TJMG 20/09/2016 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Unidade: CMT
13664487 Josiane Lucia Da Silva 02 18/08/16
Unidade: HAC
10882561 Soraya Santanna Amazonas 03 15/08/16
Unidade: HCM
10405322 Marilene Hudson Martins 02 13/08/16
Unidade: HEM
12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 02 21/08/16
Unidade: HJK
12697702 Rhayra Nayara Costa 01 30/08/16
Unidade: HJXXIII
12864823 Claudia Patricia Rocha 01 25/08/16
13621586 Rachel Azevedo Freire 10 10/08/16
13640529 Geralda Marina Carvalho De Oliveira 01 09/08/16
Unidade: HMAL
11946183 Zilda Carla De Souza 07 22/08/16
Unidade: HRAD
11726569 Lucimar Marques Jordao 03 10/06/16
Regularização Funcional
Unidade: CSSFA
04428116 Maria Ester Da Rocha 90 18/05/16 158.I
Unidade: HIJPII
10862522 Virginia Conceicao Santos 02 30/03/16 158.I
Unidade: HJXXIII
10426278 Arlete Francisca De Sales Martins 04 30/06/16 158.I
13715222 Camila Tameirao Melgaco 10 02/06/16 158.I
10416162 Leisa Aparecida Guimaraes 01 07/06/16 158.I
13644190 Netya Aparecida Silva Areal 02 30/06/16 158.I
Unidade: HMAL
10407831 Catia Maria Ferreira Dos Santos 15 10/05/16 158.I
Retificação
Unidade: HJXXIII
Incapacidade laborativa concedida a servidora Jacqueline Maria Silva
Alves, MASP 10415289, 01 dia, a partir de 01/08/16, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 27/08/16, página 15, 2ª coluna.
Onde se lê: 01 01/08/16;
Leia-se: 02 01/08/16.
Incapacidade laborativa concedida a servidora Jacqueline Maria Silva
Alves, MASP 10415289, 01 dia, a partir de 08/08/16, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 27/08/16, página 15, 2ª coluna.
Onde se lê: 01 08/08/16;
Leia-se: 02 08/08/16.
Unidade: CSSFÉ
Incapacidade laborativa concedida a servidora Silvia Ribeiro Gonçalves Lima, MASP 13906854, 01 dia, a partir de10/08/16, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 03/09/16, página 18, 3ª coluna.
Onde se lê: 01 10/08/16;
Leia-se: 01 09/08/16.
19 880503 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Irene Maria Silviano, masp: 1038557-3, adm 1, CPF: 129670766-00,
cargo efetivo AGAS III J, apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Especializada, Nível C-5, com direito adquirido à percepção de
08/10, com exercício na ADC, a partir de 12/08/2016.
Maria Eugênia Roza, masp: 1039180-3, adm 1, CPF: 400074486-00,
cargo efetivo PENF II B, com exercício no HJXXIII, a partir de
02/08/2016.
Maria Lívia Silveira Cardoso, masp: 1040463-0, adm 1, CPF:
269073996-87, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 02/09/2016.
Marilda Vieira Machado, masp: 1039302-3, adm 1, CPF:
666520066-34, cargo efetivo TOS IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 02/08/2016.
Marilene Maffia da Silva Andrade, masp: 1041278-1, adm 1, CPF:
510337806-00, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 05/09/2016.
Silvana Mara Vilaça Castagna Clo, masp: 1041271-6, adm 1, CPF:
560517436-34, cargo efetivo MED IV D, com exercício na MOV, a
partir de 25/08/2016.
Valdênia da Cunha Melo, masp: 1039607-5, adm 1, CPF:
550909666-72, cargo efetivo PENF VI F, com exercício na ADC, a partir de 11/08/2016.

