TJMG 21/09/2016 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.272577-8 Maria de Fatima Braga de Oliveira, a partir de
15/09/2016; Masp.375213-6 José Alvino Mauricio de Souza, a partir
de 14/09/2016; Masp.382047-9 Celeste de Souza Rodrigues, a partir
de 23/08/2016; Masp.382512-2 Denise Raquel de Almeida Barbosa, a
partir de 09/09/2016; Masp.383045-2 Margarida Maria Chaves, a partir de 12/09/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp.384380-2 (vínculo 01)
Marluce Tiago de Jesus Pacheco, a partir de 13/09/2016.
20 880942 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunica falecimento da servidora: Masp. 280881-4, ROSEMARE
DOS SANTOS LEITE, ocorrido em 06/09/2016.
20 880963 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REVOGA, A PEDIDO, O AFASTAMENTO PARA CAMPANHA
ELEITORAL, que havia sido concedido por 03 (três) meses a partir
de 02/07/2016, nos termos da alínea l do inciso II do art. 1º, da Lei
Complementar Federal nº 64 de 18/05/1990, a servidora MARIA DAS
GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA, MASP 915346-1
ocupante do cargo de TGS a partir de 08/09/2016.
Retificação à publicação de 20/09/2016, Pág. 11. Col. 01.
Ref.: Revoga o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora,
Masp. 914466-3 VANESSA JOSEFINA ALMEIDA
Onde se lê: “ocupante do cargo de MAGAS”.
Leia-se: “ocupante do cargo de AAS”.
20 880978 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 914716-6, EMILCE MAGELA HONORI NETTO,
referente ao 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir
de 23/06/2011, leia-se a partir de 22/06/2011, referente ao 6º quinquênio
publicado em 05/07/2016: onde se lê a partir de 30/06/2016, leia-se a
partir de 29/06/2016, conforme Nota Técnica nº 0461/2016;
MASP 0383165-8 CIBELE APARECIDA MAINARTE TEIXEIRA,
referente ao 1º decênio publicado em 29/12/1992: onde se lê a partir de 19/08/1992, leia-se a partir de 30/06/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 07/05/1998, onde se lê a partir de 18/08/1997,
leia-se a partir de 29/06/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 17/08/2002, leia-se a partir de
28/06/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 16/08/2007, leia-se a partir de 27/06/2007.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, publicado
em 14/09/2016, que concedeu 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0383165-8
CIBELE APARECIDA MAINARTE TEIXEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2012; Masp 1206243/6, STHEFANI CRISTINE GONCALVES GODINHO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2013.
20 880948 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
10404523
10385334
10412492
10384717
10384964
10424273
10383669
11673225
12847232
10404432
12828133
11727831
12847273
10397347
10414829
12327706
9190869
12121018
10401172
10397255
10389567
10414563
10425122
10892370
11017738
12115374
10405652
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
MARIA DA APARECIDA CORDEIRO SANTOS
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
MARY DE PAULA ANUNCIACAO
NAIR DA GRACA QUIRINO
NAIR DUTRA DE CASTRO
RAIMUNDA AUXILIADORA DE FATIMA SANTOS
RISOLIA TELES DA CRUZ DE ANDRADES PEREIRA
ROSANA MARIA ANJOS DE SOUSA SILVA
ROSEMIRIAN VITOR REZENDE
SILVANIA BARBARA DE OLIVEIRA
VIVIANE DA SILVA GOMES
ZENIRA MARIA DE JESUS DE MARTIN
ELI COSTA
GLADYS ANDREA SOUSA BERNARDES
HERCULANO MAGELA GONCALO ALVES
JORGE DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE DANIEL FELICIO DA SILVA
JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS
JOSE JORGE DE FREITAS
JOSE WILSON DOS SANTOS
LOURDES INACIA DE SOUSA SANTOS
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
MERCIA PEREIRA DA SILVA ORNELAS
SANDRA APARECIDA GOMES DA COSTA
WELITON HENRIQUE DA SILVA
ZELIA FANTINI
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, torna sem efeito o processo seletivo publicado em 23/08/2016 para o cargo/Categoria profissional ANHH/Farmacêutico/Biomédico para a Unidade de Governador Valadares, e abre período
de inscrição de 21/09/2016 a 25/09/2016, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há mais candidatos aprovados no Concurso Público
para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 17
de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de
Código
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Exercício
Categoria
Hemocentro
Curso superior completo em Farmácia em instituiRegional de
2607
Farmacêutico
ção reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Gerência Técnica
1
Governador
Profissional
Valadares
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
20 880815 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HGV
12844379
1
LETICIA AFONSO TRIGINELLI
PENF
II
B
C
08/08/2016
HGV
12860805
1
LETICIA MAGVONE ALVES
PENF
II
B
C
24/08/2016
HGV
10887107
2
MARCIO ALVES DOS SANTOS
PENF
II
B
C
15/09/2016
HGV
10414423
1
MARCO ANTONIO DIAS DE ANDRADE
AUAS III
G
H
01/07/2016
HGV
12869566
1
MARIA APARECIDA D’ASSUNÇÃO SANTOS
PENF
II
B
C
05/08/2016
HGV
12784872
1
MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
PENF
II
B
C
23/04/2016
HGV
11158490
3
MARIA APARECIDA P C DE SOUZA
PENF
II
B
C
02/07/2016
HGV
10373991
1
MARIA DAS GRAÇAS COURA RODRIGUES
TOS
IV
D
E
01/07/2016
HGV
12889010
1
MARIA GERALDA E SILVA MELO
PENF
II
B
C
26/08/2016
HGV
10406031
1
MARIA HELOISA MAGALHÃES
AUAS IV
A
B
30/06/2016
HGV
12869343
1
MARIA LAURA DE JESUS OLIVEIRA
PENF
IV
B
C
22/07/2016
HGV
10876613
4
MARIA LUIZA FERREIRA
PENF
II
B
C
21/06/2016
HGV
12869376
1
MARIA MAGALI ALVES DE BARROS
PENF
II
B
C
21/07/2016
HGV
12891685
1
MARIA MARLENE RAMOS BARBOSA
PENF
II
B
C
03/09/2016
HGV
10889343
3
MARLI CÂNDIDA DE FREITAS ANTUNES
PENF
II
B
C
13/08/2016
HGV
12322525
1
MAURO SERGIO ROCHA FERNANDES
TOS
I
C
D
17/08/2016
HGV
12869434
1
MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
18/07/2016
HGV
12323002
1
NATALIA PRISCILA ROCHA
TOS
I
C
D
05/09/2016
HGV
10374379
1
NEUZA ALEXANDRE FERREIRA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
HGV
12776670
1
NINA HAGGEN GOMES NUNES
PENF
VI
B
C
22/03/2016
HGV
12785697
1
PATRICIA FERREIRA GIBIM
PENF
II
B
C
08/05/2016
HGV
12784948
1
PATRICIA PELLUCCI
AGAS
I
B
C
14/04/2016
HGV
12869459
1
PAULA SOALHEIRO GRAVINA
AGAS
I
B
C
21/07/2016
HGV
10374536
1
PAULINO ANTONIO MOREIRA
AUAS III
G
H
03/07/2016
HGV
10414928
1
ROBESPIERRE MELO BARBOSA
PENF
III
G
H
19/08/2016
HGV
11754918
3
RODRIGO CORDEIRO ALVES
PENF
II
B
C
28/05/2016
HGV
10408870
1
ROSA MARIA MEIO DO NASCIMENTO ROCHA
AUAS IV
D
E
01/07/2016
HGV
10374692
1
ROSENY MARIA AMANCIO
PENF
III
D
E
18/07/2016
HGV
10727303
2
ROSIMEIRE DAS MERCÊS BARBOSA
PENF
IV
B
C
27/06/2016
HGV
10413102
1
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA
AUAS IV
D
E
05/07/2016
HGV
12758025
1
RUBIA DE SENA MAGALHÃES
MED
III
B
C
19/03/2016
HGV
10424224
1
SALVINO REZENDE DOS SANTOS
PENF
III
G
H
04/07/2016
HJXXIII 10870533
2
ROSANE DE JESUS ALVES SOUZA
PENF
II
A
B
01/01/2015
HGV
12200911
3
SANDRA SUELI DE SOUZA ALVES
PENF
II
B
C
17/08/2016
HGV
12894929
1
SARA GOMES DE SOUZA
PENF
II
B
C
17/09/2016
HGV
12895025
1
TATIANA DE OLIVEIRA E SILVA
PENF
II
B
C
17/09/2016
HGV
10403772
1
TEREZA BIBIANA ESTEVÃO SANTOS
PENF
III
G
H
04/07/2016
HGV
12322517
1
THAIS RODRIGUES MEDEIROS
TOS
I
C
D
17/08/2016
HGV
10374932
1
UMBERTO OSELE FILHO
AUAS III
G
H
01/07/2016
HGV
12822268
1
VALERIA FONSECA PINTO
PENF
II
B
C
08/06/2016
HGV
11233731
3
VALQUIRIA CASSIA DA SILVA
PENF
VI
B
C
17/01/2016
HGV
12847489
1
VANESSA APARECIDA DE ASSIS
PENF
II
B
C
20/07/2016
HGV
12845541
1
VANESSA GONÇALVES LUIZ DA SILVA
PENF
IV
B
C
20/07/2016
1
VANIA DE JESUS S REIS
PENF
II
B
C
13/07/2016
HGV
12889093
HGV
10375053
1
WAGNER MARTINS
AUAS IV
G
H
01/07/2016
HGV
10375087
1
WANDERSON MENDES DA SILVA
PENF
III
G
H
01/07/2016
HIJPII
12880878
1
ANA PAULA DE SOUZA AMARAL
PENF
II
B
C
26/08/2016
HIJPII
10885341
2
CLAUDIONICE FERREIRA RODRIGUES
PENF
II
B
C
04/08/2016
HIJPII
10414399
1
EVALDO TIAGO CEZAR
AUAS IV
D
E
02/07/2016
HIJPII
10400802
1
IRACI LOPES DA SILVA
PENF
III
G
H
04/07/2016
HIJPII
12818548
1
ISABELLA MENEZES DE LIMA
PENF
II
B
C
31/07/2016
HIJPII
10385441
1
IVETE FERREIRA
PENF
III
G
H
12/07/2016
HIJPII
12847158
1
JOELBA VIEIRA JORGE
PENF
II
B
C
14/07/2016
HIJPII
10411171
1
LUIZ CARLOS COSTA
AUAS IV
D
E
07/07/2016
HIJPII
12864427
1
MAGDA SOARES MARTINS
PENF
II
B
C
06/07/2016
HIJPII
10405058
1
MARA RIBEIRO BARBOSA
AUAS IV
D
E
10/07/2016
HIJPII
11196599
1
MARIA ANGELA TOMAZ DA SILVA
PENF
II
B
C
15/07/2016
HIJPII
10384642
1
MARIA APARECIDA DORES TEIXEIRA ALONSO
PENF
III
G
H
10/07/2016
HIJPII
10384287
1
MARIA APARECIDA LIMA
PENF
III
G
H
11/07/2016
IV
IV
III
III
IV
III
IV
II
II
III
I
II
II
IV
IV
I
IV
II
IV
IV
II
IV
III
I
II
II
III
D
D
G
G
D
G
G
B
B
G
B
B
B
D
D
C
D
C
D
D
I
D
G
C
B
C
G
E
E
H
H
E
H
H
C
C
H
C
C
C
E
E
D
E
D
E
E
J
E
H
D
C
D
H
01/07/2016
02/07/2016
04/07/2016
07/07/2016
06/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
08/07/2016
24/07/2016
01/07/2016
03/06/2016
20/06/2016
12/07/2016
01/07/2016
04/07/2016
12/08/2016
17/07/2016
17/11/2015
01/07/2016
01/07/2016
05/07/2016
01/07/2016
03/08/2016
22/08/2016
27/07/2016
26/12/2015
01/07/2016
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Edmilson Novaes, Masp. 1060220-9, do cargo de provimento
efetivo de Tecnico em Educação e Pesquisa em Saúde, Nível I, grau A,
a partir de 18/08/2016.
19 880287 - 1
AUAS
AUAS
PENF
PENF
AUAS
PENF
AUAS
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
AUAS
AUAS
PENF
PENF
PENF
TOS
AUAS
19 880183 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Astreia Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, MASP 0915897-3, lotado(a) no(a) HAC,
por motivo de necessidade de serviço, cargo 2.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Aldair José Campos, MASP 1104135-7,
lotado(a) no(a) CHPB, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 15/7/2016, do(a) servidor(a) Bernadete Barreto de Assis, MASP
0919902-7, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de cancelamento,
cargo 2.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
14/1/2016, do(a) servidor(a) Antonio Batista de Miranda, MASP
1038599-5, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: 16/10/2010 a 14/10/2015,
leia-se: 21/11/2010 a 19/11/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 20/5/2004, do(a) servidor(a) Ana Maria Alves de Oliveira, MASP
1041618-8, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se:
3º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/7/2016, do(a) servidor(a) Christiane Olivette Lopes, MASP
1198475-4, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 2/8/2016,
leia-se: a partir de 1/9/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Rogeria Ferreira, MASP 1037809-9,
lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 4 meses a partir de 1/9/2016, leia-se:
1 mês a partir de 1/9/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Patricia Maria Gomes Mayrink Pinto,
MASP 1042827-4, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: 1 mês a partir de
27/9/2016, leia-se: 4 meses a partir de 3/10/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Evelyn Lutum Mendes, MASP
1205890-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: a partir de 29/9/2016,
leia-se: a partir de 26/9/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 30/6/2016, do(a) servidor(a) Valdirene Gomes Viana, MASP
1042560-1, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: a partir de 8/7/2016,
leia-se: a partir de 11/7/2016. Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1287186-9 Ana Alice Ferreira Damasceno por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 30/8/2016, cargo 1.
Masp 1287262-8 Fernanda Fernandes Saldanha da Gama Coimbra por
1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 2/8/2016, cargo 1.
Masp 1126162-5 Jacqueline Viegas Santos Lima por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 25/8/2016, cargo 3.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1037177-1 Helena Goulart Moreira por 4 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios a partir de 9/5/2016, cargo 1. Para regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1037803-2 Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1. Para regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 0288216-5 Fernando Teixeira Grossi por 2 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2. Publicação para regularizar
situação funcional.
Masp 0352477-4 Mauricio Leao de Rezende por 2 meses, referente ao
1º decênio a partir de 18/7/2016, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1041168-4 Luzia Delfina Rodrigues por 7 meses, referente aos
3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 6/9/2016, cargo 1. Publicação para
regularizar situação funcional.
20 880790 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATADEREGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO DIVERSOS 2016, Planejamento 19/2016, RP 54/2016,
Pregão 19/2016, cancelamento do Item 22, cód.1953, para a empresa
CHRISPIM NEDI CARRILHO-EPP, CNPJ: 01.402.400/0001-96 e
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE
ITEM DA ATADEREGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL RADIOLÓGICO E DE RADIOPROTEÇÃO II, Planejamento 239/2016, RP
204/2016, Pregão 239/2016, cancelamento do Item 09, cód.1501488,
para a empresa MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA-EPP,
CNPJ: 13.008.903/0001-60. A íntegra dos referidos termos aditivos
estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
20 880906 - 1
Fundação Ezequiel Dias
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora CAMILA
GABRIELA RODRIGUES ALVES Masp 13738257, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia,
nível I, grau A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 17 de agosto
de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, CONCLUI o Processo Administrativo nº. 42/2014, instaurado em 15/10/2014, referente à servidora R. G. S., MASP. 349417-6, e
à vista de documento comprobatório apresentado, decide pelo arquivamento do processo em virtude da quitação do valor apurado.
19 880212 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 20/2016
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
exonera nos termos do art 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Ana Paula do Carmo, MASP:
1.394.072-1, do cargo de provimento em comissão DAI-8 MS1100044,
de recrutamento amplo a partir de 20/09/2016. Belo Horizonte, 14 de
setembro de 2016. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação
Educacional Caio Martins.
19 880459 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2002/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
Município
DIAMANTINA ITAMARANDIBA
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
APARECIDA DE 310437-9
5024180 EE CEL JONAS CAMARA MARIA
OLIVEIRA FERREIRA
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
1
ASBIIIJ
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 880428 - 1