TJMG 26/10/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD Nº
0126/2016.
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: M.P.F.F., MASP 1.319029-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora
Secretaria de Estado de Administração Prisional
25 891846 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário - SRS de Varginha N°
39/2012
A Junta de julgamento em 2° instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento Drogaria Ponte Alta LTDA,
CNPJ: 18.763.995/0001-08, foi notificado da Decisão em 2ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário SRS Varginha N°39/2012 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
Anderson Macedo Ramos
Diretor da DVSS/SVS/SES/MG
Ângela Ferreira Vieira
Diretora DVA/SVS/SES/MG
Tânia M. L. de M. Jacob
CONT/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
Diretora da DIEF/SVS/SES/MG
25 891808 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0915347-9, Maria Luzia de Castro Andrade Valentim, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
03/10/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
24 891384 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00114197 1321 2016 referente aos sucessores da servidora MARIA JOSÉ MASCARENHAS, MASP 079.177-2 e determina
o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00125334 1321 2016 referente aos sucessores da servidora MARIA ZÉLIA CARNEIRO, MASP 025.618-0 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00125336 1321 2016 referente aos sucessores da servidora VERA AGOSTINHO LOBO, MASP 101.753-2 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00125337 1321 2016 referente aos sucessores do servidor PAULO NOGUEIRA DE LUCA, MASP 074.982-0 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00125337 1321 2016 referente aos sucessores do servidor PAULO NOGUEIRA DE LUCA, MASP 074.982-0 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00067437 1321 2016 referente aos sucessores da servidora MAURA DA COSTA MARRA, MASP 918.860-8 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00067429 1321 2016 referente aos sucessores da servidora RITA DE OLIVEIRA CRUZ, MASP 383.833-1 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00025037 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
JOSÉ CHRISTINO DE OLIVEIRA, MASP 061.860-3 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00025020 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
ORDELINO MOTTA, MASP 117.885-4 e determina o arquivamento
do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00025036 1321 2016 referente aos sucessores do servidor NATAN TADEU DE QUEIROZ SOARES, MASP 058.428-4 e
determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de
quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00125348 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
JOSÉ SILVA, MASP 033.716-2 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00025039 1321 2016 referente aos sucessores da servidora JÚLIA MONTEIRO DE ANDRADE, MASP 033.409-4 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00025035 1321 2016 referente aos sucessores da servidora ARACI CAROLINA DE ANDRADE, MASP 100.610-5 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00058208 1321 2016 referente aos sucessores do servidor JOSÉ MAURO TORRES, MASP 123.300-6 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00058210 1321 2016 referente aos sucessores da servidora FLOZINA FRANCISCA DOS SANTOS, MASP 067.158-6 e
determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de
quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00025019 1321 2016 referente aos sucessores da servidora ELCY GARCIA DE CASTRO, MASP 090.115-7 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00058211 1321 2016 referente aos sucessores da servidora INÊS SOUZA SILVA BRITO, MASP 372.937-3 e determina o
arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do
débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob
o nº de SIGED 00114200 1321 2016 referente aos sucessores da servidora MARLY SILVEIRA, MASP 146.828-9 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00114171 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
ANÉZIO DE SOUZA LIMA, MASP 375.064-3 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00067428 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
MÁRIO BATISTA DE PAIVA, MASP 080.615-8 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado sob o
nº de SIGED 00114196 1321 2016 referente aos sucessores do servidor
JAIRO MAGALHÃES ALVES, MASP 087.565-8 e determina o arquivamento do processo administrativo por motivo de quitação do débito.
Conclusão de Processo Administrativo
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0011415113212016, publicado no MG de 23.09.2016, referente a servidora Nair Ferreira de Sena, Masp 919.457-2, determina
providenciar os descontos devidos na forma da lei.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0011415013212016, publicado no MG de 23.09.2016, referente ao servidor Lúcio Magno de Andrade, Masp 382.856-3, determina providenciar os descontos devidos de acordo com a solicitação
do servidor.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0011414813212016, publicado no MG de 23.09.2016, referente a servidora Gilza Maria Santana Monteiro, Masp 382.833-2,
determina providenciar os descontos devidos de acordo com a solicitação da servidora.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0011414713212016, publicado no MG de 23.09.2016, referente ao servidor Francisco Carlos Pereira, Masp 373.068-6, determina providenciar os descontos devidos de acordo com a solicitação
do servidor.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 387080-4, MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA
NOBRE, a partir de 23/08/2016; Masp. 384182-2, MARINA LADEIA
RODRIGUES GUIMARÃES, a partir de 23/09/2016; Masp. 384292-2,
CELI RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de 02/10/2016.
Comunicado de Retorno da servidora Masp.1205025-8, Mariana Alencar Sales, finalizando LIP, a partir de 06/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
CLAUDIO AMARO DE MAGALHÃES, Masp. 351369-4, ocupante
do cargo de AUGAS IV/E, da SRS/Belo Horizonte/Núcleo de Gestão
Finanças e Planejamento para o Nível Central – Núcleo de Transportes
DLP, a partir de 17/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
CESAR DE TASSIS, Masp. 373051-2, ocupante do cargo de MAGAS
III/H, do Município de Tumiritinga para a SRS/Governador Valadares/Núcleo de Gestão Finanças e Prestação de Contas, a partir de
03/10/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1121161-2, DANIELA LUCAS
EVANGELISTA SIQUEIRA, por um período de 120 dias, a partir de
17/10/2016.
