TJMG 29/09/2016 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
95VAC1A899M000278 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano
Fab.:2009 Prop.: Manoel Messias Ferreira De AraujoBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: HGQ1489 Chassi: 9C2JA04207R073973
Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2007 Prop.: Joseph
Ralph Oliveira Lemos / Placa: HEJ6553 Chassi: 9BD19240R73049546
Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Clara Murta
De BarrosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: LIL6940 Chassi:
9BWZZZ33ZPP042479 Marca/Modelo: VW/QUANTUM CL Ano
Fab.:1993 Prop.: Valdineia Dias Da Silva / Placa: GZI4116 Chassi:
9BD17302424056984 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND ELX
Ano Fab.:2002 Prop.: Dayana Rodrigues CarvalhoBanco Itaucard S/a /
Placa: GQB0731 Chassi: 9BWZZZ30ZPT158887 Marca/Modelo:
VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Kellma Hildayanne F.de S.santos
/ Placa: GML8822 Chassi: 9BD178236X0823378 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Allan Soares CostaBv Financeira S A C F ISebastiao Cabral De Oliveira / Placa: HOT6672 Chassi:
9BFZZZ54ZRB626993 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.6 GL Ano
Fab.:1994 Prop.: Roziane Bento Dos Santos / Placa: JRO9270 Chassi:
9BD17206G83447201 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano
Fab.:2008 Prop.: Josiane Cardoso NunesBv Financeira S.a Credito Fin.
inv. / Placa: HFW2105 Chassi: 9BGRZ08907G247408 Marca/
Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2007 Prop.: Rafaela Moreira
De JesusBanco Itaucard S/a / Placa: GZI3945
Chassi:
9BWDA05X92T149633 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V SUNSET
Ano Fab.:2002 Prop.: Diogo Frances Dias DuraesBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: GSE7472 Chassi: 9BFZZZ33ZPP068014
Marca/Modelo: FORD/VERSALLES 2.0 I GL Ano Fab.:1993 Prop.:
Davi Fiuza Da Silva / Placa: GQL5567 Chassi: 9BD146000R5209563
Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Erivaldo Soares Dos Reis / Placa: KMJ1702 Chassi: 9BGJL19FWVB501882 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano Fab.:1997
Prop.: Gilmar Augusto Da Silva / Placa: GYT1390
Chassi:
9C2ND07007R000299 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano
Fab.:2006 Prop.: Ely Alves Da Silva / Placa: HJM6657 Chassi:
9C6KE121090002028 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
E Ano Fab.:2008 Prop.: Elisabeth Altina F Silva / Placa: CDT1233
Chassi: 9C2ND0401KR201492 Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R
Ano Fab.:1989 Prop.: Eleno De Souza Nogueira / Placa: GTP3723
Chassi: 8AFZZZEHCVJ047215 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT
GL 16V H Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Anisio Goncalves Silva / Placa:
GZM6198 Chassi: 9BD15822764816027 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Rick Hudson De Paula /
Placa: BZD7483 Chassi: 9BFZZZ54ZRB510300 Marca/Modelo:
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1994 Prop.: Jose Nilton De
Souza / Placa: JQN7405 Chassi: 9BD17164G72803055 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Danilo Tiago
SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: JFB8209 Chassi:
9BGTC11UKKC149771 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano
Fab.:1989 Prop.: Nelio Cavalcante Dourado /
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora Do DETRAN/MG
27 883248 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 244/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do Inquérito Policial PCnet nº 1387637-58,
protocolizado na CGPC sob o nº 219.015/2014, noticia que o servidor M.O.H., Delegado Geral de Polícia, MASP 294.039-3, praticou,
em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no
art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 148, inciso V, c/c art. 150,
incisos VI, XV, XXIII, XXV, XXX, XXXIV, c/c art. 158, inciso II, c/c
art. 159, incisos II, VI, VII e IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que enseja aplicação da pena de cassação da aposentadoria; e o servidor M.V.F.P., Investigador de Polícia II, Nível II,
MASP 1.112.525-9, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e IV, c/c art. 149; art.
148, inciso V, c/c art. 150, incisos VI, XV, XXIII, XXV, XXX, XXXIV,
c/c art. 158, inciso II, c/c art. 159, incisos II, VI, VII e IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III
do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166; art. 168 e § 2º,
do art. 173, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão,
Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2; tendo como membro o
Dr. Luiz Carlos Ferreira, Delegado Geral de Polícia, MASP 298.422-7,
e como secretária a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada
Geral de Polícia, MASP 457.757-3; todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 245/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 145.194/2008,
número processual 0245.08.155158-3, noticia que os servidores S.A.R.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 572.107-1, e C.P.S., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 546.912-7, praticaram, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144,
inciso III, c/c art. 149; e art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº
5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III
do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166; art. 168 e § 2º,
do art. 173, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Fernando José Barbosa Lima,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.811-2; tendo como
membro o Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385-7, e como secretária Drª.
Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.188.506 – 8, todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 246/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 206.166/2014, instaurado pela Portaria nº 086/CGPC/2014, datada de 26/03/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/03/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.385-7, servidor estável
e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Reinaldo Felício Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial,
MASP 458.057-7, como Secretário da Comissão Especial Processante,

instituída pela Portaria nº 086/CGPC/2014, datada de 26/03/14, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/03/14
e posteriormente alterada pela Portaria nº 167/CGPC/2015, datada de
31/07/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
04/08/15, que determinou a instauração do Processo Administrativo em
desfavor do acusado, A.B.B., Delegado de Polícia Substituto, MASP
1.237.162-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 247/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante,
exarada nos autos do Processo Administrativo nº 204.930/2014, a necessidade de aditamento da Portaria que determinou sua instauração;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei
Estadual nº 5.406/69;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 145/CGPC/2014, datada de 27/05/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/05/14, para
excluir o acusado J.M.C., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP
668.160-5, do polo passivo do citado Processo Administrativo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 248/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 174.982/2012, instaurado por força da Portaria nº 295/CGPC/2012, datada de 05/11/12, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/11/12,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral
de Polícia, MASP 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, Delegado Geral de Polícia, MASP 293.391-9, como
Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 295/CGPC/2012, datada de 05/11/12, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 06/11/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 046/CGPC/2016, datada de 31/03/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/04/16, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
J.P.R., Delegado Geral de Polícia, MASP 226.540-3, A.C.R., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 349.015-8, S.L.S., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP 349.321-0, R.A.S.C., Investigador de
Polícia II, Nível II, MASP 370.235-4, H.R.M., Perito Criminal, Nível
III, MASP 367.874-5, D.N., Investigador de Polícia II, Nível Especial,
MASP 275.844-9, L.A.A., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP
343.848-8 e L.L.J., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
294.318-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Respondendo pela Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 249/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 196.483/2016, instaurado por força da Portaria nº 164/CGPC/2016, datada de 05/08/16,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela
Comissão Especial de Processo Administrativo composta pela Dra.
Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
546.642-0 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710 – 2 (Membro); e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Respondendo pela Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 42/2016/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002,
do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do
Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto
nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiro
e suplente no seguinte Processo:
Pregoeiro – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906.631-7;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 13/10/2016
207/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as
às
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30
Policial(ais) do município de Extrema/MG
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao (s)
Pregoeiro(s) os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
02- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
03- Fábio de Paula Tourinho/ Analista da Polícia Civil,, MASP:
1.356.817-5;
04- Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.890-7;
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 27 de Setembro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
27 883244 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Complementação da Portaria nº 090/GAB/ACADEPOL/PCMG/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Em complementação à Portaria nº 090/GAB/ACADEPOL/
PCMG/2016, publicada em 29 de julho de 2016, no Diário Oficial
“Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Formação Técnico-Profissional/2016, para a

carreira de Investigador de Polícia I – Projeto nº 01/2016, a ser realizado no período letivo compreendido entre 23 de junho a 25 de novembro de 2016, faz-se o seguinte acréscimo:
Corpo Docente: (Professor/Instrutor)
MASP:
Daniel Pires Santos
458.261-5
Jonatas Augusto da Silva Moura
1.111.864-3
Efeitos retroativos a 23 de junho de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
de setembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Geral da Academia de Polícia Civil/MG
27 883246 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 099/DPP/ACADEPOL/PCMG/2016
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os Coordenadores e Professores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Preparação para
Chefia Policial/2016, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Promotor: Academia
– ACADEPOL
Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor: – ACADEPOL
Modalidade:
Treinamento de Ensino à Distância
Local:
portal.acadepol.pc.mg.gov.br
Período:
07 de outubro a 18 de novembro de 2016
19 de novembro de 2016 (sábado)
Prova final:
Horário: 14h às 16h
Carga Horária
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenador Geral
Helbert Alexandre do Carmo
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico e Auxiliar
Marcelo Carvalho Ferreira
Subcoordenador Didático-Pedagógico
Paulo Luiz Bitencourt
Professores
Helbert Alexandre do Carmo
Marcelo Carvalho Ferreira
Renato Chagas de Freitas
Tânia Maria Oliveira Alves

MASP.
340.709-5
381.129-6
457.960-3
235.346-4
MASP.
340.709-5
457.960-3
340.990-1
211.340-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
de setembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Geral da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria nº. 100/DPP/ACADEPOL/PCMG/2016
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os Coordenadores e Professores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Aperfeiçoamento
Policial/2016, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Promotor: Academia
– ACADEPOL
Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor: – ACADEPOL
Modalidade:
Treinamento de Ensino à Distância
Local:
portal.acadepol.pc.mg.gov.br
Período:
07 de outubro a 18 de novembro de 2016
19 de novembro de 2016 (sábado)
Prova final:
Horário: 14h às 16h
Carga Horária
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenador Geral
Helbert Alexandre do Carmo
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico e Auxiliar
Marcelo Carvalho Ferreira
Subcoordenador Didático-Pedagógico
Paulo Luiz Bitencourt
Professores
Elizabeth de Freitas Assis Rocha
Lucas Eduardo Guimarães
Marcos Antônio Gomes de Almeida
Renato Chagas de Freitas
Tânia Maria Oliveira Alves
Thiago Zacarias Del Maestro

MASP.
340.709-5
381.129-6
457.960-3
235.346-4
MASP.
386.036-8
1.112.734-7
547.416-8
340.990-1
211.340-5
1.112.975-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
de setembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Geral da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria nº. 101/GAB/ACADEPOL /PCMG/2016.
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º
da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve REVOGAR a Portaria nº. 047/GAB/ACADEPOL /2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 02/04//2016, a partir de 19
de agosto de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
de setembro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil/MG
28 883707 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselho Superior da Polícia Civil
Súmula de Decisão
Conselho Superior da PCMG – Súmula da 9ª reunião – 21/09/2016 –
Presidência: Dr. João Octacílio Neto Silva, Ordem do dia: Deliberação:
S.A. nº 216.731/15 - Requerente: J.C.D., Investigador de Polícia II nível Especial, MASP: 349.255-0. Indenização Securitária. Deliberação nº 029/2016: por unanimidade, indeferir o pedido. Belo Horizonte,
21 de setembro de 2016. Bel. Darcimar Antônio da Silva - Secretário
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
Corregedoria-Geral de Polícia Civil

Portaria nº 251/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 92.527/2009, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado L.C.B.,
Investigador de Polícia II, Nível III, MASP 300.605-3;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI, c/c o
art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69;
Resolve:
I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 92.527/2009, em relação
ao aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr.
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.111.364-4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710-2; e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 39/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 279.123-4, Edmir Eugênio da Silva, Auxiliar da Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 27/9/16, em prorrogação.
MASP. 293.427-1, Heliane Anghinetti, Perito Criminal, lotado na Capital, 2 dias a partir de 17/8/16.
MASP. 293.742-3, Tania D’arc dos Santos, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 32 dias a partir de 18/7/16.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 18/9/16, em
prorrogação.
MASP. 341.231-9, Eduardo Vilas Boas Barreto Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 22/9/16.
MASP. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 148 dias a partir de 27/4/16,
em prorrogação.
MASP. 341.763-1, Fabíola Bitu Moreno Braga, Delegado de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 15 dias a partir de 25/8/16.
MASP. 343.739-9, Antenor Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/9/16.
MASP. 347.511-8, Cláudia Adriane Nacif Gonçalves, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 19/9/16.
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 17 dias a partir de 14/9/16.
MASP. 349.119-8, Sidney Rodrigues de Freitas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 16/9/16.
MASP. 349.928-2, Cláudia Peters Heringer da Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 14/9/16.
MASP. 368.826-4, Denise Helena Germano de Lacerda, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/9/16.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado da Capital, 49 dias a partir de 31/8/16, em prorrogação.
MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Aredes Espindola,
Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de
4/8/16, em prorrogação.
MASP. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, lotado em
Poços de Caldas, 15 dias a partir de 11/8/16; 57 dias a partir de 26/8/16,
em prorrogação.
MASP. 391.352-2, Vandercil Rodrigues Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 39 dias a partir de 28/7/16, em prorrogação.
MASP. 546.715-4, Raul Fernando Clebicar Nogueira, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 6 dias a partir de 8/9/16.
MASP. 668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 17/8/16.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 19/9/16.
MASP. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito de Criminal, lotado na
Capital, 18 dias a partir de 17/9/16, em prorrogação.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaobim, 90 dias a partir de 29/9/16, em prorrogação.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/9/16.
MASP. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 10 dias a partir de 21/9/16.
MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 17/9/16, em
prorrogação.
MASP. 1.060.934-5, Sônia Barbosa de Castro Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Tiradentes, 60 dias a partir de 29/8/16.
MASP. 1.090.804-4, Heitor Noronha Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 16/9/16.
MASP. 1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 8 dias a partir de 2/8/16.
MASP. 1.112.710-7, Marcelo Faria da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 60 dias a partir de 25/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 22/8/16.
MASP. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 13/9/16,
em prorrogação.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, 3 dias a partir de 31/8/16; 2 dias a partir
de 5/9/16.
MASP. 1.174.216-0, Henrique Santos Pinto de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 1/9/16.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 12 dias a partir de 14/9/16, em
prorrogação.
MASP. 1.188.924-3, Diego Almeida Lopes Mendonça, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 3 dias a partir de 30/8/16.
MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 20/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 22 dias a partir de 13/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/9/16.
MASP. 1.242.400-8, Nathália Vieira Tameirão, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 1/9/16.
MASP. 1.243.111-0, Rafael Nonato Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 15/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.255.828-4, Tatiana Barbosa dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/9/16.
MASP. 1.256.020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 12 dias a partir de 4/9/16, em
prorrogação.
MASP. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 2/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.256.365-6, Victor de Jesus Couto Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 5 dias a partir de 30/8/16.
MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 23/9/16, em
prorrogação.
MASP. 1.257.374-7, Robson Queiroz de Almeida Pacheco, Investigador de Polícia, lotado em Espera Feliz, 15 dias a partir de 26/8/16.
MASP. 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Boas, Escrivão de
Polícia, lotado em Santos Dumont, 42 dias a partir de 29/8/16, em
prorrogação.
MASP. 1.318.558-2, Edmilson Euzébio, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 15 dias a partir de 21/9/16.
MASP. 1.351.833-7, Carine Silva Ramos, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Sete Lagoas, 12 dias a partir de 19/9/16.
MASP. 1.352.209-9, Luciano Rodrigues de Castro Gontijo, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/9/16.
MASP. 1.352.742-9, Angela Santoro Dolabella, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 18/9/16, em prorrogação.