TJMG 02/11/2016 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016
AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-278/2016, objeto: Serviço de telefonia
fixa, móvel e comunicação de dados. O edital estará disponível no sitio:
www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/11/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 21/11/2016. Belo Horizonte, 01 de
novembro de 2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-344/2016, objeto: MANuTENÇÃO E
REPARO EM EQuIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO . O edital RETIFICADO estará disponível no sitio: www .compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 23/11/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 23/11/2016. Belo Horizonte, 01 de novembro de
2016 .
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-384/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos (ACETONITRILA) . O edital estará disponível no sitio: www .
compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 22/11/2016, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 22/11/2016. Belo Horizonte, 01 de novembro de
2016 .
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fundaçÃo HoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATADE Medicamentos Antibióticos Nº 110/2016, Pregão
136/2016, Planejamento 136/2016A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, troca
de marca do item 32, cód . 190390,passando da marca GENTAMICINA
/HIPOLABORpara a marca HYPOFARMA requerida pela empresa
Comercial Rioclarense , CNPJ 67 .729 .178/0002-20 . .Informações tel .
(031) 3239-9602 . Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados:
01) Realização do Processo 0518005 000199/2016 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de reguladores e conexões para utilização
em rede de gases medicinais e cilindro para o HRAD . As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
23/11/2016 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.
mg .gov .br e Serviço de Suprimentos da unidade . 02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de videocolonoscópio, videogastroscópio e Acessórios da marca Fujinon para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.. Valor estimado total: R$228.829,20 – Beneficiado:
Fujitech Equipamentos Médicos Ltda - EPP. Dotação Orçamentária:
10 .302 .041 .4099 – 449052-09 e 339030-24 – Fonte 70 .1 – Recurso
Pro-Hosp – Convênio 9001699 - Número do Processo: 0518005
000204/2015 – Inexigibilidade 015/2015 . Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor Geral – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
01/11/2016 . Maiores informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 . Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG . . E .mail: hrad .almoxarifado@fhemig .mg .gov .br . Patos de Minas, 01 de novembro de 2016 .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar – Curativos – Planejamento
nº 248/2016, Pregão 248/2016, RP 264/2016 e Peças, Equipamento e
Insumos para Sistema de Ar Condicionado, Planejamento nº 233/2016,
Pregão 233/2016, RP 264/2016 . A íntegra das referidas Atas estarão
disponíveis no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços . BH,
01 de novembro de 2016 .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr . Fernando Antônio Brandão, ratifica o ato de Dispensa de licitação praticado pelo Diretor do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/175/2016, referente a FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, no valor total
de R$ R$ 427.963,80 (Quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos, em favor da empresa CEMIG
DISTRIBuIÇÃO S .A, CNPJ 06 .981 .180/0001-16 . Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4099, elemento item de despesa 3390 .3969,
fonte 10 .1 . Fundamento legal: artigo 24, inciso xxII e artigo 26 da Lei
8 .666/93 . Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2016 .
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fundaçÃo de educaçÃo para o
trabalHo de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9077699/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 109 .715 .166-26 - BARBARA NASCIMENTO DE
LIMA, Processo de compra nº 2281314 000197/2016, Inexigibilidade .
Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de qualificação profissional, para o curso de biojoias - módulo educacional central, na modalidade MuLHERES MIL do PRONATEC/FIC . Município de ARAÇUAÍ.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 7 meses, de
17/10/2016 a 17/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12
.333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 14/10/2016 . Signatários: pela contratada Bárbara Nascimento de Lima, pela contratante
uTRAMIG .
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diário do exeCutivo
Extrato do Contrato nº 9078130/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 080 .055 .616-01 - LuCIANA PEREIRA FERREIRA
MARQuES, Processo de compra nº 2281314 000248/2016, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6
meses, de 31/10/2016 a 30/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 31/08/2016 .
Signatários: pela contratada Luciana Pereira Ferreira Marques, pela
contratante uTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educaçÃo
A Caixa Escolar “vera Cruz” realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol .
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016, às
08h: 00, na EE ”Ana Rocha”, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues
n° 804 – Centro – CEP 38870-000 – Telefone (0xx34 ) 3674 1356,
e-mail: escola .118737@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal .
educacao .mg .gov .br/agf .
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A CE . Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 16/11/2016, às 13 h, Processo licitatório nº
05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na
Rua José Bonifácio, 320, Bairro Boa Morte – Barbacena/MG - CEP
36200 .106 – Telefone (032) 3331-6707, e-mail: escola .15041@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2016, às 12 h.
A CE . Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 06/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016, às
12 h, na EE Bias Fortes, localizada à Rua José Bonifácio, 320, Bairro
Boa Morte – Barbacena/MG - CEP 36200 .106 – Telefone (032) 33316707, e-mail: escola .15041@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE . Itar Sad realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016,
às 17h, na EE Henrique Diniz, localizada na Praça Alberto Diniz, 95,
Bairro Boa vista – Barbacena/MG – CEP 36205 .304 – Telefone (032)
3332-1512, e-mail: escola .15121@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE . Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/11/2016 às 11 h, processo licitatório nº 08/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Alberto Diniz, 95, Bairro Boa vista – Barbacena/MG – CEP 36205 .304
– Telefone (032) 3332-1512, e-mail: escola .15121@educacao .mg .gov .
br até o dia 11/11/2016, de 07 h às 17 h.
A CE . Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/11/2016, às 10 h, Processo licitatório nº 07/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Alberto Diniz, 95, Bairro Boa vista – Barbacena/MG – CEP 36205 .304
– Telefone (032) 3332-1512, e-mail: escola .15121@educacao .mg .gov .
br, até o dia 09/11/2016, de 07h às 17h.
A CE . Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às 18 h, Processo licitatório nº
07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zequinha de Paula, localizada
na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, 01, Bairro Centro – Santa Rita de
Ibitipoca/MG - CEP 36235 .000 – Telefone (032) 3342-1250, e-mail:
escola.16098@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2016, às 18 h.
A CE. José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23/11/2016, às 15 h, Processo Licitatório nº
03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Governador Magalhães Pinto,
localizada a Rua Paulo Ferreira de Souza, 61, Bairro Centro - Senhora
dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (032) 3343-1212,
e-mail: escola.16217@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2016, às
15 h .
A CE. José Tafuri realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2016,
às 14 h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada à Rua Paulo
Ferreira de Souza, 61, Bairro Centro - Senhora dos Remédios/MG –
CEP 36275 .000 – Telefone (032) 3343-1212, e-mail: escola .16217@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
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A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2016, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Edmundo vieira, localizada na Rua Tiradentes n° 133 –
Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail: escola.123731@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2016, às 7h00.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre torna
minas Gerais - Caderno 1
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2016, às 19:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/nº – Andradas– CEP
37795000 – Telefone (035) 37319513, e-mail: escola .123773@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/11/2016, às 09h00.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre realizará Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016,
às 08h00, na EE Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada na Praça
Antônio Borges dos Santos nº s/n – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-9513, e-mail: escola .123773@educacao .mg .gov .br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE . A Caixa Escolar Renne Giannetti realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº .
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016, de
9h00 às 16h00, na EE Dom Pedro, localizada na Praça Orlando Trópia
nº94, Centro Ouro Preto MG cep 35400-000 Telefone (31)3551-5173,
email:escola .106500@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE . A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, de 9h00 às
16h00, na EE Cônego Braga, localizada na Rua Raimundo de Assis
ventura nº105, Monsenhor Horta Mariana MG cep 35425-000 Telefone
(31)3557-7143, email:escola .106372@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE . A Caixa Escolar Professor Antônio Marcos
Pinheiro realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/11/2016, de 9h00 às 16h00, na EE Monsenhor Moraes, localizada na Praça Magalhães Pinto nº08, Furquim Mariana MG cep 35426000 Telefone (31)3556-3021, email:escola .106364@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CHAMADA PuBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar John Kennedy da E . E . Alberto Pereira Lima realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2016, às 9
h, na E . E . Alberto Pereira Lima localizada na Rua Avenida Armando
Fajardo n° S/Nº Bairro Loanda –João Monlevade, MG – CEP 35930
– 017 Telefone (031)3851-5752, e-mail: escola .103349 @educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
3 cm -01 893935 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
CAIxA ESCOLAR HALIM SOuKI realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2016, às 8 horas na EE Halim Souki localizada na Av. Amazonas
n° 118 – Bairro Catalão – Divinópolis - CEP 35501-343 – Telefone
(37) 3212-1423, e-mail: escola .33189@educacao .mg .gov .br . O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
CAIxA ESCOLAR ANTÔNIO MARTINS DO ESPÍRITO SANTO
realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/12/2016, às 13h30min na EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel n°
160 - Bairro Marisa – Nova Serrana/MG – CEP 35519-000 – Telefone
(037) 3226-3162, e-mail: escola .34665@educacao .mg .gov .br . O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE . A
Caixa Escolar SÃO vICENTE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de Novembro/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São vicente, localizada na Rua Alumínio n° 505 – Bairro Niterói – Divinópolis/MG– CEP 35500-246 – Telefone (037 – 3221-2802),
e-mail: escola.33324@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/11/2016 às
17:00 horas .
