TJMG 20/10/2016 -Fch. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

NOME

quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 101

diário do exeCutivo

Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula
Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
MASP

CPF

FuNÇÃO

DATA FIM

JEFERSON GILL GOMES BORGES

13343173 107709386-12 AGENTE DE SEGuRANÇA PENITENCIARIO

27/10/2014

FERNANDO DIAS FERREIRA

11069580 014161686-56 AGENTE DE SEGuRANÇA PENITENCIARIO

05/10/2016

DAYANNE BRAGA DE MORAES

13654223 097784746-21 ODONTOLOGO

10/10/2016

ROSINALDO PEREIRA DOS SANTOS

11747755 028582926-20 AGENTE DE SEGuRANÇA PENITENCIARIO

03/10/2016

OTTO RODRIGuES DE ALMEIDA

12795357 084703606-55 AGENTE DE SEGuRANÇA PENITENCIARIO

25/08/2016

SANDRO NuNES DE PAuLA

11352705 055749736-18 AGENTE DE SEGuRANÇA PENITENCIARIO

03/10/2016

ROSANGELA AFONSO LIMA

13524715 038575806-58 PSICOLOGA

07/10/2016

180 cm -19 889747 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
ExTRATO DE CONTRATO Nº 339036 .11 .2641 .16
PARTES: EMG/SEDS E SILvIO TEIxEIRA DE MOuRA .
ESPECIE: Contrato de locação de imóvel para o Centro
de Prevenção Social à Criminalidade Do Bairro Ribeiro de
Abreu. OBJETO: O objeto deste contrato é a locação de um
imóvel localizado na Rua Feira de Santana, n° 12, Bairro
Ribeiro de Abreu – Belo Horizonte – MG, destinado ao
desenvolvimento das atividades dos Programas de Prevenção
à Criminalidade . vIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais), sendo seu valor mensal de
R$ 1 .600,00 (hum mil e seiscentos reais), podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8 .666/93 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA nº 1691 .06 .421 .203 .4579
.0001 .339036 .11 .1 .10 .1 .SIGNATáRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes e Silvio Teixeira de Moura. Assinatura em
10/10/2016 .
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706929/2014 do convênio, bem como prorrogar a vigência
de 05 de outubro de 2016 até 03 de abril de 2017. Assinatura:
04/10/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Maurício Rabelo (Prefeito) .

Secretaria de eStado de SaÚde

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1273/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Lima Duarte .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de outubro
de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 11/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Arzenclever Geraldino Silva (Prefeito) .

Doação nº 1448/2016 . Partes: SES e MuNICÍPIO DE
NATÉRCIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1 .8 16v FLEx,
CHASSI Nº 9BD11960SG1133393) no valor total de R$
52 .900,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Cristiano Antônio Caetano Junho, pelo
Donatário .
2 cm -19 889921 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 0089/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0082/2016,
Processo nº 0089(2016), Inexigibilidade de Licitação nº
0089(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/
FES e o Laboratório São Luiz - EPP, do município de Formiga/MG . CNPJ: 16 .908 .782/0001-00 . Objeto: Prestação
de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SUS/MG. Valor
estimado mensal: R$1 .548,62 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) . valor estimado global: R$92 .917,20 (noventa e dois mil novecentos
e dezessete reais e vinte centavos) . Dotação Orçamentária:
4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . Fonte: Recursos
do SuS . vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura . Assinatura: 18/10/2016 . Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia
de Mendonça vianna, pelo Laboratório São Luiz - EPP, do
município de Formiga/MG, como seu Representante Legal
e Responsável Técnico, o Sr. Rogério Pereira Iunes e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Formiga e Gestor do SuS
Municipal, o Sr . Ronan Rodrigues de Castro Junior .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 546/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Três Marias .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de outubro
de 2016 até 14 de outubro de 2017. Assinatura: 13/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e vicente
de Paulo Resende (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1944/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Campos Gerais .
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho nº .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1961/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de São Francisco .
Objeto: Suplementar a Clausula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, autorizar a utilização de
rendimentos financeiros, bem como prorrogar sua vigência . Fica acrescentado ao valor o montante de R$14 .480,20
(quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos),
sendo R$14 .040,69 (quatorze mil, quarenta reais e sessenta e
nove centavos) de rendimentos financeiros e R$439,51 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos)
consignados nas Dotações: 060110 .302 .8003 .6810 .339030 e
060110 .302 .8003 .5808 .449052, referente à contrapartida do
Município, bem como prorrogar a vigência de 04 de outubro
de 2016 até 02 de janeiro de 2017. Assinatura: 03/10/2016.
Signatários: Luís Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Luiz
Rocha Neto (Prefeito) .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1735/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Diamantina .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro
de 2016 até 16 de janeiro de 2017. Assinatura: 17/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Paulo
Célio de Almeida Hugo (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2072/2014 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Salinas . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2016
até 14 de fevereiro de 2017. Assinatura: 14/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres
xavier Dias (Prefeito) .
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito Oriundo de dano ao erário apurado na Resolução nº.
356/2003, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de
Governador valadares e a Prefeitura Municipal de Paulistas .
O valor do débito apurado e corrigido é de R$6.717,30 (seis
mil setecentos e dezessete reais e trinta centavos) . Assinatura:
10/10/2016 . Signatários: Derli Batista da Silva (Superintendente Regional de Saúde em Governador valadares) e Leandro Miranda Barroso (Prefeito Municipal de Paulistas) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2083/2014
– EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Andradas .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de
2016 até 31 de dezembro de 2016. Assinatura: 17/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Rodrigo
Aparecido Lopes (Prefeito) .
14 cm -19 889958 - 1

eScola de SaÚde pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Edital de Credenciamento ESP-MG nº 001 de 2016
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP/MG – torna pública, nos termos da Portaria ESP-MG
N° 012/2016, a homologação do resultado final do

