TJMG 02/11/2016 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016, às 10:00h, na E.E. de
Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro: Flores –
Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034)
38331-1241, e-mail: escola .199265@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo vI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 12h00min, Processo
licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E . venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25, n° S/N – Distrito
de Salitre de Minas – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38 .743-000 –
Telefone: (034) 3836 - 1112, e-mail: escola .199168@educacao .mg .gov .
br até 08/11/2016 as 11:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016, às 13:30h, na
Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266 CEP 38950-000 – Telefone (34) 3631 1223, e-mail: escola .159026@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 460 .863 de
17/09/2014, firmado com a empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda.,
para a prestação de serviços de assinaturas de jornais e revistas, cuja
vigência expirou em 18/09/2015. Assinado em 31/10/2016 por Hércules Macedo .
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 458 .569 Data:
31/10/2016 . Partes: SEE/MG e Anestor de Freitas e Outro . Objeto:
imóvel para funcionamento da E .E . Dona Reparata Dias de Oliveira
(salas anexas) . Município: Mariana – MG (Distrito de Cachoeira do
Brumado). Valor: R$1.422,95. Vigência: 14/07/2016 a 31/12/2016.
Dotação: OP/2016: 1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .339036 .11 – Fonte:
10 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca Soares, Anestor de Freitas e Laudejur Ramos .
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 351 .670 . Data:
14/10/2016 . Partes: SEE/MG e Elias Andraus Júnior e Outro . Objeto:
imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Ituiutaba . Município: Ituiutaba – MG. Valor: R$ 17.032,04. Vigência: 17/10/2016 a
16/10/2017 . Dotação: OP/2016: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339036 .1
1 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca Soares e Elias Andraus
Júnior e vanessa Mamede da Silva .
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 393 .048 . Data:
31/10/2016 . Partes: SEE/MG e Ângela Gontijo Assunção Pimenta
e Maria Helena Rennó de Assunção, representadas por ORCASA Administração e Negócios Imobiliários Ltda . Objeto: imóvel para
funcionamento da E .E . Pandiá Calógeras . Município: Belo Horizonte
– MG. Valor: R$ 87.244,35. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017. Dotação: OP/2016: 1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .339039 .20 – Fonte: 10 .1 .0 .
Assinantes: Marli Francisca Soares, Omar vieira Filho e/ou Flávia
Alves dos Santos vieira .
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 433 .955
(9 .034 .329) . Data: 05/10/2016 . Partes: SEE/MG e Odete Maia Saliba
Martins Moreira e Outros . Objeto: imóvel para funcionamento da Sede
da SRE – Metropolitana B. Município: Belo Horizonte – MG. Valor: R$
104 .877,99 . vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017 . Dotações: OP/2016: 1
261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339036 .11 – Fonte: 10 .1 .0 e OP/2016: 126
1 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339039 .20 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes: Marli
Francisca Soares, Odete Maia Saliba Martins Moreira, Maria Helena
Maia Saliba Ribeiro, Mário D’Aguiar Maia Saliba, Aluisio de Aguiar
Maia Saliba e Octávio Maia Saliba .
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fundaçÃo clÓviS SalGado
AvISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 085/2016 . OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação de guarda corpo e corrimão em aço escovado, com fornecimento de todo material necessário (material de primeira linha e dentro
das normas da ABNT) na Serraria Souza Pinto - SESOP, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos . ABERTuRA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 18/11/2016 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www .compras .mg .gov .br e na Gerência de Contratos,
Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av . Afonso Pena, nº 1537
– BH/MG .
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 201/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Breno
Leandro do Carmo Corrêa; Objeto: Concessão de uso da Serraria
Souza Pinto; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 19.738,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Breno Leandro do Carmo Corrêa .
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departamento eStadual de
telecomunicaçõeS
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 066/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Campina verde - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 108/2011 . Assinatura 31/10/2016

diário do exeCutivo

Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 067/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Fruta de Leite - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 072/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 068/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Doresópolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 175/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 069/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Coqueiral - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 167/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 070/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pratápolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 161/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 071/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Alvarenga - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 003/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 072/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Jordânia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 006/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 073/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Prata - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta)
meses . Revoga-se o Convênio n° 034/2011 . Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 074/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pintópolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 009/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 075/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Natalândia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 032/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 076/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Campos Altos - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 073/2011 . Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 077/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Itamarati de Minas - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 044/2011 .
Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 078/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de água Boa - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio n° 107/2011 . Assinatura
31/10/2016
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fundaçÃo Helena antipoff
AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº11/2016, Processo nº
2151004 .000056/2016, referente a aquisição ferramentas, materiais de
pintura, hidráulica e materiais de construção . As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov. br. A
abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 17/11/2016
às 14:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e Setor de Compras da FHA (Av . São Paulo nº3996 B . vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone (031)3521-9510
e-mail:compras@fha .mg .gov .br
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fundaçÃo de amparo À peSQuiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
e Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portal de Compras: 2071022 .000064/2016
Ratifico com base no art. 26 da Lei 8.666/93, o ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de dispensa de licitação, tendo em vista
as justificativas apresentadas, bem como o Parecer Jurídico, anexos ao
processo, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG possa contratar a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de minas Gerais - PRODEMGE . Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cag ; ppm-00568-16 ; modelagem de fluxo de água e carbono e mudanças climáticas e ambientais em turfeiras das cabeceiras do rio araçuaí-mg ; alexandre christofaro silva ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ;

minas Gerais - Caderno 1

tec ; ect-00009-16 ; conceituação e desenvolvimento de sistema computacional para o cálculo e previsão de perdas técnicas, não técnicas e
globais por regionais, transformadores de força e alimentadores primários ; carlos césar barioni de oliveira ; 2071.19.573.50.4101.0001.445
042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .50 .4101 .0001 .445042 .0 .70 .1 , 2071 .19 .573 .
50 .4101 .0001 .449039 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .50 .4101 .0001 .449039 .0 .70
.1 ; início a partir da publicação ; duração 6 meses ; axxiom soluções
tecnológicas s.a. ; R$ 113.876,67 ;
cag ; pce-00768-16 ; xii reunião brasileira de controle biológico de
doenças de plantas e xvi simpósio de manejo de doenças de plantas
; lucas magalhães de abreu ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .1
0.1 ; 18/10/2016 ; 20/11/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$
2 .250,00 ;
tec ; pep-00002-16 ; 6º congresso da rede brasileira de tecnologia de
biodiesel - 9º congresso brasileiro de plantas oleaginosas, óleos, gorduras e biodiesel ; ricardo salviano dos santos ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .00
01 .449020 .0 .10 .1 ; 22/11/2016 ; 25/12/2016 ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 1.500,00 ;
cra ; pep-00804-16 ; xi simpósio brasileiro de etnobiologia e etnoecologia ; maria rita silvério pires ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10 .1 ; 22/11/2016 ; 27/12/2016 ; universidade federal de ouro preto
; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-01072-16 ; 6º congresso da rede brasileira de tecnologia de
biodiesel / 9º congresso brasileiro de plantas oleaginosas, óleos, gorduras e biodiesel ; douglas queiroz santos ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .000
1 .449020 .0 .10 .1 ; 22/11/2016 ; 25/12/2016 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-01104-16 ; 44° encontro nacional de economia ; mateus
de carvalho reis neves ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
13/12/2016 ; 16/01/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.500,00
;
csa ; pep-01124-16 ; 44° encontro nacional de economia ; juliana goncalves taveira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 13/12/2016
; 16/01/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-01135-16 ; 44° encontro nacional de economia ; lorena vieira
costa lelis ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 13/12/2016 ;
16/01/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.500,00 ;
APQ-03116-11 ; 14/09/2016 ; 13/11/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03422-13 ; 01/12/2016 ; 28/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03458-13 ; 15/07/2017 ; 22/10/2017 ; Prorrogação ;
10 cm -01 894240 - 1

inStituto de metroloGia e
Qualidade do eStado - ipem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº036/2016 ao Contrato nº028/2014,
de aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da Contratante,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais - IOMG . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses . Nova vigência: 29/10/2016 a 28/10/2017 . valor
anual do contrato: R$1.081,60 (hum mil, oitenta e um reais e sessenta
centavos) . Data da assinatura: 27 de outubro de 2016 . Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva .
3 cm -01 894150 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada 24 horas na
universidade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES, e, prestação de serviços de limpeza, no campus de uNAÍ MG . Pregão Eletrônico 055/2016 – Processo – 2311021-096/2016, data da sessão pública
11/11/2016, horário 11h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 11/11/2016 às 10h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .
br. Retificado o enunciado do objeto do processo e os itens 7.1, 5.33
e 10 .2 .7 do anexo I . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital válido e retificado pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 01/11/2016 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .
unimontes@gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -01 894115 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 9044271/15 . Partes: uEMG e AGIEL .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; adequação
qualitativa das vagas; supressão de 13,20%no valor do contrato . vigência: 23 .10 .16 a 23 .10 .17 . Assinatura: 23 .10 .2016 .

uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 904445/15 . Partes: uEMG e GENTE
SEGuRADORA S .A . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato original . vigência: 28 .10 .16 a 28 .10 .17 . Assinatura: 27 .10 .2016 .
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uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -uEMG
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2016 – PROCESSO nº 2351053
039/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de bebedouros .
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/11/2016, às 14:00
hs, no site www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o
Edital no endereço acima .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Adailton vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvILvIMENTO SuSTENTávEL - SEMAD
1º Termo Aditivo do Contrato n° 9045328 (Processo de Compra:
1501558 264/2015) . Partes: SEMAD e GEREMIAS GONÇALvES
SENA . Objeto: Reajuste dos valores unitários em 8,97498% e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de
novembro de 2016 . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .000
1.3.3.90.39.99.0.31. Assinam: Jairo José Isaac, pela SEMAD e Geremias Gonçalves Sena, pela Empresa .
3 cm -01 894214 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016
SERvIÇOS DE PuBLICIDADE - SESSÃO PÚBLICA
DE ABERTuRA DAS PROSPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Especial de Licitação torna público que, no dia 10 de
novembro de 2016, às 14h, na R. da Bahia, nº 1 .600, bairro Lourdes,
Belo Horizonte, MG, será realizada a sessão pública de abertura das
propostas de preços apresentadas no certame . Os licitantes deverão providenciar a formalização da prorrogação do prazo de validade de suas
propostas de preços – prazo sugerido: 90 (noventa) dias –, sob pena de
a proposta ser declarada inválida caso constatada, após a abertura dos
envelopes, a expiração do prazo de validade originalmente declarado .
A formalização deverá ser feita por representante legal ou procurador
devidamente constituído e entregue até o momento da abertura dos
envelopes, na própria sessão ou antecipadamente no Setor de Protocolo
do BDMG, localizado no endereço acima mencionado . Informações:
(31) 3219-8447 .
4º Aditivo ao CT 2893/2012 . Contratada: ATTEST INFORMáTICA
LTDA . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 01/11/2016, com vencimento em 01/11/2017; II . Reajustar o
valor dos serviços contratados em 8,48% com base no IPCA acumulado
dos últimos 12 meses; III . Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 47.129,92 e o valor global em R$ 202.539,87. Data
de assinatura: 27/10/2016 .
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companHia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO (3º Publicação)
Com amparo na competência substitutiva prevista na Lei nº 6 .404/76, a
CODEMIG, acionista majoritária da PROMINAS, convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na
sede social da empresa à Rua Curitiba, 1.264, no dia 03 de novembro de
2016, às 10h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
a) Deliberar a dissolução da companhia, modo e prazo de liquidação,
nomeação de liquidante e dos membros do conselho fiscal, conforme
autorização contida na Lei Estadual nº 22 .287 de 14 de setembro de
2016 .
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Paula vasques Bittencourt
Presidente do Conselho de Administração da PROMINAS
4 cm -01 893945 - 1

companHia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 9043862/15 . Partes: uEMG e P&P
TuRISMO LTDA EPP . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses . vigência: 22 .10 .16 a 22 .10 .17 . Assinatura: 22 .10 .2016 .

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico
nº 530-G10103 Cemig Distribuição S .A . – CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
– Objeto: Lâmpadas, Corda Luminosa, Fecho Plástico e outros . Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www .
cemig .com .br – Portal de Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em 07/11/2016 às 14h. Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2016 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material – Cemig .
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico
nº 530-G09659 Cemig Distribuição S .A . – CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
– Objeto: Concentrador para medidor . Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www .cemig .com .br – Portal de
Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em 08/11/2016
às 10h. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2016 – Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material – Cemig .

1 cm -01 894089 - 1

4 cm -01 894200 - 1

2 cm -01 894093 - 1
Doação nº 1445/2016 . Partes: uEMG e SEPLAG . Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 58 itens no valor total de R$1.892,00.
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo donatário e
Dijon Moraes Júnior, pelo doador .
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