TJMG 20/09/2016 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2016 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada Rua Felipe Dias n° 01
– Bairro Engenho da Serra – Manhuaçu-MG – CEP 36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov. até o
dia 17/10/2016, às 16:horas.
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2016,
às 10:00 horas, na E..E. SÃPO VICENTE DE PAULO, localizada na
Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Alfa Sul – CEP 36.900.000 –
Telefone (033) 3331-2128, e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/10/2016, às 15h00, na EE Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – CEP 36990000 – Telefone
(033) 33351133, e-mail: escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -19 880261 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual São Sebastião torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade: Convite
- para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Sebastião, localizada na Rua Antonio Perpetuo n° 589Gonzaga, Telefone (033) 34151264, e-mail: escola.42986@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/09/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Setembro
de 2016, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DO POVOADO DE BOM
JESUS DA BOA VISTA, localizada na RUA BOM JESUS, s/n°, em
Bom Jesus da Boa Vista, Virginópolis - MG – CEP :39730 000 – Telefone (033) 34163027, e-mail: escola.218146@educacao.mg.gov.br. até
o dia 27/09/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tenente José Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2016 às 16:00 hs na E.E Estadual Tenente
José Coelho da Rocha, localizada na Rua São José n° 353 CEP 39741000 – Telefone (33) 3421-9113, e-mail: escola.43681@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2016, às 12h, na EE Cristiano Machado,
localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom
Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail:
escola.42536@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htt://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 23/09/2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2016, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora do Patrocínio n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/09/2016, às 10h00.
Extrato de Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor David realizará chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação de acordo com a Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de venda até o dia 19/10/2016, às 9:00, ( nove horas ) na
E.E. Professora Almerinda Aguiar localizada na Rua Senador Simão da
Cunha, nº 68, centro-Coluna/MG-CEP 39770-000-telefone (33)34351330, e-mail: escola.213969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ e na Escola Estadual Professora Almerinda Aguiar
15 cm -19 880260 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-000052/2016,
cujo objeto é SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia
30/09/2016, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19/09/2016
– João Batista Miguel.
3 cm -19 880517 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2016
Processo Administrativo nº 2201002000036/2016
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a Tomada
de Preços nº 01/2016, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da Embarcação Benjamim
Guimarães, com elaboração de planilha orçamentária, foi declarado
DESERTO devido à ausência de apresentação de envelopes de habilitação e propostas no dia da sessão pública. Renata Lúcia Ourivio, Presidente da CPL. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2016 –
Processo Administrativo nº 2201002000036/2016
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a decisão da CPL, que
declarou o processo licitatório em referência, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da
Embarcação Benjamim Guimarães, com elaboração de planilha orçamentária, DESERTO devido à ausência de apresentação de envelopes
de habilitação e propostas no dia da sessão pública. Belo Horizonte,
19/09/2016. Michele Abreu Arroyo. Presidente do IEPHA/MG.
5 cm -19 880222 - 1

Rádio Inconfidência

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Contrato n°9075070/2016 - (Processo de Compra: 1501560 034/2016).
Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e DATABIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP. Objeto: Serviço de Instalação e Configuração de Ativos de TI. Vigência: 03 meses a partir da publicação
Valor: R$9.760,00. Dotação Orçamentária: 3151 13 722 125 2039
0001 339039 27 0 10 1. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira,
pela RÁDIO INCONFIDÊNCIA e Rodner dos Santos Martins, pela
empresa.
2 cm -19 880480 - 1

