TJMG 29/09/2016 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento
ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica oDepartamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de
trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação
nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de
Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança –
Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.”
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS- DEER
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Laboratório de Solos - Sede
CIDADE:Belo Horizonte
LOCAL:Santa Efigênia
ENDEREÇO:Av. dos Andradas Nº 1120 CEP: 30120-010
CARGO: AUTOP, GTOP, AGTOP,
SETOR: Laboratório de
FUNÇÃO: Aux.
Grau: Médio
Percentual: 20%
FATOR, FTOR, DAÍ-07 A 19
Solos e Pavimento
de laboratório
28 883632 - 1
Conforme Nota Técnica SCPMSO N.º 074/16, a DIRETORA da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE
OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO o ato de RESULTADO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de 14 de setembro de 2016, página 22, coluna 2,
referente ao requerente abaixo relacionado para regularizar análise
processual.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO
661979-5 MARILENE COSTA NOGUEIRA 0151656117020163
Licença Tratamento Saúde
28 883442 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO: 3420//2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Homologação de Exames Pré-Admissional APTO
RETIFICAÇÃO DE ÓRGÃO do(os) candidato(s) abaixo
relacionado(s).
Órgão – CPF - Nome - Publicação
Onde se lê: Secretaria de Estado de Educacao- - 04414696631 - Mauro
Sergio de Miranda –– PEB Sarzedo,
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais -04414696631 - Mauro Sergio de Miranda – PEB – Colégio Tiradentes da Polícia Militar BHMetropolitana B
Com. BH nº.2266/16 - publicada no MG de 02/07/2016
28 883310 - 1
“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97,
o presente Laudo Ambiental complementar da Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia
de Segurança do Trabalho da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função
abaixo discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades
executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente
a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, responsável por
informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação.
Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da
publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo
Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen
Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora
da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.”
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
DIVISÃO: DIVISA - Divisão de Vigilância Sanitária
SERVIÇO: SAPS - Serviço de Análises
em Produtos de Saúde - SAPS
INSALUBRIDADE /
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
APST ANALISTA EM LABORATÓRIO INSALUBRIDADE
- GRAU MÉDIO
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento – DPD
Divisão de Plataformas Tecnológicas – DPT
INSALUBRIDADE /
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
AST
ANALISTA EM ARACNIDÁRIO PERICULOSIDADE
28 883626 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3347/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03321627 Suzana Moreira Souza – EEB – 4 - Entre Rios de Minas
- 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03373834 Edneia Aparecida Resende – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 19/09/2016 A
03/10/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 01796127 Terezinha Aparecida Arruda
Ferreira – PEB – 2 - Dores de Campos - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016
- 158.I, 02134294 Maria Guilhermina da Silva – ATB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 02665255 Geralda da
Conceicao Martins do Carmo – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 25 26/09/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 02666162 Maria Magali Vale Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016
- 158.I, 03508496 Vania Maria Lopes – PEB – 1 - Conceicao da Barra
de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 03783164 Neuza Maria
Camara de Souza – ATB – 1 - Santa Cruz de Minas - 4 - 20/09/2016 A
23/09/2016 - 158.I, 03812666 Andrea Luiza Benedito Lima – ATB – 1
- Sao Joao Del Rei - 2 - 20/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 05230545
Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 05669247 Albert Wagner de
Almeida Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 11 - 06/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 08340317 Damiana Aparecida de Assis – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 26/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/09/2016
A 21/09/2016 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 09515602
Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 20/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB – 1 - Conceicao
da Barra de Minas - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 10493799
Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB – 2 - Conceicao da Barra de
Minas - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11112174 Erica Cristina
Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/09/2016
A 15/09/2016 - 158.I, 12776431 Mariana Luiza Del Vecchio Maletta
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I,
13599287 Marli Oliveira dos Santos Leandro – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 21/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 13802046 Rafaella
Naves Lopes Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 20/09/2016
A 26/09/2016 - 158.I, 14099733 Luciana Aparecida Cardoso – EEB –
2 - Resende Costa - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 14266118
Priscila Weber Jaffar – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 27/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 14266241 Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 99483408687
- Kelly Anne Ferraz – ANE - 19/09/2016 , 08860949688 - Bruna
Vianini – PEB - 20/09/2016 , 87393115620 - Pierri Goulart – ANE
- 19/09/2016 , 18898728816 - Patricia Imaculada dos Santos – PEB
- 26/09/2016 , 58838112649 - Debora Cristina de Oliveira Almeida
– PEB - 26/09/2016 , 67434762691 - Regina Celi Machado Costa –
ANE - 19/09/2016 , 81570236615 - Maria do Carmo de Almeida
– PEB - 22/09/2016 , 00179826697 - Anderson Soares Gaiao – PEB
- 19/09/2016 , 03327982678 - Magda Mara do Nascimento Aguiar
– PEB - 26/09/2016 , 07353061685 - Rosilaine de Fatima Pereira
Goulart – PEB - 26/09/2016 , 11782713824 - Luciane Andrea de
Oliveira – PEB - 20/09/2016 , 07561301669 - Carlos Magno da
Silva – PEB - 26/09/2016 , 01600496601 - Dulcinea Silva Jeronimo – PEB - 26/09/2016 , 06916912669 - Rosberg Jesus do Patrocinio – PEB - 26/09/2016 , 10132585685 - Luiz Paulo Jose da Silva
– PEB - 27/09/2016 , 08099210735 - Samille Regina Koschdoski
– PEB - 22/09/2016 , 09476009659 - Ana Luiza Chitarra de Faria
– PEB - 22/09/2016 , 10899547605 - Jessica Regina Romao Cabral
– PEB - 22/09/2016 , 09982295632 - Taise Giarola Barbosa – PEB
- 22/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12715397
Vera Lucia dos Reis Ramos – ASB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15
- 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 13123823 Nadia Cristina do Nascimento Gomes – ASB – 1 - Barroso - 15 - 14/09/2016 A 28/09/2016 - ,
13952916 Alisson Vinicius Pereira de Andrade – PEB – 1 - Barroso - 1
- 14/09/2016 A 14/09/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05530910 Jose Luiz Marzano –
ASB – 2 - Entre Rios de Minas - 15 - 16/09/2016 A 30/09/2016 - ,
06661771 Sandra Valeria Silva – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 15
- 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 10945814 Gregorio Cardoso Resende
– PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 4 - 19/09/2016 A 22/09/2016 - ,
10945814 Gregorio Cardoso Resende – PEB – 4 - Entre Rios de Minas
- 4 - 19/09/2016 A 22/09/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03250412 Maria do Perpetuo Socorro
de Freitas Machado – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 23/09/2016
A 07/10/2016 - , 08558645 Sirlene Silva Camargos – PEB – 3 - Prados - 7 - 17/09/2016 A 23/09/2016 - , 08558645 Sirlene Silva Camargos – PEB – 4 - Prados - 7 - 17/09/2016 A 23/09/2016 - , 08770588
Elza Maria Goncalves – SEV – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/09/2016
A 23/09/2016 - , 10674497 Guilherme Rodrigues de Faria – PEB – 2 Sao Joao Del Rei - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 11048352 Simoni
Santos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 3 - 25/09/2016 A 27/09/2016 - ,
11675113 Ana Tersia Viegas da Silva Andrade Reis – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 11980711 Claudia Lucia
Teixeira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016
- , 11996915 Rosangela Odilia Sandim Andrade – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 22/09/2016 A 29/09/2016 - , 13240668 Thais de Oliveira
Amin – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - ,
13337597 Mirian Marigel de Paiva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 26/09/2016 A 26/09/2016 - , 13746870 Vera Lucia Fagundes – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 13857933
Neusa Aparecida Gomes Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 14051510 Claudia Soraya Sales – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/09/2016 A 22/09/2016 - , 14051510
Claudia Soraya Sales – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 23/09/2016
A 27/09/2016 - , 14055453 Juliana Higina Neves Santos – ASB – 1 Sao Joao Del Rei - 6 - 26/09/2016 A 01/10/2016 - , 14192934 Julio
Vilela Rabelo – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 15 - 26/09/2016 A
10/10/2016 - , 14192934 Julio Vilela Rabelo – PEB – 1 - Tiradentes 15 - 26/09/2016 A 10/10/2016 - , 14201354 Adriano Guimaraes – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12123873 Alexandre Nicolau
Braga – – 2 - - 7 - 22/09/2016 A 28/09/2016 - , 12689279 Wellington
Santos – – 1 - - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 13195276 Katia Cristina Fachini Rosa – – 1 - - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11544202
Sonia Maria Malaquias – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
20114990620 - Maria Lucia Dias Florencio – PEB – 0Sao Joao Del
Rei - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05304969
Irineia Xavier Campos – ASB – 1 - Barroso - 97 - 26/09/2016 A
31/12/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05722483 Mariangela de Paula Silva
Moraes – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 105 - 18/09/2016 A
31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3363/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445707
Marcelino Martins Soares – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 62 26/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 03445707 Marcelino Martins Soares
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 62 - 26/09/2016 A 26/11/2016 158.I, 03446317 Rosa Maria Martins Sampaio – PEB – 1 - Araponga
- 10 - 21/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 03649944 Beatriz de Aquino
Pinho Vitor – PEB – 1 - Pedra Bonita - 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016
- 158.I, 03706249 Denise do Carmo Bitaraes – ANE – 2 - Ponte Nova
- 21 - 24/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 05524871 Wanderleia Lopes
Barros – DV – 3 - Ponte Nova - 31 - 25/09/2016 A 25/10/2016 - 158.I,
08590648 Maria Geralda Silva Coelho e Silva – PEB – 1 - Jequeri - 5
- 22/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 08995284 Rozane Ribeiro Baiao
Mendes – PEB – 1 - Raul Soares - 61 - 26/09/2016 A 25/11/2016 158.I, 10992311 Cryssimar Jardim Ferreira – PEB – 3 - Piedade de
Ponte Nova - 46 - 26/08/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 11167855 Vera
Leal da Silva Ventura – PEB – 3 - Urucania - 1 - 09/09/2016 A

09/09/2016 - 158.I, 12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – EEB
– 2 - Porto Firme - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 12244133
Celiane Barbosa Gomides – PEB – 3 - Ponte Nova - 62 - 14/09/2016 A
14/11/2016 - 158.I, 12461679 Priscila Lana de Oliveira Araujo – PEB –
2 - Ponte Nova - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13275607 Rosely
Aparecida da Silva Carolino – PEB – 3 - Jequeri - 2 - 15/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 13304241 Roberto Carlos Dutra – ATB – 2 - Vicosa
- 2 - 26/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03600780 Maria de Fatima Lopes Cal – PEB – 4 - Ervalia - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06191696 Leone Stella de
Andrade – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219382 Divimar de Jesus Dias
– ASP – 1 - Vicosa - 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12799185
Ednilson Santos da Silva – ASP – 2 - Abre Campo - 1 - 23/09/2016 A
23/09/2016 - 158.I, 13741749 Thais Cardoso Lanna Soares – ASP – 1 Ponte Nova - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 07251365618 Helida Duarte Santos – PEBPaula Candido - 22/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 61794295615 - Maria Aparecida Gomes
Faria – ANE - 26/09/2016 , 00058929614 - Cintia Ultima Teixeira
– PEB - 26/09/2016 , 97872121620 - Geraldo Magella da Silva
Pereira – PEB - 27/09/2016 , 04517936686 - Carmelia de Lourdes Teixeira – PEB - 27/09/2016 , 04156002608 - Maria das Gracas
Silva – PEB - 26/09/2016 , 04178973673 - Monica Cristina Teixeira
Barcellos – PEB - 27/09/2016 , 02570620688 - Odair Correia Campos – PEB - 22/09/2016 , 02797185609 - Rodrigo Ferreira Coelho –
PEB - 26/09/2016 , 07021440618 - Fernanda Gabriela do Couto Cotta
– PEB - 27/09/2016 , 60379103672 - Maria de Fatima Mendes Assis
Juste – PEB - 26/09/2016 , 06537638674 - Tatiely de Souza Marcolino Ferreira – PEB - 27/09/2016 , 08972569640 - Laene Gomes da
Silva Miranda – PEB - 27/09/2016 , 08564770601 - Lessandra Aparecida Ramos – PEB - 27/09/2016 , 03507515601 - Daniela Gomes
Machado Mendes – EEB - 26/09/2016 , 59329980082 - Ernesto dos
Santos Tironi – PEB - 27/09/2016 , 09933030647 - Vanilda Marcilene
Mendes – PEB - 22/09/2016 , 10411494686 - Barbara Paula Lacerda
Chaves – ATB - 26/09/2016 , 08026995619 - Keisilene Arruda Chaves
– PEB - 26/09/2016 , 08641414673 - Adriana Ferreira Passos Gomes –
PEB - 22/09/2016 , 03310761606 - Rozeli Consolacao de Sousa Fioravante – PEB - 27/09/2016 , 10374552665 - Tatielle de Barros Delazari
Coimbra – PEB - 27/09/2016 , 07980195655 - Adna Aparecida da Silva
de Castro Fernandes – PEB - 26/09/2016 , 08334105630 - Amanda
Paula Martins – PEB - 26/09/2016 , 09912632605 - Maira Massensini
– PEB - 22/09/2016 , 11592041604 - Walison Joao Teixeira do Carmo
– PEB - 22/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08058232
Antonio Custodio Pires Viana – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 23/09/2016
A 07/10/2016 - , 08293680 Maria Magna Roberto Carvalho – PEB
– 3 - Alvinopolis - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 08293680 Maria
Magna Roberto Carvalho – PEB – 4 - Alvinopolis - 5 - 19/09/2016
A 23/09/2016 - , 08531675 Maria Aparecida Rosa Lopes – ASB – 1
- Vicosa - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - , 08876518 Eliza Barros de
Lemos Paiva – PEB – 2 - Abre Campo - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016
- , 08885378 Andrea Aparecida Teixeira Almeida – DV – 2 - Ponte
Nova - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 08955023 Vilma Mendonca
Lucas de Paula – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 19/09/2016 A
23/09/2016 - , 09355397 Angela Maria Dias Gomes – ASB – 1 - Vicosa
- 7 - 15/09/2016 A 21/09/2016 - , 09685173 Margareth Gomes Costa
– ASB – 2 - Araponga - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016 - , 10114833
Cristiane Aparecida dos Santos Abreu – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros
- 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 10975571 Alexandro Willyan Fontes
– DIV – 2 - Santo Antonio do Grama - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016
- , 11238961 Janine Gomes dos Santos – PEB – 3 - Guaraciaba - 2 20/09/2016 A 21/09/2016 - , 11238961 Janine Gomes dos Santos – PEB
– 4 - Guaraciaba - 2 - 20/09/2016 A 21/09/2016 - , 11944022 Lucimeire
de Souza Boroni – PEB – 1 - Urucania - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016
- , 12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – PEB – 1 - Porto Firme
- 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - , 12363941 Josailson Mendes Almeida
– PEB – 1 - Sericita - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - , 12385225 Maria
Aparecida Macedo de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 19/09/2016 A
20/09/2016 - , 12826970 Monica Lucia de Souza – ASB – 1 - Vicosa - 2
- 21/09/2016 A 22/09/2016 - , 13175898 Juliana de Souza Brito – PEB
– 1 - Ponte Nova - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 13275607 Rosely
Aparecida da Silva Carolino – PEB – 1 - Rio Casca - 2 - 15/09/2016 A
16/09/2016 - , 13739875 Marlon Anifar Generoso de Oliveira – PEB
– 2 - Ponte Nova - 15 - 26/09/2016 A 10/10/2016 - , 13905542 Xirlene Dias da Costa Couto – ATB – 1 - Rio Casca - 5 - 12/09/2016 A
16/09/2016 - , 13921408 Rosane Carla Gurgel de Sousa – ASB – 1 Abre Campo - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 38ª SRE - Uba, 14065254 Josieli das Gracas Monteiro – PEB – 1 Ervalia - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - , 14065254 Josieli das Gracas
Monteiro – PEB – 2 - Ervalia - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11539673 Elton Junior Lopes
– – 2 - - 5 - 22/09/2016 A 26/09/2016 - , 11955432 Fabiana Higino
de Castro – – 2 - - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 12089058 Jose
Geraldo da Silva – – 2 - - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - , 12091856
Luiz Carlos Nascimento Filho – – 2 - - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016
- , 12153706 Rodrigo Santos Amorim – – 2 - - 6 - 24/09/2016 A
29/09/2016 - , 12416046 Rodrigo Pinheiro – – 1 - - 3 - 21/09/2016 A
23/09/2016 - , 12418836 Daniel Elidio Faria – – 1 - - 15 - 21/09/2016
A 05/10/2016 - , 12420667 Rachel Gomes Mateus Ferreira – – 1 - - 4 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 12437554 Joao Paulo da Silva – – 1 - - 15
- 24/09/2016 A 08/10/2016 - , 13242755 Deuclecir Jose de Freitas – – 1
- - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03755251655
- Debora do Carmo Silva – PEB – 0 - / / , 10262409640 - Luiz Fernando das Gracas – PEB – 0 - / / , 07958465688 - Denilce de Fatima
Cunha – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3383/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03389194 Sandra Maria Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Muzambinho
- 60 - 25/09/2016 A 23/11/2016 - 172, 10129765 Stela Maris Silveira
de Melo – PEB – 1 - Areado - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I,
11605417 Tatiane Micheli Ferreira – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 26/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 13221908 Josiane Muniz Franco Pala
– ATB – 2 - Campestre - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 32600864806
- Jefferson Dionizio Begalli – PEB - 27/09/2016 , 05298606601 - Ivonete de Oliveira Lima da Cruz – PEB - 26/09/2016 , 03302360673
- Isabel de Cassia Oliveira Reis – PEB - 26/09/2016 , 07653358675
- Tatiane Sitta de Azevedo Sousa – PEB - 27/09/2016 , 33381836668 Sebastiao Alves Martins – PEB - 27/09/2016 , 01634068637 - Rodrigo
Jose da Silva – PEB - 26/09/2016 , 10115843604 - Humberto Tome da
Silva – PEB - 26/09/2016 , 00028330692 - Karen Cristina de Souza –
ANE - 27/09/2016 , 11438647603 - Giovani Lindolfo da Silva – PEB
- 26/09/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03557444 Antonio Sileu Sasseron
– TFAZ – 1 - Onde se Lê: 90,01.07.2016,28.09.2016,2285/2016,MG
12.07.2016 - Leia-se: 89,01.07.2016,27.09.2016

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08661746
Paula Regina Ribeiro Faria – PEB – 2 - Andradas - 3 - 19/09/2016
A 21/09/2016 - , 13238381 Samira Carvalho Teles Veronesi – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 13514815
Tiarles Rangel de Oliveira – PEB – 1 - Campestre - 7 - 27/09/2016 A
03/10/2016 - , 14074645 Maria Helena Matheasi Garcia – ASB – 1 Andradas - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - , 14097802 Giovanne Pereira
Cruz – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 26/09/2016 A 29/09/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04544373662
- Sergio Lindau – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3393/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 2 - 27/09/2016 A
28/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790376 Soraia
Maria Lemos Teixeira Lara – PEB – 2 - Passos - 30 - 27/09/2016 A
26/10/2016 - 158.I, 03294212 Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB – 1
- Sao Jose da Barra - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 03661477
Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 10 - 28/09/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 2 - Passos - 10 - 28/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/09/2016 A 24/09/2016 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos
- 4 - 21/09/2016 A 24/09/2016 - 158.I, 03760683 Francisco Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Passos - 31 - 27/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
03799681 Joao Aparecido Rosa – PEB – 2 - Passos - 30 - 13/09/2016
A 12/10/2016 - 158.I, 04863643 Roza Leal de Oliveira – PEB – 3 Pimenta - 10 - 26/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 08412678 Celina
Aparecida Garcia da Silva – TDE – 1 - Passos - 2 - 27/09/2016 A
28/09/2016 - 158.I, 08782849 Neli Miho Mizuta Barbosa – PEB – 1
- Passos - 60 - 27/09/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 10569713 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade – PEB – 3 - Passos - 30 - 26/09/2016 A
25/10/2016 - 158.I, 11002136 Mariza Ribeiro Tame – PEB – 0 - Passos
- 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11464476 Talita Mayra de Mello
Fioravante – ANE – 1 - Passos - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
11593720 Cassio Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 12 - 19/09/2016
A 30/09/2016 - 158.I, 12491593 Bruna Lopes Pinto – PEB – 3 - Delfinopolis - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02229979 Maria Cecilia Andrade
Rosa Nunes – PEB – 3 - Itau de Minas - 4 - 26/09/2016 A 29/09/2016
- 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB
– 1 - Guaxupe - 30 - 17/09/2016 A 16/10/2016 - 158.I, 08602708
Sonia Maria Firmo Alves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 27/09/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10951812 Carmo Cesar de Campos
Carneiro – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13315197 Elaine Nascimento Barbosa Soares –
ATB – 2 - Guape - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13867973 William de Oliveira
Macedo – ASP – 1 - Passos - 3 - 23/09/2016 A 25/09/2016 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861018 Maria
