TJMG 18/10/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Dylan Nunes Viana-681927
Emanuel Gomes Canuto da Silva-438592
Fabrício Paulo da Cruz-309354
Fagner Franquilin Guilherme-653540
Jean Carlos Bernardes-273045
Jonacy Pacheco Lobo-381164
Júlio César Sabino-134620
Lucas Miguel dos Santos Oliveira-626099
Luiz Henrique Ferreira Juvêncio-680533
Márcio da Silva Ribeiro-45736
Márcio Iury de Jesus-680919
Neuberte Moreira Dias-18207
Paulo César Araújo Leite-248990
Ricardo Gonçalves Ferreira-144803
Ronald Laerte de Souza-257586
Tarcísio Marcolino Sousa Neto-71846
Walison de Medeiros Cruz-397712
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Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Anderson da Silva Alves-121615
Herbert Gomes Rodrigues-317471
Ítalo Nunes Oliveira-385975
Jéferson de Jesus Neves-577982
Welerson da Silva Souza-577526
Contagem
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Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Danrley Petterson Mendes-407490
Felipe Barbosa Lemos-679334
Francislley Mayron Pereira Cardoso-680360
Gleison Junio Martins-631281
Igor Félix da Mota-681366
Jairo Silveira da Silva Júnior-451030
Jesse Wesley Araújo Marcolino-434300
João Vitor de Almeida-670792
Marcos Túlio de Almeida Duarte-678190
Misael Natan Cabral-89812
Paulo Sérgio Moreira de Oliveira-680408
Robsney de Assis Oliveira-680597
Wesley Martins da Silva-628654
Yago Henrique Miranda Brandão-526094
Yure Mota Silva-428372
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Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Ademir Moreira da Silva-113352
Bruno Marcelo Rodrigues da Silva-677966
David Gabriel Amorim dos Santos-680683
Deivison Batista Campos-677770
Dickinson Allen Campos-417295
Diego Ruan Pereira Ramos-680922
Edson Monteiro Alves-682573
Edvaldo Viana Rodrigues-682403
Flávio Henrique Alves da Rocha-336296
Gabriel Jesus Cardoso Izaias-474942
Gabriell Stefão Rodrigues de Souza-679706
Jhonatan de Jesus Carneiro-680921
Jonatas Balduíno Pereira-648105
Jonathan Brendow Nonato-241506
Leonardo Gomes Gonçalves-499999
Lorran Martins de Paula-325713
Luiz Nairon Gomes da Silva-102955
Matheus Felipe de Souza-681002
Renato José Mendes-681191
Roberto Carlos de Paula Margarida-593967
Rodrigo Lucas Mendes-681838
Thayllon Starling Gomes de Castro-666698
Vinícius Junio Nunes Rosa-680874
Vitor Dias dos Santos-681519
Wesley de Almeida Aguiar-675205
Wesley Geraldo David-185281
Wesley Lúcio de Lima-682375
Wesley Rodrigues Rosa-323789
Wesquiley Pereira de Souza-584233
Whatson Teixeira Genuíno de Farias-50822
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Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Três Marias:
Warley de Souza Machado-72122
Três Marias
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Rafael Campos Rocha-221107
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Heverton Rodrigues Moreira-353967
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Elias Pereira de Avelar-312074
Alexandre Henrique Lopes-683268
Clauston Hemerson Taurino Silva- 685223
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Énio Heleno de Faria Silva-172754
Jean Pereira de Almeida-120351
Romário de Souza Gonçalves-502799
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Hilton Rezende Padua-398603
Walmir Augusto De Morais-040454
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:
Guilherme H. Ferreira Capetinga-264239
Renata Martins Fidelis-89461
Alfenas
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Presidente Olegário:
Marcos Antônio Da Silva-109859
Edvânio Eustáquio de Carvalho-676976
Sérgio Henrique Lameiras Freire-676975
Pirapora
Ratificar a transferência do Presídio de Piumhi para a Penitenciária de
Formiga:
Carlos Luiz Silva-513562
Formiga
Ratificar a transferência do Presídio de Piumhi para o Presídio de
Arcos:
Antônio Marcos Coutinho-126039
Arcos
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Antônio Dener Pereira de Paula-651226
Artur Rodrigues Cardoso-584760
Bruno de Oliveira-162077
Carlos Antônio Ezequiel Filho-567296
Darlan Carlos Pereira-372177
Diego de Oliveira Neves-100836
Francisco Alves Delfino-82364
Getúlio Zeferino de Paulo Júnior-263448
Guilherme de Paula Silva-500289
Jairo Firmiano Júnior-128451
Jéferson Antônio Braga-516966
Jhonata Luiz Arcanjo Guimarães-598498
Jusley do Carmo Elizeu-454831
Kaique Tharley Coelho-460481
Leandro da Silva-651227
Luciano Rosa de Oliveira-459551
Luís Felipe Pereira de Oliveira-600344
Luiz Carlos Rodrigues-82241
Marco Antônio R. Resende Oliveira-511843
Marcos Alves Delfino-300359
Marcos Vinícius Alves de Almeida-278262
Matheus Carvalho-500868
Milton Pedro de Paula-138263
Robson José de Assis Ferreira-234682