8 cm -01 893934 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Soares Dias realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/11/2016, às 17:00 horas, na E.E. José Soares Dias, localizada
na Rua Mestre Pereira, n° 133 - Lassance/MG – CEP 39 .250-000 Telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola .80811@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -01 893933 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SuPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE-MuLTA
– REFERENCIA PROCESSO DE COMPRAS 1261347-15/2015 .
Empresa penalizada: Comercial de Máquinas e Móveis Ltda . Objeto:
aquisição de armário para escritório . Da decisão: analisado os fatos,
decido pela manutenção da penalidade aplicada à empresa Comercial
de Máquinas e Móveis Ltda ., consistente na aplicação de multa do percentual de 20% do valor referente a nota de empenho nº 457/2015, NF
Nº404 decorrente do processo de compra nº 1261347 15/2015 . Belo
Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Antônio Carlos Ramos Pereira –
Secretário Adjunto .
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A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07 /2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .Emílio
Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274 – centro - CEP 37620000 – Telefone (35) 3466-1265, e-mail:escola .55832@educacao .
mg.gov.br até o dia 17/11/2016 até as 12 h.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 05 /2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDEnº
04/2015,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 / 11 /2016,
das 13 h às 19 h, na E.E.Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274 – centro - CEP 37620-000 – Telefone (35) 3466-1265,
e-mail: escola .55832@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar SANICO TELES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/ 2016, às _10 horas,
Processo licitatório nº 006/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E SANICO TELES, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo _
n° 181 – CENTRO– SANTA RITA DO SAPuCAÍ -MG – CEP 37540
000 Telefone (035_34712010), e-mail:eesanicoteles@hotmail.com. até
o dia 11/11/2016 às 16h
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de 2016, às
10 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . “Profª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos n° 65 – Distrito de São José do Pantano – Pouso Alegre
– CEP 37 .549-000 – Telefone (035) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@
yahoo .com .br .
A Caixa Escolar JOSÉ CANDIDO DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/11/2016, às 17 horas, na E. E. DOM OTÁVIO CHAGAS DE
MIRANDA, localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de
Sertãozinho – Borda da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)34457108, e-mail: escola .54399@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2016,
às 10h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr . Lisboa n° 31 – Pouso Alegre -MG – CEP 37550-000 – Telefone
(035-34229386), e-mail: cesecpht@yahoo .com .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
13 cm -01 894123 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL JAIME GOTELIPE realiza Chamada
Pública 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 29/11/2016 as
10:30 horas na sede do’ COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Rua Marcos Ananias Soares ,nº 185 ,Jardim Iracema ,Teófilo
Otoni CEP:39 .801-126, Tel: (33) 3521-3430, e-mail: escola .281204@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
3 cm -01 894249 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SuPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE-MuLTA
– REFERENCIA PROCESSOS DE COMPRAS 1261347-78/2016
1261347-85/2016 1261347-86/2016 . Empresa penalizada: Jerbra
Comercial Ltda . Objeto: aquisição de pano de chão e película para
embalagem . Da decisão: analisado os fatos, decido pela manutenção
da penalidade aplicada à empresa Jerbra Comercial Ltda., consistente
na aplicação de multa do percentual de 20% do valor referente as notas
de empenhos nº 481/2016, nº 499/2016, nº 504/2016 negando se provimento aos pedidos constantes no recurso . Belo Horizonte, 01 de snovembro de 2016 . Antônio Carlos Ramos Pereira – Secretário Adjunto .
3 cm -01 894078 - 1