TJMG 11/10/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

1118482-7

3

1062395-7

4

NOME
CARINA DE WINDSOR FONSECA SILVA
MARCO PAULO FIGUEIREDO TAMM

Cargo

Conteúdo

EEBIA

SUPERVISOR
PEDAGÓGICO

PEBIA

HISTORIA

Nº de
aulas

MOTIVO

COD
990

EE CECÍLIA MEIRELES

16

LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS

582

EE
PROFESSOR
GUIMARÃES

EXERCÍCIO
A/C DE

POSSE EM

CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE

BELO HORIZONTE

05/10/16

05/10/16

10/09/16

PEREIRA BELO HORIZONTE

06/10/16

06/10/16

10/09/16

Escola a ser lotado

ALISSON

Município de Destino

10 887074 - 1
Processo nº 39.548
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 641/2016
Aprovado em 29.9.2016

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 38.988
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 629/2016
Aprovado em 28.9.2016
Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Maria de Lourdes
Paranhos Silva, mantenedora do Instituto Educacional Pássaro Azul,
e do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela referida escola, no município de Santa
Luzia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Maria
de Lourdes Paranhos Silva, mantenedora do Instituto Educacional Pássaro Azul, e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela referida escola, no período de 21.5.2015
a 30.12.2015, para fins de regularização da vida escolar e expedição
de documentos.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 28.985
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 630/2016
Aprovado em 28.9.2016
Recredenciamentoda entidade Escola Criar e Aprender Ltda – ME,
mantenedora da Escola Criar e Aprender, no município de Ipatinga.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento da entidade Escola Criar e Aprender
Ltda – ME, mantenedora da Escola Criar e Aprender, de Ipatinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 33.622
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 631/2016
Aprovado em 28.9.2016
Recredenciamentoda entidade Katrina Katiuscia da Silva Parisi – ME,
mantenedora do Centro Educacional Carrossel, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade
Katrina Katiuscia da Silva Parisi – ME, mantenedora do Centro Educacional Carrossel, localizada na Rua Antônio Ottoni de Castro, 232,
Bairro Fátima, no município de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 37.847
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 635/2016
Aprovado em 28.9.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Administração ministrado pela Escola Novaerense, no
município de Nova Era, mantida pela entidade Escola de Ensino Médio
e Técnico Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração
ministrado pela Escola Novaerense, no município de Nova Era, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 34.307
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 639/2016
Aprovado em 28.9.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima, no município de Brumadinho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade APAE – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais e se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima, localizada na
Rua Itaguá, 1.248, Bairro Progresso, no município de Brumadinho,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), do Ensino Médio, da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e
da EJA – Ensino Médio ministrados pelo Colégio Rui Barbosa – Unidade II, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, considerando a regularidade documental e processual,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Rui Barbosa, de Belo
Horizonte, localizado na Rua Benito Masci, 150, Bairro Bandeirantes,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental para pronunciamento.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Rui Barbosa – Unidade II, de Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.635
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 643/2016
Aprovado em 29.9.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Agrimensura, Técnico em Edificações e Técnico em Radiologia na
Escola Técnica Elisabeth Rombach, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento somente do
curso Técnico em Radiologia, na Escola Técnica Elisabeth Rombach,
no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com
aprovação do respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 35.322
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 647/2016
Aprovado em 29.9.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem e prorrogação do prazo do
reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e Técnico em Eletromecânica ministrados pelo Centro Educacional Santa Edwiges, no
município de João Monlevade, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos, expedição de documentos e encerramento
das atividades.
Conclusão
Por se tratar de situação já definida para encerramento, uma vez que o
Centro Educacional Santa Edwiges, em João Monlevade, já não oferece mais nenhum curso e objetivando resguardar a vida escolar dos
alunos, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, pelo período de 20.3.2014 a 11.12.2014, e pela
prorrogação do prazo do reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, pelo período de 04.9.2013 a 18.12.2014, e Técnico em Eletromecânica, pelo período de 21.11.2014 a 24.4.2015, ministrados pela
citada unidade de ensino, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos, expedição de documentos e imediato encerramento
das atividades.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 37.256
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 648/2016
Aprovado em 29.9.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Agrimensura e prorrogação do prazo do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Eletromecânica, Técnico
em Mineração e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Centro Educacional Santa Edwiges III, no município de Itabira, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos, expedição de
documentos e encerramento das atividades.
Conclusão
Por se tratar de situação já definida para encerramento, uma vez que
o Centro Educacional Santa Edwiges III, em Itabira, já não oferece
mais nenhum curso e objetivando resguardar a vida escolar dos alunos,
somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Segurança do Trabalho, pelo período de 07.10.2014 a 06.5.2015 e
Técnico em Agrimensura, pelo período de 07.10.2014 a 30.6.2015, e
pela prorrogação do prazo do reconhecimento dos cursos Técnico em
Administração, pelo período de 03.6.2015 a 14.10.2015, Técnico em
Eletromecânica, pelo período de 03.6.2015 a 28.10.2015, Técnico em
Mineração, pelo período de 03.6.2015 a 23.10.2015 e Técnico em Análises Clínicas, pelo período de 03.6.2015 a 04.9.2015, ministrados pela
citada unidade de ensino, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos, expedição de documentos e imediato encerramento
das atividades.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
10 887043 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC N°061, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL.
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Promoção pela Regra Geral na Carreira, nos termos da art.19 da Lei n° 15.467/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionada, abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências.
MASP

NOME

CARGO EFETIVO

368.309-1 Adriana Márcia de Deus

C.E - Gestor de Cultura

SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROMOÇÃO
Nível I, Grau D

SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROMOÇÃO
Nível II, Grau A

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Fundação Clóvis Salgado

DATA DA
VIGÊNCIA
21/08/2016

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 07 de outubro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
07 886689 - 1

Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, ao servidor OTÁVIO COSTA, MASP 1035761 - 4,
a partir de 28/09/2016, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte,
30 de setembro de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
10 887287 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: JUSSAN FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1035683-0, no cargo efetivo de Analista de Gestão Artística, nível IV, Grau C, a partir de 25 de agosto de
2016. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 887285 - 1

Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, DOUGLAS ALBERTO JESUINO, MASP: 1.367.802-4, da função gratificada FGI-5, TV1100128, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
a partir 03/10/2016.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
07 886834 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº. 059/2016, 30 de setembro de 2016.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n. º 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e o
Decreto nº 44.981 de 12 de dezembro de 2008,
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, o Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008, e o disposto no art. 20, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art.1º. O posicionamento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de
que trata a Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 22 da referida Lei, fica alterado na forma constante do Anexo I desta Portaria, em virtude da progressão, após estágio probatório.
Art.2º. Fica concedida progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência estabelecida nos anexos.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Novo
Situação Atual Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível Grau Nível
Grau
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
602962/3
PES
VI
A
VI
B
08/07/2016
CELINA FIGUEIREDO LAGE
1345204/0
PES
VI
A
VI
B
16/07/2016
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
10341451
PES
VI
A
VI
B
10/08/2016
LANA MARA DE CASTRO SIMAM
12162640
PES
VI
A
VI
B
30/07/2016
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
10343234
PES
VI
A
VI
B
17/07/2016
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO
13203898
PES
VI
A
VI
B
08/07/2016
VERA LÚCIA NOGUEIRA
13452032
PES
VI
A
VI
B
13/07/2016
CHRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO
09395666
PES
I
A
I
B
15/08/2016
TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO
3484078
PES
IV
A
IV
B
10/09/2016
ANEXO II
Novo
Situação Atual Posicionamento
Nível Grau Nível Grau
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
VII
B
VII
C
V
D
V
E
V
B
V
C
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
V
B
V
C
V
D
V
E
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
VII
G
VII
H
V
D
V
E
VI
B
VI
C
VII
B
VII
C
V
B
V
C
V
B
V
C
IV
B
IV
C
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C
VI
B
VI
C

SERVIDOR

MASP

CARREIRA

ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
ANA AMELIA BORGES MAGALHAES
DIJON MORAES JUNIOR
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
EDNA MARA DE MOURA NUNES
EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE
EDUARDO DA SILVA MARTINS
ELIANA APARECIDA PANARELLI
ELIANE AYRES
FREDERICO ANTONIO ARAUJO
GISELLE HISSA SAFAR
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
HELENA LOPES DA SILVA
JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA
JOSE ARNALDO MATTA MACHADO
JOSE EUSTAQUIO DE BRITO
JOSE MARCIO PINTO MOURA BARROS
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
LAVINIA ROSA RODRIGUES
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA
LUCIO ALVES DE BARROS
LUZIA GONTIJO RODRIGUES
MARCELINA DAS GRACAS ALMEIDA

1175637/6
0799100/3
1033971/1
1033969/5
1034039/6
0349934/0
1174482/8
1223553/7
1112544/0
0852795/4
1033974/5
1034308/5
1244711/6
1033977/8
1033968/7
1228845/2
1034041/2
0364518/1
0271628/0
1034046/1
0867763/5
1128096/3
1231508/1

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE

1063327/9

PES

VI

B

MARIA DO CARMO DE MATOS

0140722/0

PES

VII

B

MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS

1258945/3

PES

VI

B

MAURO GIFFONI DE CARVALHO
MOACYR LATERZA FILHO
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
RACHEL DE SOUSA VIANNA
RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO
RITA DE CASTRO ENGLER
SERGIO ANTONIO SILVA
SERGIO DE MARTINO AVERSA
VALDIR CLAUDINO

1216269/9
1152258/8
1034001/6
1034320/0
1231056/1
1160198/6
0935182/6
1034030/5
1229200/9

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

VI
VI
VII
VI
VI
VI
VI
V
VI

B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016

VI
VII

C
C

03/08/2016
03/08/2016

VI
VI
VI
VII
VI
VI
VI
VI
V
VI

C

03/08/2016

C
C
C
C
C
C
C
C
C

03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
06 886410 - 1