Vicentina de Araújo, masp: 1041651-9, adm 1, CPF: 875152706-59,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício na MOV, a partir de
02/09/2016.
Vilma Moreira da Silva Leal, masp: 1041047-0, adm 1, CPF:
359838336-34, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HJXXIII,
a partir de 08/08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Edner Silva, masp: 1039659-6, adm 1, CPF: 402851206-97, cargo efetivo AUAS II C, com exercício no HAC, a partir de 08/09/2016.
Elzira de Souza E Silva, masp: 1040022-4, adm.1, CPF: 621976736-53,
cargo efetivo PENF III G, com exercício no HCM, a partir de
11/08/2016.
José Roberto Lanziotti dos Reis, masp: 1041811-9, adm. 1, CPF:
261911996-00, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HRJP a
partir de 10/08/2016.
Lonice Martins da Silva, masp: 1037557-4, adm 1, CPF: 564644876-04,
cargo efetivo AUAS I F, com exercício no HCM, a partir de
08/09/2016.
Osvaldo Homem de Oliveira, masp: 1037810-7, adm 1, CPF:
236905186-87, cargo efetivo TOS IV I, com exercício na CSPD, a partir de 08/09/2016.

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.227 DE 19 DE SETEMBRO DE
2016
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO
SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de
Residência Médica do ano de 2017, no âmbito da Gerência de Ensino e
Pesquisa da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora do Processo Seletivo de
Residência Médica:
I) Aplicar os critérios de seleção aos Programas de Residência Médica
obedecendo ao estabelecido pela Comissão Nacional de Residência
Médica.
II) Adotar e propor medidas para a realização do concurso.
III) Apresentar dois relatórios das atividades desenvolvidas à Diretora
de Gestão de Pessoas:
a) Antes da abertura do concurso, encaminhando o edital do concurso.
b) Ao término do concurso, com o resultado final, para conferência e
publicação oficial dos resultados.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Mauro Antônio Marques, masp: 1039175-3, adm 1, lotada no HJXXIII,
a partir de 26/08/2016.
Maria Mendes da Luz, masp: 1040598-3, adm 1, lotado no HGV, a
partir de 31/08/2016.
Senilda Mendes Distinto, masp: 1041522-2, adm.1, lotada na ADC, a
partir de 29/08/2016.
Tamara de Andrade Silveira, masp: 1040998-5, adm.1, lotada no HRJP,
a partir de 29/08/2016.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5° do art. 2º da
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Celso do Carmo Bernardes, masp: 1037862-8, adm 1, lotado no CEPAI,
a partir de 31/08/2016.
Felix Rangel Filho, masp: 1038581-3, adm 1, lotado na CSSI, a partir
de 24/08/2016.
19 880293 - 1

NOME
Deise Campos Cardoso Afonso
Fernanda Paula Costa
Roberto Marini Ladeira
Elaine Andrade de Azevedo
Antônio Moreira Sabino
Tânia Paula Machado

SETOR
DIGEPE
DIGEPE
DIGEPE
DIRASS
CPL
DIGEPE

MASP
1287462-4
1092105-4
1040191-7
1187756-0
1039964-0
0373836-6

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial n° 1121, de 22 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente - FHEMIG
19 880511 - 1

Secretaria de Estado de Educação

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida
nos termos art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação dada pela ECF
n°41/2003.
Cleverson Mosqueira, masp: 0913083-2, adm. 2, CPF: 331017606-15,
cargo efetivo MED IV A, com exercício na CSPD, a partir de
01/09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art. 108,
“e” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Amália Regina Santos Sausmikat, masp: 1292683-8, adm 2, CPF:
040137926-48, cargo efetivo TOS I A, com exercício no IRS, a partir
de 22/07/2016.
Aparecida dos Santos Nery Bittencourt Cardoso, masp: 1265259-0,
adm 1, CPF: 052871608-52, cargo efetivo PENF II C, com exercício
na MOV, a partir de 21/08/2016.
Renata Diniz Oliveira, masp: 1041401-9, adm 1, CPF: 923737806-82,
cargo efetivo Auas III G, com exercício no HJXXIII, a partir de
13/08/2016.
Zenailde Pinheiro de Souza, masp: 1295729-6, adm 1, CPF:
070365616-37, cargo efetivo PENF II B, com exercício no HJK a partir de 27/08/2016.

Art. 3º - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Residência
Médica de 2017, será composta pelos servidores a seguir nominados,
sob a presidência do primeiro:

Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2001/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 17/08/2016, no Ato n.º 1504/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 23/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE

Município

PASSOS

Código
Escola

Lotação

Nome

JALCIRA SANTOS
5115266 EE
VALADAO

FORMIGA

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

2

PEBIC

LUCIANO JOSE ARANTES 982325-3

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 880425 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2003/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 07/09/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE

Município

Código
Escola

Lotação

Nome

PREF CELSO
POUSO ALEGRE HELIODORA 5172766 EE
VIEIRA VILELA

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO

MaSP

RENATO BUENO VILELA 330005-0

1

PEBII I

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 880429 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 091/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.P.T.M., MASP 1.009.691-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Claudinei de Lima Pereira

Membros: Nadélia Amaral Campos e Sérgio Monteiro de Souza.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de setembro de
2016.
19 880543 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 05 /2016
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
PUBLICAÇÃO
MG 11/07/2015
MG 16/01/2016

REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CONCEIÇAO DO
DIAMANTINA
MATO DENTRO
CONTAGEM / PARQUE
METROPOLITANA B
INDUSTRIAL
ALMENARA
JEQUITINHONHA

1052170-6

BARBACENA

RESSAQUINHA

1280642-8

BARBACENA
BARBACENA

BARBACENA
CARANDAI

CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA

NOME

ADM

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

ALEXANDRA TRESSO

PEBIE

1

CIENCIAS

16H/A EE DE ENSINO FUNDAMENTAL

FRONTEIRA

1243524-4

ISAIAS ALBERTO MOREIRA

PEB1A

2

EDUCAÇAO FISICA

16H/A EE NILTON MARTINS DA COSTA

RIBEIRAO DAS NEVES

1304284-1

PEB1A

3

EDUCAÇAO FISICA

16H/A EE DE BERILO

BERILO

PEB1A

3

HISTORIA

16H/A EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA

JUIZ DE FORA

1057692-4
1278715-6

HAIANY NERES SOUZA
BRUNO GEOFFROY BARBOSA
SOARES FERREIRA
HELOISA HELENA DORNELAS CARVALHO
LIVYA JANAINE TAVARES DE SOUZA

PEB1A
PEB1A

3
3

16H/A EE DELFIM MOREIRA
16H/A EE LOPES FRANCO

JUIZ DE FORA
CONSELHEIRO LAFAIETE

LAVRAS

1131466-3

ALINE TORRES SOUSA CARVALHO

PEB1C

1

MATEMATICA
GEOGRAFIA
LINGUA
PORTUGUESA

16H/A EE MAURICIO ZAKHIA

IJACI

LAVRAS

1293154-9

ROGERIO DOS SANTOS

PEB1A

3

MATEMATICA

13H/A EE DE MERCES DE AGUA LIMPA

ESPERA FELIZ

1210528-4

MERCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUZY

PEB1A

2

HISTORIA

SÃO TIAGO / MERCES DE AGUA
LIMPA
MUTUM
JANAUBA

ESCOLA

CAXAMBU

SÃO LOURENÇO

345774-4

MARIA IVANETE NOGUEIRA

PEB1N

1

ANOS INICIAIS

CONSELHEIRO LAFAIETE

CONSELHEIRO LAFAIETE

1417962-6

PEB1A

1

EDUCAÇAO FISICA

CONSELHEIRO LAFAIETE

SENHORA DE OLIVEIRA

1012746-2

EMERSON ANTONIO SIMIAO
MARIA DO ROSARIO SILVA
MIRANDA VIDIGAL

16H/A EE LINA MARIA DO CARMO
EE PREFEITO MAURICIO
DE AZEVEDO
16H/A EE JOSE BRANDAO

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A EE DOUTOR LEVINDO COELHO

UBA

LOCALIDADE

CAETE

CORONEL FABRICIANO

TIMOTEO

1133130-3

FLAVIA CRISTINA ALVES GIACOMIN

PEB2B

1

LINGUA
PORTUGUESA

16H/A CESEC DE ITABIRINHA

ITABIRIRNHA

CURVELO

PRESIDENTE JUSCELINO

1277865-0

FILIPE TODDE CASTRO PEDRA

PEB1A

3

GEOGRAFIA

16H/A EE ASSIS DAS CHAGAS
PROFESSOR WILSON
16H/A EE
DE MELO GUIMARAES
EE GOVERNADOR BIAS FORTES

BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
ALVARENGA

16H/A EE SALVADOR FILPI

MONTES CLAROS

DIVINOPOLIS

MG 14/07/2016

MASP

ORIGEM

CARGO

SRE

1381999-0

AFRANIA PATRICIA REZENDE CAMARGOS

PEB1A

2

CIENCIAS

GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

ITAUNA

969345-8

PEB1A

3

ITAJUBA

ITAJUBA

1124720-2

ILMA GOMES DA COSTA
CLEADIANE ANGELICA
ANTUNES FERREIRA

PEB1A

3

JANUARIA

CHAPADA GAUCHA

945170-9

SOLANGE PEREIRA SANTOS VALADARES

PEB2G

1

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1172114-9

CORINA VALENTE FERREIRA

PEB1A

2

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1206319-4

BRUNA CARLA SILVA DE OLIVEIRA

EEB1A

3

JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

1275261-4
1308509-7
1321501-7

PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
3
2

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1331989-2

EEB1A

2

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

337981-5

CRISTIANE GONÇALVES MAGALHAES
GIDEONE BRANDAO DE LIMA
FABIANA DAS NEVES SANTIAGO
CARMEM LUCIA BATISTA
ARRABAL VIRGULINO
DINARA CARVALHO FERREIRA

PEB2F

3

ANOS INICIAIS
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA
SOCIOLOGIA
SUPERVISOR
PEDAGOGICO
ANOS INICIAIS
HISTORIA
ANOS INICIAIS
SUPERVISOR
PEDAGOGICO
HISTORIA

MANHUAÇU

MANHUMIRIM

903124-6

ALESSANDRA VIDAL SOARES DOS REIS

PEB1A

3

CIENCIAS

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1065759-1

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

METROPOLITANA A
METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

1001370-4
1008531-4

ROSANGELA AUXILIADORA
DE OLIVEIRA SOUZA
FABIO DA MAIA INACIO
NADIA MARIA DE RESENDE LIMA

16H/A EE OLAVO BILAC
CORONEL AMERICO
06H/A EE
VESPUCIO CARVALHO

PEB2G
PEB1G

1
1

EDUCAÇAO FISICA
GEOGRAFIA

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1016041-4

CINTIA LIMA DOS SANTOS

PEB2E

1

QUIMICA

METROPOLITANA A

SANTA BARBARA

1047407-0

SIMONE ANDRADE FELIX SANTOS

PEB1E

1

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1128337-1

GRAZIELA VENTURA

PEB1C

1

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1132247-6

FABRICIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

PEB1C

1

QUIMICA
LINGUA
PORTUGUESA
LINGUA
PORTUGUESA

16H/A EE NOSSA SENHORA DE FATIMA
16H/A EE MOACIR DE SOUZA DIAS
ANTONIO MIGUEL
12H/A EE
CERQUEIRA NETO
16H/A EE MESTRE ZECA AMANCIO
PROFESSOR GUERINO
16H/A EE
CASASSANTA
EE
PROFESSORA INES
16H/A GERALDA
DE OLIVEIRA

MAJOR SAINT’CLAIR
16H/A EE
FERNANDES VALADARES
12H/A EE SENADOR LEVINDO COELHO
PROFESSOR FRANCISCO
24H EE
ARTHIDORO DA COSTA
EE JUSTINIANO FONSECA
16H/A EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
EE CORONEL CAMILO SOARES
24H

EE HENRIQIE DINIZ

PARA DE MINAS

ARINOS
UBA
UBA
LEOPOLDINA / TEBAS
UNAI
UBA
BARBACENA
RECREIO
ALTO CAPARAO
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA C
DESTERRO DE ENTRE RIOS
CONSELHEIRO LAFAIETE
RIBEIRAO
DAS
NEVES
/
JUSTINOPOLIS
ITABIRA
RIBEIRAO
DAS
NEVES
/
JUSTINOPOLIS
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA C