cm -26 919975 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE Unaí
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2017, às 17h30min, na EE
“Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua Otto Wageman
Carneiro, n° 51 – Bairro Planalto – Arinos – MG - CEP 38.680-000
Minas Gerais - Caderno 1
– Telefone (038) 3635-1602, e-mail: escola.108219@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2017, às
17h30min, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua
Otto Wageman Carneiro, n° 51 – Bairro Planalto – Arinos – MG - CEP
38.680-000 – Telefone (038) 3635-1602, e-mail: escola.108219@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2016 às 14h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MAJOR SAINT’CLAIR FERNANDES VALADARES _ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2017, às 14;00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides, n° 40 – bairro Centro
– cidade Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone (38) 3635-1235,
e-mail: escola.108197@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/02/2017, às
14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MAJOR SAINT’CLAIR FERNANDES VALADARES realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/02/2017, às 14h00, na EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides, n° 40 – Centro – cidade
Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone (38) 3635-1135, e-mail:
escola.108197@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
10 cm -26 919904 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9050420. Data:
28/12/2016. Partes: EMG/SEE e a Empresa WWW.Suprimentos Eireli
- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de valor. Valor:
R$299.356,60, passando ao total de R$898.116,90. Dotação: OP/2016:
1261.12.362.17.4594.0001 – 4.4.90.52-14 - Fonte: 10.1.1 – UPG:
8624. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/12/2016. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Newton Fio Junior.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 46/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE DE ITAJUBÁ. CESEC PADRE MÁRIO PENNOCK. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 46/2016, Nota Jurídica nº 000015-0/2017 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dr.
Xavier Lisboa, nº 308, Bairro Varginha, no Município de Itajubá - MG,
destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Padre Mário Pennock, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com a Associação Instituto Missionário representada por Ideal imóveis
Ltda, representado por Moacir de Souza e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 07 de novembro de 2016. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 07 de novembro de
2016 e término em 06 de novembro de 2021, tendo valor mensal de R$
17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.1
2.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 20 DE JANEIRO DE 2017.
8 cm -26 920004 - 1
A Caixa Escolar PROFESSOR AFONSO ANTONIO FLORENCIANO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/02/2017, às 20:00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Afonso Megale, localizada na Rua
Duque de Caxias n° 621 – Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone
(35)3445-1316, e-mail: escola.54356@educacao.mg.gov.br até o dia
17/02/2017, às 20:00
A Caixa Escolar SANICO TELES_ realiza Chamada Pública nº01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2017 às
10-h, na E.E SANICO TELES localizada na RUA Olavo Marques de
Azevedo_ n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP _37.540-000– Telefone
(035) 34712010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http: //
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/02/2017, às 17h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua
Alcides José Pieroni n° 659 – Centro-Jacutinga-MG – CEP 37.590-000
– Telefone (035) 34431225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659
– Centro- Jacutinga – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443-1225,
e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2017, às
17h00.
9 cm -26 919720 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017- PROCESSO DE COMPRAS
Nº 1261027.0018/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência PASSOS, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, para contratação de empresa
para prestação de serviço de instalação de rede lógica e elétrica,
incluindo os materiais de consumo necessários á execução do serviço.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 13/02/2017, às
08:00 min. A sessão pública terá início no dia 13/02/2017, às 09:00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s)
(35) 32114023.
3 cm -26 919734 - 1
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2017,
às 10h00 m, na EE Reny de Souza Lima, localizada na Rua Estefânia
Sales Sotero n° 230 Bairro Palmital Município de Santa Luzia CEP
33140180_ – Telefone (31) 36376222, e-mail: escola.10812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2017, às 18h, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Francisco Menezes Filho, localizada na Rua João Antônio
Cardoso, n° 318, Bairro Ouro Preto – Município de Belo Horizonte,
MG, CEP 31310-390, Telefone (31) 3498-2530, e-mail: escola.1881@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/02/2017, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR INTENDENTE CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2017,
às 15h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Intendente Câmara, localizada na Rua Gaspar Soares, n° 89, Centro – Município de Morro do Pilar, MG, CEP 35875-000 – Telefone
(31) 3866-5214, e-mail: escola.141291@educacao.mg.gov.br até o dia
01/02/2017, às 10h30min.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ JOAQUIM LAGES” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2017, às
14h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“José Joaquim Lages”, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves,
n° 799 – Bairro Esperança, Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG –
CEP 33913-110 – Telefone (31) 3638- 3204, e-mail: escola.10065@
educacao.mg.gov.br. até o dia 20/02/2017.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ JOAQUIM LAGES” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02 /2017,
às 9h, na EE “José Joaquim Lages”, localizada na Rua Tancredo de
Almeida Neves, n° 799, Bairro Esperança, Município de Ribeirão das
Neves, MG, CEP: 33913-110 Telefone (31) 3638 3204, e-mail: escola.10065@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRAtorna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/02/2017, as 13h30min, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede, da EE “José Pedro Pereira”, localizada na Rua Ari
Teixeira da Costa, nº 21 – Centro – Ribeirão das Neves, MG, CEP:
33805-020 – Telefone (31) 3624-1315, e-mail: eezepedropereira@
ig.com.br.
A CAIXA ESCOLAR VOVÓ MARIA TEREZA DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/02/2017, às 17h, na EE Hugo Viana Chaves, localizada na Rua
da Libertação, n° 47 – Bairro Rosimeire, Ribeirão das Neves, MG,
CEP:33938-220 – Telefone (31) 3397-1596, e-mail: escola.10189@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
15 cm -26 919899 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Eneias Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo de compromisso Nº 817727/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2017, às 08:00h, na E. E. Enéias Vasconcelos, localizada na Rua Bahia n° 1671 Bairro Brasil – CEP 38400-662
– Telefone (034)32324449, e-mail: eneiasvasconcelos@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817520/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia06/03/2017, às08:00h, naE. E. Coronel José Teófilo Carneiro, localizada na Av. Floriano Peixoto, 1.352 B. Centro, cidade Uberlândia/MG
– CEP 38.400-700–Telefone (34) 3236-5279, e-mail:coronelcarneiro@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Interne t:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/02/2017, às 9;00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 816485/2016, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador