TJMG 28/09/2016 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Daniel Brocanelli Garabini
Patrícia Mesquita Amaral
Gilson Santos Maciel
Mônica Alves da Costa
Frederico Baia Pereira
José Geraldo Mafia Júnior
Claudio Faria Leite
Daniel de Ávila Almeida
Carlos Eduardo de Oliveira
Raquel Assunção Ivar do Sul
Gustavo Francisco Dayrell de M. Santos
Romana Costa Luiz de Almeida
Érika Almeida Gomes
Marco Túlio Frutuoso Xavier
Lívia Matias de Souza Silva
Hebert Soares Leite
Cristiane Moura Avelar
Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez
Ana Luisa Toledo Alves
Rafael Henrique de Magalhães Souza
Lourival Batista de Almeida
Alvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho
Vanessa Maria de Miranda Pontes
Carlos Magno Miqueri da Costa
Fernando Sousa Vilefort
Pedro Nélio Bernardo Gois
Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira
Elisa Schröder Alves Cesar
Daniele Bellettato
Bruno Miranda Bicalho de Almeida
Dalton Lacerda Vidal Vital Filho
Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori
Lívia Linhares Ribeiro
Luana Lagares Cortes Costa
Alessa Pagan Veiga
Bruna Helena Neves Oliveira Roldam
Cláudio Fabiano Pimenta
Diego Goulart de Faria
Amanda Junqueira Lemes
Alexandre Tavares Costa
João Paulo Tôrres Dias
Letícia Fonseca Cunha
Alexandre Martins da Costa do Nascimento
André Luiz Riginel da Silva Oliveira
Álvaro Lima Guimarães Costa
Izabela de Rezende Coutinho
Fabiana Martins Maia
Renata Pacheco Duarte
Walter Valle Martins Junior
Nadja Maria de Valois Fernandes
João Bosco Costa Oliveira
Bruno César Canola
Carlos Frederico Rosignoli de Lima
Adhemar Della Torre Netto
José Victor Brandão de Faria
Raquel de Souza Pyramo Novaes
Rafael de Freitas Cunha Lins
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Paula de Deus Mendes do Vale
Moacyr Costa Rabello
Daniel Teixeira Dantas
Tífanie Avellar Carvalho
Maxnei Gonzaga
Péricles Batista da Silva
Adailton José de Carvalho
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TEMPO NA
CLASSE
TEMPO NA
CARREIRA
DIAS
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1831
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1500
1325
1325
1267
1255
1254
816
816
816
785
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DIAS
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1831
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1696
1696
1696
1696
1696
1696
1696
1696
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87
87
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213
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187
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240
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99
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18
18
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50
1
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62
335
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119
357
236
236
236
2259
3362
2965
1460
1042
764
760
657
647
596
275
197
172
157
145
99
70
5216
4990
3388
CLASSE INICIAL
ORD.
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2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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17
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50
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55
56
57
58
NOME
Ubirajara Chaves de Moura Junior
Antonio Soares da Silva Junior
Victor Oliveira de Queiroz
Rosenil José Moreira Couto
Ronaldo Araújo e Motta
Mariana do Espírito Santo Costa Pires
Nilza Martins Pataro Machado
Eduardo Jose do Carmo
Letícia de Lima Freitas
Alexandre Perin da Paz
Adail Martins
Paula Avila Dantas Brunner
Marcela Braga de Carvalho
Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves
Thiago Alves Figueiredo
Frederico Bordon de Castro
Jonathas Som Machado
Marcella Moraes Pereira das Neves
Luís Alberto Melo de Souza
Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva
Dante Otávio Simeão Gontijo
Ana Flavia de Sousa
José Luis Galdino Filho
Juliano de Oliveira Santos
Priscila Brito de Melo
Yslyg Abreu Veloso
Camila Prado Moreira Penna
Clarissa da Silva Lima
Mariana Braga Pereira de Moura
Udayam Rajab Bassul
Kácyla Maria de Castro
Gabriel Arantes Braga
Manoel Luiz Ferreira
Vincenza Calcara Magalhães
Eden Mattar
Adriano Lucio dos Santos
Adorys José de Jesus Malini
Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz
Eliane Aparecida de Castro Medeiros
Carlos André de Freitas
Priscila Cristiani Voltarelli Bozola
Breno Tadeu de Melo Silveira
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Fábio Bruno da Silva
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Nestor Saraiva Pereira Neto
Rebeca Breves de Melo E Silva
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Gustavo de Lima Leite
Mariana de Araujo Álvares Marinho
Sâmara Soares Damato
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Mônica Batista Soares Garcia Amim
Thiago Pereira Guerra
Victor Luiz Silva de Faria
Filipe Gomes Benjamim Pereira
Fabio Moises Iwamizu Silva
Felippe Moreira Favilla
SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS DIAS
5
18
5
18
5
6
24
234
10
84
5
315
5
279
4
236
4
236
4
236
4
236
4
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4
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4
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4
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4
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4
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4
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4
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4
236
4
236
4
236
4
236
10
145
2
230
2
230
3
172
3
160
9
164
2
86
2
86
2
86
8
338
10
87
9
164
9
79
8
209
7
35
6
347
6
226
5
309
5
182
3
316
3
229
3
175
1
245
0
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0
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0
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SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS
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61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
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87
88
89
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130
131
132
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Rodrigo Parente Ferreira Dias
Leonardo Monteiro do Amaral
André Ricardo Nery
Thiago Coutinho Yamane
Lucas de Avila Chaves Borges
Antonio Carlos Moni de Oliveira
Tamiris Gomes Brandao
José Sanches Aranda Neto
Adriano Marggraff Vital Ferreira
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
Frederico Guilherme Dornellas Piclum
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Maikon André Oliveira Dias
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira
Fabio Gandara Bettoni
Luisa Pacheco de Melo Souza
Sara Cordeiro Matoso
Jeanne Maria Lopes de Carvalho
Gabriel Morgado da Fonseca
Mirelle Morato Gonzaga
Jefferson Guimarães Soares
Luis Felipe Rocha Mascarenhas
Raphael da Rocha Mattos Silveira
Emmanuel Botelho Calili
Gabriel Vieira Berla
Bruno Braga Lima
Romulo Luis Veloso de Carvalho
Mateus Nascimento Avelar
Henrique Matheus Mariani Sossai
Guilherme Andrade Carneiro Deckers
Isabela Salomao Silva
Carolina Morishita Mota Ferreira
Leonardo Bicalho de Abreu
Mariana Ladeira Vieira
Lincoln Jotha Soares
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos
Camila Sousa dos Reis Gomes
Marcos Guilherme Eliseu Macedo
Luís Henrique Guimaraes de Oliveira
Bruno Freire de Jesus
Gustavo Gonçalves Martinho
Beno Benveniste Koatz
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Camila Machado Umpierre
Cantídio Dias de Freitas Filho
Vinicius Braga Sobral
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Pollyana Oliveira Melo
Juliana Nunes Telesforo
Bruna Marcia da Veiga Pessanha
Renata Afonso Godinho
Sheila Santos Nunes
Luiz Roberto Costa Russo
Vanêssa Rodrigues Melo
Gustavo Araujo Teles
Luiz Carlos Santana Delazzari
Dandy de Carvalho Soares Pessoa
Thiago Calixto Morais Guimarães
Izabella Nogueira Lopes
Maria Angélica Ramalho Rezende
Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues
Wagner Leal de Queiroz
Diego Escobar Francisquini
Rafael Vittorazze Azola
Guilherme Gontijo Alves Teixeira
Ligia Olimpio de Oliveira Rodrigues
Ana Gabriela Cardoso de Mello
Karine Loyola Santos
Andressa Vidal Matias
Tiago Dias Maia
Jessé Luís Gaiotto de Moraes
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Angélica Sales Rocha Coutinho
Rodrigo Zouain da Silva
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331
331
65
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
2892
2386
2042
1685
1661
1576
1560
1463
1401
1352
1246
1163
1134
630
587
368
106
56
11
Obs.: Na coluna “Serviço Público”, o tempo só será lançado para efeito de desempate.
4209
2534
2187
1175
1037
812
382
242
Relação de vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual
Número de
Classe
Cargos
Defensor Público de Classe Especial
200
Defensor Público de Classe Final
250
Defensor Público de Classe Intermediária
350
Defensor Público de Classe Inicial
400
Cargos Ocupados
Nº de Vagas
Símbolo
199
179
157
133
1
71
193
267
DP-E
DP-F
DP-II
DP-I
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
Subdefensor Público-Geral
27 883083 - 1
893
2441
799
4100
4040
3991
3868
3343
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 388/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos
Gilvan de Oliveira Machado - MADEP 230-D/MG, Vinícius Paulo
Mesquita - MADEP 709-D/MG e Mônica Aparecida Marçal Silva –
MADEP 518-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0831.1811.2014.0.004.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
27 883050 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
N. 389/2016
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 9º, incisos I, III e
XII , artigos 12 e 72 da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, nos termos do art. 123 da Lei Complementar n. 80/94, torna público o pedido
de permuta formulado pelos Defensores Públicos João Paulo Tôrres
Dias, Madep 0737, lotado na Defensoria Pública Criminal da Comarca
de Vespasiano, e Thiago Dutra Vaz de Souza, Madep 0706, lotado na
Defensoria do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, visando a possibilitar que outros defensores públicos manifestem eventual interesse
na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido
ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da presente publicação, por meio do endereço gabinete@
defensoria.mg.def.br.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
27 883281 - 1
PORTARIA PAI N. 19/2016
O Subdefensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 9º, XII, e seu Parágrafo único, da LCE 65/03 c/c Resolução
69/2013/DPG, resolve instaurar Procedimento Administrativo Interno
n. 19/2016, à vista dos fatos informados no MEMO SGI/INFORMATICA/ Nº. 048/2016 .
FATOS A SEREM APURADOS – Extravio dos Notebooks de patrimônio nº 54172284, 28345240, 28347269, 54172292. A indicação dos
fatos a serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática ilícita ora em apuração,
bem como a inclusão de processados/investigados, diante de novos elementos de prova.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Subdefensor Público-Geral
27 883036 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 27/9/2016
ATO AGE N.º 2046
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do
art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado TÉRCIO LEITE DRUMMOND, MASP 1.128.354-6,
no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado –
NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.