TJMG 30/09/2016 -Fch. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rafael De Freitas Faria, MASP 1.331.225-1
Rafael Gomes De Oliveira, MASP 1.331.004-0
Rafael Jocelin Ferreira, MASP 1.330.985-1
Rafael José Afonso Arruda, MASP, 1.330.858-0
Rafael Leandro De Paula Costa, MASP, 1.331.226-9
Rafael Lopes Azevedo, MASP, 1.111.884-1
Robert Carvalhaes Levy, MASP 1.330.734-3
Rodolpho Tadeu Machado, MASP 1.331.399-4
Rodrigo Marques Colen, MASP 1.158.184-0
Rodrigo Otávio Lopes Do Amaral Rodrigues, MASP 1.330.778-0
Samuel Neri Da Silva, MASP, 1.331.533-8
Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro, MASP 1.330.347-4
Silvério Rocha De Aguiar, MASP 667.773-6
Stefânia Nunes Valgas, MASP 1.330.336-7
Thiago Henrique Do Nascimento Moreira, MASP 1.330.654-3
Thiago Mendes Avelino, MASP 1.331.356-4
Thiago Soares Marty, MASP 1.330.705-3
Túlio Leno Goes Silva, MASP 1.178.685-2
Vinícius Batista Soranço, MASP 1.331.397-8
Vinicius Costa Miguel, MASP 1.331.174-1
Vinícius Machado, MASP 1.331.158-4
Vivalde Levilesse Ferreira Júnior, MASP 1.331.315-0
Wallace Drey Soares, MASP 1.331.394-5
Wanessa Santana Martins Vieira, MASP 1.330.131-2
Wellington Martins Faria, MASP 546.804-6
Wesley Geraldo Campos, MASP 1.061.125-9

refere o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil;
Fabrícia Nunes Noronha, MASP 1.333.023-8.

67.038 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de
22 de março de 2016, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”,
código DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se
refere o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, nos termos do art. 95 da mesma lei, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil;
Adriana Patricia Cortopassi Coelho, MASP.1.174.193-1
Airson Jacob Pinheiro, MASP.1.332.263-1
Aldrey Toledo Ribeiro, MASP.1.330.185-8
Alex Sandro Cecílio Pimenta, MASP.1.098.942-4
Alyson Henrique Marques Xavier, MASP.1.332.381-1
Amanda Machado Celestino, MASP.1.332.387-8
Ana Carolina Ferreira Freitas, MASP.1.332.392-8
Anderson Rosa Da Silva, MASP.1.332.390-2
Brunna Jhesse Silva E Brito, MASP.1.332.720-0
Carla Conceição Pereira, MASP.1.332.235-9
Carlos Eduardo Gesse, MASP.1.332.240-9
Carolina De Oliveira Urbano, MASP.1.255.739-3
Carolina Isabel Carneiro, MASP.1.332.247-4
Cristiano Strapasson Severo, MASP.1.332.345-6
Diego Casemiro Da Silva, MASP.1.332.222-7
Diogo Abdo Jorge, MASP.1.332.261-5
Elifaz De Souza Ferreira, MASP.1.332.355-5
Estevam Ferreira Pauliquevis, MASP.1.332.366-2
Eujécio Coutrim Lima Filho, MASP.1.332.610-3
Fabiano Mattos De Melo, MASP.1.332.375-3
Fábio Eiras Cosendey, MASP.1.332.380-3
Fábio Henrique Xavier E Silva, MASP.1.293.096-2
Fábio Luiz Carvalho Moura De Oliveira, MASP.1.332.817-4
Flávio Cavalcanti Rocha, MASP.1.111.426-1
Gabriela Mol Camara, MASP.1.332.557-6
Geny Rodrigues Azevedo, MASP.1.333.006-3
Giovani Oliveira Da Silva, MASP.368.798-5
João Marcos De Almeida, MASP.344.015-3
Juliana Aparecida Nito Fernandes, MASP.1.145.314-9
Juliana Grace Guedes Antunes, MASP.1.274.395-1
Larissa Maia Campos, MASP.1.332.539-4
Larissa Mascotte Carvalhaes ,MASP. 1.332.250-8
Leandro De Prada Macedo Costa, MASP.1.332.567-5
Leonardo Dias Borges Da Mota, MASP.1.332.255-7
Luiz Bernardo Rodrigues De Moraes Neto, MASP.1.332.495-9
Manoel Francisco Martins De Oliveira Nora, MASP.1.332.601-2
Marcelo Tadeu Duarte Cruz, MASP.1.332.452-0
Michelle Valéria Manzalli Campos, MASP.1.297.006-7
Moises Albuquerque Da Costa Freitas, MASP.1.332.490-0
Osvaldo Luis Garutti Moreira, MASP.1.333.100-4
Sarah Dos Santos, MASP.1.332.571-7
Sue Helen Fricks Ribeiro, MASP.1.332.286-2
Tahys Regina Silva.MASP.1.332.289-6
Thiago Albuquerque Vasconcelos, MASP.1.332.301-9
Thiago Araújo Dos Santos Costa, MASP.1.332.313-4
Vanessa Aparecida Pereira Carvalho, MASP.1.332.562-6
Vinícius Volf Vaz.MASP.1.332.333-2.

67.043 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 11
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Felipe Fonseca Peres, MASP 1.333.017-0.

67.039 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de
26 de março de 2016, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”,
código DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se
refere o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, nos termos do art. 95 da mesma lei, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil;
Adriana Das Neves Rosa.MASP.1.332.898-4
Alberto Tenório Cavalcante Filho.MASP.1.332.918-0
Aline Cristine Gonçalves Costa.MASP.1.333.026-1
Alisson Felipe Procópio Sentevilles.MASP.1.333.029-5
Ana Paula Lamego Balbino.MASP.1.333.021-2
Carlos Eduardo Vieira Nunes.MASP.1.332.947-9
Cristiane Gaspari.MASP.1.332.958-6
Cristiano Castelucci Arantes.MASP.1.333.877-7
Ed Elvis Rodrigues Garcia.MASP.1.332.897-6
Edésio Justino Dos Santos.MASP.1.332.857-0
Edgar Polo Sardinha.MASP.1.332.954-5
Ednelton Carraci Dos Santos.MASP.1.333.099-8
Elmer Flávio Ferreira Júnior.MASP.1.332.946-1
Emmanuel Robson Gomes.MASP.1.221.619-8
Érico Henrique Resende Rodovalho.MASP.1.332.923-0
Everson Francisco De Moura.MASP.1.333.861-0
Fernanda Fiuza Sidney Silva.MASP.1.332.996-6
Fernando Vetorazo Alvarenga.MASP.1.333.079-0
Hérika Ribeiro Sena.MASP.1.332.939-6
Hipólita Brum De Carvalho.MASP.1.332.886-9
Jeferson Leal Da Silva.MASP.1.332.892-7
José Eduardo Gonçalves Domingues Dos Santos.MASP.1.333.092-3
Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda.MASP.1.332.882-8
Leonardo Hellmeister Sorrentino .MASP.1.333.866-0
Marcelo Alexandre Dos Santos.MASP.1.332.893-5
Marcelo Teotônio De Castro.MASP.1.332.895-0
Marco Aurélio De Oliveira Resende.MASP.1.332.964-4
Marcos Eduardo Cruz Valverde.MASP.1.333.835-5
Thiago De Carvalho Passos.MASP.1.332.956-0
Valdorimo De Alcântara Júnior.MASP.1.333.008-9
Vinícius De Barros Mendonça.MASP.1.333.828-0
67.040 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de
27 de março de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”,
código DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se

67.041 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 28
de maio de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Felipe Oliveira Monteiro, MASP 1.330.883-8.
67.042 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 09
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes, MASP 1.335.581-3.

67.044 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 12
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Helena Terumi Viana Hata, MASP 1.333.105-3
67.045 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 13
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
André Luiz Ferreira dos Santos, MASP 1.332.220-1.
67.046 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 18
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Vanessa Araújo Santos, MASP 1.332.321-7.
67.047 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 22
de abril de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Luís Cláudio Freitas do Nascimento, MASP 1.333.019-6.
67.048 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 05
de maio de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
Adriana Ferreira Pereira, MASP 1.330.218-7.
67.049 - no uso de atribuição que lhe confere o § 1º do art. 32 do
Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, tendo em vista a estabilidade dos servidores que menciona, Promove, com efeitos a partir de 24
de maio de 2016, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código
DL, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere
o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
nos termos do art. 95 da mesma lei, lotado no Quadro de Provimento
Efetivo da Policia Civil;
João Carlos Garcia Pietro Júnior, MASP 1.331.119-6.
29 884190 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, do servidor: Masp
157.069-6, Adelaide de Oliveira Gomes, saldo de 14 meses referentes
ao 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de exercício do cargo efetivo de Agente
Governamental, AGOV2, símbolo II, grau I. GMG, em Belo Horizonte,
aos 15 de setembro de 2016. Ten Cel PM Jean Jacques Alcântara Pedra
-Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
28 883300 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso
II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, e a Resolução CGE Nº 08, de 14 de
maio de 2014, tendo em vista o Despacho COGE/Área Econômica nº
27/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância nº 26/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo Estadual, em 5/11/2015, e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 86/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.C.P., MASP 1.064.551-3, admissão 1, à época dos fatos
ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotada na SEMAD.
Comissão Processante: Lúcia Mary Ribeiro Hott (Presidente).
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
29 884195 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 92/2014,
com extrato publicado no Diário Oficial em 24-5-2014, determina a
ABSOLVIÇÃO dos servidores Delvânia Maria de Souza Canedo –
Masp 260.355-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, enquanto Diretora Escolar (em processo de aposentadoria), Rita de Cássia Alves Diniz Garcia – Masp 375.867-9, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, enquanto Vice-Diretora Escolar na época dos fatos, Eunice Ferreira de Figueiredo Eugenio – Masp 365.001-7, ocupante do cargo de Analista Educacional,
admissão 1, enquanto Inspetor Escolar na época dos fatos, Anacirema
Araújo Torres – Masp 291.464-6, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 1 (em processo de aposentadoria), enquanto Inspetor Escolar na época dos fatos, Querobim Oliveira dos Santos Filho –
Masp 960.566-8, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão
1, enquanto Inspetor Escolar na época dos fatos, André Vieira Guimarães – Masp 1.130.821-0, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, enquanto membro de Comissão de Avaliação de
Desempenho na época dos fatos, todos lotados na SRE/Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação.
O Corregedor-Geral, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015
da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 92/2014, publicada
no Diário Oficial em 24-5-2014, em face das servidoras Rita de Cássia
Alves Diniz Garcia, Masp 375.867-9 efetivada pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2,
Rosana Fortes Carvalho, Masp 1.139.909-4 efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Analista Educacional, admissão 1,
Sônia Maria Ferraz Barbosa Lopes, – Masp 832.919-5, efetivada pela
Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2 e Rosilene da Silva Ribeiro efetivada
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviço de
Educação Básica, admissão 1, todas lotadas na SRE/Metropolitana C,
RECONHECE A PERDA DO OBJETO do respectivo Processo Administrativo Disciplinar.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, DECLARA A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE aos servidores Eustáquio José
Barbosa, Masp 1.028.457-8, admissão 1, José Geraldo Teixeira, Masp
1.028.286-1, admissão 1, Janaína Gontijo Cândido, Masp 1.210.367-7,
admissão 1, Antônio Carlos Torres, Masp 1.034.842-3, admissão 1,
Adilson Martins Machado, Masp 1.028.304-2, admissão 1, Márcia
Roizenbruch, Masp 1.028.302-6, admissão 1, Levi Valério de Oliveira Filho, Masp 1.033.368-0, admissão 1, Maristânia Mendes Santiago, Masp 1.028.456-0, admissão 1 e Viviane Alkimin Barros, Masp
3.264.53-8, à época dos fatos lotados no Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, e, por consequência, determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 48/2015, instaurado pela Portaria/SCA nº 48/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial de 11/07/2015.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 85/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M. A. M. P., MASP 335.444-6, admissão 1; H. S. S. P,
MASP 390.789-6, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Rodrigo Flávio Ferreira dos
Passos
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Sérgio Luiz Reis.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
29 884042 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Concessão de Estágio. Partes: EMG/SEGOV e
o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: I- Constitui