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o Programa
de Educação Permanente para Médicos da Família – PEP
ESP-MG Nº 001/2016 conforme tabela disponível no endereço eletrônico http://www .esp .mg .gov .br . Em 19 de outubro de 2016, Gustavo Henrique Campos dos Santos, Diretor
Geral em Exercício.
2 cm -19 889969 - 1

fundaçÃo centro de HematoloGia
e Hemoterapia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9077 .704/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MuLTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . - EPP . Pregão
Eletrônico nº 281/16 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de itens de alimentação para 4 .900 pessoas em
eventos da Fundação Hemominas . valor Total: R$ 82 .761,00 .
vigência: 19/10/16 a 18/10/17 . D .O .: nº . 2321 .10 .128 .701 .2 .
018 .0001 .339039 .03 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº 9044 .085/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ExTINTORRES COMÉRCIO DE ExTINTORES LTDA . - EPP .
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses
a partir de 19/10/2016 e reajusta o mesmo em 8,47%, passando o valor total do contrato para R$ 21 .694,00 . D .O .: 232
1 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
4 cm -19 889686 - 1

fundaçÃo eZeQuiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9040494/2015, de prestação de serviços . Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, sem acréscimo de
valor, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 21/10/2016 a 20/10/2017 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Getinge Internacional AB, representada neste ato pela empresa Steq Comércio e Representações
Ltda . Assinatura: 10/10/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
3 cm -19 889542 - 1
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
9040492/2015, de aquisição de equipamento . Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, sem acréscimo
de valor, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 21/10/2016 a 20/10/2017 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Getinge Internacional AB, representada neste ato pela empresa Steq Comércio e Representações
Ltda . Assinatura: 10/10/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
3 cm -19 889541 - 1

fundaçÃo HoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Ataduras e Campos – Planejamento nº 285/2016,
Pregão 285/2016, RP 254/2016 e Peças de Reposição para
Autoclaves e Termodesinfectoras e Outros, Planejamento nº
307/2016, Pregão 307/2016, RP 255/2016A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www .compras .mg .gov .
br, registro de preços . BH, 19 de outubro de 2016 .
2 cm -19 889748 - 1
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da
FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Material Hospitalar Fios Cirúrgicos, Planejamento nº 380/2016, Pregão 380/2016, dia
16/11/2016 às 09:00 h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH,
19/10/2016 .
2 cm -19 889745 - 1

Secretaria de eStado de trabalHo
e deSenvolvimento Social
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de
Cooperação Financeira nº .1481000987/2015 . Partes: EMG/
SEDESE e a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 03/01/2017, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 18/10/2016.
1 cm -19 889919 - 1

fundaçÃo de educaçÃo para o
trabalHo de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9077869/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 090 .878 .906-80 – PATRICIA LEITE BARBOSA, Processo de compra nº 2281314
000135/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do
Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$
3 .200,00 . vigência: 6 meses, de 20/10/2016 a 19/04/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0
001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 23/09/2016 . Signatários:
pela contratada PATRICIA LEITE BARBOSA, pela contratante uTRAMIG .
3 cm -19 889893 - 1
Extrato do Contrato nº 9077817/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 385 .183 .416-04 - Eli
Cezar, Processo de compra nº 2281314 000191/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . . valor total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses,
de 20/10/2016 a 19/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 14/10/2016 . Signatários: pela contratada ELI CEZAR,
pela contratante uTRAMIG .
3 cm -19 889741 - 1
Extrato do Contrato nº 9077813/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 014 .900 .206-83 - CINTIA DE FREITAS MELO, Processo de compra nº 2281314
000198/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação e extensão do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$
2 .000,00 . vigência: 6 meses, de 20/10/2016 a 19/04/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0
001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 07/10/2016 . Signatários:
pela contratada CINTIA DE FREITAS MELO, pela contratante uTRAMIG .
3 cm -19 889733 - 1
Extrato do Contrato nº 9077815/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 886 .408 .506-82 - LuCAS
DE ALvARENGA GONTIJO, Processo de compra nº
2281314 000199/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de Professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$
2 .000,00 . vigência: 6 meses, de 20/10/2016 a 19/04/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0
001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 18/10/2016 . Signatários:
pela contratada LuCAS DE ALvARENGA GONTIJO, pela
contratante uTRAMIG .
3 cm -19 889737 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº2281314 000135/2016, cujo
objeto é a contratação de - PATRICIA LEITE BARBOSA,
CPF 090 .878 .906-80 para Prestação de serviço de professor,
no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . . valor total: R$ 3 .200,00 . vigência: 6 meses, de
20/10/2016 a 19/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura:
23/09/2016 . Lindomar Gomes Presidente da uTRAMIG .
3 cm -19 889901 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000199/2016,
cujo objeto é a contratação de - LUCAS DE ALVARENGA
GONTIJO, CPF 886 .408 .506-82 para Prestação de serviço
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 2 .000,00 . vigência: 6 meses, de 20/10/2016 a 19/04/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .
0 .36 .1 . Assinatura: 18/10/2016 . Lindomar Gomes Presidente
da uTRAMIG .
3 cm -19 889848 - 1