Ronaldo José de Oliveira Mendes-246973
Sérgio Vinícius Nunes da Silva-158863
Tarick Ferreira de Souza-652467
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Carangola
Muriaé
Caratinga
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Penitenciária de
Três Corações:
Luan Teodoro-374617
Itumirim
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Campos Gerais:
Alef Marques Silva-526656
José Eronildo dos Santos-682328
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Geraldo Queiroz De Souza-248381
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para Portugal - Extradição
Passiva expedida em 11.10.2016 pela Secretaria Nacional de Justiça e
Cidadania – Brasil / Portugal:
Filipe Antônio Veloso Vieira - 641491
Portugal
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a cadeia pública da comarca de São Domingos do Prata, conforme
ordem judicial datada em 15.09.16:
Agnaldo Celestino Ferreira-570536
São Domingos
Prata
do
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para a Unidade
Prisional de Formosa/GO, por ordem judicial datada de 05.10.16:
Valternilton Basílio Camargo - 678299
Formosa-GO
Do Presídio de São João Del Rei para a APAC da Comarca de São João
Del Rei, por ordem judicial datada de 06.04.2016:
Aloísio Marcelo de Jesus-275885
Franklin Sottani Freitas-608216
Jorge Diego de Andrade-605280
Juliano Lima Sacramento-339973
Lucas Henrique M. Ferreira-484831
Michael Jackson Nogueira-51462
Ricardo E. de Carvalho-156477
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Do Presídio de Diamantina, em Diamantina-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Osasco II/SP, por decisão administrativa datada
de 09.09.16:
Sebastião Pereira de Moura - 664390
Osasco-SP
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Unidade Prisional de
Cristalina-GO, por ordem judicial datada de 10.10.16:
Joeli Gonçalves Bragança - 682548
Cristalina-GO
Manhuaçu
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para a APAC
da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 29.09.16:
Eduardo de Castro-344338
Gustavo de Paula Dias-317133
João Paulo Silva Alves-461119
Magno Henrique Alves Dias-502781
Maicon dos Santos Neves-368588
Michael Douglas de Souza Ramos-420453
Paulo César Ferreira-559743
Paulo Henrique Santos da Silva-626445
Rafael Erick Pedrilho dos Santos-162643
Romildo Fernochi-403639
Samuel Silva Garcia-637238
Vinícius de Carvalho Camargo-361634
Márcio Emiliano Pereira de Oliveira-209581 Teófilo Otoni
Pedro José Novaes-39031
Teófilo Otoni
Roberto Alves da Silva-274853
Teófilo Otoni
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Guaranésia:
Eduardo de Castro-344338
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de São
Sebastião do Paraíso:
Magno Henrique Alves Dias-502781
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Itabira:
Alexandre Martins Pereira-176988
Ferros
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Timóteo:
Edvaldo Soares de Souza-680048
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 13.10.16:
Oromar Dias Dos Santos Junior-134143
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 04.10.16:
Rafael Teixeira Amaral-556180
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 06.10.16:
Felipe Teixeira Jesus Silva-590068
João Pedro Moura De Paula-586692
Natalicio De Oliveira Rodrigues-287131
Rangel Gustavo Silva-259142
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 07.10.16:
Samuel Roberto Sousa Silva-638701
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para
a cadeia pública da comarca de Itamoji, por ordem judicial datada de
06.06.16:
Marcio Ribeiro da Silva-685233
Itamoji
Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo para a APAC da
Comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 03/08/2016:
Deivison Soares Pereira-559514
Welington da Silva-453917
Timóteo
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor
Carlos Vitoriano:
Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo para a APAC da
Comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 02/09/2016:
José, Francisco, José Januário-684756
Iago Arnaldo Santos Machado-570134
Araçuaí
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Itaúna:
Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo para a APAC da
Comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 29/09/2016:
Luiz Antônio Neves De Oliveira-682937
João Batista Rosa-553819
Júnior Cézar Assis Ferreira-431959
Várzea da Palma
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio
Alvorada:
Diego Machado Costa-678003
Udson Pires da Silva Mota-245106
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 07.10.16:
Luiz Antônio Zanto Campos Borges 685693
Frutal
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Ibirité para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 11.10.2016:
Fernando Golveia Alves Cardozo-442869
João Pedro dos Santos Ferreira-677530
Lucas Maciel Figueiredo Gandra-585883
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Denio Moreira de Carvalho, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 11.10.2016:
França-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Andradas:
Sandra de Jesus Silva-222371
Paracatu
Tiago de Almeida - 620367
Otávio Bertani Adriano de Souza-120074
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Poços de Caldas:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.10.16:
Onde se lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Presídio de São Joaquim de Bicas
David Pereira Ignácio-212686
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Franca/SP, por decisão administrativa datada de 26.08.16:
Ratificar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para a APAC da Comarca de Manhuaçu, por ordem judicial
datada de 12.09.2016:
Poços de Caldas
João Batista Fontes-410628
Maurício Lopes da Silva-637720
Raylander Souza Pinheiro-650619
Guilherme Souza Oliveira-540554
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de São Sebastião do Paraíso:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Arcos:
Arcos
João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para o Presídio de
Pirapora:
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Alfenas:
Timóteo
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
Comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 27.09.2016:
Isaac Roque da Silva-440807
Inhapim
Agnaldo Celestino Ferreira-570536
Capital
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria
de Alkimin, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.09.2016:
Élvis Pereira de Oliveira-106221
Betim
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
17 888941 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 003/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP.
: 905409-9, Candido de Paiva Moreira , a partir de 19/09/2016, ref. ao
cargo de ASP, II/J .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
17 888840 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 008/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1172617-1 ADAIR PEREIRA DE MARINS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1078479-1 ADRIANO SILVA OLIVEIRA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1221299-9 AGEU FRANCISCO CORDEIRO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1100122-9 ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 07/11/2016.
MASP 1228920-3 ALEX FERREIRA LAVIOLA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/11/2016.
MASP 1220942-5 ALEXANDER FERREIRA DE ASSIS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/11/2016.
MASP 1173414-2 ALEXANDRO ARAUJO, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/11/2016.
MASP 1102195-3 ALFREDO RODRIGUES BRANDAO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/11/2016.
MASP 1229315-5 ANA LUISA CARDOSO, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2016.
MASP 1221046-4 ANDERSON DOS SANTOS SOARES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1186835-3 ANDRE ALVES COSTA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2016.
MASP 905509-6 ARGEMIRO MENDES DA SILVA, ASP, II/J, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 5º quinq., de exercício, a partir de
03/11/2016.
MASP 1221233-8 CARLOS HENRIQUE FURTADO DE ALMEIDA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/11/2016.
MASP 1079608-4 CARLOS RODRIGUES ALEIXO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2016.
MASP 1082610-5 CARMEN LUCIA DOS SANTOS, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/11/2016.
MASP 1128639-0 CASSIO ARAUJO DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1122487-0 CELIO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/11/2016.
MASP 378103-6 CLAUDIO BARRETO DE SOUZA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/11/2016.
MASP 1092241-7 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/11/2016.
MASP 1213969-7 CLEBSON RIBEIRO HONORATO, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/11/2016.
MASP 1155057-1 CLODOALDO MAGALHAES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1221427-6 CLOVES SCHAPER ROTHE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 905901-5 DANIEL ALEXANDRE DINIZ, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
16/11/2016.
MASP 1249440-7 DAVIDSON TIMBUIBA DE SANTANA, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2016.
MASP 1079182-0 DENIO HENRIQUE SANTOS TAVARES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2016.