TJMG 17/01/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com
vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002
com vigência em 21/11/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em
28/12/2007 com vigência em 20/11/2007, conforme nota técnica nº.
23/2017; Masp 0916101-9, Karla Cunha Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 14/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 13/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 12/10/2011, conforme nota técnica nº. 20/2017; Masp
0918302-1, Carlos Eduardo Lima da Graça, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em 20/03/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em 19/03/1998,
4º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em
15/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 21/12/2011 com vigência em 14/10/2011, conforme nota técnica nº. 22/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381942/2, Kléber Jose Lopes
Camargo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 20/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 19/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 18/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/10/2011; Masp 0383209-4, Iracema Pereira
Bastos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 30/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011; Masp 0383085-8, Nilcéia Maria
da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º
quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010; Masp
0384236-6, Anaisa Andrade Lourenço, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 24/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 23/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/10/2011; Masp
0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de
29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010; Masp 0916101-9, Karla Cunha Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 01/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
31/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 30/10/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 29/10/2011; Masp 0918302-1, Carlos Eduardo Lima
da Graça, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/03/1993, 2º
quinquênio adm., a partir de 15/03/1998, 4º quinquênio adm., a partir
de 15/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 14/10/2011.
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EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à publicação de 10/01/2017.
Ref.: Remoção do servidor Sebastião Braga de Souza, MASP:
384.038-6
Onde se lê: Município de Luisburgo/Centro de Saúde para Município
de Manhuaçu/Centro de Saúde
Leia-se: Gerencia Regional de Saúde de Manhumirim paraUnidade
SUS do Município de Manhuaçi, a partir de 02/01/2017.
Retificação à publicação de 10/01/2017.
Ref.: Remoção da servidora Deborah Evita Mamede Machado, MASP:
383.996-6
Onde se lê: Município de Monte Alegre/Centro de Saúde
Leia-se: Unidade SUS do Município de Monte Alegre de Minas/ SRSUberlândia, a partir de 02/01/2017.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 10/01/2017, referente a remoção do servidor Geraldo Cesar Bastos Destro MASP: 1.397.352 – 4,
por publicação errônea.
Comunicado de Retorno da servidora Masp.669342-8, CINTIA ALCANTARA DE CARVALH, finalizando LIP, a partir de
02/01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores:
Masp. 669445-9, ERIKA WESTIN ARAUJO DA SILVA, a partir de
20/12/2016;
Masp. 349729-4, AUREA ALVES COSTA, a partir 21/12/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: Masp.1203997-0, CRISTIANO
DE MORAES ROCHA, a partir de 02/01/2017.
Retificação à publicação de 13/01/2017.
Ref.: a Prorrogação de Posse da servidora PRISCILA
GUEDES SANTANA URSINE, Masp.1345754-4.
Onde se lê: a partir de 12/12/2016
Leia-se: a partir de 12/01/2017
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 387.067-2 Ivani Fagundes dos Santos, a partir de 06/01/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C
Masp. 372.946-4 Marcos Franco Patrão, a partir de 05/01/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 391.608-7, Expedito Eustáquio de Carvalho, a partir de 09/01/2017, referente ao cargo
Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-C
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp: 383401/7, VALDECI JUSTINO DE OLIVEIRA, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/01/2017: onde se lê a partir de
05/04/2002, leia-se a partir de 03/04/2002, referente ao 5 º quinquênio
publicado em 13/01/2017: onde se lê a partir de 04/03/2012, leia-se a
partir de 31/03/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381915/8, ANGELA
MARIA FREITAS ROSSI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2016; Masp 0386590/4, ELENY VIEIRA DE AGUIAR,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0280784-0, Maria Zila R de Albuquerque Oliveira, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2017; Masp 0281042-2,
Elvira Soraya Fernandes Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 10/02/2017; Masp 0288226-4, Carlos Augusto
Medeiros Rodrigues, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 16/02/2017; Masp 0288226-4, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a
partir de 16/02/2017; Masp 0288456-7, Juarez Ferraz Aguiar, por 3
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 24/02/2017; Masp
0290360-7, Helvecio Martins Prates, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º

quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp 0292548-5, Agno Tavares
dos Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios a partir de 24/02/2017; Masp 0348811-1, Domingas Vieira de Oliveira, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp
0348853-3, Vera Lucia Moreira de Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0349747-6, Lenaide