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela CONVENENTE,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Vigência: 5
anos. Assinatura: 28/09/2016.
2 cm -29 884074 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AUDIENCIA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria do Centro
de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, convida todos os interessados na aquisição supracitada a participar da audiência pública para discussão da minuta do edital e seus
anexos, no dia 17/10/2016,às 9h30min, a ser realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 12º andar, sala de
reunião nº 6 e 7, situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 –Bairro
Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para
o aprimoramento do Edital, previamente à realização da audiência,
encaminhando suas manifestações até o dia 10 de outubro de 2016,
com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico kelly.soares@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 28/09/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora
do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
4 cm -28 883747 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 016/2016, com amparo nas disposições
contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.372.251/0062-78, pelo período de 48 (quarenta
e oito) meses, para cessão de uso de licenças não permanentes, não
transferíveis e não exclusivas, para utilização em máquina 2817-409
(Z196), incluindo suporte técnico e atualização de versões dos softwares, no valor total de R$ 36.399.559,20 (Trinta e seis milhões, trezentos
e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016. Pedro Ernesto Diniz.
Diretor. Diretoria de Produção. Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente. Presidência.
3 cm -29 884152 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG. 1º TA FJP/Pj
159/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-129/15, por 12 (doze)
meses, a partir de 09 de novembro de 2016. Rf: Art.57, inciso II, da
Lei Federal n°. 8.666/93 – NJ/PJ-237/16. Valor: R$648,00 (seiscentos e
quarenta e oito reais). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3391 3911 FT.
10; 2061 04 122 701 2002 0001 3391 3911 FT. 60. Belo Horizonte, 13
de setembro de 2016.
Contratada: Central Elevadores Ltda-ME. 1º TA FJP/PJ161/16. Objeto:
Renovação do contrato FJP/PJ-115/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2016. Rf: Inciso II, do art.57 Lei Federal n°.
8.666/93; NJ/PJ-211/16. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 339039-22 0 60 1; 2061 04
122 701 2002 0001 339039-22 0 10 1; Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
3 cm -29 883830 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de Retomada
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.654/2016. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo seringas, agulhas e dispositivos intravenosos, para assistência à saúde de pacientes do HGIP
do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Comunicamos aos interessados, que a retomada da sessão pública da licitação em referência ocorrerá no dia 05/10/2016 às
09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras
de Materiais e Serviços/GECMAS/DIPGF.
3 cm -29 883954 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 192/2016, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 2011020.323/2015 Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto:
Registro de preços de medicamentos antineoplásicos - Mitomicina C
e outros. Valor total: R$245.217,50 (duzentos e quarenta e cinco mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Termo
de Conclusão do pregão, constantes no Portal de Compras MG. Signatários: Maria Cristina da Paixão - Diretora da DIPGF do IPSEMG e
empresas Elfa Medicamentos Ltda. e Cristal Pharma Ltda., por seus
representantes legais. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
2 cm -29 883918 - 1
Assunto: Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº
2011020.231/2015. Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos antineoplásicos – ácido folínico, ácido zoledrônico e outros, para
futuro e eventual fornecimento. SIGED: 101046-2011/2015 / 636852010/2015-0. DESPACHO: CONHEÇO o recurso administrativo apresentado pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. por ser próprio e tempestivo e, no
mérito, NEGO PROVIMENTO; CONHEÇO as contrarrazões apresentadas pela empresa CRISTAL PHARMA LTDA. por ser própria e
tempestiva, para dar-lhe PROVIMENTO. Conforme previsto no inciso
IV do art. 8º do Decreto estadual nº 44.786/08, determino seja registrado o preço do medicamento objeto do lote 7 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2011020.231/2015 no valor unitário de R$
2.150,26 e valor total de R$ 769.793,08, observados os registros feitos na Ata do Pregão autuada às fls. 1695/1789. Conforme previsto no
inciso V do art. 8º do Decreto estadual nº 44.786/08, HOMOLOGO o
resultado da licitação do lote 7 do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2011020.231/2015. À Gerência de Compras de Materiais e
Serviços para as providências necessárias. Publique-se. 26 de setembro
de 2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -29 883951 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5863/14. Contratada: Ecomed
Comércio de Prod. Med. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Valor:
R$10.476,00. Vigência: 27/09/16 a 26/09/17. Dot: 2011 10 302 071
4165 1 339030 11 050 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c art. 65,
inc. I, b § 1°, da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Dipgf e Bruno Eduardo de Mattos – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5715/13. Contratada: Minas
Medical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/10/16 a 07/06/17.
Valor: R$ 378.372,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 49 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I, §2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão –
Dipgf e Maxwell R. Lima – Contratado.

Setembro Amarelo:

Atitudes simples que ajudam a salvar vidas.