25 891856 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es) : Masp 382826-6 ELZI DAS DORES COSTA, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/11/2012: onde se lê a partir de
03/08/2007, leia-se a partir de 04/08/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 07/12/2012: onde se lê a partir de 01/08/2012, leia-se
a partir de 02/08/2012; Masp 915091-3, APARECIDA SARKIS DE
ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio publicado em 22/12/2011: onde
se lê a partir de 23/10/2006, leia-se a partir de 22/10/2006.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 0384251-5, Oripa Maria de Almeida, publicado em
21/10/2016: onde se por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 24/10/2016, leia-se por 3 mês(es) referente(s) ao 2° e 3º quinquênio
a partir de 24/10/2016; Masp 391665-7, RENATO SOARES DE OLIVEIRA, publicado em 25/10/2001: onde se lê ´por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 03/12/2001, leia-se por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 03/12/2016, publicado em 24/03/2004: onde se
lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2004, leia-se
por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/04/2004.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, publicado em
20/09/2016, que concedeu 01 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
01/12/2016, Masp 367719-2, WILLER PASTORINI HADDAD, publicado em 14/09/2016, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio
a partir de 03/11/2016.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382822/5,
DENISE FERREIRA BENTES OBOLARI, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016; Masp 0382826/6, ELZI DAS
DORES COSTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/2016; Masp 0384334/9, LIDIA ROSA DE MORAIS, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; Masp 0915091/3,
APARECIDA SARKIS DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2016.
25 891838 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
375739-0 Carlos Fernando Costa, a partir de 06/09/2016.
25 891842 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0143522-1320/2016-4 (Sipro) /
00019321-1321-2016 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de pagamento ao servidor: MASP: 372.116-4 PEDRO FERNANDES.
25 891765 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0168914-0, Maria
Isa Reis Naves Teixeira, referente ao 7º quinquênio adm., publicado
em 20/04/2016 com vigência em 06/03/2016, conforme nota técnica nº
512/2016; Masp 0383213-6, Ivone Aparecida Liboredo e Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 10/08/2013 com vigência
em 13/04/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 06/05/1998 com
vigência em 31/03/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 30/04/2003
com vigência em 30/03/2003, 5º quinquênio adm., publicado em
10/08/2013 com vigência em 08/04/2008 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 10/08/2013 com
vigência em 08/04/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0168914-0, Maria Isa Reis Naves
Teixeira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/03/2016; Masp
0383213-6, Ivone Aparecida Liboredo e Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 29/03/1993, 3º quinquênio adm., a partir de
28/03/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 27/03/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 25/03/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de
24/03/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383213-6,
Ivone Aparecida Liboredo e Souza, a partir de 24/03/2013.
24 891335 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 008/2016
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da
análise de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 008/2016,
Projeto do Centro Regional de Referência – Governador Valadares. O
sorteio dos candidatos aptos para as disciplinas ocorrerá dia 31/10/2016
às 10:00 hs na ESP-MG.
25 891812 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp. 1.049.940- 8 - Marcilia de Fatima Vilela Paula Fonseca, do cargo
em comissão DAÍ-15/CH 1100142, de Recrutamento Amplo em exercício no Serviço de Enfermagem, Hemocentro de Juiz de Fora
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, as
servidoras:
Masp. 1.049.940- 8 - Marcilia de Fatima Vilela Paula Fonseca, para o
cargo em comissão DAÍ-15/CH 1100183, de Recrutamento Limitado,
para ter exercício no Serviço de Enfermagem, Hemocentro de Juiz de
Fora.
CPF 048.990.136-04– Flávia Cristina Araújo Amaral, para o cargo
em comissão DAI-15/CH 11001142 de Recrutamento Amplo, para ter
exercício na Gerência de Suporte Administrativo Operacional, Administração Central.
24 891297 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da Doação por Aférese- no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06
– Agosto/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento
na Doação por Aférese - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
06 – Agosto/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 271, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos –
Qualidade da Central Sorológica no âmbito da Fundação
Hemominas – Versão 05 – Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade
da Central Sorológica - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
05 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Manual Cliente AT e AH EAS Contratos e Convêniadas no
âmbito da Fundação Hemominas - versão 03 - Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual Cliente AT e AH EAS Contratos e Convêniadas no âmbito da Fundação Hemominas - versão 03 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 273, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Procedimento de Gestão Gerenciamento das Avaliações
Internas da Qualidade na Administração Central no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 11 - Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Gerenciamento das Avaliações Internas da Qualidade na Administração Central no âmbito da
Fundação Hemominas – versão 11 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 274, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 11
– Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema
de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
11 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°275, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações
Externas na Fundação Hemominas - Versão 08 - Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações Externas na Fundação Hemominas - Versão 08 - Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 276, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações
Internas nas Unidades da Fundação Hemominas - Versão 01
– Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das
Avaliações Internas nas Unidades da Fundação Hemominas - Versão
01 - Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 277, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Desenvolvimento de Pesquisas no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07
– Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Desenvolvimento de Pesquisas no âmbito da Fundação Hemominas - versão
07 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 278, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Doação Autóloga no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06 – Outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Doação Autóloga no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06 – Outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 073, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de
30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº 16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido o adicional de periculosidade, nos termos do art. 3º, do Decreto nº39.032/97 e da Norma Regulamentadora 16 (NR16) e
seus anexos, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e no Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho – LTCAT, atestado pela
Engenheira de Segurança do Trabalho Izaura de Souza Domingues Reis, Masp. 11788247, a servidora relacionada abaixo, em valor correspondente
a 30% do seu vencimento:
MASP
13960398
NOME
Luana Silveira da Rocha Nowicki Varela
LOTAÇÃO
VIGÊNCIA
DPD/DPT
29/09/2016
FUNÇÃO
Analista em Aracnidário
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da FUNED
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