Solano Oliveira dos Santos Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 21/02/2017; Masp 0352037-6, Luciene Chaves Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 20/02/2017; Masp 0367550-1, Amarilda Medeiros de Souza Vidolin, por 7 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de
15/02/2017; Masp 0367683-0, Maria das Dores Rudolph Correa, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp
0371888-9, Antonio Marcio de Padua, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 09/02/2017; Masp 0372611-4, Maristela Toledo
de Paula Pedrosa, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênios a
partir de 08/02/2017; Masp 0372613-0, Marlene Pinheiro Soares, por
5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 13/02/2017;
Masp 0374637-7, Eloi Faria Neto, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º
e 6º quinquênios a partir de 21/02/2017; Masp 0375558-4, Joao de
Almeida Barbosa, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênios a
partir de 13/02/2017; Masp 0376492-5, Evangelina Nunes Pereira, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp
0381915-8, Angela Maria Freitas Rossi, por 2 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp 0381949-7, Maria Bernardete de Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
08/02/2017; Masp 0381979-4, Paulo Patricio de Moura E Silva Filho,
por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 23/02/2017;
Masp 0382020-6, Ana Lucia Coutinho Carli da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp 0382608-8,
Milton Andrade Brandao, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 13/02/2017; Masp 0382800-1, Aparecida Cristina
de Jesus, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir
de 13/02/2017; Masp 0382845-6, Jose do Espirito Santo Teixeira, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp
0382982-7, Clayton Roberto C Martins, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 21/02/2017; Masp 0383148-4, Ana Marina
F Soares de Sousa, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios
a partir de 10/02/2017; Masp 0383198-9, Geraldo Teodoro da Silva,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 23/02/2017;
Masp 0383308-4, Syrlei Jacinta Serra Campos Conrado, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0383339-9,
Cristina Helena Cotta de Araujo Batista, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0383372-0, Maria da
Conceicao Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 14/02/2017; Masp 0383401-7, Valdeci Justino de Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 14/02/2017; Masp
0383434-8, Eliana Teodoro da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp 0383453-8, Maria Cristina
de O Martins, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
10/02/2017; Masp 0383775-4, Geila Aparecida Vital Toledo de Abreu,
por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2017; Masp
0383931-3, Esmeria Aparecida de Faria, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0384314-1, Ione Guimaraes de Almeida Fernandes, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 10/02/2017; Masp 0384336-4, Lucia Aparecida
M de Toledo, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênios a partir de 20/02/2017; Masp 0387057-3, Denise Maria Diniz Oliveira, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/02/2017; Masp
0903762-3, Jussandra Santos Silva Hermann, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 27/02/2017; Masp 0913077-4, Glenia Paulinelli Gobira, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 20/02/2017; Masp 0913825-6, Marinalva Pereira Lopes, por 3
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/02/2017; Masp
0914266-2, Henrique Jose de Almeida Slaibi, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp 0914342-1, Ana Maria
Ramos Moreira Souto, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios
a partir de 08/02/2017; Masp 0914468-4, Eliane de Souza Fonseca, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 30/01/2017; Masp
0914554-1, Maria Lucia Silva de Oliveira, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 16/02/2017; Masp 0914593-9, Vera Lucia
da Silva Macedo, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 6º quinquênios a
partir de 28/02/2017; Masp 0914597-0, Rosange Correia de Melo, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp
0914599-6, Armando Coelho de Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp 0914652-3, Adjane
da Cruz Alves Pinheiro, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 14/02/2017; Masp 0914673-9, Wania Lucia Inoscencia Albino, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênios a partir de 07/02/2017; Masp 0914819-8, Maria Ines Martins de Almeida,
por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 17/02/2017;
Masp 0915278-6, Maria de Lourdes N S J Barbosa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp 0916491-4,
Iara Teresinha Veloso, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 13/02/2017; Masp 0917248-7, Patricia Barbosa de Amorim
Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de
14/02/2017; Masp 0917897-1, Ivete Machado de Miranda Pereira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp
0919257-6, Mariana Ferreira Santos de Brito, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp 0919829-2, Lindaura
Oliveira Azevedo, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp 0924507-7, Joao Rodrigues, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2017; Masp 0924580-4,
Jorge Eustaquio Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 07/02/2017; Masp 1036684-7, Lineu Couto Cardoso, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 07/02/2017; Masp
383701-0, Maria Gorete Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/02/2017.