Carla Faria Ribeiro – PES – 0 - Passos - 61 - 25/09/2016 A 24/11/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08827308865
- Marcio Jose Cintra – PEB - 27/09/2016 , 49565478468 - Genivaldo
Pereira da Silva – PEB - 27/09/2016 , 75007835668 - Keller Cristina
Lopes de Souza – EEB - 28/09/2016 , 79902375634 - Rita de Cassia
Machado Dutra Silva – PEB - 23/09/2016 , 95024026691 - Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB - 27/09/2016 , 00841392692 - Mauricia
Vilela de Carvalho Pinto – PEB - 27/09/2016 , 03892863628 - Matheus
Donizete Lima – PEB - 27/09/2016 , 06596272648 - Flavio dos Reis
Calori de Oliveira – PEB - 27/09/2016 , 07350195680 - Cleina Araujo
Freitas – PEB - 27/09/2016 , 03083017650 - Maria Madalena Vieira
Alves – PEB - 28/09/2016 , 06129109628 - Leandro Aparecido Lopes
– PEB - 27/09/2016 , 06812283690 - Erica Roberta Goncalves – PEB
- 27/09/2016 , 09115679683 - Nagila Costa Lopes – PEB - 28/09/2016
, 08748175609 - Jonefer Eustaquio Galvani – PEB - 27/09/2016 ,
03546445643 - Livia de Faria Terra – PEB - 28/09/2016 , 73072435120
- Abdul Ali Aziz Chami – PEB - 27/09/2016 , 00857325671 - Clovis
Aparecido Damiao – PEB - 28/09/2016 , 11903497604 - Guilherme dos
Reis Soares – PEB - 27/09/2016 , 06173584603 - Fabio Alves Venuto
– PEB - 28/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03472198 Elza
Aparecida de Oliveira Souza – EEB – 3 - Passos - 15 - 21/09/2016
A 05/10/2016 - , 04467296 Edilene Sousa de Andrade Souza – PEB
– 3 - Fortaleza de Minas - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 04467296
Edilene Sousa de Andrade Souza – EEB – 4 - Fortaleza de Minas - 4 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 04500302 Carlos Jose Lemos Sarno – PEB
– 1 - Passos - 3 - 26/09/2016 A 28/09/2016 - , 07366412 Sirlei Maria
das Gracas Silva – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 5 - 19/09/2016 A
23/09/2016 - , 08653321 Mirtes dos Santos – ASB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 08882524 Ismenia Rodrigues
Franca – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 1 - 17/09/2016 A 17/09/2016
- , 09803537 Maria Vilma Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1
- 26/09/2016 A 26/09/2016 - , 11431855 Sayonara Aparecida Correa
Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 9 - 20/09/2016 A 28/09/2016
- , 11521960 Sandra Aparecida da Silva Oliveira – ASB – 2 - Passos
- 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - , 11990371 Marlene Germano de
Lima Mendonca – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 21/09/2016 A
21/09/2016 - , 13132030 Bruna de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos - 2
- 26/09/2016 A 27/09/2016 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB –
1 - Passos - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - , 14189724 Larissa Nayara
Ferreira – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 9 - 28/09/2016 A 06/10/2016
- , 14197727 Renata Aparecida Nunes da Silva – ASB – 1 - Passos - 2
- 23/09/2016 A 24/09/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328010 Maria Aparecida Pereira
de Brito – PEB – 3 - Guaranesia - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - ,
07427099 Clarice Rocha Moreno – ASB – 2 - Guaxupe - 4 - 13/09/2016
A 16/09/2016 - , 08061095 Marta Aparecida Baroni Barreto – ASB – 1 Guaranesia - 15 - 26/09/2016 A 10/10/2016 - , 09622465 Selma Ribeiro
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 26/09/2016 A 10/10/2016
- , 12457925 Luzia de Oliveira Souza – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 21/09/2016 A 22/09/2016 - , 13207287 Carmen Lucia Borges Medeiros – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 19/09/2016 A
19/09/2016 - , 13402185 Flavia Cristina Pereira Assunpcao – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/09/2016 A 22/09/2016 - , 13839147
Ana Carolina de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 20/09/2016 A 24/09/2016 - , 14024111 Shirly Aparecida Colombo da
Costa – ASB – 1 - Jacui - 7 - 26/09/2016 A 02/10/2016 - , 14136238
Solange Ananias da Silva Reis – ASB – 1 - Guaranesia - 4 - 20/09/2016
A 23/09/2016 41ª SRE - Varginha, 13567771 Deriane Vitoria Dutra Faria – PEB – 1
- Guape - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864618 Marilia Conceicao
– – 2 - - 3 - 22/09/2016 A 24/09/2016 - , 12147625 Agnaldo Luiz da
Fonseca – – 2 - - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13149679 Danilo
Francisco Ferreira – – 1 - - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - , 13188073
Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 14 - 22/09/2016 A 05/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11464476 Talita
Mayra de Mello Fioravante – PEB – 2 - Passos - 23/09/2016 -