TJMG 17/01/2017 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1240/2016. Objeto: Aquisição
de reagentes para teste de urease para assistência à saúde de
beneficiários do Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 27/01/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – N°04/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência,
com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste
edital para credenciamento de prestadores de serviços odontológicos, Cirurgião dentista especialista em endodontia, odontopediatria e/ou prótese, com experiência mínima exigida de
02 (dois) anos, para atuarem nas unidades da gerência odontológica e/ou hospital governador israel pinheiro do ipsemg,
com carga horária mínima de 30 horas semanais, no período
de 17/01/2017 a 25/01/2017, horário de 8:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte,
nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais
que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2017. Susana Maria Moreira
Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 074/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA TÉRMICA
ATA nº 001 assinada com a empresa: BOBINA SUPER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME (CNPJ:
10.656.935/0001-84), Lote único, Valor: R$ 106.656,00.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 003/2016
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 269/2016,
na Nota Técnica AJUR nº 004/2017, que o complementa, e no
Memº STI nº 162/2016, NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa CIMCORP – Comércio Internacional e Informática S.A., CNPJ nº 59.773.416/0001-95, no
Processo Administrativo Punitivo decorrente do descumprimento da Cláusula Sétima, inciso I, alínea “c”, do Contrato
nº 1900010543, celebrado em 31/07/2013, com o Estado de
Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda, por não manter as condições de habilitação durante a execução do contrato.
Fica confirmada a aplicação da penalidade de multa no valor de
R$ 4.000,80 (quatro mil reais e oitenta centavos), que deverá
ser atualizado, adotando-se o índice IPCA/IBGE, a partir da
data em que a empresa foi notificada, ou seja 09/11/2016, até a
data do efetivo pagamento. Belo Horizonte, 12/01/2017. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA. Secretário de
Estado de Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010743
Processo de Compras nº 1191001.000064/2016
Partes: EMG/SEF e No Fire Extintores e Serviços Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio que se encontram nos imóveis onde funcionam o Almoxarifado, Conselho de Contribuinte e a Divisão de
Manutenção e Transporte. Vigência: 16/01/2017 a 16/04/2017.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 16/01/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 4º trimestre de 2016 - R$
CARGO/FUNÇÃO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Cargo Efetivo
Subtotais
Encargos Patronais
TOTAIS
OUTUBRO
133.406,33
75.283,23
344.354,90
553.044,46
151.438,76
704.483,22
Quant.
17
12
55
84
84
NOVEMBRO
137.113,00
101.130,94
477.099,05
715.342,99
192.701,47
908.044,46
Leandro Ramon Campos Gusmão
Diretor Administrativo
Quant.
17
12
55
84
84
DEZEMBRO
225.696,01
111.188,73
616.253,79
953.138,53
321.442,52
1.274.581,05
Quant.
17
12
55
84
84
TOTAIS
496.215,34
287.602,90
1.437.707,73
2.221.525,97
665.582,75
2.887.108,72
Ivo Saliba Regis
Gerente
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, PUBLICADO NO DIA
07/01/2017, NA PÁGINA 31.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR - PMMG. Espécie: 1º
TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2016.
Onde-se-lê: DATA: 05/01/2017, Leia-se: DATA: 30/12/2016.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Cel. PM – Marco
Antônio Badaró Bianchini.
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Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO
ABUSO DE DROGAS. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a mudança do regime jurídico do
convenio nº 022/2011 para a aplicação da Lei Federal 13.019
de 31 de julho de 2014, conforme o art. 88 e suas alterações;
Substituição do termo de convênio nº 022/2011, por termo de
colaboração na forma do inciso I do § 2º do art. 16 da Lei
Federal 13.019/2014; A repactuação do plano de trabalho conforme as cláusulas desde termo; o aporte de recursos, financeiros incluindo reajuste de 10% sobre despesas com pessoal;
Estabelecimento do prazo de vigência. A alteração da partícipe da SEDS para Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo vigorara a partir do dia 11 de janeiro de 2017, findando-se em 09/07/2017,
vinculado ao Chamamento Público. RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.45">1691.10.422.194.4599">1691.10.422.194.45">1691.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01
.10.1. VALOR: R$76.147,60, ASSINATURA: 11/01/2017.
SIGNATÁRIOS: Patricia Magalhães Rocha e Mônica Cristina Miranda Santos Amaral Cardoso.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2649.16
PARTES: EMG/SESP e FAMILY RESTAURANTS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
na forma administrada destinado aos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo do Horto-Belo Horizonte/MG
- Pregão Eletrônico 189/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 1.051.613,43 (um milhão, cinquenta
e um mil, seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.204.4595.1
.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos De Treminio Salas e Kátia Regina De Carvalho
Silva. Assinatura em: 02.01.2017.
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Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a mudança do
regime jurídico do convenio nº 024/2011 para a aplicação da
Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014, conforme o art.
88 e suas alterações; Substituição do termo de convênio nº
024/2011, por termo de colaboração na forma do inciso I do
§ 2º do art. 16 da Lei Federal 13.019/2014; A repactuação do
plano de trabalho conforme as cláusulas desde termo; o aporte
de recursos, financeiros incluindo reajuste de 10% sobre despesas com pessoal; Estabelecimento do prazo de vigência. A
alteração da partícipe da SEDS para Secretaria de Estado de
Segurança Pública – SESP. VIGÊNCIA: O presente termo
aditivo vigorara a partir do dia 12 de janeiro de 2017, findando-se em 16/07/2017, vinculado ao Chamamento Público.
RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.45">1691.10.422.194.45
99.0001.33.50.43.01.10.1. VALOR: R$80.929,54, ASSINATURA: 12/01/2017. SIGNATÁRIOS: Patricia Magalhães
Rocha e Geraldo Lyrio Rocha.
Extrato do 6º Termo aditivo ao Convênio nº 013/2011:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO
VIDAS. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO a prorrogação o prazo de vigência e execução até
o dia 21/01/2017; o aporte de recursos no montante de R$
264.215,97; substituição da planilha de execução financeira;
alteração e adequação do plano de trabalho; a alteração da
partícipe da SEDS para Secretaria de Estado de Segurança
Pública – SESP. CONVALIDAÇÃO: Ficam convalidados
todos os atos e efeitos realizados a contar de 01/07/2016.
RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.
4599.0001.33.50.43.01.10.1. ASSINATURA: 16/01/2017.
SIGNATÁRIOS: Patricia Magalhães Rocha e Leo Márcio da
Silva Pinto.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
aos beneficiários. OBJETO: A alteração da Cláusula Dezesseis do Contrato, que trata da vigência, com a Prorrogação de
01/01/2017 a 31/01/2017. VALOR: O valor global atualizado
do contrato, em virtude da prorrogação em tela, permanece
inalterado em R$ 0,00 (zero reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.99.0.60.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Getúlio Neri
Palhano Freire. Assinatura em: 30/12/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2382.05.16
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício
dos servidores e sentenciados do Presídio de Oliveira/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa
Social – SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP”, em observância à reforma administrativa
no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n°
22.257/2016; b) A Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 07/01/2017; c) O reajuste de
7,87% (sete vírgula oitenta e sete por cento), consoante Índice
de Referência IPCA/IBGE – mês de: Outubro/2016, a contar
de 07/01/2017. VALOR: O valor global do contrato, em virtude do reajuste em tela, para o período correspondente de 12
(doze) meses, a contar de 07/01/2017, será de R$ 1.950.622,92
(um milhão novecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e
dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Ataisa
Resende Santos Nogueira. Assinatura em : 06/01/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO
Nº339039.03.2678.16
PARTES: EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
na forma transportada destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Viçosa, localizado em Viçosa/MG, – Pregão Eletrônico n° 269/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 1.429.366,14 (hum milhão, quatrocentos e
vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatorze
centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.
208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em:
16/01/2017.
4 cm -16 915543 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.45.2229.05.16
PARTES: EMG/SEDS E M&A FREITAS TRANSPORTES
LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de transporte intramunicipal de servidores
do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo – Pará de Minas/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)
A alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa
Social – SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP”, em observância à reforma administrativa
no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n°
22.257/2016; b) A alteração da Cláusula Terceira, para prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2017. VALOR: O valor global do contrato, em
virtude da prorrogação em tela, para o período de 06 (seis)
meses, a contar de 15/01/2017, permanecerá inalterado em R$
65.035,20 (sessenta e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.
208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Mateus Freitas Lana. Assinatura em:
13/01/2017.
4 cm -16 915591 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 44/2012 Contratante SES/MG
Contratada Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. CNPJ
08.401.564/0001-48. O Processo Administrativo Punitivo
44/2012 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito
em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 34/2015 Contratante SES/MG
Contratada D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e
Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04. O Processo
Administrativo Punitivo 34/2015 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033159/2014, de
aquisição de licenças de uso de softwares e serviços de plataforma Microsoft, firmado entre o Estado de Minas Gerais
e a Softline Internacional Brasil Comércio e Licenciamento
de Software S/A., CNPJ nº 19.509.519/0001-28, em conformidade com o Processo de Compras nº 1501560-057/2014,
Pregão Eletrônico nº 203/2014. Objeto: Alteração da Contratada, diante da extinção e da incorporação da Softline International Brasil Comércio e Licenciamento de Software S/A,
com a consequente alteração da razão social, CNPJ e endereço
da Contratada.
Data da assinatura: 10/01/2017.
3 cm -16 915909 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº: 339039.10.1842.05.16
Fundação Ezequiel Dias
PARTES: EMG/SEAP e BANCO DO BRASIL S/A. ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de pagamentos de benefício assistenciais do Programa
Trabalhando a Cidadania e de emissão de cartão Magnético
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-418/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos – Padrões de Referência para análise de pesticidas. O edital estará disponível no sitio: www.
AVISO DE LICITAÇÃO
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 30/01/2017, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 31/01/2017. Belo
Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-474/2016, objeto:
Padrões de Referência para ensaios orgânicos. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
30/01/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 01/02/2017. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-492/2016, objeto:
COMPRESSORES E BOMBAS DE VÁCUO. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
30/01/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 31/01/2017. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-002/2017, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório, componentes e acessórios.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 31/01/2017, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 01/02/2017. Belo Horizonte, 16 de
janeiro de 2017.
7 cm -16 915641 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 01/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 02/02/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
16.01.2017.
2 cm -16 915558 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 841/2016 – Referente a Prestação
de Serviço de Manutenção com Fornecimento de Peças para
Centrífuga Refrigerada da Marca Eppendorf- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/01/2017 às 10:00 horas. Editais à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 16 de janeiro
de 2017.
3 cm -16 915689 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna
pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo
Nº. 0500005 210/2016 para AQUISIÇÃO DE EPINEFRINA.
A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br
como retificação de 17/01/2017, que será o edital válido. A
data de abertura do pregão será no dia 27/01/2017 às 10:30h.
BH, 16/01/2016.
2 cm -16 915713 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Artigos de Higiene Pessoal e Limpeza – Planejamento nº 506/2016, Pregão 506/2016, dia
06/02/2017 às 09:00 h.Editais: www.compras.mg.gov.br. BH,
16/01/2017.
1 cm -16 915890 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
nº 01/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos Velhinhos da
Sociedade São Vicente de Paulo de Santa Luzia/MG. Objeto:
Confissão de débito da Entidade em favor da Administração
Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em
prestação de contas referente ao Convênio nº 382/09. Valor:
R$19.464,24 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 13/10/2016.
3 cm -16 915884 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/02/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Ribeiro
da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n°: 312, Bairro: Centro, Cidade: Gonçalves – MG, CEP
37.680-000, Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/02/2017 às 09h30.
Extrato de Edital para Chamada pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/02/2017, às 17:00, na EE João Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto nº312,
Bairro Centro – Gonçalves – MG - CEP 37680-000 – Telefone
(035) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
5 cm -16 915590 - 1