16 915920 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES nº. 03/2017. Substituição de Membros Portaria/SES nº. 065/2016 publicada no MG em 31/05/2016 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituída a servidora Ângela Maria
de Oliveira Costa MASP 372.161-0 pela servidora Maria Elizabete
Pupo Nogueira, MASP 1041549-5, passando a servidora Magna Lúcia
da Silva, Masp 381.944-8 a exercer a função de Presidente no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES N° 065/2016,
mantendo-se o vogal, para condução dos trabalhos até sua conclusão.
Data: 16/01/2017.
Extrato de Portaria SES nº. 04/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 085/2016, com extrato publicado em 02/09/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
16 915919 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es): Masp.349608-0 Davi Eloi da Silva, a partir de
12/01/2017; Masp.382294-7 Rosana Terciotti de Matos Costa, a partir de 10/01/2017; Masp.382337-4 Vania Hoske Gruppioni Cortes, a
partir de 09/01/2017; Masp.387989-7 Edna de Fatima da Silva Figueiredo, a partir de 12/01/2017; Masp.913961-9 Glenio Adail de Almeida
Franco, a partir de 09/01/2017; Masp.918383-1 Edna Andrade dos Santos Nunes, a partir de 10/01/2017.
16 915787 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Luciana Morais
Rocha, Masp.13737044, a partir de 26/12/2016;
a servidora Ana Claudia Brandi Ferreira Jayme, Masp.11745510, a partir de 28/12/2016;
a servidora Elisangela Ferreira da Silva, Masp. 14295265, a partir de
30/12/2016;
e a servidora Denise Gonçalves da Silva Oliveira, Masp. 13938808, a
partir de 04/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a
servidora Luciana Carla Lamego Pinto, Masp. 10935344, a partir de
06/12/2016, falecimento da mãe;
a servidora Meiri Ana Moreira Castro Silva, Masp.3275948, a partir de
13/12/2016, falecimento do pai;
a servidora Beatriz Duarte da silva, Masp.12862132, a partir de
28/12/2016, falecimento do irmão.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Tamara Rodrigues da Costa, Masp. 14319933, para
Tamara Rodrigues Costa Melo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses, à servidora Juliana Silveira Maciel, Masp.
11759776, Técnico de Saúde e Tecnologia II.
16 915640 - 1
PORTARIA Nº 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições, e considerando o teor do Memorando
SSST/Segurança do Trabalho nº 006/2017, de 09/01/2017, revoga
a concessão do Adicional de Periculosidade dos servidores abaixo
relacionados:
MASP

NOME

11863917 ALINE MATIAS TEIXEIRA
10934958 JOSE JUNIOR SANTOS
JONATHAN
SILVA
13761150 BALSAMAO
LELIO
MOREIRA
DOS
11758695 ANJOS JUNIOR
LUCIANA
LACERDA
11925575 MIRANDA
AGUIAR DE
11699659 MARJORIE
OLIVEIRA
13770326 ROBSON SILVA JUNIOR

UNIDADE
EXERCICIO
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS

VIGÊNCIA
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017

Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
16 915674 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 003/2017
Sindicância Administrativa, para apurar as causas e possíveis responsabilidades considerando vinte e um processos de desfazimento de
materiais de embalagens, de acordo com a Avaliação de Expediente nº
061/16 e despacho no MEMO/AUDSEC Nº 151/2016, de 12/12/2016.
Comissão Sindicante – Presidente: Renata Fernanda Sena.
Membro: Gláucia Milagre Menezes.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 09 de janeiro de
2017.
16 915685 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014 DE 07/11/2016
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Investigar eventual responsabilidade administrativa em decorrência do desaparecimento de bens patrimoniais consistentes em monitor LCD 14’, conforme B.O REDS 2009-000726973-001 de 21/10/2009
e placa mãe, 02 (duas) memórias e cooler do processador de computador descritos no B.O REDS 2009-000532063-001 de 20/08/2009.
Comissão Sindicante – Presidente: Elaine Regina Rates Silva. Membros: Mariane Gabriel Nunes e Shirlene Christie Alves de O. dos
Santos.
16 915731 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2017. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 23 de janeiro de
2017 até às 17h00min do dia 27 de janeiro de 2017 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos visando contratações de profissionais nas funções de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro e formação de quadro
de cadastro de reserva para as funções de Enfermeiro Intensivista e
Enfermeiro Oncologista para atuarem no Hospital Alberto Cavalcanti
- HAC. Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2017. Jorge Raimundo Nahas.
Presidente da FHEMIG.
16 915610 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N° 001/2017, de 16 de janeiro de 2017.
Altera a Resolução SEDESE nº 51/2016, publicada no dia 15 de dezembro de 2016 para a constituição de nova Comissão de Tomada de Contas Especial.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas
Gerais, artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Estadual nº 22.257, de 27 de

julho de 2016; o Decreto Estadual nº 47.067, de 21 de outubro de 2016;
e em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa
nº 03, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Tomada
de Contas Especial formada para atuar no procedimento de Tomada
de Contas Especial instaurado em face das irregularidades apuradas na
prestação de contas do convênio nº 114/2012 celebrado pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Ibiaí/MG.
Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especial a que se refere
o art. 1º passará a ser composta pelas seguintes servidoras, presidida
pela primeira, a qual poderá ser substituída pelas segunda e terceira nas
ausências e nos impedimentos:
I – Raquel Almeida Pimenta Ribeiro, MASP nº 1.262.018-3;
II – Alessandra Milagres Peron, MASP nº 1.287.537-3;
III – Ronina Eliane da Silva, MASP nº 1.143.215-0.
Parágrafo único - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as
unidades vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida.
Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas
Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
16 915636 - 1
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 902413-4, Fernando Luiz de Souza, Aux.Serv.
Operac. III J, ref. ao 7º quinq. a partir de 28/12/2016; Masp 906125-0,
Gilson da Silva, Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 6º quinq a partir de
29/12/2016; Masp 907346-1, José Henrique Alves Rosa, Anal.Gestão
Pol.Públ. V A, ref. ao 5º quinq. a partir de 31/12/2016; Masp 381427-4,
Kelson Hélio Costa Dutra, DAD-2, ref. ao 4º quinq. a partir de 5/1/2017;
Masp 906164-9, Maria Rosa de Souza Ferreira, Aux.Serv.Operac. I J,
ref. ao 6º quinq. a partir de 6/1/2017; Masp 902032-2, Regiane Thebas
dos Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq. a partir de 2/1/2017; Masp 900321-1, Sebastiana Maria da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 6º quinq. a partir de 7/1/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929457-0, Andrea
Mattos, Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 5º quinq a partir de 5/8/2014;
Masp 906512-9, Izaias Romualdo da Silva, Aux.Serv.Operac. I C,
ref. ao 6º quinq. a partir de 12/7/2016; Masp 907346-1, José Henrique Alves Rosa, Anal.Gestão Pol.Públ. V A, ref. ao 5º quinq. a partir
de 30/12/2016; Masp 902032-2, Regiane Thebas dos Santos, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq. a partir de 1/1/2017;
Masp 929482-8, Rômulo Pereira da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, ref.