O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.000057/2016
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de disco rígido externo. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 30/09/2016, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.mg.gov.br.
Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
2 cm -19 880336 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
tec ; pce-00434-16 ; entac 2016 - encontro nacional de tecnologia do
ambiente construído ; tulio marcio de salles tiburcio ; 2071.19.573.50.4
0001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 21/09/2016 ; 23/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.611,00 ;
tec ; pce-00642-16 ; xxi congresso brasileiro de engenharia química ;
kátia cecília de souza figueiredo ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10.1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 14.570,00 ;
che ; oet-00344-16 ; semana de letras 2016 ; josé sueli de magalhães ;
2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 08/11/2016 ; 10/05/2017 ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 4.956,00 ;
csa ; oet-00619-16 ; 4º encontro de pesquisa sobre direito e religião ;
rodrigo vitorino souza alves ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.
1 ; 07/11/2016 ; 08/05/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$
6.405,00 ;
che ; oet-00639-16 ; semana científica da consciência negra da universidade federal de alfenas ; elias evangelista gomes ; 2071.19.573.50.411
1.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 09/11/2016 ; 12/05/2017 ; universidade federal
de alfenas ; R$ 6.835,50 ;
cex ; pce-00684-16 ; congresso brasileiro de engenharia e ciência dos
materiais ? cbecimat ; ricardo luiz perez teixeira ; 2071.19.573.50.411
1.20.0.10.1">9020.0.10.1">0001.4420.0.10.1">9020.0.10.1 ; 06/11/2016 ; 10/12/2016 ; universidade federal
de itajubá ; R$ 3.200,00 ;
cra ; pce-00682-16 ; xii simpósio brasileiro de climatologia geográfica
variabilidade e suscetibilidade climática: implicações ecossistêmicas e
sociais ; luiz antonio de oliveira ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.
0.10.1 ; 25/10/2016 ; 29/11/2016 ; universidade federal de uberlândia
; R$ 3.276,00;
cra ; pce-00673-16 ; 1a reunião da abeco e 5o simpósio de ecologia
teórica ; marcos callisto de faria pereira ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
20.0.10.1">9020.0.10.1 ; 16/10/2016 ; 19/11/2016 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 7.560,00 ;
cra ; pce-00662-16 ; xi reunión latinoamericana de scarabaeidología ;
sabrina da silva pinheiro de almeida ; 2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 16/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de viçosa ;
R$ 7.970,00 ;
tec ; pce-00648-16 ; x congresso brasileiro de planejamento energético
(cbpe) ; geraldo lúcio tiago filho ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020
.0.10.1 ; 26/09/2016 ; 28/10/2016 ; universidade federal de itajubá ;
R$ 8.145,75 ;
che ; pce-00606-16 ; enebio ; daniela franco carvalho ; 2071.19.573.
50.40001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 03/10/2016 ; 06/11/2016 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 6.410,60 ;
cex ; pce-00494-16 ; 18º encontro nacional de química analítica ;
marcelo martins de sena ; 2071.19.573.50.40001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ;
18/09/2016 ; 21/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
9.828,00 ;
tec ; pce-00485-16 ; xlviii simpósio brasileiro de pesquisa operacional
- sbpo ; alexandre ferreira de pinho ; 2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 27/09/2016 ; 30/10/2016 ; universidade federal de itajubá
; R$ 15.834,00 ;
cag ; pce-00605-16 ; xxvii congresso brasileiro de virologia ; francisco murilo zerbini junior ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 18/09/2016 ; 21/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$
16.327,00 ;
PRI-00358-16 ;
13 cm -19 880490 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00030/2016 – Aquisição de lâmpada de LED. Motivo:
adequação ao termo de referência. Contagem 19/09/2016. Ordenador
de Despesas.
2 cm -19 880341 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 068/2016,
unidade 2311076, processo 226/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de desfibriladores/cardioversores. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 03/10/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 03/10/2016, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -19 880446 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO 2351400-01/2016
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido
certame, a retificação do Pregão Eletrônico nº 2351400-01/2016, que
tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços
técnicos de manutenção e afinação de pianos para Escola de Música
(UEMG): onde se lê: 19 de setembro de 2016 as 14h, leia-se 30 de
setembro de 2016 às 10h.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -19 880335 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato CT – 004/2015
Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada:
London Beer Distribuidora de Bebidas - EPP. OBJETO: Rescisão
amigável ao contrato de Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico
exploração de Cantina na Unidade de Frutal. Assinatura: 16/09/2016.
2 cm -19 880179 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Contrato n° CT 025/2016. Partes: UEMG e FUNDAÇÃO
CEFETMINAS. Objeto: Prestação de serviços de Processo Seletivo de Vestibular/2017 para UEMG. Prazo de Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Ato de Dispensa de Licitação Processo nº:
235103000001/2016. Fundamento normativo: art. 24, XIII, Lei
8.666/93. Valor Global: R$716.837,20. Dotação Orçamentária: 2351.3
64.106.4264.1.3390.3999.0.10.1. Assinatura: 15/09/2016.
2 cm -19 880527 - 1

Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000014/2016. Objeto:
Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais em atendimento as
necessidades das Unidades de Conservação do Sul de Minas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. O
envio das propostas comerciais será até às 12h50min do dia 04/10/2016
e o início da sessão será no dia 04/10/2016, às 13h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 16 de Setembro de 2016. Daniella Florentino Costa – Pregoeira.
2 cm -19 880321 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 224101010052013 - Processo de Compra: 2241005 18/2013. Partes: IGAM e Info Líder Informador Jurídico
Ltda. Objeto: Alterar o preço e prorrogar a vigência do contrato original.
Vigência: 12 meses a partir de 20/09/2016. Valor: R$ 1.080,00. Dotação
Orçamentária: 2241.18.122.701. 2002.0001.3.3.90.39.11.0.31.1.
Assinam: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, pelo IGAM e Luiz
Henrique dos Reis, pela empresa.
2 cm -19 880206 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
PAP011-2016
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, torna
público que no dia 12/09/2016, a Diretora da Área de Risco e Gestão
Corporativa do BDMG, decidiu, ao fim de devido procedimento administrativo punitivo, aplicar, consoante previsão do item 13.2 das Atas
de Registro de Preço nº 3444/2016 e 3445/2016, a pena de ADVERTÊNCIA à empresa SILVA E MOREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 22.074.960/0001-39. Serve a presente publicação para os
efeitos legais, especialmente o art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
3 cm -19 880507 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 09/2016 - PROCESSO INTERNO: 459/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratar
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos da edificação denominada Clube Brasil em Araxá - MG.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da
CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG,
mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 10/2016 - PROCESSO INTERNO: 445/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratar
serviços técnicos de elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos necessários ao desenvolvimento do projeto executivo e projetos
de engenharia para a obra de restauração e revitalização dos fontanários
e coreto do Parque das Águas de Caxambu - MG.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da
CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG,
mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 14:00 horas do dia 07 de outubro de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 14:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato n.º 4626 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X
CODEMIG – Objeto: Fornecimento de energia regulada, em forma de
corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60Hz - Modalidade tarifária Verde; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor total estimado: R$ R$15.000,00; Assinado em
09/09/2016.
Extrato do Contrato n.º 4627 – COOPERATIVA CENTRAL REDE
SOLIDÁRIA DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MG - REDESOL X CODEMIG – Objeto: Patrocínio
do evento denominado “2º e 3º Encontro de Catadores e Catadoras de
Materiais Recicláveis da REDESOL-MG”, a ser realizado nos dias 29
de outubro e 17 de dezembro de 2016; Vigência: a partir da assinatura
e até 30/12/2016; Valor total estimado: R$ R$35.000,00; Assinado em
02/09/2016.
13 cm -19 880521 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de outubro de 2016, às 11
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte - MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1-recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de
renúncia;
2-orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. e da Cemig
Geração e Transmissão S.A., a realizarem-se também em 25-10-2016,
quanto à recomposição do Conselho de Administração, em decorrência
de renúncia, se alterada a composição do Conselho de Administração
da Cemig.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral

deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente, até
21-10-2016, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por
instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais,
na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte
- MG.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -19 880384 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09902 - Terminal Modular Externo. Abertura da sessão pública
03/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09699 - microletor de dados. Convocamos os licitantes a estarem
conectados em 21/09/2016, às 9 horas para diligências sobre o certame.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -19 880359 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RERRATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Partes: Cemig Distribuição S.A X Spec Planejamento Engenharia Consultoria EIRELI. Objeto: Reajuste do preço dos serviços, Redução do
valor unitário e acréscimo de serviços ao contrato 4680004729. Valor
de R$13.816.590,00 para R$18.289.136,23. Ass 19/08/2016.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H09905. Objeto: Aquisição
de 2 Subscrições Red Hat JBoss Enterprise Application Platform with
Management, 16 core, com atualização de versões e suporte técnico
Web e telefônico. Abertura da sessão pública: dia 30/09/2016 às 10:00
horas. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
CONTRATO
CD/CG - 4570015945. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Colabore
Administração e Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H08302. Objeto: Serviços de conservação, limpeza, copa, capina,
vigia, transporte interno e externo de mensagens, para a Regional Sul.
Prazo 36 meses. Valor R$8.199.999,36. Ass 16/09/16, com vigência a
partir de 01/10/16. Processo Licitatório homologado em 15/09/16.
6 cm -19 880360 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de
outubro de 2016, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala
A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -19 880389 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de
outubro de 2016, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala
B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -19 880386 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
TERMO DE CESSÃO PARCIAL
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. Cemig Geração Três
Marias S.A.x Ulza Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Termo de Cessão Parcial do Contrato 4570014174/510 para 4570015968/801. Ass
16/09/16.
CONTRATO
Ct 5002000403-510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Ceres
Inteligência Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro de Preços 4650000145/510.
Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise
de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica e serviços correlatos. Prazo 90 dias.
Valor R$17.640,48. Ass 31/08/2016.
4 cm -19 880354 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09909 - Medidor de Resistência. Abertura da sessão pública 10/10/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -19 880353 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 Extrato – Quinto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4941-00-13-GAC, datado de
15.09.16, celebrado com a Conservadora Campos e Serviços Gerais
Eireli. Objeto: prorrogar por mais 20 meses o prazo de vigência do
contrato.
2 cm -19 880483 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0238 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.