7º quinq. a partir de 29/12/2016; Masp 900321-1, Sebastiana Maria da
Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 6º quinq. a partir
de 6/1/2017; Masp 929718-5, Wilson da Costa, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, ref. ao 5º quinq. a partir de 24/12/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 929400-0, Adão Xavier, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao
5º quinq. a partir de 23/1/2017; Masp 929457-0, Andrea Mattos, Aux.
Serv.Operac. IV H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/2/2017;
Masp 907306-5, Clarice Ramos Fonseca, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, por 3 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 6/2/2017; Masp
922314-0, Cláudio de Almeida Franca, Aux.Serv.Operac. IV I, por 8
meses ref. ao 4º,5º e 6º quinq. a partir de 6/2/2017; Masp: 907294-3,
Eber Laurenti Carvalho, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 3
meses ref. ao 5ºquinq. a partir de 8/2/2017; Masp 929396-0, Hermes
Henrique Pereira, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a
partir de 6/2/2017; Masp 906512-9, Isaias Romualdo da Silva, Aux.
Serv.operac. I C, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 6/2/2017; Masp
929533-8, Jane Beatriz Nogueira, Assist.Gestão pol.Públ.Desenv.III H,
por 2 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 28/12/2016; Masp 929234-3,
Maria Luiza da Silva Resende, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref.
ao 5º quinq. a partir de 21/12/16; Masp 902603-0, Maria de Lourdes Silva, Anal.Gestão Pol.Públ. III H, por 2 meses ref. ao 6º quinq
a partir de 6/2/2017; Masp 262693-5, Marisa Ferrari Santos, Assist.
Gestão pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de
6/2/2017; Masp 902275-7, Onézio Loures de Souza, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V A, por 2 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 6/2/2017;
Masp 929335-8, Paulo de Oliveira Faustino, Aux.Serv.Operac. I J, por
1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/2/2017; Masp 906173-0, Rosilene
de Araújo Batista, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a
partir de 6/1/2017; Masp 385653-1, Vanessa Rosely Avelar da Silva,
Assist.Gestão pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a partir de 24/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 906125-0,
Gilson da Silva, Aux.Serv.Operac. IV F, a partir de 29/12/2016; Masp
906164-9, Maria Rosa de Souza Ferreira, Aux.Serv.Operac. I J, a partir
de 6/1/2017; Masp 929616-1, Maria Aparecida Romualdo Lima, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, a partir de 20/12/2016; Masp 900321-1,
Sebastiana Maria da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, a partir de 7/1/2017.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO da servidora Masp 959735-2, Irani Claudia do
Monte, publicado em 1/12/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora Masp 1367240-7, Renata
Gonçalves da Silva, a partir de 21/12/2016.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO: Masp
369777-8, Murilo Tadeu Moreira e Silva, Anal.Gestão Pol.Públ. V
A, na publicação de 7/9/2005, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de
7/7/2005, leia-se a partir de 18/1/2004, na publicação de 16/7/2010, ref.
ao 5º quinq. onde se lê a partir de 6/7/2010, leia-se 17/1/2009, na publicação de 11/7/2015, ref. ao 6º quinq. onde se lê a partir de 5/7/2015,
leia-se 16/1/2014.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL TRINTENÁRIO: Masp 369777-8,
Murilo Tadeu Moreira e Silva, Anal.Gestão Pol.Públ. V A, na publicação de 11/7/2015, onde se lê a partir de 5/7/2015, leia-se 16/1/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do Inciso I do art. 36 da CE/89 dos servidores:
Masp 368206-9, Alexandre Giovanni de Castro Sanches, a partir de
17/8/2016, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G; Masp
929571-8, Maria de Fátima Santos Pessoa, a partir de 29/9/2016, ref. ao
cargo de Aux.Serv.Operac. III J.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 ao servidor: Masp 929571-8, Maria de Fátima Santos Pessoa, o saldo de 01 mês ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. III J.
Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2017. Diretoria de Recursos
Humanos.
13 915115 - 1